Foto: Divulgação/DPE-BA Nesta sexta-feira (07), a Defensoria Pública da Bahia (DPE-BA) está promovendo uma ação para ampliar o direito à filiação na cidade de Guanambi. A iniciativa integra a campanha nacional Meu Pai Tem Nome, encabeçada pelo Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege).
Ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, a defensora Emily Duarte Lemos, coordenadora da 15ª Regional da DPE-BA, explicou que a ação busca fazer o reconhecimento de paternidade, seja ele biológico ou socioafetivo. Esse reconhecimento constitui um instrumento importante para concretização dos direitos fundamentais das crianças e adolescentes.
Além disso, o reconhecimento de paternidade assegura à criança e ao adolescente o sentimento de pertencimento e a inserção no círculo social, fatores essenciais para o desenvolvimento infantil.
Em parceria com o Hemoba, durante a campanha, a DPE-BA possibilitará àqueles que não têm o nome do pai no registro civil acesso gratuito a exames de DNA. Havendo resultado positivo, Lemos destacou que toda documentação pertinente será enviada ao cartório para a inclusão do nome do pai e dos avós paternos na certidão da criança e/ou adolescente. O serviço é inteiramente gratuito.
O mutirão em Guanambi acontecerá no Econúcleo, de 8h às 14h. A expectativa é de que mais de 100 pessoas sejam atendidas com a ação, que inclui o oferecimento de lanches e a disponibilização de um espaço kids. A proposta busca alcançar bastante engajamento social e mobilização popular com a finalidade de conscientizar as pessoas sobre a importância do reconhecimento de paternidade.
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