Aposentadoria: Medida prevê bloqueio de 1,3 mi de benefícios sem prova de vida

Cerca de 1,334 milhão de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) podem ficar sem receber o benefício referente a março. Segundo a Federação Brasileira dos Bancos (Febraban), este é número de segurados que não fizeram a chamada prova de vida nos últimos doze meses.  O bloqueio está previsto na Medida Provisória 871/2019, que instituiu um novo pente-fino e regras para combater pagamentos indevidos e fraudes. A prova de vida é um procedimento obrigatório desde 2012, mas anteriormente não havia o bloqueio automático para quem deixou de comparecer ao banco no último ano. Antes, as suspensões eram realizadas conforme uma agenda definida com base no número do benefício. Cada banco fazia de uma maneira: haviam instituições que utilizam a data do aniversário do beneficiário, outros utilizam a data de aniversário do benefício, e ainda quem convocasse o beneficiário um mês antes do vencimento da última comprovação de vida realizada. A Febraban esclarece que os beneficiários não precisam ir antes ao banco para fazer a prova de vida. Isso porque quem estiver com o pagamento suspenso pode realizar o desbloqueio no mesmo dia previsto para o depósito do dinheiro na conta. “A liberação é feita na hora, após a realização da prova de vida”, explicou Walter de Faria, diretor adjunto de operações da representante dos bancos. A folha salarial de março começa a ser paga no dia 25 de março para segurados que recebem um salário mínimo (998 reais). O pagamento segue até o dia 5 de abril.  A data do depósito na conta do do segurado é feita com base no número final do cartão de benefício, sem considerar o último dígito verificador, que aparece depois do traço. Para fazer a prova de vida, o segurado precisa ter em mãos um documento de identificação. No caso dos bancos que usam a biometria, o documento não é exigido.  Se aposentado não puder ir ao banco, ele pode nomear um procurador no INSS que faça a prova de vida para ele, informou a federação. Procurado, o INSS não se posicionou até a publicação desta reportagem.