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Brumado
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TSE nega recurso de Marizete Pereira e assegura mandato do prefeito Aguiberto Lima Dias Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias

De acordo com decisão do ministro João Otávio de Noronha, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o recurso interposto pela candidata derrotada nas eleições de 2012, Marizete Pereira (PT), em desfavor do prefeito Aguiberto Lima Dias (SDD) e da vice-prefeita Cristina Gondim (PSDB) foi negado. Segundo apurou o site Brumado Notícias, a petista buscava a cassação e a inelegibilidade do prefeito, da vice e do ex-prefeito, Eduardo Vasconcelos (PSB), em virtude de suposto abuso de poder econômico e político denunciado por ela. Na denúncia consta supostos ilícitos, como inauguração de obras públicas nos três meses que antecedem o pleito; contratação de estagiários antes da campanha eleitoral e demissão logo em seguida ao resultado do pleito; demissão de servidores após o resultado das eleições; aumento das despesas de programas sociais no período da campanha eleitoral; paralisação de obras públicas após o resultado das eleições, com a consequente rescisão de contratos de empreiteiras. “O recurso especial ao qual pretendem dar seguimento não preencheu os pressupostos de admissibilidade”, sentenciou o ministro. O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) também já havia julgado improcedente a ação que cassava os mandatos e os direitos políticos por oito anos de Aguiberto Lima Dias e Cristina Gondim, sentenciado pelo juiz eleitoral de Brumado, Genivaldo Alves Guimarães.

Brumado
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Eleições 2014: Paulo Souto e Geddel recebem apoio de Cristina e Zé Clemente Foto: Divulgação

Os candidatos ao governo do estado, Paulo Souto (DEM), e ao Senado, Geddel Vieira Lima (PMDB), receberam nesta quinta-feira (07) o apoio da vice-prefeita de Brumado, Cristina Gondim (PSDB), do vereador Romar Pereira (SDD) e do ex-deputado estadual Zé Clemente (PSDB). A comitiva brumadense esteve reunida com os candidatos em Salvador e já traçou estratégias para a campanha eleitoral. Geddel enalteceu o apoio recebido e mencionou os serviços prestados a capital do minério. “Recebi, com alegria, o apoio de lideranças de Brumado, onde tenho muitos serviços prestados”, disse. O peemedebista finalizou agradecendo o amigo Zé Clemente pelo apoio incondicional a chapa oposicionista.

Brumado
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Eleições 2014: Aguiberto se unirá com adversários em apoio a Rui Costa enquanto vice apoiará Souto Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias

Amigo pessoal de ACM Neto, o ex-democrata Aguiberto Lima Dias (SDD), prefeito de Brumado, deposita suas fichas no petista Rui Costa (PT), pré-candidato ao governo do estado. Em entrevista ao site Brumado Notícias, o gestor assumiu seu posicionamento como cabo eleitoral de Costa, indicado à sucessão pelo atual governador, Jaques Wagner (PT). “Conheci Rui e aprendi a gostar dele. Sei das suas proposições e dos seus compromissos. Ele ganhando Brumado terá muito a ganhar”, disse o prefeito. Na campanha em favor de Rui Costa, Aguiberto contará com o apoio de sua adversária política, a petista Marizete Pereira, mas não terá a parceria da vice-prefeita Cristina Gondim (PSDB), que declarou apoio ao democrata Paulo Souto. “Independentemente de qualquer coisa eu e meu marido José Clemente já tínhamos decidido apoiar Paulo Souto. Vamos buscar o apoio de Brumado para uma votação expressiva”, reforçou a vice-prefeita em recente entrevista a nossa reportagem.

Bahia
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Brumado: Vice-prefeita será cabo eleitoral de Paulo Souto e torce pelo apoio de Aguiberto Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias

A vice-prefeita de Brumado, Cristina Gondim (PSDB), compareceu ao encontro da chapa oposicionista que disputará as eleições de outubro na Bahia. O encontro foi realizado na cidade de Vitória da Conquista, na manhã deste sábado (26). Na oportunidade, Gondim fez questão de subir ao palanque para transmitir seu apoio ao grupo. Em entrevista ao site Brumado Notícias, a vice-prefeita declarou que já havia decidido apoiar qualquer decisão tomada por Paulo Souto (DEM), pré-candidato ao governo do estado. Ela disse ainda que será cabo eleitoral do ex-governador no município. 

Brumado: Vice-prefeita será cabo eleitoral de Paulo Souto e torce pelo apoio de Aguiberto Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias

“Independentemente de qualquer coisa eu e meu marido José Clemente já tínhamos decidido apoiar Paulo Souto. Vim aqui para fortalecer a candidatura dele. Vamos buscar o apoio de Brumado para uma votação expressiva”, afirmou Cristina. A vice-prefeita declarou que torce para que o prefeito Aguiberto Lima Dias (SDD), que já havia declarado apoio a Rui Costa (PT), também venha encabeçar a fileira de apoio a chapa oposicionista. “Aguiberto ainda não se manifestou após as últimas declarações relacionadas ao seu partido, então eu não posso responder por ele. No entanto, acredito que ele seguirá os rumos da sigla em que está. Torço para que Aguiberto também apoie Paulo Souto”, concluiu.

Bahia
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Brumado: TRE-BA mantém vitória de Aguiberto e inadmite subida de Recurso Especial para o TSE Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias

Em uma decisão jamais esperada pela candidata derrotada nas eleições 2012, Marizete Pereira (PT), e seu vice Marlúcio Abreu (PP), o presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Lourival Almeida Trindade, julgou um recurso impetrado pela petista e impediu a subida de um processo movido por fraude, corrupção e abuso de poder político e econômico nas últimas eleições. Com três votos favoráveis e dois contrários, o prefeito de Brumado, Aguiberto Lima Dias (SDD), e sua vice, Cristina Gondim (PSDB), mantiveram a vitória conquistada pelo pleno do TRE-BA em 29 de janeiro e seguem no comando do município. A decisão de manter o processo já julgado na corte eleitoral baiana foi publicada nesta terça-feira (22) pelo desembargador. “Pelos fundamentos predelineados, inadmito a subida deste Recurso Especial”, sentenciou Lourival. A decisão garante a permanência do processo no TRE e o mesmo não irá para a apreciação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, em sua última instância. Clique aqui e veja a decisão.

Brumado
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Brumado: Vice-prefeita Cristina Gondim assume a Secretaria de Desenvolvimento Social Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias

A vice-prefeita de Brumado, a odontóloga Cristina Gondim (PSDB), assumiu interinamente o comando da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania (Sesoc) na última terça-feira (18). De acordo com portaria divulgada no Diário Oficial do Município, Themis Carvalho de Santana Narvaes, que comanda a pasta, está em gozo de licença maternidade. Cristina foi designada pelo prefeito Aguiberto Lima Dias (SDD) para assumir o cargo até o retorno da titular da pasta. A vice-prefeita continua recebendo sua remuneração como tal, e não terá qualquer pagamento adicional pela designação.

Brumado
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Brumado: Vice-prefeita comemora vitória e aposta em novas conquistas nos próximos processos Cristina Gondim (PSDB) demonstrou muita alegria por ter sido absolvida do processo juntamente com o prefeito Aguiberto Lima Dias (SDD). (Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias).

Absolvida em um dos processos de cassação tramitava no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), a vice-prefeita de Brumado, Cristina Gondim (PSDB), conversou com o site Brumado Notícias na manhã desta quinta-feira (30). Gondim demonstrou muita alegria por ter sido absolvida do processo juntamente com o prefeito Aguiberto Lima Dias (SDD). Mesmo com o resultado positivo, a vice-prefeita esperava uma votação mais folgada - ambos foram absolvidos por três votos favoráveis e dois contrários. “Deveríamos ter ganhado com mais folga, porque não teve lógica um processo como esse, em que as acusações foram improcedentes. Foram apontados como motivos as obras inauguradas pelo ex-prefeito Eduardo Vasconcelos, mas enfim fomos vitoriosos”, declarou Gondim. A partir de agora, segundo ela, o prefeito se concentrará ainda mais no trabalho em prol do município. “O prefeito agora irá trabalhar mais tranquilo e sem impedimentos. Acabou esse desgaste de ter que estar sempre indo a Salvador responder ao processo, o que causou muito stress também à população”, disse a vice-prefeita. Embora tenham sido absolvidos desse processo, Aguiberto e Gondim ainda terão mais duas batalhas judiciais pela frente. No entanto, Cristina acredita que o pior já passou. “Esse foi o processo mais difícil, pesava mais, os outros considero que serão mais tranquilos. Depois desse com certeza iremos passar pelos outros”, assegurou a vice-prefeita.

Brumado
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Lídice faz visita a Brumado e fica impressionada com estrutura do Hospital Magalhães Neto A senadora foi recepcionada pelo ex-prefeito Eduardo Vasconcelos, a atual vice-prefeita Cristina Gondim, os vereadores Márcio Moreira e Castilho Viana. (Foto: Lay Amorim/Notícias).

A senadora e pré-candidata ao governo do estado, Lídice da Mata (PSB), esteve na cidade de Brumado nesta quinta-feira (30). Ela foi recepcionada por uma comitiva composta pelo ex-prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (PSB), pela vice-prefeita Cristina Gondim (PSDB), assim como pelos vereadores Márcio Moreira (PSB) e Castilho Viana (PSB), além de outras lideranças políticas do município e da região. A senadora visitou o Hospital Professor Magalhães Neto, onde pode conferir o andamento das obras da Unidade de Terapia Intensiva (UTI), da UTI Neonatal e as obras da lavanderia. Através de emendas conquistadas pela parlamentar, foi adquirido todo o maquinário deste último local. 

Lídice faz visita a Brumado e fica impressionada com estrutura do Hospital Magalhães Neto A pré-candidata ao governo baiano ainda lançou o livro ?Convivendo com o Semiárido?, de sua própria autoria. (Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias).

Em seguida, a senadora lançou o livro “Convivendo com o Semiárido”, de sua própria autoria. A obra é uma síntese do seu trabalho como parlamentar. Na sequência, Lídice almoçou com membros do partido, ocasião em que foram debatidas as metas de trabalho visando às disputas eleitorais do mês de outubro. Ao site Brumado Notícias, a senadora destacou pontos positivos em sua visita ao hospital. “Fiquei impressionada com a estrutura física do hospital. Conheço hospitais no estado inteiro, tanto públicos como privados, e comparando, em termos de estrutura física, o hospital de Brumado não deixa nada a desejar aos bons hospitais do restante do estado”, concluiu a senadora.

Bahia
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Brumado: Aguiberto Lima Dias deve ser absolvido de processo de cassação O julgamento ocorrerá nesta quinta-feira (05) no TRE-BA e o grupo do prefeito está bastante confiante em sua absolvição. (Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias).

O prefeito do município de Brumado, Aguiberto Lima Dias (SDD), deverá ser absolvido de um dos processos de cassação que está em tramitação na justiça eleitoral. O Recurso Eleitoral impetrado pelo gestor através de seu advogado Luiz Viana Queiroz pede a reforma da sentença do juiz de Brumado. O recurso está na pauta de julgamento desta quinta-feira (05), que ocorrerá às 16h30, no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). Aguiberto provavelmente sairá vitorioso após a apreciação dos juízes da Corte baiana. No processo que está sendo relatado pelo juiz Maurício Kertzman Szporer o gestor brumadense foi cassado pelo juiz eleitoral de Brumado, Genivaldo Alves Guimarães, no último dia 15 de maio por abuso de poder político e econômico durante as eleições de 2012. Aguiberto e sua vice, a odontóloga Cristina Gondim (PSDB), ainda tiveram a votação obtida no pleito nula pelas irregularidades cometidas. No julgamento, o ex-prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (PSB) teve seus direitos políticos cassados por oito anos também por abuso de poder político e econômico. 

Bahia
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Ministério Público Eleitoral pede mandato do prefeito de Brumado por infidelidade partidária O procurador eleitoral pediu a perda do mandato e Aguiberto Lima Dias (SDD) e a posse da vice-prefeita Cristina Gondim (PSDB). (Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias).

 O Ministério Público Eleitoral (MPE) da Bahia solicitou a perda do mandato do prefeito de Brumado, Aguiberto Lima Dias, por infidelidade partidária. O gestor municipal recentemente deixou o Partido Social Liberal (PSL) e se filiou ao Partido Solidariedade (SDD). Vale ressaltar que esta ação de infidelidade partidária já é a segunda de Aguiberto, que, em 2011, enquanto vereador, desligou-se do Democratas (DEM) e migrou para o PSL para se candidatar a prefeito de Brumado em 2012. Segundo informações obtidas pelo site Brumado Notícias, o procurador eleitoral, José Alfredo de Paula Silva, um dos responsáveis pela investigação do Mensalão, foi quem protocolou a Ação de Perda de Cargo Eletivo por desfiliação partidária no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) contra o gestor brumadense. No processo, José Alfredo pede a perda do mandato de Aguiberto por desfiliação partidária sem justa causa e a posse da vice-prefeita Cristina Gondim (PSDB). O processo está em tramitação no TRE-BA, e será relatado pelo juiz federal Cássio José Barbosa Miranda. Este é mais um processo eleitoral que o prefeito irá ter que responder na justiça, vez que outras quatro ações contra ele estão em tramitação na Justiça Eleitoral de Brumado e no TRE-BA.

Brumado
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Brumado: Sesau realiza campanha de conscientização contra o câncer de boca Neste 25 de outubro, a Sesau aproveita para parabenizar a todos os dentistas de Brumado pela passagem do seu dia.

A Secretaria Municipal de Saúde de Brumado (Sesau) está promovendo uma campanha de conscientização contra o câncer de boca ao longo desta semana. Várias palestras estão sendo realizadas por cirurgiões dentistas, as quais visam alertar a população sobre os cuidados diários que devem ser tomados para evitar a doença. Entre os conferencistas está o renomado cirurgião dentista Alex Fernandes. A campanha foi iniciada por conta das comemorações do Dia do Dentista, que é celebrado nesta sexta-feira (25). A Secretaria de Saúde tem potencializado a equipe para atender melhor a população, tendo o apoio da vice-prefeita Cristina Gondim (PSDB), que é odontóloga e vem contribuindo de forma positiva para o sucesso das ações. Um dos focos da campanha é descrever os sintomas do câncer bucal para que a população possa identificar a doença. Os principais sintomas são tumores que se desenvolvem na língua, na mucosa bucal, no céu da boca, na gengiva, nas amígdalas, nas glândulas salivares ou no assoalho da boca. Quanto mais cedo for feito o diagnóstico, maiores são as chances de cura. Segundo o Instituto Nacional do Câncer (INCA), os tumores nos lábios, gengivas e outras regiões da cavidade oral afetam 10 em cada 100 mil homens e 4 em cada 100 mil mulheres. Os fatores de risco são bastante conhecidos: idade superior a 40 anos, fumo, consumo regular de álcool, exposição excessiva ao sol (associado às lesões nos lábios), e presença do vírus HPV. Também há pesquisas relacionando a doença à higiene bucal inadequada e a uma dieta pobre em proteínas, vitaminas e minerais, e rica em gorduras. A prevenção é possível através de hábitos saudáveis que incluam evitar o consumo excessivo de álcool; evitar fazer uso excessivo de cachimbos e cigarros; evitar exposição ao sol sem proteção; evitar próteses desajustadas à boca; ter uma boa higiene bucal escovando os dentes 4 vezes ao dia, de preferência após todas as refeições; manutenção de uma dieta saudável, rica em frutas e legumes; realizar o auto exame da boca, procurando qualquer tipo de alteração como feridas, inchaços ou manchas e ter um acompanhamento odontológico frequente. Neste 25 de outubro, a Sesau aproveita para parabenizar a todos os dentistas de Brumado pela passagem do seu dia.

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Brumado: Comunidade do Dr. Juracy doa presentes e faz alegria da criançada Além de brincadeiras, foram doados presentes durante a ação. (Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias).

No último sábado (12), o grupo comunitário do Bairro Dr. Juracy, em Brumado, realizou em parceria com o legislativo e executivo um projeto em prol do dia das crianças na localidade. Além de brincadeiras, foram doados presentes durante a ação. Em entrevista ao site Brumado Notícias, o vereador Castilho Viana (PSB), que esteve presente no evento, falou sobre a iniciativa. “Entendemos que a nossa parte é essa, sempre apoiar a população buscando meios para viabilizar esses projetos. A intenção desse grupo não é somente realizar festejos, mas realmente buscar outros meios para atender a população, como Feiras de Saúde e eventos esportivos. Tenho certeza que esse grupo comunitário irá perpetuar”, assegurou Viana.

Brumado: Comunidade do Dr. Juracy doa presentes e faz alegria da criançada O evento contou com o apoio do vereador Castilho Viana (PSB). (Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias).

A vice-prefeita Cristina Gondim (PSDB) também marcou presença no evento solidário. Gondim fez questão de parabenizar o vereador Castilho por apoiar a realização da iniciativa e disse que seria bom se todas as crianças de todos os bairros carentes da cidade pudessem participar da ação. “Queremos que Brumado se torne uma cidade cada vez melhor, principalmente com iniciativas como essa em prol do lazer das crianças”, ressaltou.


Fotos: Lay Amorim/Brumado Notícias

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Brumado: Prefeitura entrega Centro Cirúrgico à população O nome do local homenageia o médico Vanderlei Antunes Santos que trabalhou bastante pela saúde brumadense. (Foto: Divulgação).

Foi inaugurado na última sexta-feira (04) o Centro Cirúrgico Dr. Vanderlei Antunes Santos, situado no Hospital Professor Magalhães Neto, em Brumado. A entrega do centro foi bastante comemorada pela atual administração municipal, pois essa foi uma obra iniciada no primeiro mandado do ex-prefeito Eduardo Vasconcelos. O nome do local homenageia um médico que trabalhou bastante pela saúde brumadense. Prestigiaram a solenidade, além do prefeito Aguiberto Lima Dias (PSL) e da vice Cristina Gondim (PSDB), o deputado estadual João Bonfim (PDT), os ex-prefeitos Agamenon Lima de Santana e Eduardo Lima Vasconcelos, vereadores e populares. Do governo do estado, os brumadenses contaram com a presença no ato inaugural do superintendente da SAFTEC, Alfredo Boa Sorte, representando o secretário de Saúde do Estado, Jorge Solla. Também presenciaram a inauguração a viúva do homenageado, Maria de Jesus Lima de Souza, e a irmã dele, Valdemir Antunes Santos. “Com certeza ele [Dr. Vanderlei] está aqui neste momento, sua vida sempre se pautou na dignificante responsabilidade de salvar vidas”, afirmou Valdemir, agradecendo pela honrosa homenagem ao irmão.

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Sobrecarga tem dificultado juiz de julgar processos de cassação do prefeito de Brumado Já cassado pelo juiz Genivaldo Alves Guimarães, Aguiberto Lima Dias responde quatro processos na justiça eleitoral. (Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias).

Desde o dia 30 de agosto a população brumadense e as bases de situação e oposição da política local vivem a expectativa do julgamento da justiça eleitoral quanto ao parecer do Ministério Público Eleitoral sobre a Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME), que prevê a cassação imediata do prefeito Aguiberto Lima Dias (PSL) e da vice-prefeita Cristina Gondim (PSDB). À frente do caso, o juiz Genivaldo Alves Guimarães concedeu entrevista ao site Brumado Notícias falando sobre o caso. Guimarães apontou a sobrecarga de atividades como a razão pela qual ele ainda não publicou a sua decisão. Apesar da demora, o juiz garantiu que o julgamento deve ser realizado em breve. “Já era para ter sido julgado há muito tempo, o problema é que estou atuando em outras comarcas. Inclusive perante a justiça eleitoral de Condeúba, na justiça eleitoral de Caetité, no juizado especial, na justiça comum de Presidente Jânio Quadros, então isso faz realmente com que nós tenhamos que priorizar alguns casos que também são muito urgentes, como réus presos, mandados de segurança. Não sei ainda qual será a decisão e se soubesse não poderia revelar, mas espero decidir o mais rápido possível para que acabem as expectativas”, adiantou o magistrado. A AIME é uma ação eleitoral, prevista na Constituição Federal, que tem por objetivo impugnar o mandato obtido com abuso de poder econômico, corrupção ou fraude. Apenas os candidatos diplomados - neste caso Aguiberto e Cristina - podem ser acionados na justiça através desse tipo de ação. O prefeito de Brumado ainda responde mais três ações na Justiça Eleitoral, sendo que uma delas já está em fase final de tramitação no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) da Bahia.

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Brumado: Novos semáforos em funcionamento O prefeito Aguiberto Lima Dias disse que ainda tem um projeto de instalação de mais dois conjuntos semafóricos em outros pontos críticos da cidade. (Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias).

Após 20 dias da instalação, os semáforos do cruzamento da Praça Senhor do Bonfim e do cruzamento entre a Avenida Otávio Mangabeira e Rua Rio de Contas foram ligados na noite da última terça-feira (10). E o início do funcionamento contou com as presenças do prefeito Aguiberto Lima Dias (PSL), da vice-prefeita Cristina Gondim (PSDB), secretários do município, vereadores, do ex-prefeito Eduardo Vasconcelos e populares. Durante sua fala, o gestor declarou que a prefeitura tem ainda o projeto de instalação de mais dois conjuntos semafóricos em outros pontos críticos da cidade. Mas mesmo com os semáforos funcionando, os agentes de trânsito tiveram de atuar nos cruzamentos a fim de orientar transeuntes e condutores sobre o tráfego nos trechos citados.

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MP emite parecer pela cassação imediata do prefeito de Brumado O Ministério Público Eleitoral emitiu parecer favorável à cassação do diploma e ao afastamento imediato do prefeito Aguiberto Lima Dias. (Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias).

Na Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME), protocolada pela candidata derrotada nas eleições de 2012, Marizete Pereira (PT), e por seu vice, o médico Marlúcio Abreu (PP), o Ministério Público Eleitoral de Brumado emitiu parecer favorável à cassação do diploma e ao afastamento imediato do prefeito Aguiberto Lima Dias (PSL) e de sua vice Cristina Gondim (PSDB). O parecer foi protocolado na 90ª Zona Eleitoral pelo promotor Paulo César de Azevedo na manhã desta sexta-feira (30). O processo já está concluso restando agora o julgamento do juiz Genivaldo Alves Guimarães. A AIME é uma ação eleitoral, prevista na Constituição Federal, que tem por objetivo impugnar o mandato obtido com abuso de poder econômico, corrupção ou fraude. Apenas os candidatos diplomados – neste caso Aguiberto e Cristina – podem ser acionados na justiça através desse tipo de ação. O prefeito de Brumado ainda responde mais três ações na Justiça Eleitoral, sendo que uma delas já está em fase final de tramitação no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) da Bahia.

MP emite parecer pela cassação imediata do prefeito de Brumado O parecer do promotor Paulo César de Azevedo foi protocolado nesta sexta-feira (30). (Foto: Reprodução/TSE).
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Brumado: Secretariado e feirantes tentam acordo sobre tamanho das barracas Os feirantes que foram desapropriados da área do entorno da Cesta do Povo continuam indignados. (Foto: Lay amorim/Brumado Notícias).

Os feirantes que estão sendo desapropriados da área do entorno da Cesta do Povo, em Brumado, onde será construído um estacionamento, continuam indignados com a forma com que a transferência está sendo realizada pela prefeitura. Os comerciantes reclamam que estão sendo realocados em pontos muito pequenos, sem condições de trabalho. Na manhã da última terça-feira (27), os feirantes receberam o secretário de Infraestrutura André Cardoso, a secretária de Planejamento Fabrícia Pinchemel e a vice-prefeita Cristina Gondim para debater possíveis alternativas para o problema. Cardoso conversou com a nossa reportagem e disse que a prefeitura está fazendo uma adequação na busca por atender os apelos dos feirantes. 

Brumado: Secretariado e feirantes tentam acordo sobre tamanho das barracas Prefeitura vai busca fazer uma adequação em benefício dos dois lados. (Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias).

Segundo o secretário, a prefeitura está viabilizando um espaço em torno de 7 a 8 m² para os feirantes. Antes da desapropriação, os barraqueiros trabalhavam em espaços com 4 x 5 metros e, em entrevista ao site Brumado Notícias realizada na última segunda-feira (26), quando as obras tiveram início, os mesmos reclamaram que estavam sendo transferidos para barracas de 1,5 x 2 metros. Já a secretária Pinchemel afirmou que a prefeitura busca fazer uma adequação em benefício dos dois lados. Apesar de complicado, ela garantiu que um acordo com os feirantes já estaria se desenhando. Cardoso adiantou que, de acordo com a previsão da Conder, as obras de construção do estacionamento devem ter início em 15 dias, após a desocupação e limpeza do local.

Brumado
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Processo das Bandeiras: MPE de Brumado opina pela improcedência de ação contra Aguiberto O parecer do promotor Paulo César de Azevedo será juntado ao processo e o juiz Genivaldo Alves Guimarães estará apto para julgar o processo. (Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias).

Uma das Ações de Investigação Eleitoral (AIJEs) impetradas na Justiça Eleitoral de Brumado pela candidata derrotada nas últimas eleições de 2012, Marizete Pereira (PT), diz respeito a um possível abuso de poder econômico e político do prefeito municipal, Aguiberto Lima Dias (PSL), que poderia ter utilizado a máquina pública - os funcionários e as dependências da Casa Legislativa – em prol de sua campanha eleitoral. Na ação, a petista pediu a cassação do diploma do prefeito e de sua vice, a odontóloga Cristina Gondim (PSDB), e a inelegibilidade de ambos por oito anos. Na época, Aguiberto era presidente da Câmara Municipal e, durante o período eleitoral, o vereador José Ribeiro Neves (PT) teria flagrado funcionários do legislativo manuseando materiais de campanha do então candidato Aguiberto dentro das dependências da Câmara. Na última sexta-feira (16), o promotor eleitoral Paulo César de Azevedo opinou pela “total improcedência do pedido, em face das razões expostas, por ser medida da mais lídima e cristalina Justiça”. O parecer do Ministério Público Eleitoral (MPE) de Brumado será juntado ao processo. O juiz Genivaldo Alves Guimarães já está apto para publicar a sua decisão.

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Brumado: PRE-BA opina pela cassação do prefeito Aguiberto Lima Dias O procurador eleitoral Sidney Madruga opinou também pela cassação da vice-prefeita e perda dos direitos políticos por oito anos. (Foto: Tiago Melo/Bahia Notícias).

A Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) da Bahia enviou nesta quinta-feira (08) a sua manifestação acerca do recurso eleitoral impetrado pelo prefeito de Brumado, Aguiberto Lima Dias (PSL), pela vice-prefeita Cristina Gondim (PSDB) e pelo ex-prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido). Segundo informações obtidas pelo site Brumado Notícias, o procurador Sidney Madruga decidiu pela cassação dos diplomas do prefeito e da vice-prefeita da cidade. Madruga deferiu pela manutenção da decisão do juiz de 1º grau, que previa ainda a anulação dos votos recebidos pelo chefe do executivo brumadense. O prefeito e sua vice tiveram os seus mandatos cassados pelo juiz Genivaldo Alves Guimarães, da 90ª Zona Eleitoral de Brumado. Apesar da decisão, o magistrado preferiu não afastar o prefeito e a vice do cargo, deixando o feito para o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) da Bahia. Aguiberto, Cristina e Eduardo foram acusados pela candidata derrotada nas últimas eleições, Marizete Pereira (PT), de abuso de poder político e econômico. Os três ainda tiveram seus direitos políticos cassados por oito anos. O pleno do TRE-BA deverá julgar o recurso nos próximos dias.

Brasil
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Brumado: PSDB apoia manifestações em busca de melhorias no país Executiva municipal do partido esteve reunida na última quinta-feira (31). (Foto: Divulgação).

Na última quarta-feira (31), o Diretório Municipal do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) de Brumado esteve reunido para discutir assuntos relevantes para a sigla. A reunião foi convocada pela Comissão Executiva Municipal. Com a participação dos membros do diretório e sob a presidência de Sérgio Mauro de Oliveira, os filiados cumpriram os itens da agenda preestabelecidos pela convocação. Além da apresentação dos novos filiados ao partido, a reunião teve por objetivo discutir qual seria o posicionamento do PSDB frente às manifestações populares que tomaram conta do país contestando o direcionamento dado pelo atual governo ao atendimento à população nas áreas da educação, saúde e segurança pública e no que se refere à economia brasileira. Após os debates, ficou estabelecido que, por ora, o partido se manterá observando, apoiando e concordando com o movimento, porém, não se envolvendo diretamente manifestações.

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Brumado: Marizete e Marlúcio buscam impugnar mandatos de Aguiberto e Cristina População espera que a queda de braço não atrapalhe o progresso e o desenvolvimento da cidade. (Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias).

Demonstrando insatisfação com o resultado das eleições municipais de 2012, a candidata derrotada, Marizete Pereira (PT) e seu vice, o médico Marlúcio Abreu (PP) protocolaram na 90ª Zona Eleitoral de Brumado, uma Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME) contra o prefeito eleito Aguiberto Lima Dias (PSL) e sua vice Cristina Gondim (PSDB). De acordo com a Constituição Federal, o objetivo de uma ação eleitoral como essa é impugnar o mandato obtido com abuso de poder econômico, corrupção ou fraude. Para justificar esse pedido e os possíveis abusos cometidos, os impugnantes utilizaram os dados de outros processos que correm contra Aguiberto, na justiça eleitoral. Pereira e Abreu protocolaram a ação dois dias após o prefeito e a vice assumirem o comando do município. E foi nesta terça-feira (30) a primeira audiência da AIME, de instrução e julgamento, realizada no Fórum Dr. Duarte Moniz pelo Juiz Genivaldo Alves Guimarães. 

Brumado: Marizete e Marlúcio buscam impugnar mandatos de Aguiberto e Cristina O processo de Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME) segue em segredo de justiça. (Foto: Reprodução/TSE).

Mas, conforme os termos do artigo 14, § 11, da Constituição Federal, a tramitação da AIME é sigilosa - mesmo o julgamento sendo público, o andamento do processo é segredo de justiça. Caso a ação seja acatada pela Justiça Eleitoral de Brumado e os mandatos dos gestores brumadenses sejam impugnados, a decisão tem eficácia imediata, não sendo necessário aguardar recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) - ou seja, os dois perdem os cargos imediatamente, segundo informações do site da Justiça Eleitoral, mas depende do entendimento do juiz eleitoral de Brumado. Por consequência, os votos dados a Aguiberto e Cristina serão considerados nulos. Se o número de eleitores que votaram neles superar a metade do total de votos obtidos nas eleições majoritárias, novas eleições devem ser realizadas. Vale lembrar que o prefeito e a vice receberam 53,88% dos 35.985 votos válidos, e Marizete e Marlúcio tiveram 44,14%. Por mais que os dados da AIME sejam com base nos mesmos fatos das outras ações contra o prefeito e a vice, esse julgamento não se refere às três Ações de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) que estão sendo analisadas pela justiça.

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7ª Conferência Municipal de Assistencial Social é realizada em Brumado O encontro aconteceu no salão de eventos do Clube Social na última sexta-feira (26). (Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias).

O Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania (SESOC) de Brumado realizaram na tarde desta sexta-feira (26) a VII Conferência Municipal de Assistência Social. O encontro aconteceu no salão de eventos do Clube Social. A abertura da conferência foi marcada pela apresentação do Hino Nacional, com alunos de escolas públicas caracterizados com vestimentas que representavam todas as regiões do país. Em seguida, a mesa do secretariado local, com a presença da vice-prefeita Cristina Gondim (PSDB), foi composta. A VII Conferência teve como objetivo avaliar e propor diretrizes para a implementação da política de Assistência Social no município. Durante o encontro, foram apresentados e debatidos painéis sobre cofinanciamento obrigatório da assistência social, gestão da vigilância socioassistencial, gestão do trabalho, gestão dos benefícios, além de outros. Após os debates, foram eleitos os delegados que irão participar da IX Conferência Estadual de Assistência Social.

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Aguiberto se reúne com advogados para resolver impasse e terá encontro com Wagner Prefeito não quis me manifestar sobre a decisão, declarou que busca uma solução para o caso. (Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias).

O prefeito de Brumado, Aguiberto Lima Dias (PSL), está em Salvador reunido com sua equipe de advogados discutindo a melhor forma de resolver o impasse que teve início após a cassação de seu diploma e seus direitos políticos na última quarta-feira (15). A sua vice, a odontóloga Cristina Gondim (PSDB), também teve seu mandato cassado e seus direitos políticos suspensos pelo juiz Genivaldo Alves Guimarães, da 90ª Zonal Eleitoral. “Estou reunido com três advogados para tentar uma solução para esse caso. Ainda não posso me manifestar sobre o assunto, mas retorno para Brumado na próxima sexta-feira (17)”, disse o chefe do executivo brumadense ao Jornal Tribuna da Bahia. Aguiberto ainda irá se reunir com o governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), às 16h desta quinta-feira (16), acompanhado do deputado estadual João Bonfim (PDT). Nas eleições de 2012, o atual prefeito da cidade foi eleito com 53,88% dos votos, contra 44,14% da segunda colocada, a ex-deputada Marizete Pereira (PT), totalizando uma diferença de 3.504 dos 35.985 dos votos válidos.

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Brumado: Mesmo cassado, Aguiberto permanece no cargo Em uma decisão incomum, o juiz Genivaldo Guimarães, não mandou, como na maioria dos casos, o presidente da câmara tomar posse do cargo. (Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias).

O prefeito de Brumado, Aguiberto Lima Dias (PSL), e a vice-prefeita Cristina Gondim (PSDB) tiveram seus diplomas cassados e seus direitos políticos suspensos por oito anos na manhã desta quarta-feira (15) pelo juiz da 90ª Zona Eleitoral, Genivaldo Alves Guimarães. Embora os mandatos tenham sido cassados, em uma decisão incomum, o juiz não mandou, como na maioria dos casos, o presidente da câmara tomar posse do cargo e ainda não marcou a data de uma nova eleição. Em sua decisão, Guimarães relatou que “deixo registrado que, em se tratando de eleições municipais, os efeitos da condenação não são imediatos. É necessário que a sentença transite em julgado, ou seja, confirmada pelo Tribunal Regional Eleitoral. Cópia dos autos deverá ser encaminhada ao Representante do Ministério Público, com atuação na Comarca de Brumado, para adoção das medidas que entender cabíveis, em especial diante das fundadas suspeitas de cometimento de atos configuradores de improbidade administrativa”, sentenciou. Conforme explicado pelo magistrado, os efeitos da cassação não são imediatos e, por isso, Aguiberto e Cristina continuam nos cargos, aguardando apenas que o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) defina sobre a decisão publicada pelo juiz da 90ª Zona Eleitoral.

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Brumado: Aguiberto e Cristina são cassados pela justiça eleitoral Aguiberto ainda teve os seus direitos políticos suspensos por oito anos. (Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias).

Através de uma das Ações de Investigação Eleitoral (AIJE) protocolada na 90ª Zonal Eleitoral pela candidata derrotada nas eleições de 2012, Marizete Pereira (PT), o juiz Genivaldo Alves Guimarães cassou na manhã desta quarta-feira (15) os diplomas do prefeito Aguiberto Lima Dias (PSL) e de sua vice Cristina Gondim (PSDB) que tiveram a votação recebida no último pleito nula. Aguiberto e Cristina ainda tiveram os direitos políticos suspensos por oito anos. O magistrado acompanhou o parecer do Ministério Público Eleitoral (MPE) de Brumado, que opinava pela cassação do gestor municipal e da vice-prefeita. O ex-prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido) ainda teve seus direitos políticos cassados por oito anos por abuso de poder político e econômico. Ainda cabe recurso da decisão.

Brumado: Aguiberto e Cristina são cassados pela justiça eleitoral O ex-prefeito Eduardo Vasconcelos também teve seus direitos políticos suspensos por oito anos. (Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias).

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