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#ViolênciaSexual

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Guanambi
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Candiba: Adolescente de 13 anos desaparece em festa junina e é achada com sinais de abuso Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Uma adolescente de 13 anos desapareceu na madrugada do último sábado (13), durante um evento junino no distrito de Pilões, em Candiba. O caso mobilizou a Polícia Militar e tomou desdobramentos horas depois, quando a jovem foi localizada na cidade vizinha de Guanambi com suspeitas de ter sido vítima de violência sexual durante o período em que esteve sumida.

De acordo com informações do 17º Batalhão da Polícia Militar (BPM) repassadas ao site Achei Sudoeste, a mãe da garota, de 35 anos, relatou que a família se preparava para deixar a festa por volta das 2h da manhã. No momento em que embarcavam no veículo para retornar à residência da família, localizada na zona rural de Guanambi, a adolescente desapareceu sem deixar rastros. Diante do sumiço repentino, equipes policiais realizaram buscas intensas por todo o perímetro do evento e em locais apontados por parentes e moradores locais, mas nenhum sinal da jovem foi encontrado nas primeiras horas da manhã.

O desfecho do desaparecimento ocorreu por volta das 10h30, quando a PM recebeu a informação de que a menor havia sido encontrada na casa de um familiar, na sede do município de Guanambi. No entanto, o alívio de reencontrá-la deu lugar à preocupação: a adolescente apresentava indícios e relatos de ter sofrido abuso sexual enquanto esteve desaparecida.

Diante do estado de vulnerabilidade da vítima, os policiais militares acompanharam a adolescente e seus responsáveis até o Hospital Geral de Guanambi (HGG), onde ela passou por atendimento médico de urgência e exames clínicos protocolares para esses casos. Após o acolhimento hospitalar, todas as partes foram encaminhadas à Delegacia Territorial de Guanambi, que já registrou a ocorrência e iniciou as investigações para identificar os responsáveis e esclarecer as circunstâncias do crime.

Bahia
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Bebê de 10 meses morre em UPA de Salvador e polícia investiga estupro de vulnerável Foto: Alan Oliveira/G1

Um bebê de 10 meses morreu em uma Unidade de Pronto Atendimento de Salvador (UPA), no sábado (6). A suspeita é de que a criança tenha sofrido uma violência sexual.

De acordo com o G1, a Delegacia Especializada de Repressão a Crimes Contra a Criança e o Adolescente (DERCCA) instaurou inquérito para investigar uma denúncia de estupro de vulnerável.

A Polícia Militar foi acionada e a ocorrência indica que a bebê foi admitida em uma unidade de saúde no bairro de Santo Inácio, e posteriormente evoluiu para óbito.

Responsável pela investigação, a Polícia Civil está ouvindo testemunhas e realizando diligências para elucidar o caso.

Conforme a PM, os responsáveis pela criança foram identificados e direcionados à Polícia Civil para a adoção das medidas legais cabíveis.

Até a última atualização desta reportagem, o corpo do bebê seguia no Instituto Médico Legal Nina Rodrigues, no bairro dos Barris, em Salvador.

Por meio de nota, a Secretaria Municipal da Saúde (SMS) lamentou a morte do bebê e informou que os fatos estão sendo apurados pelas autoridades competentes.

Brumado
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Homem é suspeito de invadir casa e estuprar mulher com deficiência em Brumado Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

A Polícia Civil da Bahia investiga um homem de 40 anos suspeito de cometer o crime de estupro de vulnerável contra uma jovem de 29 anos, que possui transtorno mental. O caso ocorreu na zona rural de Brumado, e foi registrado na Delegacia Territorial do município na última quarta-feira (3), após familiares da vítima procurarem as autoridades para denunciar o abuso.

Segundo o registro da ocorrência, a vítima foi conduzida à unidade policial por sua irmã de 26 anos. Os familiares relataram que a mulher apresentava forte abalo emocional e queixava-se de dores físicas decorrentes da violência. A denúncia aponta que o suspeito se aproveitou de um momento de ausência da mãe da vítima para invadir a residência e praticar o crime.

A jovem de 29 anos faz uso contínuo de medicamentos controlados e necessita de acompanhamento constante devido à sua condição de saúde. De acordo com o relato da família, esta não teria sido a primeira investida do suspeito: o homem já havia tentado cometer o mesmo crime em uma ocasião anterior, mas, na época, a vítima conseguiu escapar antes que o ato fosse consumado.

Quando os parentes chegaram ao imóvel logo após serem alertados sobre o ocorrido, o investigado já havia fugido do local. O caso foi formalmente enquadrado como estupro de vulnerável e segue sob apuração da Polícia Civil de Brumado, que iniciará a oitiva de testemunhas e a coleta de provas para esclarecer todas as circunstâncias do crime e localizar o suspeito.

Brasil
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Senado derruba resolução sobre aborto legal em menores vítimas de estupro Foto: Carlos Moura/Agência Senado

O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (2) um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) que suspende os efeitos da Resolução 258/2024 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), norma que estabelecia diretrizes para o atendimento de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual, incluindo procedimentos relacionados ao aborto legal nos casos previstos pela legislação brasileira.

A proposta, apresentada pela deputada federal Chris Tonietto (PL) e relatada pela senadora Damares Alves (PL), foi aprovada mais cedo na Comissão de Direitos Humanos e, posteriormente, recebeu aval do plenário do Senado. A norma revogada estabelecia orientações para o atendimento de vítimas de violência sexual, prevendo acolhimento especializado, garantia de sigilo, treinamento de profissionais e mecanismos para evitar a revitimização de crianças e adolescentes nos sistemas de saúde e Justiça.

Entre os pontos mais debatidos estava a previsão de que divergências entre a vontade da vítima e a dos responsáveis legais poderiam ser analisadas por órgãos como Defensoria Pública e Ministério Público, com foco na proteção dos direitos da criança ou adolescente. Com a aprovação do PDL pelo Congresso, a Resolução 258/2024 perde seus efeitos. A medida segue agora para promulgação.

Brumado
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Tio é preso em flagrante por estuprar sobrinha de 7 anos em Brumado Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Um jovem de 29 anos foi preso em flagrante pelo 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM) na noite do último sábado (25), no bairro Dr. Juracy, em Brumado, suspeito de estuprar a própria sobrinha, uma criança de apenas 7 anos. Segundo informou a corporação ao site Achei Sudoeste, a prisão foi efetuada por agentes da guarnição da Companhia de Emprego Tático Operacional (Ceto) após um chamado de emergência via Centro Integrado de Comunicações (Cicom) por volta das 20h. No local, a mãe da vítima relatou aos policiais que o irmão teria despido a menina e tentado a penetração, interrompendo a agressão após a criança apresentar fortes dores na região genital.

Diante da gravidade do relato, os policiais militares iniciaram buscas imediatas e localizaram o suspeito em sua residência. Ao notar a aproximação da viatura, o homem tentou fugir a pé, mas foi interceptado pela guarnição. De acordo com a PM, o indivíduo ofereceu resistência física no momento da abordagem, sendo necessário o uso proporcional da força e de algemas para contê-lo e garantir a segurança da operação.

Enquanto o agressor era detido, a vítima foi encaminhada às pressas por familiares para uma unidade hospitalar da região. Na unidade de saúde, exames médicos preliminares realizados na menina confirmaram a violência sexual, com a identificação de secreção similar a sêmen na genitália da criança. O suspeito também passou por exames de corpo de delito, que não indicaram lesões aparentes decorrentes da prisão.

Após a constatação médica e o depoimento dos familiares, o homem foi conduzido à Delegacia Territorial de Brumado. Ele foi autuado em flagrante pelo crime de estupro de vulnerável e permanece custodiado, à disposição do Poder Judiciário. O caso segue sob investigação da Polícia Civil, que deve ouvir novas testemunhas e aguardar os laudos periciais definitivos.

Carinhanha
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'80% dos crimes em Carinhanha são abusos infantis dentro da família', repudia prefeita Foto: Kauê Souza/Achei Sudoeste

Uma estatística alarmante coloca o município de Carinhanha, em um cenário de alerta máximo para a proteção infantil. Segundo a prefeita Francisca Alves Ribeiro, a Chica do PT, aproximadamente 80% das ocorrências criminais registradas na cidade referem-se a casos de violência sexual contra crianças e adolescentes. O dado, revelado em entrevista ao site Achei Sudoeste e ao programa Achei Sudoeste no Ar, choca não apenas pela magnitude, mas pela reincidência de um padrão cruel: a maioria desses abusos ocorre dentro do próprio ambiente familiar das vítimas, o que dificulta a identificação e a interrupção do ciclo de violência.

A gestora municipal expressou profundo repúdio à persistência dessa realidade, classificando o problema como um dos maiores problemas na cidade. Durante a entrevista, ela fez um desabafo contundente sobre o cenário local. “É um problema gravíssimo em Carinhanha, 80% dos crimes daqui são violência sexual contra crianças dentro da própria família. É triste. São meninos e meninas vítimas de violência”, declarou a prefeita. A fala de Francisca reforça a tragédia silenciosa vivida por jovens que encontram o perigo onde deveriam ter acolhimento, evidenciando que a violação de direitos humanos no âmbito doméstico é o principal desafio de segurança pública da localidade.

Diante do diagnóstico, a prefeitura ressalta que foram criados e implementados os instrumentos institucionais necessários para o combate e a denúncia dessas práticas. No entanto, o alto índice de crimes sexuais intrafamiliares demonstra que a estrutura governamental, sozinha, enfrenta barreiras culturais e de silenciamento que protegem os agressores.

Brasil
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Estupro dentro de delegacia é investigado após servidora ser encontrada desacordada em sala Foto: Reprodução/Gabriel Paulino

Uma servidora foi encontrada desacordada e com sinais de sangramento dentro da sede da Polícia Civil do Piauí, em Teresina, na última quinta-feira (19). O caso, que ocorreu no interior da própria Delegacia-Geral, é tratado como suspeita de estupro e tem um prestador de serviço como principal investigado. Ele está preso preventivamente, enquanto a vítima permanece internada em estado grave. As informações são do G1.

De acordo com as investigações, a mulher foi localizada em uma sala no pavimento superior do prédio, após passar mal. Ela foi socorrida e encaminhada a uma unidade de saúde, onde segue sob cuidados intensivos. Neste domingo (22), o delegado-geral Luccy Keiko informou que os elementos reunidos até o momento apontam indícios consistentes de violência sexual. Segundo ele, o suspeito estava no mesmo ambiente que a vítima no momento em que ela foi encontrada.

“Havia um prestador de serviços na sala, juntamente com a servidora. As informações dele foram contraditórias e, ao confrontá-las com outras provas obtidas no hospital e com servidoras do prédio, entendemos haver elementos indicativos de um crime de estupro”, disse.

Ainda conforme a apuração, o homem atuava como terceirizado e trabalhava no mesmo setor que a vítima. Ele foi levado à Casa da Mulher Brasileira, onde acabou autuado em flagrante. Posteriormente, a Justiça converteu a detenção em prisão preventiva.

A advogada Nathalia Freitas, que acompanha o caso, relatou que o estado de saúde da vítima é delicado. Segundo ela, a mulher chegou a permanecer entubada por cerca de três dias e, mesmo sob acompanhamento médico, “apresenta episódios de extrema agitação”. Ainda de acordo com a defensora, a paciente tem gritado por socorro, se queixado de dores e apresentado reações involuntárias compatíveis com tentativa de defesa.

Em nota, a Secretaria de Segurança Pública do Piauí informou que a servidora recebeu atendimento imediato e que a família foi comunicada logo após o ocorrido. O órgão também destacou que as diligências começaram assim que o caso foi identificado. “As equipes da Polícia Civil iniciaram, de forma imediata, os procedimentos de apuração do caso. Um prestador de serviço terceirizado foi conduzido para prestar esclarecimentos e permanece à disposição da Justiça, após a adoção das medidas cabíveis. A Perícia Criminal também foi acionada e os levantamentos seguem em andamento”, informou.

A corporação afirmou ainda que acompanha o caso “com prioridade, adotando todas as providências necessárias para a devida apuração dos fatos, com responsabilidade, respeito às partes envolvidas e observância ao devido processo legal”.

Bahia
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Pai é preso suspeito de violentar sexualmente sete filhos em Alagoinhas Foto: Divulgação/Polícia Civil

Um homem de 58 anos foi preso na quarta-feira (18), em Alagoinhas, suspeito de violentar sexualmente sete filhos. Segundo a Polícia Civil, as vítimas têm idades entre 12 e 19 anos.

As investigações tiveram início após uma das vítimas, atualmente com 19 anos, denunciar o caso ao Ministério Público da Bahia (MP-BA). Ela relatou que sofria abusos por parte do pai desde os 10 anos e informou que os irmãos também eram vítimas. O último episódio ocorreu em fevereiro deste ano. À polícia, a jovem disse ainda que não havia denunciado antes por medo, já que era ameaçada pelo suspeito.

De acordo com a polícia, outra vítima, de 17 anos, também registrou ocorrência e afirmou que sofria abusos do genitor. A última agressão também ocorreu em fevereiro.

Ao todo, sete vítimas foram identificadas - cinco do sexo feminino, com idades entre 12 e 19 anos, e dois do sexo masculino, de 15 e 17 anos.

Após a denúncia, o caso foi encaminhado à Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam), onde foi instaurado inquérito policial. Com base nos depoimentos, áudios e outros elementos reunidos, a Polícia Civil solicitou a prisão preventiva e medidas protetivas de urgência, que foram autorizadas pela Justiça.

O homem foi localizado no bairro Barreiro, após diligências, e teve o mandado de prisão cumprido. Ele já havia mudado de endereço, segundo a polícia.

Após os procedimentos legais, o suspeito foi encaminhado para exame de corpo de delito e, em seguida, levado para a Delegacia Territorial de Alagoinhas, onde permanece à disposição da Justiça.

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