O município de Caetité, foi atingido por um temporal na tarde desta sexta-feira (7). Em poucos minutos, a chuva intensa transformou ruas em verdadeiros rios, arrastando veículos, invadindo comércios e causando diversos prejuízos à população.

Imagens registradas por moradores mostram a Travessa Rui Barbosa, no centro da cidade, completamente alagada.

Pedestres e motoristas enfrentaram grandes dificuldades para se locomover, enquanto o volume da água surpreendia pela força da enxurrada.

Na Rua 2 de Julho e em outros pontos da área central, comerciantes contabilizaram perdas materiais após a água invadir lojas e depósitos.

Casas também foram danificadas, e parte das vias públicas acabou destruída. Diante do cenário de destruição, a Prefeitura de Caetité decretou Situação de Emergência Pública.

Em nota, o município informou que as fortes chuvas provocaram desabamentos, interromperam serviços essenciais e geraram grandes prejuízos materiais.

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) mantém a região em “Alerta Amarelo”, com possibilidade de novas pancadas de chuva nas próximas horas.

Apesar dos transtornos e danos, não há registro de feridos. Equipes da Prefeitura seguem mobilizadas para prestar assistência às famílias atingidas e adotar medidas emergenciais para conter os impactos provocados pelo temporal.

As obras do complexo de praças esportivas localizadas em frente à Escola em Tempo Integral Idalina Azevedo Lobo, no Bairro São Félix, em Brumado, foram homologadas pelo prefeito Fabrício Abrantes (Avante).

O projeto já havia sido apresentado à comunidade local, que recebeu a proposta com grande expectativa.

Ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, o gestor informou que os trabalhos começaram nesta quinta-feira (06) no local. Ao todo, serão investidos mais de R$ 4 milhões no empreendimento. “Temos boas notícias para o São Félix. Tem investimento chegando: são mais de R$ 4 milhões, uma obra importante que irá melhorar a qualidade de vida da população do bairro”, destacou.

O complexo incluirá um novo campo sintético com arquibancada, área de lazer, pista de caminhada, academia ao ar livre, quiosques e praça infantil.

Abrantes aposta em mais lazer, esporte e qualidade de vida para população. “Tenho certeza que a população do bairro já está ansiosa para receber esse grande investimento. Nossas crianças poderão frequentar ali praças com brinquedos. Teremos mais lazer, mais esporte e mais qualidade de vida. Fico muito feliz de levar essa obra tão importante para o São Félix. É um presente”, declarou.

A previsão é de que a obra, que irá gerar mais emprego e renda para a cidade, seja concluída em doze meses.  

No próximo sábado (08), a partir de 19h, será realizado o Encontro de Fanfarras Independentes de Brumado. O evento acontece na Praça Coronel Zeca Leite.

Ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, o secretário municipal de cultura, José Ribeiro Neves, destacou que, embora seja um trabalho independente, as fanfarras contam com o apoio da prefeitura. “O Município, no que pode, tem dado esse apoio porque acreditamos que o trabalho que esses regentes fazem é importante para Brumado”, afirmou.

 Segundo Neves, a gestão apoio esse tipo de iniciativa, especialmente tendo em vista o trabalho de inclusão feito com a juventude local. “Estamos ajudando um pouco cada modalidade esportiva e cada evento cultural”, completou.

Ribeiro convidou a população a prestigiar o encontro, que contempla a apresentação de sete fanfarras, dentre as quais uma infantil. “Pedimos à população que prestigie. São movimentos que há muito tempo existiam na cidade, mas que nunca tiveram essa oportunidade. Como gestor público, não podemos deixar de apoiar e participar”, ressaltou.

O organizador do evento é o regente Wilke Marlei. No próximo ano, o secretário assegurou que a ideia é ajudar muito mais e investir pesado no fortalecimento do esporte e da cultura no município.  

O Governo da Bahia apresentou, nesta quarta-feira (5), uma proposta para assumir a gestão da Unidade de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon) de Caetité, com o objetivo de fortalecer o atendimento a pacientes com câncer e ampliar os serviços de saúde na região.

A proposta foi discutida em uma reunião conduzida pela secretária estadual da Saúde, Roberta Santana, e pelo secretário de Relações Institucionais, Adolpho Loyola, com a presença de prefeitos, vereadores e representantes do Consórcio Interfederativo de Saúde do Alto Sertão.

Segundo Roberta Santana, a estadualização da Unacon foi construída em parceria com o Governo Federal e visa garantir o funcionamento pleno da unidade, que atende atualmente 19 municípios. “O tratamento do câncer é prioridade do governador Jerônimo Rodrigues. Queremos dar capacidade total de funcionamento à Unacon, oferecendo não apenas quimioterapia, mas também cirurgias oncológicas, endoscopias, colonoscopias e ortopedia”, afirmou a secretária.

O plano do governo prevê a transformação do Hospital Municipal de Caetité em unidade da Rede Própria Estadual, com gestão indireta e regulação via Central Estadual.

O novo modelo permitirá o atendimento referenciado de pacientes oncológicos e a oferta de serviços como cirurgias gerais e ortopédicas, urgência e emergência, exames de imagem, fisioterapia, reabilitação e UTI adulto tipo II.

A proposta será enviada à Câmara Municipal de Caetité para apreciação e votação. Parlamentares locais já sinalizaram apoio à estadualização da unidade. Desde sua inauguração, a Unacon de Caetité enfrenta desafios administrativos.

O Campeonato Brumadense de Futsal está chegando ao fim nas modalidades masculino e feminino. O evento é realizado pela Prefeitura Municipal.

Ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, o secretário municipal de cultura, José Ribeiro Neves, enalteceu a efetiva participação da população no evento. “A população tem abraçado muito o esporte e isso é muito positivo. Temos recebido um bom público no Ginásio Poliesportivo Antônio Alves Ribeiro e nossa pasta tem feito um trabalho para que isso evolua ainda mais”, declarou.

As próximas rodadas (semifinais e finais) acontecerão às sextas-feiras, a partir de 19h. Para o secretário, além da mobilização do público, o campeonato tem colocado os desportistas em destaque e fomentado o esporte no município.

No próximo ano, a ideia é incrementar os investimentos e ações com relação ao segmento esportivo. Diretor de esportes no município, Ailton Amorim detalhou que, nesta sexta-feira (07), no futsal feminino, haverá o jogo Elite x Superação.

No veterano, haverá na programação Aracatu x Poeirão e, no principal, União x ArtFerro. Este último promete ser um confronto bastante equilibrado e disputado. Amorim também destacou a imensa aceitação do público, que tem lotado o ginásio para prestigiar as partidas. “Está sendo um sucesso. As equipes investiram bastante e tendem a ser grandes jogos. Vai ser um espetáculo”, assegurou.

Após os jogos desta rodada, um show musical com os cantores Tata e Wallas promete animar a torcida presente.

O ingresso custa apenas R$ 10.

A Polícia Militar e a Guarda Civil Municipal (GCM) farão a segurança do evento.  

Durante sessão plenária ocorrida nesta quinta-feira (06), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia acolheram – de modo parcial – a denúncia apresentada contra Elaine Pontes de Oliveira, ex-prefeita de Cândido Sales, por não recolher as contribuições previdenciárias entre os anos de 2017 e 2020, o que teria ocasionado gastos indevidos com juros e multas. Pela irregularidade, a gestora foi multada em R$ 1,5 mil.

Em sua defesa, a gestora argumentou que as dificuldades financeiras gerou a necessidade de priorização de despesas, solicitando uma análise da questão que levasse em consideração a realidade da gestão.

De acordo com o Ministério Público de Contas, o atual gestor notificou a adesão do município ao Parcelamento Excepcional dos Municípios (PEM) no montante de R$10.796.045,61, deferido em 30/06/2022, ficando autorizado o parcelamento de seus débitos previdenciários vencidos até 31/10/2021.

Cabe recurso da decisão.

Profissionais da área da saúde vivem um momento de profunda indignação na cidade de Matina.

Além de uma redução nos salários mensais, a categoria foi informada que ficará sem receber por um período estimado de até três meses.

A medida, considerada arbitrária pelos trabalhadores, atinge diretamente profissionais da área da saúde que trabalham no Hospital Municipal, nos Postos de Saúde da Família (PSFs) e no Samu 192.

Uma situação semelhante ocorreu na cidade no final de 2024, quando a Secretaria Municipal de Saúde adotou a mesma prática, atrasando salários e impondo cortes injustificados.

Na época, a alegação da gestão foi a falta de repasses financeiros e ajustes orçamentários. Para a classe, mesmo sob dificuldades financeiras, deixar de pagar servidores públicos é uma grave violação dos direitos trabalhistas e dos princípios da administração pública, como legalidade e moralidade, previstos na Constituição Federal.

O problema também viola a Lei de Responsabilidade Fiscal, que determina que os gestores devem planejar suas despesas respeitando os limites de gasto com pessoal.

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) e o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) podem ser acionados para investigar a conduta da administração municipal.

A Prefeitura Municipal, através do gestor Fabrício Abrantes (Avante), deu início ao maior programa de pavimentação asfáltica na zona urbana de Brumado.

Em entrevista ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, o gestor informou que o serviço contemplará mais de 85 mil m², ou seja, quase 12 km de vias pavimentadas com asfalto na cidade.

Ele destacou que a melhoria da mobilidade urbana foi um compromisso firmado com a população em campanha. “É um compromisso de campanha. Disse que, no nosso governo, iríamos melhorar a mobilidade urbana e, agora, estamos fazendo esse asfaltamento nos principais bairros e avenidas da cidade, onde circulam maior número de pessoas e de veículos”, apontou.

A proposta, conforme salientou, é asfaltar, na primeira frente de serviço, as vias do centro comercial e administrativo, melhorando a qualidade de vida dos brumadenses e alavancando o desenvolvimento do município.

Ruas no entorno da Praça Coronel Zeca Leite (Praça da Prefeitura) e da Praça Pompílio Leite (Praça do Jurema) já estão sendo contempladas com a camada asfáltica. “O asfalto era um sonho da nossa população e temos buscando atender da melhor forma”, completou.

As obras estão orçadas em mais de R$ 12 milhões, com recursos próprios. Vias dos Bairros Esconso, Baraúnas, Olhos D’água, Alto do Escalavrado, do Hospital e Santa Tereza também serão atendidas na segunda frente de serviço, totalizando mais de 127 ruas asfaltadas em Brumado.

Os trabalhos estão sendo acompanhados de perto pelo prefeito, que faz questão de fiscalizar a qualidade do serviço para evitar problemas futuros. “Queremos algo bem feito. Essa é uma das nossas exigências e prioridades”, assegurou. Vale frisar que todas as avenidas asfaltadas serão devidamente sinalizadas.  

A Justiça Eleitoral julgou improcedente nesta quinta-feira (6), a ação movida pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) contra o prefeito de Brumado, Fabrício Abrantes (Avante) e o vice Marlúcio Vilasboas Abreu, que eram acusados de abuso de poder econômico e propaganda eleitoral antecipada durante o evento “Arraial da Alegria”, realizado em junho de 2024.

Segundo decisão recebida pelo site Achei Sudoeste, o juiz Rodrigo Medeiros Sales, da 90ª Zona Eleitoral, entendeu que não houve provas suficientes de que o evento teve caráter político ou eleitoral, e que a atuação de Fabrício configurou apenas promoção pessoal lícita, dentro dos limites permitidos pela legislação eleitoral.

De acordo com a denúncia, o Ministério Público alegava que Fabrício teria usado recursos públicos e privados, cerca de R$ 767 mil, sendo R$ 400 mil em emendas parlamentares, para organizar o evento, com shows de artistas nacionais, utilizando a festa para se promover como pré-candidato à Prefeitura de Brumado.

A defesa argumentou que o “Arraial da Alegria” foi um evento cultural e esportivo em benefício da Escolinha de Futebol Ajax, que buscava arrecadar fundos para participar de um campeonato internacional no México.

Segundo os advogados, o evento contou com apoio formal da Superintendência de Fomento ao Turismo da Bahia (Sufotur) e teve tramitação regular, sem envolvimento eleitoral.

Na decisão, o magistrado ressaltou que não houve pedido explícito de votos nem indícios de uso indevido da estrutura pública para fins de campanha. “A conduta dos réus, sobretudo de Fabrício Abrantes, foi de apoio ao evento festivo, ainda que destacado, configurando promoção pessoal regular e não vedada”, escreveu. O magistrado também destacou que a cassação de registro ou diploma é uma medida excepcional e de alta gravidade, só cabível diante de provas “robustas e inequívocas”, o que, segundo ele, não ocorreu neste caso.

Durante sessão plenária ocorrida nesta quinta-feira (06), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM) negaram provimento ao recurso ordinário apresentado por Amélio Costa Júnior (PT), o Amelinho, ex-prefeito de Macaúbas contra as conclusões do relatório de Auditória Temática na Educação do Município, realizado em 2020, que apontou deficiências e irregularidades na prestação do serviço à população.

Na ocasião, o conselheiro substituto, Alex Aleluia, julgou procedente as irregularidades apontadas no relatório, com aplicação de multa de R$ 2 mil ao gestor pelos achados, entre eles, o descumprimento da meta 18.1, prevista no Plano da Educação.

Isto porque, no município, havia menos de 90% dos profissionais do magistério ocupando o cargo efetivo; contratação temporária de professores em afronta ao art. 37 da CF; e pagamento efetuado a uma parte dos profissionais da educação básica, em valores inferiores ao piso salarial - descumprindo a meta 18 do PNE.

No recurso, o gestor, sem apresentar qualquer documento novo, alegou que a situação do município e as dificuldades financeiras justificam as contratações temporárias.

Além disso, destacou a necessidade de responder rapidamente às demandas educacionais e a flexibilidades orçamentárias, de modo a justificar a contratação.

Contudo, sem novas provas, os conselheiros mantiveram a decisão inicial, com imputação de multa no valor de R$ 2 mil e cumprimento de todas as recomendações iniciais.

A Prefeitura de Brumado, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Sesau), realizará no próximo sábado (08) o Dia D de Atendimento do Glaucoma. Os atendimentos serão na Policlínica Municipal, a partir de 6h.

A ação tem como objetivo garantir o acompanhamento regular dos pacientes já diagnosticados e identificar novos casos da doença, que é uma das principais causas de cegueira evitável no mundo.

O público-alvo do mutirão são as pessoas com diagnóstico que não compareceram aos últimos atendimentos e aquelas que tenham histórico familiar de pai e mãe com glaucoma.

O atendimento será feito por ordem de chegada, com prioridade para os moradores da zona rural.

Na ação, serão feitos exames oftalmológicos, consultas e avaliação do quadro clínico dos pacientes, além da distribuição de medicamentos quando necessário.

A iniciativa busca fortalecer o cuidado contínuo com a visão da população e ampliar o acesso ao tratamento preventivo.

Um jacaré foi encontrado na manhã desta terça-feira (04), na Lagoa de João Amaral, em Guanambi.

O local está passando por ações de limpeza, promovidas por equipes da Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Os profissionais acionaram o Corpo de Bombeiros assim que perceberam a presença do animal.

O réptil foi capturado e solto pelos brigadistas em outro habitat natural. Dezenas de curiosos compareceram à lagoa para acompanhar o resgate.

Segundo Cláudio Malheiros, diretor do Departamento Municipal de Meio Ambiente, o animal foi solto em segurança na natureza.

Na sessão ocorrida nesta quarta-feira (05), os conselheiros que compõem a 2ª Câmara de Julgamento do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) votaram pela procedência parcial da representação formulado pelos vereadores de Caculé contra o prefeito, Pedro Dias da Silva (PSB), pela imprópria utilização de veículos pertencentes à empresa Almeida Silva & Silva Ltda, de sua propriedade e de sua esposa, referente ao ano de 2022. O prefeito foi advertido pela irregularidade.

Foi constatado que o prefeito utilizou veículos da sua empresa para recolher os entulhos de obras feitas na cidade.

A recomendação do TCM é para que ele se abstenha de tais práticas, que podem constituir improbidade administrativa.

Cabe recurso da decisão.

Na sessão realizada pelos conselheiros da 1ª câmara Julgadora do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), nesta quarta-feira (05), o termo de ocorrência lavrado contra o prefeito de Barra da Estiva, na Chapada Diamantina, Uilson Robson Silva Alves (PSD), o Wilson do Café, foi considerado procedente, ao identificar irregularidades nas contratações temporárias realizadas no 1º trimestre de 2025 - sem a realização de processos seletivo simplificado, em afronta ao disposto no art.37 da Constituição Federal. Pela irregularidade, o gestor foi multado em R$ 2.5 mil.

Foi constatado que houve a celebração de 667 contratações temporárias pela Prefeitura Municipal sem a publicação de edital ou qualquer outro instrumento de chamamento público. As contratações se referem a funções para as quais existem cargos efetivos na estrutura administrativa municipal, sendo corroborada pela própria defesa do gestor que alega que as admissões “se revelaram indispensáveis para evitar a paralisação dos serviços públicos”, comprovando a necessidade de promover cargos efetivos por meio de certame público.

O conselheiro substitutivo, Antônio Carlos da Silva, recomendou a adoção das medidas necessárias para a implementação de cargos e salários efetivos no município.

Cabe recurso da decisão.

Após a paralisação registrada na cidade de Guanambi, nesta terça-feira (04), os servidores públicos municipais chegaram a um acerto com o prefeito.

Ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, o presidente da Federação dos Servidores Públicos Municipais da Bahia, Raimundo Calisto, destacou que o movimento foi bastante participativo. “A categoria respondeu em peso. Durante o dia, tivemos mobilizações em vários locais, o que resultou em uma reunião com a administração”, afirmou.

A gestão recebeu uma comissão composta por um membro de cada categoria para nova discussão, que durou cerca de 2h30.

Segundo Calixto, nessa reunião, a prefeitura se comprometeu mais uma vez a pagar a reposição salarial aos servidores. “A prefeitura se comprometeu a aplicar o reajuste de 4.83% a partir de janeiro de 2026 - esse percentual é retroativo; a aplicar a inflação de 2025, que ainda vai ser informada; e abriu a possibilidade de atender, no próximo dia 13/11, outras reivindicações, como o aumento real em cima desse 4.83%”, enumerou.

O presidente sindical espera que, na próxima reunião agendada, a categoria possa avançar na pauta, obtendo o aumento real reivindicado desde o início da mobilização, que é de 7.5%.

Além disso, no acordo firmado com o prefeito, a categoria obteve avanços no que diz respeito aos pagamentos de insalubridade e do adicional noturno. “Toda pauta de reivindicações está aberta para ser discutida com o prefeito. Consideramos que houve um avanço. A discussão estava parada e, agora, mais uma vez, a prefeitura se compromete a cumprir. Continuamos mobilizados, se não houver o pagamento, poderemos retomar a paralisação e deflagrar uma greve por tempo indeterminado”, apontou.

Para Calisto, trata-se de um voto de confiança à Prefeitura de Guanambi. “A expectativa é positiva”, avaliou.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) e o Município de Caturama firmaram acordo, na última sexta-feira, dia 31, que prevê a regularização dos quadros administrativos municipais e a readequação do concurso público lançado pelo Edital nº 01/2025. Mediado pelo Centro de Apoio à Autocomposição (Compor), o documento foi assinado pelos promotores de Justiça Victor de Araújo Fagundes e Rita Tourinho, coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Proteção à Moralidade Administrativa (Caopam); pelo prefeito Antônio Leão Bonfim; pelo procurador do Município Isaque Galdino; e o assessor jurídico Diego Pablo Santos.

O Município se comprometeu a encaminhar à Câmara de Vereadores, no prazo de 30 dias, um novo Projeto de Lei que reformule a Lei Municipal nº 177/2025, estabelecendo a estrutura dos cargos, atribuições e número de vagas compatíveis com a demanda dos serviços públicos. A norma deverá eliminar a previsão de “cadastro de reserva” e incluir estudo técnico de impacto orçamentário-financeiro. O objetivo foi assegurar que as contratações e investiduras em cargos públicos no Município passem a observar as normas constitucionais previstas na Constituição Federal. O acordo também prevê a readequação dos atos relativos ao concurso público, de forma a garantir que o certame atenda às reais necessidades da administração municipal.

“O acordo celebrado é um marco importante e estrutural para o Município de Caturama. A composição realizada entre o MP e o ente público trará como resultado a realização de um novo concurso para cargos efetivos no Município, com quadro de vagas compatível com as demandas locais e o orçamento municipal. Além disso, promove uma efetiva transformação na estrutura administrativa, pois foi pactuado que o ente municipal deve apresentar ao MPBA um plano de desligamento dos servidores temporários contratados irregularmente, com prazos bem estabelecidos”, destacou o promotor de Justiça Victor de Araújo Fagundes. Ele complementou que trata-se de uma atuação ministerial dialógica, consensual, com previsão de resultados que visam salvaguardar os princípios constitucionais que norteiam a administração pública.

O documento prevê ainda a reabertura das inscrições do concurso público, que deverá ser amplamente divulgada em meios oficiais e plataformas eletrônicas, bem como a manutenção das inscrições já realizadas, com a possibilidade de devolução das taxas àqueles que optarem por não prosseguir no certame. O Município deverá apresentar, em até 30 dias, um cronograma detalhado de todas as etapas do processo seletivo, incluindo novas datas desde a republicação do edital até a convocação dos aprovados; e um plano de desligamento dos contratos temporários irregulares, com prazo máximo de execução até fevereiro de 2028, a fim de assegurar a plena regularização do quadro funcional.

Durante sessão plenária desta terça-feira (04), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia emitiram parecer prévio – à Câmara de Vereadores – de aprovação, ainda que com ressalvas – das contas anuais de 2024 da Prefeitura Municipal de Ibicoara, na Chapada Diamantina, da responsabilidade de Gilmadson Cruz de Melo.

Entre as ressalvas apontadas, destaca-se a não comprovação de pagamento de multas/ressarcimentos imputados a ex-prefeitos.

O exercício em exame obteve uma receita arrecadada de R$144.830.296,61 e uma despesa executada de R$130.705.382,87, demonstrando um superávit de R$14.124.913,74.

No âmbito das obrigações constitucionais, foram aplicados 25,46% das receitas de impostos, em Educação - em cumprimento ao art.212 da CRFB. Foram aplicados 74,66% da receita do Fundeb na remuneração de profissionais do magistério, em observância a exigência constitucional de aplicação mínima de 70%. Na saúde, foi aplicado 17,50% da arrecadação de impostos. A despesa com pessoal teve o investimento de 47,71%, em cumprimento ao determinado no art.20 da LRF. O prefeito não foi punido com multa.

Cabe recurso da decisão.

Em nota, a Prefeitura de Macaúbas manifestou profundo pesar pelo falecimento de Addemelando Francisco Figueiredo, mais conhecido como França, pai do secretário municipal de cultural, Adgilson Silva Figueiredo, o Gil de França.

“Neste momento de dor, nos solidarizamos com o secretário, seus familiares e amigos, expressando nossas condolências e desejando força e conforto para todos diante dessa irreparável perda. Que Deus, em sua infinita misericórdia, conceda paz e consolo aos corações”, escreveu a prefeitura, na nota.

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o próximo dia 14 o início do julgamento da denúncia contra o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por sua atuação em favor das sanções aplicadas pelos Estados Unidos contra autoridades brasileiras. Ele foi denunciado em setembro pela Procuradoria-Geral da República por coação no curso do processo, pois a PGR entendeu que ele agiu para embaraçar o julgamento do paí, o ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado a 27 anos e três meses por chefiar uma tentativa de golpe de Estado.

O julgamento será no plenário virtual da Primeira Turma da Corte. Os ministros têm até as 23h59 do dia 25 para votar. A PGR afirma que o filho 03 e o blogueiro bolsonarista Paulo Figueiredo, neto do ex-ditador João Batista Figueiredo, atuaram para tentar emparedar o STF durante o julgamento dos golpistas fazendo gestões junto ao governo do presidente Donald Trump para prejudicar as relações entre Brasil e EUA e acuar o ministro Alexandre de Moraes, relator do processo dos réus, enquadrado por Washington na Lei Magnitsky.

“Ambos os acusados, repetidas vezes, conforme visto, apresentaram-se como capazes de obter sanções no exterior — que obtiveram de fato —, de extrema gravidade nas suas consequências, tanto para a economia nacional como para os julgadores do caso em que Jair Bolsonaro, juntamente com Paulo Figueiredo e outros, aparece como responsável por crimes contra o Estado Democrático de Direito”, frisa a PGR.

Na próxima semana, será analisada apenas a aceitação ou rejeição da denúncia da Procuradoria. Caso a acusação seja aceita, será aberta uma ação penal.

O julgamento do mérito do caso, com absolvição ou condenação do filho 03, ocorrerá em seguida. A denúncia contra Paulo Figueiredo foi desmembrada e será discutida em outro momento também pela Primeira Turma.

Em março, o deputado anunciou que se licenciaria temporariamente do mandato parlamentar para morar nos EUA. Justificou o afastamento do país para “se dedicar integralmente e buscar as devidas sanções aos violadores de direitos humanos”.

No entanto, ele já deixou várias vezes evidente que está em solo norte-americano para articular retaliações contra o Brasil por causa do processo contra o pai — que foi condenado e espera somente a análise dos embargos declaratórios interpostos pelos advogados para que seja preso, a partir do trânsito em julgado da ação.

“Apresentaram-se como patrocinadores dessas sanções, como seus articuladores e como as únicas pessoas capazes de desativá-las. Para a interrupção dos danos, objeto das ameaças, cobraram que não houvesse condenação criminal de Jair Bolsonaro na AP 2.668”, aponta Gonet.

Durante a reinauguração do Cemitério Senhor do Bonfim em Brumado, a prefeitura anunciou a retomada dos sepultamentos no local.

Ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, Weliton Lopes, secretário municipal de planejamento, explicou que apenas famílias que já dispõem de jazigo no cemitério estão autorizadas a sepultar seus entes queridos no Senhor do Bonfim.

Por meio de decreto, ele disse que o prefeito Fabrício Abrantes (Avante) reativou o local, permitindo a realização de novos sepultamentos de acordo com as condições descritas.

No ano de 2021, a gestão anterior havia proibido os sepultamentos no Senhor do Bonfim, mesmo para famílias que possuíam jazigo dentro do cemitério. “As famílias ficaram entristecidas na época. Foi um momento de muita tristeza, mas em janeiro deste ano o prefeito fez essa reparação, reativando o cemitério”, pontuou.

O translado de restos mortais de um cemitério para o outro, na hipótese de as famílias com jazigo no Senhor do Bonfim assim o desejarem, ainda não foi regulamentado pelo Município.

Lopes informou que a Assessoria Jurídica da prefeitura já está estudando a questão e, em breve, a gestão divulgará um ato sobre o assunto.

Com essa reativação e considerando que o Senhor do Bonfim foi tombado como patrimônio municipal, o secretário salientou que a prefeitura vai trabalhar na preservação do local, mantendo a sua caracterização e aspectos históricos.

Além do Senhor do Bonfim, o Jardim Santa Inês foi totalmente requalificado e está em condições dignas para realização de sepultamentos e visitação.   

A Secretaria de Educação de Brumado (Semed) emitiu uma nota de pesar pelo falecimento do jovem Ícaro Gabriel, de 12 anos, vítima de leucemia.

Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o menino estudava na Escola Municipal Scheilla Barreto, que também emitiu uma nota lamentando a partida precoce de Ícaro.

Com profundo pesar, a Semed manifestou solidariedade à família do jovem e a toda comunidade acadêmica. “Neste momento de imensa dor, nos solidarizamos com os seus familiares, colegas e toda a comunidade escolar, expressando nossas mais sinceras condolências. Que Deus conforte o coração de todos e conceda força para enfrentar essa perda tão precoce e dolorosa”, escreveu.

O corpo será velado na Fazenda Baraúna. O sepultamento ocorrerá às 10h desta quarta-feira (05), na Fazenda Furado dos Veados.

Durante sessão plenária ocorrida nesta terça-feira (4), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) emitiram parecer prévio – à Câmara de Vereadores –recomendando a aprovação, ainda que com ressalvas, das contas anuais de 2023 da Prefeitura de Sítio do Mato, na região oeste da Bahia, sob gestão de Cássio Guimarães Cursino. Pelas irregularidades, o gestor foi multado em R$ 2 mil.

Entre as ressalvas encontradas na prestação de contas, destacam-se o déficit orçamentário; divergência verificada entre o balanço financeiro e os valores registrados no SIGA e nos demonstrativos de receita; superávit no balanço patrimonial; indisponibilidade financeira e descumprimento da EC nº119/2022.

No exercício, o município teve uma receita de R$73.624.655,42 e uma despesa executada de R$78.164.280.96, equivalente a 91,62% das autorizações orçamentárias, demonstrando déficit de R$4.539.625,54. Ainda, ficou evidenciado que não restou saldo suficiente para cobrir as despesas compromissadas a pagar no exercício em questão, registrando o total de R$7.253.929,01 em dívidas não pagas.

No âmbito das obrigações constitucionais, o limite mínimo de aplicação no Fundeb foi cumprido, correspondente a 70,90% no pagamento a professores. Na saúde, foram aplicados 17% da arrecadação dos impostos, em observação aos 15% exigido. A despesa com pessoal da prefeitura atingiu 42,79% da receita corrente, cumprindo ao determinado na LRF.

Cabe recurso da decisão.

A paralisação dos servidores públicos municipais de Guanambi continuou na tarde desta terça-feira (04). No período da manhã, a mobilização contou com a presença massiva dos servidores.

Ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, o advogado Rodrigo Pina, que presta assessoria jurídica ao Sindicato dos Servidores Públicos do Município, esclareceu que várias questões que estão sendo demandadas pela categoria têm previsão legal. “Em tese, o Município de Guanambi já deveria estar cumprindo todos esses direitos porque são previstos em lei”, apontou.

Pina destacou que a mobilização se deve ao descumprimento dos acordos feitos entre o sindicato e a atual administração. “O sindicato procurou fazer uma escuta qualificada do gestor e ele, mesmo tendo recebido essa pauta no ano de 2024, solicitou um tempo para cumprir os acordos. O sindicato observou os prazos, mas o gestor não cumpriu os acordos celebrados na mesa de negociação”, detalhou.

Mesmo diante do impasse, a entidade sindicato abriu novamente o diálogo e o prefeito se comprometeu mais uma vez a cumprir o combinado, frustrando por inúmeras vezes os servidores. “Foi oportunizado o tempo, mas nada foi cumprido. O gestor sempre ouviu a todos, mas chega uma hora que não basta só ouvir. Os servidores têm carências e a necessidade de que os problemas sejam resolvidos”, afirmou.

Dentre as reivindicações, a categoria solicita recomposição remuneratória e o cumprimento integral dos planos de carreira e cargos e salários.

O advogado assegurou que, se a categoria não for contemplada naquilo que já é previsto em lei, a pauta irá avançar para uma greve por tempo indeterminado.

Durante a 68ª sessão ordinária do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCM-BA), nesta terça-feira (04), a conselheira Aline Peixoto falou sobre a denúncia, com medida cautelar, protocolada pela Construmendes Serviços Empreendimentos contra o prefeito do município de Brumado, Fabrício Abrantes (Avante), em virtude da suspensão de concorrência eletrônica, cujo objeto de processo licitatório é a contratação de empresa especializada em engenharia para execução do serviço de urbanização na Avenida Cléio Antônio Diniz na forma de empreitada global, no valor estimado de R$ 519 mil.

A empresa alega que a Aguiar Construtora Ltda foi habilitada no certame, não obstante a desconformidade de sua documentação diante das exigências constantes no edital, especificamente quanto à qualificação econômico-financeiro e a capacidade técnica.

O pedido de medida cautelar foi deferido pela relatoria com determinação de suspensão da concorrência eletrônica até o julgamento do mérito da denúncia.

Em sua defesa, o gestor alega que o processo licitatório observou os princípios constitucionais e os critérios definidos no instrumento convocatório, não havendo qualquer ilegalidade no certame.

Assevera que a empresa Aguiar Construtora Ltda é beneficiária da exceção prevista em Lei, de modo que, ao apresentar o balanço patrimonial correspondente no ano de 2024, a licitante atendeu as exigências legais.

Aponta ainda que o capital declarado pela empresa é compatível com as exigências editalícias, mesmo não constituindo requisito eliminatório, salvo se houver previsão expressa.

Aduz também que a empresa apresentou a qualificação técnica necessária, atendendo as previsões exigidas no edital.

Afastadas as irregularidades apontadas, a conselheira Aline Peixoto votou pela revogação da medida cautelar e pela improcedência da mencionada denúncia, tendo em vista a regularidade na apresentação da empresa Aguiar Construtora Ltda conforme demonstrado.

O voto da relatora foi aprovado pela maioria.

O prefeito de Malhada de Pedras, Beto de Preto Neto (PSD), está acompanhando de perto os trabalhos de limpeza e construção de aguadas realizados pela prefeitura em diferentes comunidades rurais.

A ação faz parte de uma grande força-tarefa da gestão para preparar o município para chegada das chuvas.

Na visita à Três Lagoas, o prefeito destacou o esforço conjunto entre a Prefeitura e a Câmara Municipal para atender às comunidades rurais.

Em Fura Olho, Neto elogiou o ritmo intenso das equipes e, na comunidade de Tabuleirinho, pontuou a construção de um novo açude, que vai beneficiar os moradores da região.

Na Fazenda Jatobá, mais uma aguada foi recuperada. As ações já contemplaram inúmeras comunidades, como Lagoa da Caatinga Grande, Campo Largo, Poço Dantas, Tabuleirinho, Três Lagoas, Jatobá, Capinal I e II, Água Branca, Empoeira, Lagoa Funda, Vereda das Éguas e Lagoa da Vereda.

A iniciativa reforça o compromisso da Prefeitura de Malhada de Pedras em garantir melhores condições de vida para as famílias da zona rural, que dependem das aguadas para o abastecimento e para o sustento dos rebanhos.