Segundo anúncio feito pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), 461,3 mil orelhões serão desativados. O número equivale a 60% dos 763 mil que estão espalhados pelo país. A justificativa é o uso reduzido dos equipamentos. De acordo com a gerente de universalização da Anatel, Karla Crossara, 81% dos orelhões realizam até quatro chamadas diárias em média, por um tempo total de quatro minutos. São, portanto, apenas 120 minutos por mês. Comparativamente, os celulares são usados em média por 128 minutos mensalmente para chamadas.

Na última quinta-feira (14), a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou um reajuste de 1,5% nas tarifas de telefonia para ligações entre telefones fixos e móveis, tanto em chamadas locais como em longa distância. O reajuste vale para todo país, mas apenas para as concessionárias de telefonia fixa. Os novos valores irão entrar em vigor a partir da publicação da decisão no Diário Oficial da União, o que deve acontecer na próxima semana.

O Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações (RGC) contendo novas regras para empresas de telefonia, internet e TV por assinatura entra em vigor a partir de hoje (08). Facilidades para o cancelamento imediato de serviços, sem necessidade de falar com atendentes, e o bloqueio automático das contas estão entre os benefícios previstos para os consumidores. Através do RGC, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) visa diminuir o número de reclamações feitas por consumidores à sua central de atendimento. De acordo com o regulamento, as lojas associadas às operadoras terão também de fazer registro de reclamações, bem como atender a clientes que buscam resolver problemas em suas contas. O retorno sobre reclamações relativas a cobranças terá de ser feito, no máximo, em 30 dias. Caso descumpra a determinação, a empresa terá de corrigir automaticamente o valor da fatura.

Segundo determinação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), a partir de terça-feira (08), quando o consumidor ligar para uma operadora de serviços de telecomunicação e a ligação cair, quem terá de retornar o telefonema será a empresa, e não mais o cliente. A regra faz parte de um conjunto de normas que visam aumentar a transparência nas relações entre consumidores e operadoras de telefonia fixa, móvel, multimídia e TV por assinatura. A resolução ainda prevê que o cancelamento dos serviços deve ser automático, sem a necessidade de falar com atendentes; as promoções valem tanto para os clientes novos quanto para os antigos, entre outros itens. O setor de telecomunicação lidera os rankings de queixas no Procon, com mais de 50 mil registros no órgão em 6 meses. Entre as principais reclamações estão má prestação do serviço e cobrança indevida.   

Em razão da péssima qualidade dos serviços prestados pelas empresas de telefonia móvel em Brumado, o vereador Weliton Lopes (SDD) entrou com representação contra a empresa Vivo na Procuradoria da República. Lopes relatou os inúmeros casos de falha de sinal da operadora e falou sobre o descaso da Anatel. Dando sequência a ação, o parlamentar participou no último dia 08 de maio da etapa itinerante da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) aberta pela Assembleia Legislativa da Bahia para investigar a qualidade do serviço prestado pelas operadoras de telefonia móvel, fixa, TV por assinatura e internet. O evento foi realizado na Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista com a presença de deputados estaduais e representantes das operadoras e de órgãos parceiros, como o Procon e o Ministério Público.

Na oportunidade, Lopes entregou ao deputado Paulo Azi (DEM), presidente da CPI, cópia da representação realizada contra as empresas telefônicas. “O problema agora não é só de Brumado; será realizada uma averiguação mais extensa, englobando todo o Estado. Acreditamos que alcançaremos um bom resultado, que nos possibilitarão obter um serviço de melhor qualidade”, frisou ele.

A partir de julho, o Brasil terá novas regras para telefonias fixa e móvel, internet e TVs por assinatura. Facilidades para o cancelamento dos serviços, a pedido dos próprios clientes, e o bloqueio da linha de forma mais automática, com prazo máximo de dois dias, estão entre os benefícios previstos por portaria publicada pela Anatel - Agência Nacional de Telecomunicações nesta segunda-feira (10), no Diário Oficial da União. As novas regras também fixam validade mínima de 30 dias para os créditos das contas pré-pagas, cabendo às empresas informar aos clientes a data de expiração dos créditos. No caso dos pós-pagos, as novas regras preveem faturas mais detalhadas. Com a portaria, a Anatel visa ampliar direitos dos usuários dos serviços de telefonia, internet e TV por assinatura.

As novas tarifas de redes móveis foram publicadas no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (24). A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) determinou uma redução de 13% em média do preço das ligações de telefones fixos para celulares a partir do próximo mês. A expectativa é de que com os novos valores seja gerada uma economia anual para os consumidores da ordem de R$ 2,1 bilhões. Através das mudanças, o preço médio das ligações locais de fixo para celular passará de R$ 0,45 para R$ 0,39 por minuto. O preço médio das ligações interurbanas feitas de fixo para móvel com DDD iniciando com o mesmo dígito (exemplo: DDDs 61 e 62) passará de R$ 0,93 para R$ 0,80, e o preço médio das demais ligações interurbanas de fixo para celular passará de R$ 1,05 para R$ 0,92. A Anatel diz que novas quedas de valores estão previstas para 2015.

Regulamento aprovado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) prevê que será possível, em 120 dias, cancelar serviços de telecomunicações como telefonia, internet e TV por assinatura. O cancelamento poderá ser feito pela internet ou pela central de atendimento telefônico da operadora, a qual deverá processá-lo em, no máximo, dois dias úteis. Além da opção do cancelamento automático, o cliente também poderá efetuar a operação através de um atendente. A prestadora será obrigada a retornar a ligação para o consumidor, caso ela caia durante o atendimento. Caso não consiga retomar contato, a operadora deve mandar mensagem de texto com número de protocolo. Para elaborar o regulamento, a Anatel levou em consideração os principais problemas registrados pelos consumidores em sua central de atendimento. Em 2013, a agência recebeu mais de 3,1 milhões de reclamações contra operadoras de serviços de telecomunicações, a maioria delas relacionadas à cobrança - 33,9% do total. 

As operadoras de telefonia móvel e internet, Claro, Oi, Tim e Vivo são objeto de uma Ação Civil Pública impetrada pela Defensoria Pública da Bahia, em conjunto com o Ministério Público e o Procon. A ação prevê a reparação individual e coletiva de clientes em decorrência de danos sofridos com a má prestação do serviço oferecido pelas operadoras e pede, em caráter liminar, a suspensão da comercialização de novos produtos e serviços até que as empresas apresentem projeto de ampliação da rede, com início de execução no prazo máximo de 60 dias. O subcoordenador da Defensoria em Vitória da Conquista, Robson Vieira, disse que a ação visa forçar as operadoras a prestarem um serviço de melhor qualidade, nos termos do Código de Defesa do Consumidor. Em julho do ano passado, a Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel já havia suspendido a venda de três das maiores operadoras de telefonia móvel do país - TIM, Oi e Claro -, em virtude das diversas reclamações sobre a qualidade do serviço oferecido pelas empresas, entre as quais a impossibilidade de completar as ligações; mensagens de rede ocupada; rede indisponível ou telefone desligado; e ligação interrompida abruptamente durante a conversa.

Na última quarta-feira (4) foi noticiada a condenação a dois anos de detenção do vereador Celso Teixeira, do município de Presidente Jânio Quadros, no sudoeste baiano, por manter serviço de radiodifusão sem autorização da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Em nota de esclarecimento encaminhada ao site Brumado Notícias, Teixeira afirma que não perderá o mandato de vereador e que já interpôs recurso contra a decisão da justiça. O parlamentar fez questão de frisar que não está sendo processado por corrupção, mas sim por ter assumido a responsabilidade pela Rádio Comunitária que operava sem a devida autorização. “Tenho orgulho de estar respondendo a um processo judicial por ter participado de um dos mais importantes projetos acontecidos em Jânio Quadros, a Rádio Comunitária Esperança do Sertão. Ela era o único meio de comunicação da maioria da população. A cultura local era celebrada e valorizada como as folias de reis, violeiros, forrozeiros, a religiosidade. Colocar uma rádio comunitária no ar sem autorização foi um ato de bravura”, disse Teixeira. O parlamentar também salientou que quando a rádio foi colocada no ar não havia ainda leis de permissão para rádios comunitárias. Além disso, segundo o petista, a lei que existe hoje é excludente, pois limita a potência dos transmissores a um alcance de pouco mais de um quilômetro. Na nota, Teixeira ainda esclarece que não era proprietário da rádio. “Eu não era dono da rádio, nem era remunerado por ela”, reforçou o parlamentar, que novamente afirmou que a emissora era fruto da articulação da Paróquia com outras entidades e várias pessoas da comunidade.

Após denúncia do Ministério Público Federal (MPF) de Vitória da Conquista, o vereador Celso da Rocha Teixeira (PT), do município Presidente Jânio Quadros, no sudoeste baiano, foi condenado a dois anos de prisão pelo juiz federal João Batista de Castro Júnior. Segundo a denúncia do MPF protocolada em 2011 pelo procurador Mário Alves Medeiros, o vereador era responsável por uma estação de rádio que estava explorando clandestinamente serviços de radiodifusão sonora em FM. A estação operava na frequência de 81,9 MHz, sob o nome fantasia de Rádio Comunitária Esperança do Sertão FM. Segundo informações obtidas pelo site Brumado Notícias, agentes da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) fiscalizaram o local e, depois de constatarem a irregularidade da atividade, interromperam os serviços e lacraram os equipamentos. Em sua defesa, o petista declarou que a rádio é de propriedade da comunidade local, sem, contudo, indicar quem seriam os líderes responsáveis pela manutenção do serviço clandestino. Teixeira confessou apenas ser o administrador da rádio e o responsável pela manutenção dos equipamentos, inclusive o transmissor. Em função do exercício de atividade clandestina de telecomunicação, por transmissão de sinal de rádio sem a competente concessão, permissão ou autorização de serviço, o vereador foi condenado a dois anos de detenção. A pena foi revertida em serviços comunitários e Celso Teixeira ficará proibido de obter licença ou autorização para exercício de atividades de radiodifusão junto à Anatel.

Desde a última sexta-feira (15) os moradores do município de Lagoa Real, no sudoeste baiano, estão sem o sinal de telefonia móvel e internet da operadora TIM. Até o momento, a operadora não emitiu nenhuma nota oficial informando a população sobre o ocorrido. Segundo informações obtidas pelo site Brumado Notícias, o comércio local também foi afetado com a pane da operadora e, por isso, não estão conseguindo utilizar máquinas de cartões de crédito. O sinal da operadora na cidade sempre apresentou falhas, mas nunca houve interrupções desta dimensão. Ainda não se tem um prazo definido para a normalização dos serviços.

Recentemente, o vereador Weliton Lopes (SDD) encaminhou ao Ministério Público uma representação contra o serviço de telefonia móvel prestado principalmente pela Vivo em Brumado, tendo em vista os constantes problemas ocorridos na região. No documento, Lopes solicitou que a Anatel – Agência Nacional de Telecomunicações tomasse providências para regularizar a situação. Além das dificuldades enfrentadas pelos usuários da zona urbana, o parlamentar colocou em questão também a falta de sinal para moradores da zona rural por causa da mudança da tecnologia CDMA para GSM. Na resposta da Anatel, apresentada por Weliton no último dia 04, durante a sessão da Câmara Municipal, foi dito que tal mudança não pode afetar a qualidade do serviço de telefonia. Segundo o edil, a Agência afirmou ser a troca de tecnologia uma decisão da operadora, algo que não deve gerar prejuízo para o usuário. Caso haja incompatibilidade entre a estação móvel do usuário e a nova tecnologia, ele terá direito à substituição do seu aparelho sem ônus. “Esta informação nos deixou satisfeitos já que os moradores das localidades que tiveram a comunicação prejudicada receberão da empresa novos aparelhos”, afirmou Lopes. Mas o vereador acredita que ainda será necessária uma nova representação, pois, segundo a Anatel, os consumidores que recebiam o sinal da Vivo através de antena não teriam direito a novos aparelhos. “A prestadora é obrigada a promover a substituição de todas as estações móveis que não sejam compatíveis com a nova tecnologia por outras que possuam as mesmas funcionalidades das antigas, atendendo aos padrões tecnológicos. Então acredito que o sinal voltará a ser captado pelas antenas”, comentou Weliton. O parlamentar garantiu que se isso não acontecer, irá fazer outra representação.

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) definiu novos limites mínimos de velocidade da banda larga fixa e móvel oferecida pelas prestadoras do serviço. Pelos novos limites que entram em vigor hoje (1º), as prestadoras deverão garantir mensalmente, em média, 70% da velocidade contratada pelos usuários, ante os 60% que estavam em vigor desde 1º de novembro do ano passado. Também aumenta a taxa de transmissão instantânea, de 20% para 30% da velocidade contratada. A medição vale tanto para downloads como para uploads. Enquanto a taxa de transmissão instantânea corresponde à velocidade apurada no momento em que a internet é usada pelo usuário, a taxa de transmissão média representa a média das medições de velocidade instantânea apurada em um mês. Dessa forma, se o plano contratado corresponde a uma velocidade de 10 megabits por segundo (Mbps), a média mensal de velocidade terá de ser, no mínimo, 7 mbps, e a velocidade instantânea (pontual) não pode ser menor do que 3 mbps. A partir do ano que vem, a média da velocidade mínima mensal passará a ser 80%, e a instantânea 40%. A previsão é que os primeiros resultados da avaliação sobre o cumprimento das novas metas sejam anunciados em dezembro pela Anatel. As informações são da Agência Brasil.

Uma pane no sistema de fibra ótica da operadora Vivo afetou os clientes do sudoeste e do oeste baiano nesta quarta-feira (16). Segundo informações obtidas pelo site Brumado Notícias, os usuários da operadora estão com dificuldade para receber e originar chamadas e acessar a internet. “Está um absurdo a [o serviço da] operadora Vivo em nossa cidade. Constantemente o sinal da operadora apresenta algum problema em Brumado e nada é solucionado”, disse um usuário dos serviços da empresa de telefonia móvel. A Vivo, a operadora mais utilizada em Brumado, tem deixado seus clientes sem paciência. Eles esperam que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) tenha uma atitude mais enérgica e penalize a operadora. “Quando conseguimos, com muita dificuldade, realizar uma chamada, fica um barulho insuportável na linha ou então aparece que a rede está ocupada”, disse outro cliente. A operadora ainda não divulgou uma nota sobre o problema e nem informou uma previsão de normalização dos serviços.

Sob a justificativa de danos morais à coletividade, a operadora de telefonia Tim foi multada na última segunda-feira (14) em 5 milhões de reais pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). A multa é proveniente de um processo por propaganda enganosa movido por uma consumidora que utilizava os serviços da Tim. Segundo o TJ, a cliente contratou um plano pré-pago em que cada ligação para números da mesma operadora teria o custo de R$ 0,25. O problema é que, através de um relatório de fiscalização da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), foi identificado que a empresa estava desligando as ligações para forçar a consumidora, e outros usuários dos serviços, a fazer novamente as ligações e gastar mais. De acordo com os autos do processo, quando as chamadas eram feitas, duravam no máximo 10 segundos, mas se fossem ligações para outras operadoras, isso não acontecia. “A publicidade sobre o plano é falsa, induz o consumidor a erro, omite sobre a qualidade e preço do serviço. O consumidor acaba pagando várias tarifas de R$ 0,25, quando quer entabular uma conversa. Em vez de pagar uma só tarifa, é obrigado a refazer, várias vezes, a ligação, e, assim, gasta o valor de mais de uma tarifa”, justificou o juiz em sua decisão. O magistrado considerou ainda que a publicidade enganosa não atingiu somente a cliente do caso, mas toda a coletividade e por isso foi multada no valor citado. "Nestes tempos de globalização, é comum às grandes corporações econômicas repetir condutas ilícitas que alcançam grupos sociais ou mesmo toda a coletividade", comentou o juiz. A consumidora irá receber da empresa o valor de R$ 6 mil e os 5 milhões de reais serão destinados à Santa Casa de Jales (R$ 3,5 milhões) e ao Hospital do Câncer do mesmo município (R$ 1,5 milhão).

Em contato telefônico com o site Brumado Notícias na manhã desta quinta-feira (18), o prefeito de Brumado, Aguiberto Lima Dias (PSL), declarou que a administração irá implantar um sistema de internet Wi-Fi na Praça Coronel Zeca Leite. Com a instalação, a população terá acesso gratuito à internet na praça.  “Já entrei em contato com a Anatel para fazer a documentação e cotação da tomada de preço para colocarmos a internet aqui na Praça Coronel Zeca Leite e isso deve acontecer o quanto antes”, disse o gestor. Aguiberto afirmou que o projeto prevê a instalação do sistema em todas as praças da cidade, mas o ponto de partida é a Praça da Prefeitura. A expectativa é de que o sistema seja inaugurado juntamente com a reinauguração do parque infantil da praça, que passa por uma ampla reforma.

A Justiça Federal bloqueou nesta quarta-feira (10) as contas da BBom por suspeita de pirâmide financeira. A empresa, que tem cerca de 300 mil associados, teve o montante de R$ 300 milhões congelados. A Justiça também determinou a transferência de quase 100 carros, dos quais duas Ferraris, um Rolls Royce e quatro Lamborghinis. O pagamento dos associados da BBom devem ser interrompidos. A decisão atinge as contas da Embrasystem, Responsável pela BBom e Unepxmil, e da BBrasil Organizações e Métodos Ltda, assim como os bens dos sócios proprietários. A empresa comercializa produtos e serviços oferecidos através do marketing multinível. O principal produto da empresa é o rastreamento de carros. Para a juíza Luciana Laurenti Gheller, da 4ª Vara Federal de Goiânia, o pagamento feito a cada participante depende “exclusivamente do recrutamento feito por ele de novos associados”. Para participar da BBom, a pessoa precisa desembolsar de R$ 600 a R$ 3 mil. A juíza ainda apontou que a Embrasystem não tem autorização da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para comercializar os rastreadores de automóveis. A BBom ainda será alvo de um inquérito criminal para apurar crime contra a economia popular, desenvolvimento clandestino de atividades de telecomunicações, crime contra o consumidor e a ordem econômica, lavagem de dinheiro e evasão de divisas. O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MP-RN) já investiga a BBom. No Brasil, 13 empresas são investigadas por suspeita de pirâmide. A primeira a ter as contas bloqueadas foi a Telexfree.

Como forma de amenizar a distância do Distrito de Arrecife da sede do município, o vereador Alessandro Lôbo (PSL) está buscando a instalação de uma torre de telefonia no local. Arrecife está situada na região mais afastada de Brumado, encontrando-se praticamente ilhada e sem comunicação. “Por conhecer as dificuldades que os moradores de Arrecife enfrentam por causa da falta de comunicação, estou solicitando à Anatel a instalação de uma torre de telefonia móvel no Distrito”, explicou o vereador. Para Lôbo, essa é uma ação necessária para o desenvolvimento da comunidade, já que sem comunicação fica difícil de melhorar a economia local. “A Anatel tem como uma de suas principais responsabilidades delinear a política nacional de telecomunicações e, em sendo assim, acreditamos que o Estado deve realizar seu papel e levar os serviços essenciais a todas as regiões do Brasil, por mais distante que se encontrem”, completou o edil.

A cidade de Brumado não é a única que sofre com a péssima qualidade dos serviços prestados pela operadora Vivo. Na tarde desta sexta-feira (17), o internauta do Brumado Notícias, Airan Rocha, da cidade de Barra da Estiva, no sudoeste baiano, também criticou a falta de compromisso da Vivo com seus clientes. De acordo com o usuário, Barra da Estiva está enfrentando diversos problemas de sinal, o qual tem estado muito instável, e com a conexão 3G da operadora, que está muito lenta. Ainda segundo o morador, as constantes quedas nas ligações e a rede da operadora sempre ocupada têm deixado a população bastante irritada. “Já ligamos para a central de atendimento da Vivo e até mesmo para a Anatel, mas até o momento nada foi resolvido”, disse o internauta, comunicando que a Vivo é a operadora mais usada na cidade.

O leitor Airan Rocha enviou informações ao Brumado Notícias. Participe você também do Internauta Repórter. Envie-nos fotos, fatos e vídeos para nossa redação. Nosso e-mail: [email protected].