O Brasil já perdeu 34 milhões de hectares dos 82,6 milhões de hectares da Caatinga, alertou o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Rodrigo Agostinho, durante a participação em um seminário técnico-científico sobre o bioma. No encontro, que teve a participação da ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, ele apresentou os desafios para que a meta de desmatamento zero se estenda à vegetação nativa predominante no Nordeste brasileiro. Agostinho destacou as características que apontam a necessidade de uma política pública específica para o bioma, como o alto grau de espécies exclusivas que já passaram por transformações pela atividade humana. “A caatinga tem 60% de área de vegetação nativa ocupada, das quais uma boa parte já passou por processo de antropização seguidos, como corte raso, queimas reiteradas, extração seletiva de vegetação e animais, introdução de espécies exóticas”, afirma. Em decorrência dessa ocupação, já são sentidos efeitos como a desertificação de mais de 10% do bioma, o que na visão de Agostinho deve ser enfrentado com a criação de unidades de conservação, recuperação da vegetação nativa e criação de dados de conservação para proteção integral e uso sustentável. A melhoria dos licenciamentos ambientais e a demarcação dos territórios das populações tradicionais foram outras necessidades elencadas pelo presidente do Ibama. “Temos muita população tradicional e que normalmente não é reconhecida, como o sertanejo, e isso é um desafio, porque, de repente, chega um empreendimento e essas pessoas são expulsas de suas áreas rapidamente”, ressaltou. A transição energética também necessita de um olhar atento para a Caatinga, na visão de Agostinho, que lembrou que embora o crescimento das energias eólica e fotovoltaica sejam um desejadas pela região, isso não pode custar o desmatamento da vegetação nativa “Não faz sentido colocar energia eólica e solar desmatando extensas áreas de caatinga, só porque o preço da terra é mais barato”. Na análise da instituição, para enfrentar o desmatamento, os efeitos das mudanças climáticas, a extinção de espécies e as queimadas na Caatinga é necessário ir além das políticas de combate e controle. “No ano passado nós retomamos a fiscalização da Caatinga, retomamos as nossas ações com força, com estratégia, ampliamos os autos de infração em 69%, ampliamos as multas em quase 600% só no bioma, ampliamos os embargos, que é, talvez a estratégia mais importante no combate ao desmatamento, ampliamos a apreensão, mas o que a gente percebe é que a gente precisa de estratégias robustas para fazer o enfrentamento”, reforça. A ministra Marina Silva concordou com Agostinho e lembrou que esse olhar diferenciado sobre cada bioma brasileiro é uma das prioridades nas políticas públicas que vem sendo desenhadas pelo governo federal. Ela lembrou que o Plano de Transformação Ecológica apresentado pelo Ministério da Fazenda no ano passado, durante a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2023 (COP28), é um exemplo disso, quando pensa instrumentos econômicos e sociais para cada bioma. “Combater o descaatingamento, o desmatamento é um compromisso político, é um compromisso ético e é um compromisso social, estético, porque esse mundo do diverso é maravilhoso”, afirmou. As informações são da Agência Brasil.

Uma onça parda que era mantida em um cativeiro irregular, aos fundos de uma residência no município de Eunápolis, no extremo sul, foi resgatada por policiais militares. Não havia ninguém no imóvel no momento da ação, realizada na quarta-feira (7). De acordo com a Polícia Militar, o resgate foi feito no distrito de Estrada de Colônia, na zona rural, após denúncias de moradores da região. Os agentes encontraram o felino em situação inadequada, em uma casa apropriada para abrigar cachorros. Como a onça apresentou agressividade durante o resgate, os policiais não conseguiram se aproximar dela e por isso solicitaram apoio de um médico veterinário. O profissional avaliou o estado de saúde do animal e administrou uma dose de sedativo, para garantir a segurança da ação. O felino foi encaminhado para o Centro de Triagem de Animais Silvestres (CETAS/Porto Seguro) do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA). Ainda não se sabe se ele será devolvido para a natureza, porque profissionais vão avaliar as condições dele. Conforme a Polícia Militar, o caso será encaminhado para o Ministério Público da Bahia (MP-BA), para que as medidas cabíveis sejam adotadas. Não há informações sobre o tempo que o animal era mantido em cativeiro.

Na cidade de Urandi, na região sudoeste da Bahia, a população está revoltada com a qualidade da água fornecida para abastecimento. Em diversos vídeos publicados nas redes sociais, moradores mostram a cor e aspecto da água que cai nas torneiras: completamente marrom e lamacenta. Muitos moradores estão descartando a água, visto que o líquido não tem condições de ser consumido. Eles apontam que a nascente de onde a água é capturada para abastecimento da cidade está sendo aterrada devido à quantidade de lama que invadiu o local. Após diversos protestos e apelos feitos às autoridades competentes, a prefeitura municipal emitiu uma nota comunicando que a secretaria de meio ambiente está trabalhando na apuração de possíveis danos causados pelo empreendimento eólico Serra das Almas à nascente do Rio Cabeceiras, com a descida de dejetos das obras durante as chuvas. A prefeitura garantiu que medidas já estão sendo tomadas para que a empresa seja responsabilizada e adote as providências necessárias para recuperação da barragem, sob pena de interdição da obra.

Na noite da última sexta-feira (22), nas imediações do km 830 da BR-116, em Vitória da Conquista, na região sudoeste da Bahia, os agentes federais abordaram um ônibus e se depararam com uma cena angustiante. No interior do veículo, mantidas em condições deploráveis, estavam quatro aves silvestres da espécie Trinca Ferro. O condutor do veículo foi questionado sobre a posse de autorização para criação e transporte das aves, e ele admitiu não possuir nenhum tipo de documentação emitida pelo órgão ambiental, o Ibama. As aves estavam acondicionadas em minúsculos compartimentos, dentro de uma mala, submetidas a uma longa jornada de viagem desde São Paulo até Alagoas. Durante a realização das atividades policiais, foi efetuada a apreensão das quatro aves. As evidências iniciais apontam para a ocorrência dos seguintes delitos: matar, perseguir, caçar, apanhar e vender espécimes da fauna silvestre, bem como praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais. As aves resgatadas foram encaminhadas ao Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas) para que sejam tomadas as devidas providências, incluindo a avaliação do estado de saúde e a posterior soltura desses animais na natureza, em conformidade com as leis de proteção ambiental. A ação da PRF destaca a importância do combate ao tráfico de animais silvestres e reforça o compromisso das autoridades em proteger a fauna brasileira, garantindo o bem-estar dos animais e a preservação das espécies em seus habitats naturais.

Durante fiscalizações realizadas nesta terça-feira (15), na BR-116, km 830, no município de Vitória da Conquista, na região sudoeste da Bahia, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) desvendou duas ocorrências consecutivas de transporte ilegal de aves silvestres da espécie trinca-ferro. As abordagens, que ocorreram com intervalo de 15 minutos, resultaram na identificação de dois infratores cometendo o crime ambiental. Na primeira ocorrência, o autor foi detido transportando, sob sua poltrona no interior de um ônibus, uma gaiola contendo dois pássaros da espécie trinca-ferro. Questionado sobre a documentação necessária para o transporte legal das aves, o infrator admitiu não possuir a Guia de Trânsito Animal (GTA), o atestado sanitário das aves fornecido por médico veterinário e nem autorização de transporte do Ibama. Na sequência, apenas 15 minutos após o primeiro caso, um segundo homem foi pego em flagrante com quatro pássaros silvestres da mesma espécie, também trinca-ferro, no interior do mesmo ônibus. Assim como o primeiro caso, ele não possuía a documentação necessária para o transporte legal dos animais. As ocorrências resultaram na apreensão de um total de 6 aves. As ações configuram os crimes de matar, perseguir, caçar, apanhar e vender espécimes da fauna silvestre. Todos os envolvidos assinaram termo circunstanciado de ocorrência, comprometendo-se a comparecer em juízo quando intimados.  Por estarem debilitadas devido às condições de transporte, as aves foram encaminhadas ao Centro de Triagem de Animais Silvestres de Vitória da Conquista.

A pedido do Ministério Público da Bahia (MP-BA), a Justiça determinou que o proprietário da Fazenda São José, Lázaro Almeida, recomponha a área degradada apontada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente de dos Recursos Hídricos (Ibama) na Fazenda São José, no município de Tremedal, na região sudoeste da Bahia, no prazo de 90 dias. Conforme consta na ação ajuizada pelo MP, no dia 9 de setembro de 2013, fiscais do Ibama constataram o desmatamento de 48,10 hectares de vegetação nativa, floresta estacional decidual, integrante do Bioma Mata Atlântica, em estágio médio de regeneração, sem autorização do órgão ambiental competente. ‘A madeira nativa foi transformada em carvão vegetal, com a utilização de 22 fornos, igualmente sem autorização do órgão ambiental competente. No local, foram encontradas e apreendidas cinco motosserras’, destacou a promotora de Justiça Karina Cherubini, autora da ação. A Justiça determinou ainda que, no prazo de 60 dias, o proprietário da Fazenda, Lázaro Almeida, efetue a declaração de existência de passivo ambiental da Fazenda São José, no sistema do Cadastro Estadual Florestal de Imóveis Rurais (Cefir), para fins de obtenção de termo de compromisso com o órgão ambiental, com discriminação das ações planejadas para reparação do dano ambiental. Além disso, deve realizar a averbação da reserva legal no Cadastro Ambiental Rural (CAR) no prazo de 60 dias; não pode transformar madeira nativa em carvão, bem como não pode realizar qualquer outra atividade efetiva ou potencialmente poluidora no imóvel rural, enquanto não possua as devidas licenças e autorizações emitidas pelos órgãos ambientais competentes; e deve apresentar em juízo, anualmente, relatório de comprovação do efetivo processo de restauração ecológica, firmado por profissional qualificado e com Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), com fotografias da área antes e depois da intervenção.

Os trabalhos dos bombeiros para debelar o incêndio que atinge uma extensa área de vegetação, na localidade conhecida como Prainha, na região serrana de Barreiras, no oeste da Bahia, chegaram ao terceiro dia nesta quarta-feira (17). De acordo com informações da Secretaria de Meio Ambiente de Barreiras, o fogo tem se aproximado da região da Chapada Diamantina. Uma equipe do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) deixou Salvador e foi ao local. Segundo o G1, uma equipe do Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo), 12 brigadistas e agentes do Corpo de Bombeiros trabalham no combate às chamas. Ainda segundo a Secretaria de Meio Ambiente, a coordenação geral de brigadas também avaliar o incêndio. O combate foi feito até 0h de terça-feira (16), mas foi reiniciado na manhã desta quarta. O local é de difícil de acesso. De acordo com a assessoria dos Bombeiros de Barreiras, o fogo continua extenso, e 10 bombeiros foram colocados para reforçar a equipe dos bombeiros florestais. No total são 26 bombeiros no combate a esse incêndio. Ainda de acordo com os bombeiros, só após a finalização do combate é que será possível saber o total da área atingida. Caso seja necessário, os bombeiros vão pedir reforço de aeronaves nesta quarta para Salvador, pois Barreiras não possui o equipamento.

De acordo com análise do Tribunal de Contas da União (TCU), realizada através dos resultados de monitoração e pareceres entregues pelo Ibama, as águas da cidade de Lagoa Real, a 80 km de Brumado, não estão contaminadas por urânio. A Indústria Nucleares do Brasil (INB) era questionada quanto à possível contaminação em água para consumo humano no município. As monitorações ambientais ocorreram entre 2018 e 2021 em consonância com as determinações do TCU e com a definição dos pontos de amostragem pela empresa conjuntamente com o Ibama. “Ao se considerar esse novo conjunto de dados de monitoramento (quadrimestres de 2020 e primeiro quadrimestre de 2021), mantém-se entendimento exposto no Parecer Técnico nº 232/2020-COMIP/CGTEF/DILIC (SEI 8403378), qual seja, que esta equipe não identifica nenhuma anomalia nas concentrações de urânio nas águas monitoradas”, diz relatório do Ibama. O processo, que havia sido aberto pelo TCU para investigar a atuação da INB na região, foi encerrado por unanimidade.

O estudo do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM) de 2022 mostrou que o desmatamento na Amazônia aumentou quase 57% durante o governo Bolsonaro, com um aumento de 150% de destruição das Terras Indígenas. Para o Instituto, o avanço do desmatamento na Amazônia ficou mais evidente durante a gestão de Bolsonaro, que organizou o enfraquecimento de órgãos de fiscalização, a falta de punição dos crimes ambientais e de combate e controle de atividades ilegais na região. São nessas causas que indigenistas, jornalistas e outros militantes pelos direitos humanos lutam dia após dia na Amazônia, com enfrentamento direto àquilo que a própria gestão federal defende. Foram por elas que companheiros como Bruno Pereira e Dom Phillips foram assassinados no Vale do Javari, região de maior tensão e ameaçada por grileiros, pescadores ilegais e traficantes de armas. Os órgãos e entidades federais competentes, como o Ibama, ICMbio e Funai deveriam controlar, preservar e proteger o desmatamento da Amazônia, mas o que vem acontecendo é o contrário. Constantes políticas de sucateamento dessas entidades pelo governo federal, geram consequências diretas no desmatamento e na invasão de TI por atividades ilegais. Por isso, de acordo com Alexandre Xandó (PT), vereador de Vitória da Conquista e pré-candidato a deputado federal, "é de extrema importância levar a pauta ambiental à tona nessas eleições”. “Houve o concurso para os órgãos, porém as vagas oficiais abertas são poucas em relação a vacância de cargos, que ultrapassam 3000 cargos no Ibama e 1600 cargos no ICMbio - para 560 aprovações no IBAMA e apenas 171 no ICMbio” afirma Xandó. Para o parlamentar, é preciso que todos os aprovados nos concursos que estão no cadastro de reserva sejam aprovados com urgência, ainda que ocupem apenas 1/3 das vagas que ainda sobram nas instituições.

O deputado estadual Marcell Moraes (PV) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) um projeto de lei que proíbe em todo o estado baiano espetáculos de circos que utilizam animais. Para ele, os animais sofrem maus-tratos e são mantidos sob condições de extrema crueldade. “Na condição de indefesos, podem futuramente se voltar contra o próprio público que os assiste, podendo causar acidentes, entre outras graves consequências”, diz o deputado no projeto. Aqueles que infringirem a Lei estarão sujeitos à multa de 50% dos valores arrecadados por espetáculo, sem prejuízo da apreensão dos animais utilizados nas apresentações e das providências judiciais cabíveis. O montante arrecadado deverá ser revertido em políticas públicas do governo estadual e do Fundo Nacional de Meio Ambiente para a Proteção dos Animais. A fiscalização caberá aos agentes do Ministério do Meio Ambiente e do Ibama. Um artigo do projeto, por outro lado, condiciona a exposição de animais domésticos, que só poderá ser feita através de autorização de instalação e funcionamento expedida pelos órgãos locais competentes.