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#LegítimaDefesa

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Caetité
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Mulher alega legítima defesa após praticar primeiro homicídio de 2026 em Caetité Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Na madrugada do último sábado (26), a 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) registrou o primeiro homicídio do ano na cidade de Caetité. A autora do crime alegou que agiu em legítima defesa.

Ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, nesta segunda-feira (28), o Tenente Coronel Roberto Suarez informou que uma equipe da 94ª CIPM deslocou-se até o local para prestar apoio ao Samu 192 em uma ocorrência com o uso de arma branca. No ponto indicado, uma moto foi encontrada caída na via e, nas proximidades, um homem sem sinais vitais.

O óbito foi constatado pela equipe de socorristas e a área foi isolada até a chegada do Departamento de Polícia Técnica (DPT).

Segundo o comandante, durante as diligências em decorrência do crime, uma jovem de 19 anos entrou em contato com a polícia informando que os filhos estavam desaparecidos. Ela relatou que havia deixado os filhos sob os cuidados de uma terceira pessoa e saído com a vítima para fazer um programa.

Na versão apresentada pela jovem, ela estava na moto com o homem quando se iniciou uma luta corporal. “Ela afirmou que ele sabia onde os seus filhos estavam e que, durante a luta, conseguiu tomar a faca dele, que estava na cintura. A jovem disse que desferiu golpes contra o motociclista na tentativa de obter informações sobre o paradeiro dos filhos”, afirmou.

A jovem foi apresentada na delegacia junto com a arma usada no crime. O Tenente Coronel destacou que as investigações irão concluir se a versão da mesma é compatível com os fatos. “É estarrecedor. As circunstâncias do homicídio e a veracidade da versão apresentada serão apuradas pela autoridade competente”, finalizou.

Brasil
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Policial Militar de folga mata sogro a tiros após discussão por garagem em Guarulhos Foto: Reprodução/TV Globo

O policial militar Mateus Aureliano da Silva, 27 anos, matou o próprio sogro, Fábio de Lima, 45, a tiros durante uma discussão entre familiares no Jardim Bela Vista, em Guarulhos, na Grande São Paulo. O crime aconteceu após um desentendimento relacionado ao uso da garagem de uma residência. O policial estava de folga no momento do crime.

A vítima foi encontrada morta na garagem do imóvel, onde estavam outras pessoas. Segundo informações da Polícia Militar, o policial e o sogro discutiram depois que Fábio estacionou uma motocicleta em frente à garagem. Em depoimento à polícia, Mateus afirmou que, durante a briga, o sogro tentou tomar sua arma. Segundo a versão apresentada pelo PM, ele reagiu e efetuou os disparos em legítima defesa.

Testemunhas que presenciaram a discussão, porém, apresentaram uma versão diferente. De acordo com a apuração da TV Globo, elas afirmaram que o policial atirou à queima-roupa contra Fábio. Mateus também foi atingido durante o episódio e precisou ser levado a um pronto-socorro. A versão apresentada por ele à polícia é de que o disparo contra o sogro ocorreu durante uma reação à tentativa de tomar sua arma. O caso foi encaminhado ao 7º Distrito Policial de Guarulhos, que deverá investigar as circunstâncias da morte e as versões apresentadas pelas testemunhas e pelo policial.

Justiça
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Idoso de 103 anos é condenado por homicídio e cumprirá pena em prisão domiciliar em Salvador Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O Tribunal do Júri de Salvador condenou o policial aposentado Emiliano Melo dos Santos, de 103 anos, a 4 anos, 10 meses e 19 dias de reclusão pelo homicídio de W.L.C. A decisão foi proferida nesta quinta-feira (24) pelo 1º Juízo da 2ª Vara do Tribunal do Júri, no Fórum Ruy Barbosa. Em razão da idade avançada do réu, o cumprimento da pena em regime semiaberto foi convertido em prisão domiciliar humanitária.

O crime ocorreu em agosto de 2021, no bairro Dois de Julho, na capital baiana, quando o acusado tinha 98 anos. Conforme constado nos autos do processo, Emiliano presenciou uma discussão entre um casal nas proximidades de onde morava e interveio na situação, efetuando disparos de arma de fogo que resultaram na morte do homem e feriram a mulher que o acompanhava.

Durante a sessão presidia pelo juiz Vilebaldo José de Freitas Pereira, os jurados acolheram a tese do Ministério Público de homicídio qualificado por recurso que impossibilitou a defesa da vítima fatal. A tese de legítima defesa sustentada pelos advogados do idoso foi rejeitada, enquanto a acusação referente à lesão corporal contra a mulher foi declarada prescrita. O julgamento contou com o depoimento de oito testemunhas e com o interrogatório do réu antes dos debates entre acusação e defesa.

Anagé
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Homem é esfaqueado pela companheira após briga motivada por bebida em Anagé Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Uma discussão de casal motivada pelo consumo de bebidas alcoólicas terminou em violência na tarde deste domingo (16), no município de Anagé. Uma guarnição do 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM) foi acionada por volta das 14h para conter a situação e prestar atendimento no local.

Ao chegarem ao endereço indicado, os policiais militares encontraram um homem de 48 anos caído no chão. A vítima apresentava perfurações na região do abdômen e das costas, causadas por golpes de faca.

A principal suspeita do crime é a própria companheira da vítima, uma mulher de 54 anos, que permaneceu no local até a chegada da equipe policial. Em depoimento inicial aos agentes, ela alegou ter agido em legítima defesa, sustentando que golpeou o parceiro após ter sido agredida e ameaçada de morte por ele durante o desentendimento.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) prestou os primeiros socorros ainda no endereço e encaminhou o homem em estado grave ao Hospital Geral de Vitória da Conquista (HGVC). A mulher recebeu voz de prisão e foi conduzida, junto com a faca apreendida na cena do crime, ao Distrito Integrado de Segurança Pública (Disep) em Vitória da Conquista para a adoção das medidas legais cabíveis.

Rio de Contas
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Justiça condena morador que ameaçou e perseguiu Secretário de Infraestrutura em Rio de Contas Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O Juizado Especial Criminal da Comarca de Livramento de Nossa Senhora condenou Leandro José Santos Cruz pelo crime de ameaça cometido contra o Secretário Municipal de Infraestrutura de Rio de Contas, Paulo Roberto dos Santos Moura. A decisão, proferida pelo juiz Fábio Marx Saramago Pinheiro, publicada na última terça-feira (04) e recebida pelo site Achei Sudoeste, fixou a pena em um mês de detenção em regime inicial aberto, concedendo o benefício da suspensão condicional da pena (sursis) pelo período de dois anos.  

O caso ocorreu no dia 15 de abril de 2025, na Praça do Rosário, após o gestor público apreender 11 bovinos que estavam soltos em vias públicas e os conduzir ao pátio da prefeitura. Irritado com a retenção dos animais, o réu invadiu o local, proferiu palavras intimidadoras contra o servidor e, em seguida, o perseguiu em via pública no momento em que a vítima se deslocava para a delegacia, lançando o carro duas vezes contra o veículo do secretário.

Em sua defesa, o réu alegou legítima defesa do patrimônio, ausência de dolo e contradição nos depoimentos prestados por testemunhas. O magistrado rejeitou os argumentos defensivos, destacando que a apreensão do gado solto configurou ato regular do poder de polícia e que a exaltação não afasta a gravidade da intimidação física e verbal. Por envolver grave ameaça à pessoa, a pena privativa de liberdade não pôde ser substituída por restritivas de direitos, e o pedido de reparação por danos morais foi negado na esfera criminal, cabendo discussão na via cível.

Polícia Militar
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Discussão por filhos termina com denúncia de agressão e apreensão de arma em Encruzilhada Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Uma denúncia de violência doméstica mobilizou policiais militares da 80ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) na noite da última terça-feira (2), na zona rural do município de Encruzilhada. A ocorrência, registrada por volta das 19h na localidade de Vila do Café, envolveu agressões físicas e ameaças com o uso de uma arma de fogo de fabricação artesanal durante uma discussão entre um ex-casal sobre os filhos.

Os policiais militares foram acionados por meio do telefone funcional para averiguar a situação no endereço indicado. Ao chegarem ao local, a equipe manteve contato com a vítima, que relatou ter sido agredida fisicamente pelo ex-companheiro. De acordo com o depoimento da mulher, o suspeito utilizou uma espingarda do tipo cartucheira para intimidá-la e fazer ameaças de morte no decorrer do desentendimento.

Após colher as informações iniciais, a guarnição deslocou-se até o ponto onde o suspeito se encontrava. Ao ser questionado pelos militares, o homem apresentou uma versão divergente dos fatos, alegando que havia apenas agido em legítima defesa depois de ser supostamente agredido pela ex-companheira. No local, os policiais localizaram uma cartucheira artesanal de calibre .36 carregada com três cartuchos. Apesar de a arma estar no perímetro, o homem negou a propriedade do armamento.

Diante do cenário, das versões conflitantes apresentadas pelas partes e dos indícios encontrados, os envolvidos foram inicialmente conduzidos a uma unidade hospitalar local para passar por atendimento médico regulamentar. Em seguida, o homem, a mulher e o material bélico apreendido foram encaminhados e apresentados no Distrito Integrado de Segurança Pública (Disep) de Vitória da Conquista, onde a autoridade policial competente adotou as medidas cabíveis previstas na Lei Maria da Penha.

Brumado
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Comandante fala sobre PMs investigados por execução em Brumado: 'Excelentes profissionais' Foto: Divulgação/MP-BA

Uma operação deflagrada pela Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), nesta terça-feira (02), cumpriu mandado de busca e apreensão contra policiais militares lotados no 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM), em Brumado, e na Rondesp, em Vitória da Conquista. Eles são acusados de participarem de uma suposta execução no município de Brumado.

Em entrevista ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, o Tenente Coronel Ronivaldo Pontes, comandante do 24º BPM, informou que mandados foram cumpridos nas residências dos policiais. O fato que está sendo investigado pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) diz respeito à possível execução de um indivíduo que respondia por vários crimes em Brumado, entre os quais roubos, furtos e homicídios. Ele pertencia a uma facção criminosa com vasta atuação criminal na região.

O comandante ressaltou que os policiais alegam que agiram em legítima defesa. “A obrigação da Polícia Militar é prender e conduzir. Os policiais alegam que foi legítima defesa e que ele, que é um cara muito perigoso, foi resistente. Eles vão responder ao processo e cabe à Justiça trazer a verdade, indicando se o argumento dos policiais é plausível ou não”, declarou. Se for constatado que houve excesso, o Tenente Coronel assegurou que os policiais irão responder criminalmente.

Pontes deixou claro que os policiais investigados são excelentes profissionais, inclusive um deles chegou a ser eleito policial padrão na unidade.

Anagé
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Homem embriagado tenta sufocar esposa e acaba ferido por faca em Anagé Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Na última sexta-feira (08), por volta de 3h, o 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM) foi mobilizado para atender uma ocorrência de violência contra a mulher na zona rural do município de Anagé. O chamado levou os policiais imediatamente ao local indicado, onde encontraram a vítima, uma jovem de 29 anos.

Em relato à guarnição policial e repassadas ao site Achei Sudoeste, a solicitante informou que estava em seu quarto quando percebeu a chegada do companheiro em visível estado de embriaguez. Temendo por sua integridade, ela afirmou ter pego uma faca por precaução antes de retornar à cama e fingir que dormia. Pouco depois, o homem, de 32 anos, invadiu o cômodo resmungando palavras desconexas e partiu para uma agressão física, tentando sufocá-la.

Para se defender do ataque, a mulher utilizou a faca e atingiu o rosto do agressor, causando um corte superficial. Ao notar o ferimento, o homem interrompeu a agressão e saiu da residência. Com a chegada da viatura da Polícia Militar, o indivíduo fugiu em direção a um matagal próximo.

Os policiais militares realizaram buscas minuciosas na região, porém o suspeito não foi localizado até o momento.

Diante do cenário, a guarnição prestou o suporte necessário à vítima, orientando-a sobre os procedimentos legais para o registro do boletim de ocorrência. Por medida de segurança, a mulher e seus filhos foram conduzidos pelos policiais até a residência de familiares.

Brumado
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Brumado: Suspeito de homicídio de idoso se entrega e alega legítima defesa Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Um idoso foi morto com uma facada nas costas no Bairro Baraúnas, em Brumado. O suposto autor se apresentou espontaneamente na delegacia, acompanhado de um advogado, e encontra-se detido.

Ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, o delegado Leonardo Soares, titular na Delegacia Territorial de Brumado, informou que o suspeito foi interrogado, prestou os esclarecimentos necessários e alegou legítima defesa. O indivíduo disse que a vítima também o teria agredido utilizando um facão.

O delegado relatou que, na versão dele, embora ambos nunca tivessem discutido antes, havia um impasse devido à criação de galinhas do idoso. Isso porque o indivíduo possui um cachorro e o animal acabava machucando as galinhas quando estas invadiam o seu quintal. Apesar dessa situação pontual, o idoso não havia feito nenhuma reclamação até o dia anterior ao crime, quando o mesmo o teria agredido com um soco no rosto.

No dia seguinte, ambos teriam se encontrado e, segundo o autor, o idoso teria partido para cima dele com o facão na mão. Na delegacia, ele apresentou lesões no rosto, na perna e na mão, associando-as ao caso.

As duas armas usadas na ocorrência foram recolhidas para serem periciadas. Um mandado de prisão preventiva foi expedido em desfavor do suspeito e ele segue à disposição do Judiciário.  

O delegado afirmou que a Polícia Civil aguarda agora os laudos das armas e do local do crime para seguir com as investigações, já que não há testemunha ocular do homicídio.

Brumado
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24º BPM prende homem em flagrante por violência doméstica em Brumado Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Uma guarnição do 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM) foi acionada na madrugada deste domingo (08), por volta de 3h, para atender uma ocorrência de urgência no Bairro Cidade das Esmeraldas, em Brumado. Vizinhos alertaram as autoridades sobre gritos de socorro que vinham do interior de uma residência no local.

No endereço indicado, a guarnição confirmou a veracidade da denúncia ao ouvir os apelos da vítima. Após o acionamento dos sinais sonoros e luminosos da viatura, uma jovem de 25 anos de idade deixou o imóvel relatando ter sido agredida pelo ex-companheiro - um senhor de 42 anos - com diversos golpes de capacete. No intuito de se defender, a vítima também teria agredido o homem, causando-lhe ferimentos na face.

Durante os procedimentos de abordagem e busca pessoal, a PM encontrou em posse do suspeito uma porção de substância análoga à cocaína.

Diante do flagrante de agressão e da localização do entorpecente, a guarnição conduziu os envolvidos à Delegacia Territorial de Brumado, onde foram apresentados à autoridade policial para adoção das medidas previstas em lei.

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