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Justiça manda Coelba instalar energia em comunidades de Piatã após 20 anos de espera

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Justiça manda Coelba instalar energia em comunidades de Piatã após 20 anos de espera Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

A Justiça determinou que a Neoenergia Coelba realize a extensão da rede de energia elétrica para as comunidades rurais de Três Morros, São Bartolomeu e João Teixeira, no município de Piatã, na Chapada Diamantina. A decisão atende a uma Ação Civil Pública movida pela Prefeitura Municipal após mais de duas décadas de cobranças e espera por parte das famílias da região. A concessionária recebeu um prazo de 90 dias para concluir a obra, sob pena de multa diária de R$ 10 mil, com limite fixado em R$ 1 milhão.

O litígio ganhou força após denúncias do jornalista Plauto Azevedo, que ouviu os moradores locais e expôs a falta de infraestrutura básica nas localidades. De acordo com o profissional, a concessionária justificava a paralisia alegando impedimentos ambientais junto ao Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema). No entanto, apurações junto aos órgãos responsáveis revelaram que as licenças já estavam regularizadas e que os recursos destinados ao projeto já haviam sido repassados à empresa.

A articulação entre a população, profissionais de imprensa e advogados culminou na formalização do processo judicial por parte do município. O projeto de engenharia prevê a instalação de 118 postes, transformadores e mais de 16 quilômetros de fiação elétrica. Embora a Coelba ainda possa recorrer da sentença de primeira instância, a liminar estabelece uma obrigação imediata para o início das intervenções no campo.

A precariedade do fornecimento elétrico na zona rural de Piatã também acumula históricos em outras localidades. A comunidade de Extrema aguarda desde 2018 a execução de uma extensão orçada em R$ 494 mil para atender 13 residências. Em São Bartolomeu, os projetos travados datam de 2015. A decisão abre um precedente jurídico para outras comunidades do interior baiano que enfrentam a falta de luz e cobram a universalização do serviço.

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