Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste O curso de Direito da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), Campus XX, em Brumado, vive um momento histórico na capital federal. Representantes da instituição estão em Brasília para participar de uma audiência na Corte Interamericana de Direitos Humanos, tribunal internacional com sede na Costa Rica que, excepcionalmente, realiza sessões no Brasil nesta semana.
A delegação é liderada pelo professor Igor Araújo, coordenador da Clínica de Direitos Humanos Esperança Garcia, acompanhado pelas estudantes Júlia Maria Araújo e Maria Eduarda Miranda. O grupo foi selecionado para atuar como amicus curiae (amigos da corte) em um julgamento de repercussão continental sobre o fortalecimento da democracia nas Américas.
O feito coloca a unidade de Brumado em um seleto grupo: apenas três instituições de toda a Bahia tiveram suas contribuições aceitas pelo tribunal. “Isso dá projeção ao nosso município e à formação acadêmica que desenvolvemos. Estar aqui mostra que, no interior do sertão baiano, existe uma produção jurídica relevante que ecoa por toda a América”, afirmou o professor Igor Araújo em entrevista ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar.
A participação da Uneb não se limita aos documentos escritos enviados em 2025. Devido à relevância do memorial apresentado, a Corte convidou a comitiva para uma sustentação oral presencial. O objetivo é oferecer perspectivas jurídicas que ajudem a coibir práticas que fragilizam regimes democráticos na região.
A Corte Interamericana é conhecida por decisões que mudaram a legislação brasileira, como as diretrizes que resultaram na criação da Lei Maria da Penha. Para os integrantes da Clínica Esperança Garcia, o convite valida a qualidade do curso, que já possui o selo OAB Recomenda e altos índices de aprovação no Exame de Ordem. “Não deixamos a desejar para nenhum grande centro urbano”, pontuou Araújo.
A intervenção da faculdade baiana na plenária está prevista para ocorrer no final da tarde desta quinta-feira (19).
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