A rede pública municipal de ensino de Livramento de Nossa Senhora registrou crescimento nos resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) referentes ao ciclo de 2025. Os indicadores demonstram avanços no desempenho do Ensino Fundamental, contemplando tanto as séries iniciais quanto os anos finais da etapa escolar.

Nos anos iniciais do Ensino Fundamental, o município saltou da nota 5,4, obtida no levantamento de 2023, para 5,8 no indicador de 2025, o que representa um acréscimo de 0,4 ponto. Já nos anos finais, a média passou de 4,7 para 4,8 no mesmo período comparativo. A gestão municipal atribuiu a evolução ao esforço integrado entre a Secretaria Municipal de Educação (Semed), equipes gestoras, professores, colaboradores das unidades escolares, estudantes e núcleos familiares.

O secretário municipal de Educação, Probo Meira, comemorou os novos índices e ressaltou a continuidade das ações pedagógicas e do acompanhamento escolar para manter a trajetória de crescimento. O gestor destacou que a meta do município é prosseguir no fortalecimento da rede pública em direção à excelência no ensino.

A Secretaria de Educação reafirmou que o desempenho obtido reflete as intervenções diárias voltadas à aprendizagem e ao desenvolvimento dos alunos nas salas de aula. A pasta ponderou, contudo, que os índices alcançados renovam os desafios de consolidar as melhorias no ambiente escolar e ampliar a articulação com a comunidade para atingir marcas ainda mais expressivas nos próximos ciclos de avaliação.

O município de Macaúbas alcançou um feito histórico na área da educação ao registrar a sua maior nota na série histórica do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), calculada desde 2005. O desempenho histórico abrange avanços expressivos tanto nos anos iniciais (1º ao 5º ano) quanto nos anos finais (6º ao 9º ano) do Ensino Fundamental. Com os novos dados, a cidade assumiu a liderança na Bacia do Paramirim no segmento do 6º ao 9º ano e conquistou a segunda posição na etapa do 1º ao 5º ano. Além disso, no recorte estadual entre os municípios baianos com mais de 40 mil habitantes, Macaúbas obteve a primeira colocação em ambas as fases do Ensino Fundamental.

O secretário municipal de Educação, João Luiz de Oliveira Figueiredo, conhecido como Rei, e o prefeito da cidade, Aloísio Miguel Rebonato, celebraram o indicador com entusiasmo. “Hoje o sol nasceu brilhando no município de Macaúbas. Conseguimos um grande fato histórico para a educação do nosso município”, afirmou João Luiz. Com 27 anos de atuação no setor educacional, o gestor destacou o trabalho conjunto que viabilizou o avanço. “É um avanço que a gente só tem gratidão com as famílias dos nossos estudantes. O resultado do IDEB representa uma evolução na rede e isso é muito importante. Prova que nós estamos no trilho certo. Macaúbas hoje se alegra e merece soltar foguete por ter tido o melhor resultado da história no IDEB”, celebrou o secretário, ressaltando o orgulho pelo feito.

Em posicionamento oficial nas redes sociais, a Prefeitura de Macaúbas reforçou a importância do trabalho coletivo construído por professores, gestores, servidores, estudantes e famílias. Segundo a gestão municipal, “cada índice representa muito mais do que números; representa investimento, compromisso e a certeza de que estamos oferecendo mais oportunidades para nossas crianças e jovens”. A prefeitura parabenizou toda a rede de ensino e garantiu que seguirá trabalhando com responsabilidade para que a educação da cidade continue avançando e garantindo um futuro melhor para os estudantes.

Na sessão desta quinta-feira (06), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) recomendaram à câmara de vereadores, a rejeição das contas da Prefeitura de Encruzilhada, da responsabilidade de Wekisley Teixeira Silva, relativas ao exercício de 2023. Após a análise e aprovação do voto, o conselheiro Plínio Carneiro Filho, relator do parecer, aplicou multa de R$3 mil ao gestor.

Essas contas foram reprovadas em razão da violação da Emenda Constitucional n° 119/2022, que determina a complementação dos valores não aplicados na Educação em 2021 e 2022. Além disso, há também o registro do não pagamento de multas imputadas pelo TCM-BA ao gestor em exercícios anteriores.

O relatório também registrou, como ressalvas, a ausência do parecer do Conselho Municipal de Saúde, déficit apresentado na execução orçamentária e descumprimento do percentual das despesas de capital, relacionadas ao VAAT.

O município de Encruzilhada apresentou uma receita arrecadada de R$83.490.866,92 e uma despesa realizada de R$88.391.946,69, o que resultou em um déficit orçamentário de R$4.901.079,77.

A despesa com pessoal foi R$43.461.122,84 – e representou 53,45% da Receita Corrente Líquida do Município (R$81.310.171,82) –, valor inferior ao limite de 54% definido na Lei de Responsabilidade Fiscal.

Sobre as obrigações constitucionais e legais, a administração investiu 79,43% dos recursos do Fundeb na remuneração dos profissionais do magistério – sendo o mínimo 70%, e aplicou 24,55% da arrecadação nas ações e serviços de saúde, superando o mínimo de 15%. Já em relação à manutenção e desenvolvimento do ensino municipal, foram investidos 25,68% das receitas de impostos e transferências constitucionais, em cumprimento ao mínimo exigido de 25%.

Cabe recurso da decisão.

A coordenadora do Ensino Fundamental II, na rede municipal de Brumado, a professora Ana Lúcia Gama, está participando de um curso de educação inclusiva oferecido pelo Governo do Estado em regime de colaboração com o Município.

Em entrevista ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, Gama destacou que, em dois dias de formação, teve a oportunidade de aliar teoria e prática para, posteriormente, oferecer uma educação mais humana e inclusiva na rede municipal. “Com pouco nós podemos fazer muito, só depende de conscientização, de formação, de colaboração. Isso nos permite fazer uma formação teórica e prática e possamos repassar o conhecimento para as nossas escolas”, declarou.

Ela explicou que o objetivo da capacitação é que os professores saibam lidar com os alunos com necessidades especiais, proporcionando a eles uma educação especializada. “Estou recebendo essa formação para que nos nossos próximos encontros com os professores, coordenadores e articuladores de área, possamos passar o que aprendemos aqui”, completou.

Gama acredita que, ainda neste ano letivo, os conhecimentos poderão ser aplicados em sala de aula. “É algo que podemos usar a curto, médio e longo prazo. Essa formação que será difundida entre os demais formadores tem muito significado, muito peso. O município só tem a ganhar”, avaliou.

A formação irá refletir positivamente no trabalho dos professores nas salas de aula, concretizando a aprendizagem e facilitando a luta em prol de uma educação cada vez mais inclusiva em Brumado.

A Secretaria Municipal de Educação de Livramento de Nossa Senhora realizou uma formação pedagógica voltada para monitores e coordenadores da rede pública de ensino. O encontro, promovido em parceria com o Instituto FEFIG, teve como foco central o aprimoramento das práticas de alfabetização e o incentivo à leitura logo nos primeiros anos da vida escolar.

A capacitação contou com a condução da professora Andrea Lacerda, que abordou o papel estratégico da literatura no desenvolvimento cognitivo e na formação de novos leitores. Ao longo das atividades, os profissionais debateram métodos para qualificar o trabalho em sala de aula, explorando abordagens que estimulem o contato direto das crianças com os livros e ampliem o repertório de aprendizagem.

O treinamento faz parte do Circuito 360°, programa idealizado pelo Instituto Ayrton Senna e implementado no município no ano passado. A iniciativa busca fortalecer a estrutura educacional local e já vem apresentando impactos positivos na evolução dos indicadores de aprendizagem dos estudantes da rede municipal.

De acordo com a Secretaria Municipal de Educação, a oferta contínua de capacitações para os educadores permanece entre as prioridades da gestão. O objetivo é garantir o aperfeiçoamento constante das metodologias aplicadas em sala e elevar a qualidade do ensino público oferecido às crianças da região.

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), por meio do promotor de Justiça Alexandre Carvalho Feitosa Cavalcanti, expediu, na última sexta-feira (26), a Recomendação nº 05/2026 cobrando que o Município de Santa Bárbara regularize o pagamento do piso salarial nacional aos professores contratados em regime temporário. A iniciativa foi tomada após o órgão instaurar um procedimento para apurar o descumprimento da legislação na rede pública municipal, uma vez que as informações colhidas indicam que os profissionais temporários não vêm recebendo o valor mínimo garantido por lei.

No documento recebido pelo site Achei Sudoeste, o Ministério Público ressalta que a Lei Federal nº 11.738/2008 inclui explicitamente os profissionais contratados por tempo determinado no direito ao piso do magistério. O promotor enfatiza que o pagamento de remuneração inferior para professores que exercem as mesmas funções que os servidores efetivos configura uma violação direta ao princípio constitucional da isonomia. O texto reforça ainda o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), que já fixou que dificuldades orçamentárias ou limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) não justificam o desrespeito a obrigações constitucionais.

Diante disso, o MPBA recomendou ao prefeito e ao secretário municipal de Educação de Santa Bárbara a adoção imediata de providências administrativas para garantir o pagamento integral do piso a todos os profissionais, sem distinção de vínculo funcional. A gestão municipal também deverá realizar estudos de impacto orçamentário para elaborar um cronograma de pagamento dos valores retroativos devidos aos professores temporários que receberam abaixo do piso nos últimos cinco anos. Além disso, a prefeitura precisará adequar as leis orçamentárias locais (PPA, LDO e LOA) para evitar novas irregularidades nos próximos exercícios.

O Município de Santa Bárbara tem o prazo de 20 dias úteis, contados a partir do recebimento da notificação, para informar à Promotoria de Justiça se vai acatar a recomendação e quais medidas concretas serão adotadas. O Ministério Público advertiu que o silêncio ou a recusa no cumprimento das orientações poderá resultar na adoção de medidas judiciais cabíveis para assegurar os direitos dos profissionais da educação.  

Os conselheiros que compõem a 1ª Câmara de julgamento do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), na sessão realizada nesta quarta-feira (10), consideraram ilegais e negaram registro aos atos de admissão de pessoal decorrentes de Processo Seletivo Simplificado promovido pela Prefeitura de Piripá, no exercício de 2019. O processo teve como relator o auditor Cláudio Ventin.

Segundo informou o tribunal ao site Achei Sudoeste, a análise do TCM apontou diversas irregularidades na instrução processual encaminhada pelo município, relacionadas às contratações temporárias realizadas para atender demandas da rede municipal de educação e de outros setores da administração pública. Entre as falhas identificadas pela área técnica estão a ausência de documentos obrigatórios, a falta de comprovação da situação excepcional que justificaria as contratações temporárias, a inexistência de cópias dos contratos celebrados e a não apresentação das declarações de bens dos contratados.

O relatório também registrou inconsistências no edital do processo seletivo em relação à reserva de vagas para pessoas com deficiência, além da constatação de convocações que não obedeceram à ordem de classificação dos candidatos aprovados. Os auditores do TCM-BA verificaram ainda a ausência de informações no sistema SIGA, o que comprometeu a análise completa das admissões realizadas.

Mesmo após ser formalmente notificado para apresentar esclarecimentos e encaminhar a documentação pendente, o gestor responsável, Flávio Oliveira Rocha, não apresentou defesa nem adotou providências para sanar as irregularidades apontadas durante a fase de instrução do processo.

Cabe recurso da decisão.

O projeto “Robótica Sertaneja: dos desafios à inovação”, desenvolvido dentro das práticas da educação integral na cidade de Malhada de Pedras, foi reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC) como experiência exitosa e inspiradora.  

Em entrevista ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, Elisângela Santos, secretária municipal de educação, atribuiu o êxito obtido pela atual gestão na área da educação ao empenho dos professores nas salas de aula. “Pra nós tem sido um imenso orgulho. A gente tem colhido os frutos de um trabalho árduo, de uma equipe muito engajada. Temos estudantes e professores protagonistas. Estes têm exercido um trabalho dentro das escolas que tem se materializado em diversas conquistas no campo da educação”, declarou.

Santos disse que os professores estão muito engajados em contribuir com a elevação da escolarização no âmbito municipal, o que reflete nesse tipo de conquista. “Eles têm essa sede muito grande de despertar o protagonismo dos estudantes para que eles se vejam como protagonistas, como de fato são, e dotados de muitos conhecimentos e potencialidades”, completou.

Há cinco anos à frente da pasta, Elisângela avaliou que a conquista fecha um ciclo de muito trabalho, feito a centenas de mãos em Malhada de Pedras ao longo desse período. Tudo em prol de um bem maior, que é fazer com que o município vislumbre um futuro mais digno para todos os estudantes. O caminho, conforme salientou, é a educação.

Embora a robótica seja um campo novo na matriz curricular da rede municipal de ensino, a secretária apontou que a pasta já está colhendo os frutos no segmento. “Somos um povo destemido e inteligente. Não podemos fugir da robótica em pleno século XXII, na era da inteligência artificial. A escola não pode fechar os olhos para essa realidade”, asseverou.

O vereador Vanderlei Bastos Miranda, popularmente conhecido como Boca, encaminhou ao Executivo de Brumado uma proposta tecnológica voltada à segurança pública. O parlamentar solicitou oficialmente a instalação de um sistema de reconhecimento facial na rede municipal de ensino, com o objetivo de monitorar e alertar pais e responsáveis, em tempo real, sobre a movimentação dos estudantes nas unidades escolares. A proposta foi aprovada pela Câmara Municipal em 18 de maio deste ano.

Segundo o vereador, a implementação da tecnologia visa reforçar a segurança dos alunos e garantir um controle rigoroso no acesso aos colégios. O sistema será capaz de registrar com precisão os horários de entrada e saída dos jovens, gerando notificações automáticas para as famílias. Para Boca, essa medida previne situações de risco, reduz a evasão escolar e proporciona maior tranquilidade aos pais, que poderão acompanhar de perto a rotina e a presença dos filhos nas instituições.

Além dos ganhos diretos na segurança, a proposta defende que a biometria facial trará uma modernização significativa para a gestão da educação municipal. O monitoramento automatizado promete tornar os processos administrativos mais eficientes, organizados e transparentes, otimizando inclusive o controle diário de frequência dos alunos. A demanda agora aguarda a análise e o parecer do Executivo para a viabilidade de sua execução.

Durante a sessão desta terça-feira (12), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia emitiram parecer prévio recomendando a aprovação, ainda que com ressalvas, pela Câmara de Vereadores, das contas da Prefeitura de Belo Campo, da responsabilidade de José Henrique Silva Tigre, relativas ao exercício de 2024. Pela pouca relevância das ressalvas, o conselheiro Plínio Carneiro Filho – relator do parecer – não imputou multa ao gestor.

Entre as ressalvas, a relatoria destacou a ocorrência de déficit na execução orçamentária e a omissão na cobrança de multas e ressarcimentos imputados a agentes políticos do município.

No exercício, a Prefeitura de Belo Campo teve uma receita de R$110.524.718,98 e uma despesa executada de R$115.830.062,87, o que gerou um déficit orçamentário de R$5.305.343,89. Os recursos deixados em caixa (R$4.657.328,42) foram suficientes para cobrir as despesas com “restos a pagar”, em cumprimento ao disposto no artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Sobre as obrigações constitucionais e legais, a administração investiu 77,34% dos recursos do Fundeb na remuneração dos profissionais do magistério (sendo o mínimo 70%), e aplicou 18,37% da arrecadação nas ações e serviços de saúde, superando o mínimo de 15%. Já em relação à manutenção e desenvolvimento do ensino municipal, foram investidos 26,03% das receitas de impostos e transferências constitucionais, também cumprindo o mínimo exigido de 25%.

Cabe recurso da decisão.

O Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Igaporã e a Prefeitura Municipal chegaram a um acordo de valorização da categoria dos professores da rede pública.

Ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, Amado Benevides, presidente do órgão, falou sobre a conquista. “Tivemos uma vitória junto à administração graças a uma mobilização dos militantes do sindicato, que foi a conquista da promoção por classe funcional para todos os professores da rede municipal de ensino”, destacou.

Benevides explicou que a evolução por classe é um avanço promocional na carreira, prevista em legislação municipal. “As letras A, B e C podem evoluir a cada cinco anos no cargo público. Isso representa um ganho real para o professor de 20% de aumento em seus respectivos salários base”, completou.

Com a conquista, cada professor ganhará uma média de R$ 1200 a mais no salário base, trabalhando 20 horas de carga horária. O sindicalista salientou que, além de significar um grande avanço para a categoria, a alteração abre um precedente para que outros sindicatos possam lutar para obter a conquista junto às gestões municipais. “Estamos dando muita publicidade a isso porque se trata de uma matéria importante, que é a valorização do magistério público municipal”, afirmou.

Historicamente, Igaporã já havia aberto o precedente quanto ao pagamento de horas extraordinárias para o professor. “Seguimos liderando esses precedentes”, apontou, enaltecendo o diálogo com a atual gestão na cidade.

A aplicação do pagamento acontecerá ainda neste mês de maio.

Em Brumado, a APLB/Sindicato está engajada em proporcionar melhores condições de trabalho para os professores da rede municipal através do projeto de implementação de 13 aulas.

Ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, o professor André Luís, presidente interino da APLB/Sindicato, explicou que se trata de uma luta antiga, datada de 2008, para benefício da categoria. O órgão criou uma comissão para dialogar com o Município e entender quais os impactos financeiros do cumprimento da proposta. “Fizemos esse levantamento e amanhã a comissão assina o relatório para entregar à Secretaria de Educação (Semed). É a conquista de um direito nosso”, declarou.

O presidente interino deixou claro que a valorização profissional vai além da questão salarial. O projeto de 13 aulas, segundo explicou, dará ao professor mais tempo para planejar as aulas com qualidade.

Questionado se o projeto representa a diminuição da carga horária do professor, Luís respondeu que sim. “A lei garante que nós temos dois terços da nossa carga horária, de 20 ou 40 horas, em sala de aula. Esses dois terços não dá um valor exato, então, algumas gestões, pensando na valorização, desde o início adotaram esse quantitativo de 13 aulas. Infelizmente, gestões que dizem valorizar a educação, só entendem a valorização pelo cumprimento do piso, mas valorizar o professor é muito mais que isso”, garantiu.

O relatório elaborado pela comissão, e que será apresentado à Semed, aponta possibilidades para minimizar a vacância de aulas caso a proposta seja concretizada. Nele, a comissão sugere aulas extras como forma de suprir a demanda do município.

Livramento de Nossa Senhora registrou um avanço histórico nos índices educacionais da rede municipal. Segundo os dados divulgados pelo Índice de Crianças Alfabetizadas (ICA) e obtidos pelo site Achei Sudoeste, o município alcançou a marca de 60,64% de alunos alfabetizados na idade correta em 2025, um crescimento expressivo que coloca a cidade acima das metas projetadas para o período.

O desempenho reflete uma virada de chave na gestão educacional da prefeita Joanina Sampaio. Em 2023, o índice da cidade era de 38,4%, sofrendo uma leve oscilação para 38,06% no ano seguinte. O salto para os atuais 60,64% não apenas reverteu a estagnação, como superou com folga a meta estabelecida para 2025, que era de 51,48%.

Para a gestão municipal, o resultado é reflexo de um planejamento estratégico que priorizou a sala de aula e o suporte pedagógico. “Quando assumimos, o cenário exigia atenção e ação imediata. Hoje, compartilhamos um resultado que mostra uma mudança real”, destacou Joanina.

A prefeita atribui o sucesso ao esforço conjunto dos profissionais da educação. “Esse avanço tem nome e tem rosto. É fruto do trabalho comprometido dos nossos professores, das equipes pedagógicas e de toda a rede municipal. Mais do que números, significa crianças com mais oportunidades e um futuro construído com base na educação”, afirmou.

O crescimento de quase 22 pontos percentuais em um único ano coloca Livramento de Nossa Senhora em uma posição de destaque na região, consolidando políticas públicas voltadas à base do ensino fundamental e garantindo que o aprendizado ocorra no tempo pedagógico adequado.

Durante a sessão desta quinta-feira (12), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) emitiram parecer prévio – à Câmara de Vereadores – recomendando a aprovação, ainda que com ressalvas, das contas da Prefeitura de Matina, da responsabilidade de Olga Gentil de Castro Cardoso, relativas ao exercício de 2024. Pela pouca relevância das ressalvas, não foi imputada multa à gestora.

Entre as ressalvas encontradas na prestação de contas se destacam a baixa arrecadação da dívida ativa e a omissão na cobrança de multas e ressarcimentos imputados a agentes políticos do município.

No exercício, a Prefeitura de Matina teve uma receita de R$62.777.418,17 e uma despesa executada de R$66.595.574,62, o que gerou um déficit de R$3.818.156,45. Os recursos deixados em caixa foram suficientes para cobrir as despesas com “restos a pagar”, em cumprimento ao disposto no artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Sobre as obrigações constitucionais e legais, a administração investiu 70,49% dos recursos do Fundeb na remuneração dos profissionais do magistério – sendo o mínimo 70%, e aplicou 15,78% da arrecadação nas ações e serviços de saúde, superando o mínimo de 15%. Já em relação à manutenção e desenvolvimento do ensino municipal, foram investidos 27,82% das receitas de impostos e transferências constitucionais, também cumprindo o mínimo exigido de 25%.

Cabe recurso da decisão.

Durante a sessão desta terça-feira (10), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) emitiram parecer prévio – à Câmara de Vereadores – recomendando a aprovação, ainda que com ressalvas, das contas da Prefeitura de Cândido Sales, da responsabilidade de Maurílio Lemos das Virgens, relativas ao exercício de 2024. Pela pouca relevância das ressalvas, não foi imputada multa ao gestor.

Entre as ressalvas encontradas na prestação de contas se destacam a baixa arrecadação da Dívida Ativa, em razão da inércia da gestão na cobrança administrativa e judicial dos créditos públicos; a não comprovação da adoção de ações de cobrança de 13 multas e 14 ressarcimentos imputados a agentes políticos do município; e ocorrências relacionadas no relatório técnico.

No exercício, a Prefeitura de Cândido Sales teve uma receita de R$122.566.791,29 e uma despesa executada de R$120.330.442,28, o que gerou um superávit de R$2.236.349,01. Os recursos deixados em caixa foram suficientes para cobrir as despesas com “restos a pagar”, em cumprimento ao disposto no artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Sobre as obrigações constitucionais e legais, a administração investiu 73,05% dos recursos do Fundeb na remuneração dos profissionais do magistério – sendo o mínimo 70%, e aplicou 15,76% da arrecadação nas ações e serviços de saúde, superando o mínimo de 15%. Já em relação à manutenção e desenvolvimento do ensino municipal, foram investidos 27,05% das receitas de impostos e transferências constitucionais, também cumprindo o mínimo exigido de 25%.

Cabe recurso da decisão.

Durante a sessão desta quinta-feira (05), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia emitiram parecer prévio – à Câmara de Vereadores – recomendando a aprovação, ainda que com ressalvas, das contas da Prefeitura de Maetinga, sob gestão de Aline Costa Aguiar Silveira (PSD), relativas ao exercício de 2022. Pelas ressalvas, foi imputada multa de R$1,5 mil à gestora.

Entre as ressalvas encontradas na prestação de contas, se destacam a ausência de comprovação de incentivo à participação popular e de realização de audiências públicas durante os processos de elaboração e discussão dos instrumentos de planejamento; e baixa arrecadação da dívida ativa.

No exercício, a Prefeitura de Maetinga teve uma receita de R$32.353.866,13 e uma despesa executada de R$32.855.310,86, o que gerou um déficit de R$501.444,73.

Sobre as obrigações constitucionais e legais, a administração investiu 103,09% dos recursos do Fundeb na remuneração dos profissionais do magistério – sendo o mínimo 70%, e aplicou 21,88% da arrecadação nas ações e serviços de saúde, superando o mínimo de 15%. Já em relação à manutenção e desenvolvimento do ensino municipal, foram investidos 29,63% das receitas de impostos e transferências constitucionais, também cumprindo o mínimo exigido de 25%.

Cabe recurso da decisão.

Durante a sessão desta terça-feira (03), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) emitiram parecer prévio – à Câmara de Vereadores – recomendando a aprovação, ainda que com ressalvas, das contas da Prefeitura de Licínio de Almeida, sob gestão de Frederico Vasconcellos Ferreira (PCdoB), o doutor Fred, relativas ao exercício de 2024. Pelas ressalvas, foi imputada multa de R$3 mil ao gestor.

Entre as ressalvas encontradas na prestação de contas, se destacam a ausência da comprovação da participação dos representantes da gestão eleita na elaboração do relatório de transmissão de governo e a reincidência na omissão na cobrança de multas e ressarcimento imputados a agentes políticos.

No exercício, a Prefeitura Licínio de Almeida teve uma receita de R$62.376.883,74 e uma despesa executada de R$70.402.687,77, o que gerou um déficit de R$8.025.804,03. Os recursos deixados em caixa foram suficientes para cobrir as despesas com “restos a pagar”, em cumprimento ao disposto no artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Sobre as obrigações constitucionais e legais, a administração investiu 71,34% dos recursos do Fundeb na remuneração dos profissionais do magistério – sendo o mínimo 70%, e aplicou 25,83% da arrecadação nas ações e serviços de saúde, superando o mínimo de 15%. Já em relação à manutenção e desenvolvimento do ensino municipal, foram investidos 28,19% das receitas de impostos e transferências constitucionais, também cumprindo o mínimo exigido de 25%.

Cabe recurso da decisão.

A Prefeitura de Malhada de Pedras anunciou a suspensão preventiva das aulas da rede municipal de ensino a partir deste domingo (02). Segundo apurou o site Achei Sudoeste, a medida foi adotada em decorrência do volume intenso de chuvas registrado no município e das condições comprometidas das estradas vicinais, que dificultam o tráfego na zona rural.

De acordo com a Secretaria Municipal de Educação, a decisão ocorreu após vistoria realizada pelo prefeito Carlos Roberto Santos da Silva (PSD), o Beto de Preto Neto, que percorreu diversos trechos das estradas e constatou dificuldades, principalmente para a circulação do transporte escolar. Segundo a gestão municipal, alguns veículos não teriam condições de trafegar com segurança já nesta segunda-feira.

A suspensão das atividades tem caráter preventivo e busca garantir a integridade de estudantes, motoristas e profissionais da educação. A orientação repassada pela Secretaria é para que diretores das unidades escolares comuniquem pais e responsáveis por meio dos grupos oficiais e das redes sociais.

A pasta também informou que novos comunicados serão divulgados para atualizar a população sobre a previsão de retorno das aulas.

Além da suspensão, todos os gestores, coordenadores e técnicos da rede municipal foram convocados para uma reunião nesta segunda-feira, às 14h, no Anexo do antigo CERB, onde serão alinhadas as medidas a serem adotadas diante da situação.

A administração municipal reforçou que, neste momento, a prioridade é assegurar a segurança de toda a comunidade escolar enquanto persistirem as condições adversas causadas pelas chuvas.

As creches e escolas de Educação Infantil de Brumado passaram a contar com parquinhos e brinquedotecas, garantindo mais estrutura e qualidade no atendimento às crianças da sede e da zona rural do município.

Ao todo, mais de 2.500 alunos são beneficiados com os novos equipamentos instalados nas unidades de ensino. O investimento contempla 9 creches, 19 escolas em tempo integral e 1 núcleo de atendimento especializado, fortalecendo a rede municipal e ampliando as oportunidades de desenvolvimento das crianças desde os primeiros anos de vida.

Esta é a primeira vez que todas as creches e escolas de Educação Infantil do município estão equipadas com brinquedos e espaços adequados para atividades lúdicas.

Para a secretária municipal de Educação, Ana Cristina dos Santos, o brincar é parte fundamental do processo de aprendizagem. “Brincar é um direito universal da criança. A brincadeira é essencial para a aprendizagem; quando a criança está brincando, ela interage com outras crianças e aprende coisas novas”, destacou.