Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) que compõem a 2ª Câmara de julgamento, decidiram nesta quarta-feira (24), determinar a suspensão das contratações da dupla “César Menotti e Fabiano” e do cantor “Caninana”, pela prefeitura de Macaúbas, a 199 km de Brumado, na região sudoeste da Bahia, por causa de sobrepreço nos cachês. Uma decisão liminar já havia sido mantida em 03 de maio deste ano (veja aqui). Os conselheiros sugeriram ao prefeito, Aloísio Miguel Rebonato (União Brasil), a renegociação dos valores cobrados ou o cancelando das contratações. O conselheiro relator do processo, Fernando Vita, aplicou uma pena de advertência ao prefeito, e afirmou, em seu voto, que é preciso que “sejam realizadas adequações necessárias nos respectivos contratos, de modo a ajustar esses valores à média de preços apontada pela 25ª Inspetoria Regional de Controle Externo do TCM, ou, se não for possível alcançar a renegociação, que se promova a cabível rescisão, sob pena de aplicação de multa, sem prejuízo de outras repercussões legais a serem adotadas”. De acordo com o processo, a Prefeitura de Macaúbas teria contratado Grupos Musicais – para o São João de 2023 – em valores superiores aos de mercado. Os contratos foram firmados após procedimentos de inexigibilidades de licitação, para a apresentação da dupla “César Menotti e Fabiano”, da banda “Fulô de Mandacaru” e do cantor “Caninana”, ao custo de R$290 mil, R$100 mil e R$120 mil, respectivamente. Após analisar os documentos apresentados pela defesa, o conselheiro Fernando Vita constatou que apenas a “Banda Fulô de Mandacaru” apresentou uniformidade na variação de preços para outros municípios, representando uma média de R$100 mil. Apesar de elevada, o relator considerou que o valor não representa um dispêndio que transborde do razoável em comparação com a receita do município. No entanto, Vita considerou que a contratação de artistas para os festejos, no valor total de R$510 mil, sem considerar os demais gastos inerentes aos eventos, “macula os princípios da razoabilidade, economicidade, moralidade e eficiência”. Ressaltou também que “não é porque o município possui eventualmente sobra de caixa que pode se utilizar dos recursos para o custeio de atividades festivas de modo irrestrito e sem o indispensável balizamento dos princípios constitucionais”. E, finalizou afirmando que houve, de fato, o cometimento de irregularidade procedimental, o que impõe a advertência ao denunciado, “para que observe de forma estrita os regramentos legal e constitucional que disciplinam os atos da Administração Pública”. Cabe recurso da decisão.

A 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) prendeu um homem foragido da justiça com mais de R$ 30 mil em espécie, na cidade de Macaúbas, a 199 de Brumado, nesta segunda-feira (22). Segundo informou a 4ª CIPM ao site Achei Sudoeste, o homem é o autor de diversos furtos realizado no município e havia fugido da delegacia territorial no dia 23 de abril do corrente ano. Uma guarnição do Pelotão de Emprego Tático Operacional (Peto) prendeu o indivíduo no Terminal Rodoviário de Macaúbas. Durante a abordagem, a polícia encontrou dentro de uma mochila o valor de R$ 33300,00. O homem foi encaminhado para a Delegacia de Macaúbas para adoção de medidas cabíveis. A Polícia Militar não divulgou o nome do detento.

Na sessão desta quarta-feira (03), os conselheiros da 2ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) ratificaram medida cautelar concedida – de forma monocrática – pelo conselheiro Fernando Vita, que determinou a suspensão dos atos administrativos e pagamentos relacionados à contratação de artistas pela Prefeitura de Macaúbas, a 199 km de Brumado, para as festas juninas (veja aqui). Os contratos foram assinados pelo prefeito Aloísio Miguel Rebonato (União Brasil), após procedimentos de inexigibilidades de licitação, para a apresentação da dupla “César Menotti e Fabiano”, da banda “Fulô de Mandacaru” e do cantor “Caninana” nos festejos de São João deste ano, ao custo de R$290 mil, R$100 mil e R$120 mil, respectivamente. O termo de ocorrência – com pedido liminar – foi lavrado pelos auditores que atuam na 25ª Inspetoria Regional de Controle Externo do TCM, em razão da suposta irrazoabilidade dos valores dos contratos firmados pelos artistas/bandas. A partir de comparativos feitos com outros municípios, os técnicos constataram que, nos três casos, os valores pagos pela Prefeitura de Macaúbas superam a média dos cachês cobrados pelos artistas em outras localidades. Em relação à dupla “César Menotti e Fabiano”, os técnicos do TCM constataram que a contratação – no valor de R$290 mil – ultrapassou a média de valores cobrados em outros municípios, que é de R$87.300,00, violando os princípios da razoabilidade, proporcionalidade e economicidade. “Se for considerado o cachê cobrado no último show, a exemplo do ocorrido em 10/2022, no município de Santana do Deserto – MG, no valor de R$170 mil – o valor cobrado no município de Macaúbas supera em R$120 mil – não se justificando, assim, o valor cobrado e a aceitação imediata do contratante”, ressaltou o inspetor da regional. Na mesma linha, os valores cobrados pelo cantor “Caninana” e pela banda “Fulô de Mandacaru” – nos montantes respectivos de R$120 mil e R$100 mil – ultrapassam os valores médios cobrados, que são de R$56 mil e R$20 mil. Os atos seguem suspensos até a decisão final da Corte de Contas, quando do exame do mérito do termo de ocorrência. Cabe recurso da decisão.

O Município de Macaúbas, a 199 km de Brumado, assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público Estadual (MPE) e se comprometeu a impedir a prática de nepotismo em cargos públicos municipais, bem como exonerar, em até 15 dias, os servidores que se enquadrem nesse tipo de situação. O TAC considerou um inquérito civil que apura a prática de nepotismo na prefeitura. Segundo o acordo, o Município se comprometeu a não permitir a contratação ou nomeação de pessoas, em cargos públicos municipais, que sejam cônjuges, companheiros ou parentes em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários, Diretores, Supervisores, Chefes de Departamento e demais funcionários que exerçam cargos com poder de nomeação ou competência para indicar ou influenciar em nomeações no âmbito da Prefeitura Municipal de Macaúbas. O TAC prevê ainda que, a partir de agora, todos que assumirem cargos “em comissão e funções de confiança, ressalvados os agentes políticos” sejam obrigados a assinar uma declaração de que não se enquadram nas situações descritas acima. A fiscalização do cumprimento das obrigações previstas pelo TAC será feita pelo MP, durante um ano, no mínimo.

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) cancelou, nesta segunda-feira (24), os shows da dupla César Menotti & Fabiano, da Banda Fulô de Mandacaru e do cantor Caninana, que seriam realizados durante o São João 2023, na cidade de Macaúbas, a 199 km de Brumado. No pedido liminar, alega-se que a contratação ocorreu em valores superiores aos de mercado, com Previsão Orçamentária Inexistente na Lei Orçamentária Anual (LOA) 2023. De acordo com publicação no Diário Oficial do Município, a dupla César Menotti e Fabiano, a Banda Fulô de Mandacaru e o cantor Caninana foram contratados, respectivamente, pelos valores de R$ 290.000,00, R$ 100.000,00 e R$ 120.000,00, portanto, em tese, com valores superiores aos cobrados pelos mesmos artistas em outras cidades. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o TCM deferiu a liminar a fim de evitar o dano ao erário. O conselheiro Fernando Vita determinou que o gestor suspenda de imediato todos os Atos Administrativos decorrentes dos processos de inexigibilidade 045, 049 e 055/2023, bem como os contratos já firmados, inclusive os referidos pagamentos até a decisão final a ser proferida pelo Pleno desta Corte em torno do mérito do Termo de Ocorrência lavrado.

Na Bahia, os municípios de Condeúba, Érico Cardoso, Dom Basílio, Macaúbas e Paramirim, localizados na região sudoeste, estão enfrentando uma epidemia de dengue. Desde o mês de março, houve um boom de casos nas cidades. Segundo dados da Secretaria Estadual de Saúde (Sesab), de 1º de janeiro a 11 de abril, foram registrados 14.561 casos prováveis de dengue no estado. No mesmo período de 2022, o número de pacientes com possível diagnóstico do vírus ficou em 13.381, o que representa um aumento de 8,8%. A epidemia acontece quando há um aumento no número de casos em diversas localidades. O epidemiologista Eduardo Netto explicou que a epidemia é diferente de um surto, normalmente utilizado para classificar crescimento mais localizado.

Na sessão desta quarta-feira (19), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) ratificaram medida cautelar deferida contra o prefeito de Macaúbas, Aloísio Miguel Rebonato (União Brasil), que determinou a imediata suspensão do Pregão Eletrônico nº 15/2023, que tem como objeto a prestação de serviços de varrição, coleta e transporte de resíduos sólidos das vias e logradouros públicos da zona urbana do município. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o conselheiro Fernando Vita, relator do processo, determinou que o andamento do processo fique sobrestado até a decisão final do TCM em torno do mérito da representação. No entanto, diante da natureza do objeto licitado e sua importância para o município, determinou ao prefeito que promova os atos necessários à correção das irregularidades indicadas no processo, com a anulação dos atos praticados na licitação e a correção dos itens do edital que comprometem a competitividade. Deve ainda, na sequência, republicar o edital do certame e reabrir os prazos correspondentes, com a retomada do andamento do certame. Os demais conselheiros que integram a 2ª Câmara do TCM também consideraram presentes nesta questão o “fumus boni juris”, ou seja, a possibilidade que o direito pleiteado exista no caso concreto, e o “periculum in mora”, que se caracteriza pelo risco de decisão tardia, resultando em dano de difícil reparação, mantendo a liminar concedida inicialmente de forma monocrática pelo relator (veja aqui) . A denúncia – com pedido liminar – foi apresentada pela empresa JR SERCON Serviços Especializados e Construção, que indicou a existência de ilegalidades que violam a competitividade do certame. Em uma análise preliminar da situação, o conselheiro Fernando Vita constatou que assiste razão à empresa denunciante, vez que o edital, de fato, “padece de um dos vícios enumerados na inicial em relação à exigência de registro perante o Conselho Regional de Administração como requisito de habilitação”. Afirmou o relator que a exigência pode, sim, restringir a competitividade do certame, “até porque, o registro no Conselho Regional de Administração deve guardar congruência com o Artigo 2º da Lei 4.769/65, o que, tratando-se de serviços de engenharia, não me parece compatível com a atividade fiscalizatória daquela entidade”. De igual modo, considerou que a exigência antecipada das licenças e cadastros em órgãos ambientais parece se ater a um formalismo exagerado, sendo que tais condicionantes deveriam ser feitas apenas no momento da assinatura do contrato e não como elemento prévio para a participação na licitação. Cabe recurso da decisão.

Um homem, que não teve sua identidade revelada, foi preso na noite de sexta-feira (14), na cidade de Macaúbas, a 199 km de Brumado, após ameaçara a ex-mulher com um revólver. Segundo informou a 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) ao site Achei Sudoeste, uma guarnição foi acionada e ao chegar ao local informado, comprovou a veracidade dos fatos. Ao avistar o acusado do crime, os policiais militares fizeram uma busca pessoal e encontraram dentro de uma bolsa de sua posse, uma arma de fogo calibre .38 e cinco munições intactas. Durante a ação, o acusado negou ter ameaçado a sua ex-companheira. O homem e o material apreendido foram apresentados na Delegacia Territorial de Ibotirama, na região oeste da Bahia.

Diante da propagação de notícias falsas nos municípios de responsabilidade da 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) envolvendo ataques às escolas, a companha emitiu um comunicado à população. Sensibilizado com a situação e comprometido com a verdade dos fatos, o Major Lemos, comandante da 4ª CIPM, concedeu entrevistas nas emissoras de rádio de Macaúbas e Boquira, além de ter participado de uma reunião em Ibipitanga, com o intuito de tranquilizar e dizer que a PM está se empenhada para garantir a segurança nas escolas. Nesse sentido, o comandante anunciou a implantação da ronda escolar. Além disso, o Major ressaltou que espalhar fake news é crime e pode resultar em prisão. A Polícia Militar está trabalhando diuturnamente em conjunto com a Polícia Civil para identificar os responsáveis por essas disseminações.

Na última segunda-feira (10), o conselheiro Fernando Vita, em decisão monocrática, deferiu liminar suspendendo a realização do Pregão Eletrônico nº 15/2023, deflagrado pela Comissão de Licitação do Município de Macaúbas, a 199 km de Brumado. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o certame tem como objeto a prestação de serviços de varrição, coleta e transporte de resíduos sólidos das vias e logradouros públicos da zona urbana do município. O andamento do processo ficará sobrestado até a decisão final do TCM em torno do mérito da representação. No entanto, diante da natureza do objeto licitado e sua importância para o município, o conselheiro Fernando Vita, relator da matéria, determinou ao prefeito de Macaúbas, Aloísio Miguel Rebonato (União Brasil), que – desde logo – promova os atos necessários à correção das irregularidades indicadas no processo, com a anulação dos atos praticados na licitação e a correção dos itens do edital que comprometem a competitividade. O gestor deve ainda, na sequência, republicar o edital do certame e reabrir os prazos correspondentes, com a retomada do andamento do certame. A denúncia – com pedido liminar – foi apresentada pela empresa JR Sercon Serviços Especializados e Construção, que indicou a existência de ilegalidades que violam a competitividade do certame. Para o conselheiro Fernando Vita, em uma análise preliminar da situação, assiste razão à empresa denunciante, vez que o edital, de fato, “padece de um dos vícios enumerados na inicial em relação à exigência de registro perante o Conselho Regional de Administração como requisito de habilitação”. Afirmou que a exigência pode, sim, restringir a competitividade do certame, “até porque, o registro no Conselho Regional de Administração deve guardar congruência com o Artigo 2º da Lei 4.769/65, o que, tratando-se de serviços de engenharia, não me parece compatível com a atividade fiscalizatória daquela entidade”. De igual modo, considerou que a exigência antecipada das licenças e cadastros em órgãos ambientais parece se ater a um formalismo exagerado, sendo que tais condicionantes deveriam ser feitas apenas no momento da assinatura do contrato e não como elemento prévio para a participação na licitação. Por considerar presentes o “fumus boni juris”, ou seja, a possibilidade que o direito pleiteado exista no caso concreto, e o “periculum in mora”, que se caracteriza pelo risco de decisão tardia, resultando em dano de difícil reparação, o relator determinou a suspensão do certame. Cabe recurso da decisão.

Em Macaúbas, a 199 km de Brumado, o Pelotão de Emprego Tático Operacional (Peto), da 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) foi informada acerca de um possível caso estupro de vulnerável. Na localidade informada, a guarnição foi comunicada que o fato teria acontecido na noite de quarta-feira (05). Um lençol ensanguentado foi encontrado pelos policiais e o suposto autor estava escondido no matagal próximo à residência. Após buscas, o mesmo foi localizado. Ao ser indagado pela equipe policial, confirmou ter praticado o ato sexual com a menor. Diante do relato, a guarnição informou ao Conselho Tutelar para fazer o acompanhamento da menor até a Unidade de Pronto Atendimento (UPA). O suposto autor foi conduzido à delegacia de Macaúbas para adoção das medidas legais cabíveis.

Um homem, que não teve sua identidade revelada pela 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), foi flagrado bebendo e fazendo exibição de duas pistolas 9mm em um bar, na cidade de Macaúbas, a 199 km de Brumado, na noite de sábado (25), por volta das 21h. Segundo informou a 4ª CIPM ao site Achei Sudoeste, além das armas, onze munições calibre 9mm foram apreendidas no local. O Pelotão de Emprego Tático Operacional (Peto) flagrou o indivíduo com material após denúncias anônimas. Durante a abordagem, a Polícia Militar ainda encontrou uma pequena porção de substância análoga à maconha. Diante disso, foi dada a voz de prisão e o homem foi apresentado na Delegacia Territorial de Bom Jesus da Lapa, para a adoção das medidas legais cabíveis.

Foragido da justiça no Piauí, um indivíduo foi preso pela 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) na cidade de Macaúbas, a 199 km de Brumado. Ao site Achei Sudoeste, o Major Fabiano de Matos Lemos, comandante da 4ª CIPM, informou que o elemento arrombava estabelecimentos comerciais no período da madrugada. “Ele ficava algumas horas no estabelecimento sozinho furtando materiais que possuíam valor e que fossem de fácil locomoção”, afirmou. Em Macaúbas, o indivíduo furtou três estabelecimentos comerciais, incluindo uma casa lotérica. Segundo Lemos, o bandido foi identificado pelo sistema de segurança de um dos locais furtados e o setor de inteligência da PM conseguiu encontrá-lo circulando pelas ruas da cidade. Depois de cercado, ele foi preso em flagrante e encaminhado à Delegacia Territorial de Macaúbas. No total, foram localizados com o indivíduo, no lugar onde ele se escondia, R$ 8.330 em espécie e 38 aparelhos celulares (veja aqui). O elemento segue à disposição da justiça.

Um homem que praticou três furtos contra estabelecimentos comerciais, entre eles uma Casa Lotérica, na cidade de Macaúbas, a 199 km de Brumado, foi preso na Rua Martiniano de Almeida, por equipes da 4ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM). Na ação realizada sexta-feira (17), foram apreendidos R$ 8335,20 e 38 celulares. Os aparelhos estavam escondidos na Rua Padre Durval Soares e o dinheiro Rua Boquira. Segundo o comandante da unidade, major Fabiano de Matos Lemos, câmeras ajudaram na localização do homem. “Após acesso às imagens, iniciamos as buscas. Ao avistar a viatura, o homem tentou fugir em direção ao seu esconderijo, em uma região de mata”, contou. Depois de ser alcançado, ele mostrou o dinheiro e os outros materiais que estavam escondidos em um terreno. De acordo com o titular da cidade, delegado Clemilton Figueiredo Martins, o homem agia sempre à noite. “Ele foi autuado por furto qualificado”, disse.

Durante a festa de carnaval da cidade de Macaúbas, a 199 km de Brumado, uma mulher foi até a sede da 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) e informou para a patrulha que estava sendo ameaçada pelo ex-companheiro. A solicitante disse que tem medida protetiva em desfavor do homem, mas não estava com o documento no momento. Imediatamente, a patrulha foi em direção ao acusado, que se encontrava próximo e o mesmo jogou uma lata de cerveja em direção à viatura, fugindo em seguida. Ele foi alcançado e detido. Diante dos fatos, a solicitante e o suposto autor foram encaminhados para delegacia para adoção das medidas legais cabíveis.

Na cidade de Boquira, a 237 km de Brumado, a polícia militar foi acionada por uma mulher que alegou ser vítima de violência doméstica. Ela teria sido agredida pelo companheiro. No local, os policiais verificaram hematomas no corpo da vítima, que também contou ter sido ameaçada com facão. Na residência, a arma foi encontrada. Diante dos fatos, a solicitante e o suposto autor foram encaminhados para Delegacia de Plantão em Macaúbas para a adoção das medidas legais cabíveis.

Maria Carlos de Oliveira Irmã, 61 anos, moradora do povoado de Mamonas, em Boquira, morreu em um trágico acidente na rodovia BA-156, no município de Macaúbas, a 199 km de Brumado, na região sudoeste da Bahia, e deixou seu filho gravemente ferido, nesta sexta-feira (17). De acordo com o Boquira em Ação, Maria e seu filho, estavam trafegando pela rodovia, em uma motocicleta, quando foram surpreendidos com um veículo que supostamente estava realizando uma ultrapassagem. Ambos tentaram desviar, mas foi inevitável a colisão. Com a batida Maria veio a óbito no local e seu filho sofreu várias fraturas e foi socorrido para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Macaúbas, onde aguarda regulação para ser transferido. O local foi isolado até a chegada do Departamento de Polícia Técnica (DPT). O corpo da vítima fatal foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) em Bom Jesus da Lapa. A Polícia Civil de Macaúbas investiga as causas do acidente.

A Polícia Militar de Macaúbas, a 199 km de Brumado, prendeu um homem com drogas, dinheiro, celulares e dinheiro, após abordagem na Estrada Velha de Boquira, neste domingo (19). O suspeito foi autuado por tráfico de entorpecentes, de acordo com a 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM). O homem estava a bordo da motocicleta, sem capacete e em atitude suspeita, a guarnição deu a voz de abordagem, mas o individuo empreendeu fuga. A guarnição conseguiu alcançar o homem minutos após se desequilibrar e cair ao solo. Durante abordagem, foi encontrado com o mesmo, dinheiro, faca, celulares, substâncias análogas à cocaína e maconha. Todo o material apreendido e o suspeito foram apresentados na Delegacia Territorial de Ibotirama.

O Ministério Público da Bahia (MP-bA), por meio do promotor de Justiça Victor Teixeira Santana, recomendou aos prefeitos dos Municípios de Macaúbas, Boquira e Ibipitanga, na região sudoeste da Bahia, que designem servidores para que acompanhem as providências necessárias à realização do processo de escolha dos membros dos Conselhos Tutelares de cada município. A recomendação, expedida no dia 11, orienta os gestores municipais a fornecerem suporte para a realização do processo de escolha, conforme definido nas resoluções dos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), assegurando o quanto necessário para o processo seletivo, a exemplo de funcionários, veículos e espaço físico. O promotor de Justiça recomendou também que os prefeitos, por meio das suas Procuradorias Jurídicas, analisem as leis municipais que regulamentam os Conselhos Tutelares e procedam às eventuais alterações necessárias à adequação das normas aos novos parâmetros da Resolução 231/2022 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), remetendo o novo texto para as respectivas casas legislativas. Aos presidentes dos CMDCAs dos municípios, foi recomendado que formem comissão especial responsável por organizar e conduzir o processo de escolha, composta por representantes do governo e da sociedade, como estabelecido nas resoluções competentes. Foi orientado também que elaborem calendário de atividades que contemple as diversas etapas do processo seletivo, bem como designem reuniões necessárias à elaboração o e aprovação o do edital e que adotem providências para sua publicação no mais breve tempo possível.

Uma guarnição do Pelotão de Emprego Tático Operacional (Peto), da 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), em ação conjunta com a Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Cerrado, apreenderam drogas, dinheiro, celulares e rádios comunicadores no bairro Cidade Nova, em Macaúbas, a 199 km de Brumado. Segundo informou a 4ª CIPM ao site Achei Sudoeste, a apreensão ocorreu às 22h40, desta sexta-feira (03). De acordo com a polícia, ao avistar um indivíduo em atitude suspeita, a guarnição deu voz de abordagem, no entanto, o suspeito adentrou em uma residência. Ao adentar na casa, a PM encontrou mais dois elementos, além de 274 papelotes análoga a cocaína pesando 218g, cinco celulares, dois rádios comunicadores e R$ 275,25 em espécie. Diante dos fatos, todo o material encontrado, bem como os três indivíduos foram apresentados na delegacia Territorial de Ibotirama.

O vereador Cléber Oliveira Rego (PSD), anunciou a sua renúncia ao cargo na Câmara Municipal de Macaúbas, a 199 km de Brumado. Clebinho Keké, como é mais conhecido, não informou os motivos. Nesta quinta-feira (02), o presidente da casa, Marciel Costa Souza (PP), convocou o suplente para assumir o cargo. Além disso, foram convocados também todos os demais vereadores para comparecerem a mais uma sessão solene. A sessão aconteceu nesta sexta-feira (03), no plenário da casa legislativa. Na ocasião, o suplente será empossado como vereador. Nesta semana, após quatro parlamentares terem sido cassados por fraude na cota de gênero nas eleições de 2020, quatro novos vereadores assumiram na Câmara Municipal de Macaúbas (veja aqui).

Após quatro parlamentares terem sido cassados por fraude na cota de gênero nas eleições de 2020, novos vereadores assumiram na Câmara Municipal de Macaúbas, a 199 km de Brumado. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou os mandatos dos mesmos em agosto do ano passado (veja aqui). Segundo a denúncia, o partido do Democratas (DEM) usou as candidaturas de três mulheres no município, uma delas esposa de um vereador, apenas de fachada. Elas sequer fizeram campanha. A medida de cassação atingiu os legisladores Ricardo Azevedo Longa, Rosenilto Defensor Santana, Marcelo Antônio Nogueira e Jurandi de Souza Amaral. Na decisão, o ministro Mauro Campbell Marques, ainda determinou o recálculo dos quocientes eleitoral e partidário. A diplomação de Nivaldo de Souza Cruz (PP), o Nivaldo de Maria da Silva, Jonathan Alves Borges (PT), Jeferson Santana Santos (PSD) e Maxsuel Silva Santos (PSD) aconteceu nesta quarta-feira (01).

O Ministério Público Estadual (MPE), por meio do promotor de Justiça Victor Teixeira Santana, recomendou ao prefeito de Macaúbas, Aloísio Miguel Rebonato (União Brasil), que sejam anulados, em até 15 dias, as nomeações de todos os ocupantes de cargos políticos não eletivos, cargos em comissão e funções de confiança ou contratados temporariamente que configurem nepotismo. Foi recomendado também que um projeto de lei seja enviado à Câmara de Vereadores a fim de estabelecer expressamente a proibição da prática. A recomendação foi expedida após o MP tomar ciência de casos de nepotismo no município. Conforme o documento, foi recomendado que sejam anuladas as nomeações de cônjuges, companheiros ou parentes em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, do Prefeito e Vice-Prefeito, dos Secretários Municipais, dos dirigentes da Administração Pública Indireta, dos membros da Casa Legislativa Municipal. Também foi orientado que o Município anule as nomeações daqueles que possuem relação familiar com autoridades ou servidores de outra pessoa jurídica que tenham sido designados em reciprocidade a outras nomeações ou por força de troca de favores de qualquer natureza. O promotor de Justiça recomendou ainda que os próximos nomeados para os referidos cargos assinem uma declaração atestando que não se encontram nas situações vedadas pela Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal (STF). O projeto de lei sugerido na recomendação tem o propósito, também, de estipular a obrigatoriedade da assinatura desta declaração.

Nesta terça-feira (10), a guarnição de serviço na cidade de Macaúbas, a 199 km de Brumado, foi acionada até o Distrito de Cipó de Contendas, na zona rural, visto que um homem havia tentado contra a vida da companheira e dos filhos, não obtendo êxito. Segundo informou a 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) ao site Achei Sudoeste, o agressor fugiu e, apesar das diligências na região, não foi localizado. A vítima foi orientada a prestar queixa na delegacia de Polícia Civil. Já por volta de 17h, populares encontraram o homem morto em uma estrada vicinal nas proximidades. A guarnição deslocou-se até o local e encontrou a pessoa que atentou contra a vida da companheira e dos filhos mais cedo, na mesma localidade. A cena foi isolada até a remoção do corpo. Menos de 24h antes, um caso semelhante foi registrado no Bairro Alto do Bela Vista, onde um homem matou a esposa e, em seguida, foi encontrado morto na área de serviço, aos fundos da casa (veja aqui).

Ao meio dia desta segunda-feira (09), a polícia militar foi acionada para investigar a ocorrência de um homicídio seguido de um homem encontrado morto no Bairro Alto do Bela Vista, na cidade de Macaúbas, a 199 km de Brumado. No local, uma mulher foi encontrada na cama de casal sem ferimentos aparentes e desacordada. Também havia um homem morto na área de serviço, aos fundos da casa. Os nomes não foram divulgados. Segundo informou a 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) ao site Achei Sudoeste, de imediato, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado e constatou os óbitos. A equipe policial isolou o local e informou à Polícia Civil, que acionou o Departamento de Polícia Técnica (DPT). Os corpos foram encaminhados para o Instituto Médico Legal (IML) em Bom Jesus da Lapa para serem necropsiados.