Desde a última segunda-feira (21), a lista de medicamentos com desconto por conta da isenção de imposto PIS/Cofins aumentou. Agora, com a atualização da lista de preços da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a relação passa a ter 1.645 produtos. A agência reduziu o preço máximo de mais 174 medicamentos, que passam a ter desconto médio de 12% nas farmácias por conta da retirada dos impostos. Foram incluídos, por exemplo, prevenção de AVC e infarto, remédios para disfunção erétil, tratamento de depressão, indução de ovulação, anti-inflamatórios e vacina contra gripe. A lista é atualizada mensalmente. Os critérios estabelecidos pelo ministério e pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) para escolher as substâncias que terão isenção leva em conta "as patologias crônicas e degenerativas; os programas de saúde do governo instituídos por meio de políticas públicas e a essencialidade dos medicamentos para a população". Veja a lista dos 174 medicamentos incluídos. 

Começam amanhã (21) as inscrições para o Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica (Sisutec), no site do programa. Nesta edição, serão ofertadas 289.341 vagas em ensino técnico, todas gratuitas. Para concorrer, o candidato precisa ter concluído o ensino médio e ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) do ano passado, sem tirar zero na redação. Pelas regras do Sisutec, 85% das vagas são destinadas a candidatos que cursaram o ensino médio na rede pública ou na rede privada como bolsistas integrais. As áreas com maior oferta de vagas são ambiente e saúde, com 32,17% do total. Em seguida, aparecem comunicação (17,06%), gestão e negócios (14,10%) e controle e processos industriais (11,67%). Os cursos que têm maior número de vagas são técnico em logística (40.712), técnico em segurança do trabalho (29.397) e técnico em enfermagem (25.557). O resultado da primeira chamada será divulgado no dia 29 deste mês. A matrícula dos alunos selecionados será do dia 30 até 1º de agosto. A segunda chamada será divulgada no dia 5 do próximo mês e as matrículas estão previstas para os dias 6, 7 e 8. As vagas remanescentes serão disponibilizadas online para todos aqueles que cursaram o ensino médio, independentemente de terem feito o Enem. O preenchimento será por ordem de inscrição, no período de 11 a 20 de agosto. O candidato terá dois dias para fazer a matrícula na instituição, senão perde a vaga. O Sisutec foi criado no ano passado, como parte do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronetec). O processo seletivo ocorre duas vezes por ano.

Com a proximidade das eleições, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) alerta que hackers costumam enviar e-mails falsos em nome da Justiça Eleitoral. Os assuntos abordados são diversos, dentre os quais o cancelamento de título de eleitor, convocação de mesários e regularização de cadastro. Segundo o TSE, as mensagens possuem links que, ao serem acessados, podem conter vírus de computador ou qualquer outro software malicioso. O órgão informa que não envia e-mails a eleitores. Apenas os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), mediante prévia e específica autorização do convocado, podem se utilizar desse tipo de correspondência para se comunicar com seus mesários. Portanto, mensagens dessa natureza devem ser apagadas. O TSE também alerta que representantes da Justiça Eleitoral não realizam qualquer tipo de visita à residência de eleitor. Neste período pré-eleitoral, indivíduos costumam visitar eleitores, dizendo-se representantes da Justiça Eleitoral, buscando a coleta de dados pessoais.

Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apontam que o número de eleitores no país cresceu 5,3% desde as últimas eleições para presidente. Os números de junho deste ano mostram que, em 2010, o Brasil tinha 135.539.919 eleitores; já nas eleições deste ano terá, pelo menos, 142.822.038, que é o número de pessoas cadastradas na Justiça Eleitoral para votar. Os valores ainda podem ser atualizados no final do mês. Deste total, 142.467.854 eleitores votam no Brasil e 354.184 pessoas devem votar no exterior. A região Norte é onde houve maior crescimento no número de eleitores - passou de 9.983.388, em 2010, para 10.801.176 pessoas cadastradas na Justiça Eleitoral. Isso representa um aumento de aproximadamente 8,2%. Já o Nordeste é a região onde houve menor crescimento nesse aspecto. Neste ano, a região terá, pelo menos, 38.269.534 eleitores contra os 36.660.02 de 2010 - crescimento de apenas 4,4%. O número de pessoas que votam no exterior cresceu 77,3% aproximadamente.

De acordo com dados do Censo Escolar 2013, realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), mais da metade dos colégios públicos do país não possuem rede de esgoto, não tem políticas de acessibilidade, quadra de esportes e biblioteca, nem tampouco laboratórios de ciências e informática. A desigualdade entre escolas públicas e privadas é gritante. Por exemplo, na metade dos colégios públicos não há acesso à internet; já na rede particular, o número de escolas com computadores conectados chega a quase 90%. Os dados mostram que só 36% das escolas públicas têm esgoto encanado hoje - mais da metade delas contam apenas com uma fossa -, e 7% das instituições mantidas pelos governos não têm nenhum tipo de estrutura para lidar com os resíduos sólidos. Na rede privada, só 17% das escolas não contam com o serviço de esgoto encanado. De 2010 a 2013, o percentual de escolas públicas com bibliotecas foi de 27% para 29%. Já a porcentagem de colégios com rede de esgoto subiu de 33% para 36% apenas. Em relação à acessibilidade, tanto as escolas públicas quanto as privadas ficam devendo. Apenas 19% das públicas e 31% das privadas oferecem aos deficientes acesso adequado às suas dependências.

Uma falsa mensagem sobre o cartão de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) tem sido enviada por e-mail aos candidatos. A mensagem visa roubar dados e instalar programas maliciosos, como vírus, em computadores. O texto utiliza o endereço eletrônico da Radiobras, empresa extinta em 2007, e substituída pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC). A mensagem diz o seguinte: "Identificamos que ocorreu um erro na emissão do cartão de inscrição do candidato com o [email protected] cadastrado em nosso sistema, podendo resultar no cancelamento de sua inscrição em até 48 horas. Evite o bloqueio do seu cadastro, pois o Enem é a única forma de ingresso para 2015 em faculdades públicas, requisições para PROUni, Fies e outros programas aos quais o Governo Federal oferece a população". O usuário ainda é convocado a preencher um formulário que deve ser acessado através de um link. O golpe fica ainda mais evidente em razão de a nota oficial nº 12838-2014, supostamente lançada pela assessoria de imprensa do Ministério da Educação e citada na mensagem, não constar nos comunicados emitidos pela pasta.

Ontem (16), foi aprovado no senado projeto que cria o Estatuto Geral das Guardas Municipais. De acordo com a proposta, de autoria do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), a categoria passará a ter direito ao porte de arma e à estruturação em carreira única, com progressão funcional. O projeto será encaminhado à sanção presidencial. Se aprovado pela presidente, as guardas municipais terão poder de polícia com a incumbência de proteger o patrimônio e a vida. O Estatuto Geral das Guardas Municipais regulamenta dispositivo da Constituição que prevê a criação de guardas municipais para a proteção de bens, serviços e instalações. A guarda municipal deverá ainda colaborar com os órgãos de segurança pública em ações conjuntas e contribuir para a pacificação de conflitos. Mediante convênio com órgãos de trânsito estadual ou municipal, poderá fiscalizar o trânsito e expedir multas. Outra competência é encaminhar ao delegado de polícia, diante de flagrante delito, o autor da infração, preservando o local do crime. A guarda municipal poderá ainda auxiliar na segurança de grandes eventos e atuar na proteção de autoridades. Ações preventivas na segurança escolar também poderão ser exercidas por essa corporação.

A partir de hoje (15) até o dia 21 de agosto, o eleitor que pretende votar fora de sua cidade nos dias 5 e 26 de outubro, primeiro e segundo turno do pleito geral, poderá requerer o benefício nos cartórios eleitorais. O voto em trânsito é permitido apenas para escolha do presidente da república. O cidadão que estiver viajando poderá votar em municípios com mais de 200 mil eleitores. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 92 cidades terão voto em trânsito. A lista completa pode ser conferida no site do TSE. No cartório, o eleitor indicará onde estará no dia da votação. É preciso levar um documento oficial com foto no dia da solicitação do serviço à Justiça Eleitoral. Após o cadastramento, o cidadão fica impedido de votar na seção de origem, mas poderá pedir o cancelamento até o fim do prazo.

Uma revista científica inglesa publicou ontem (10) o resultado da fase final de uma pesquisa de vacina contra a dengue. Segundo a publicação, o teste apresentou eficácia de 88% contra o tipo hemorrágico da doença, considerado o mais grave. Desenvolvida pelo laboratório Sanofi, a vacina deve proteger os imunizados contra os quatro tipos da doença. A pesquisa também mostrou redução dos riscos de hospitalizações por dengue em 67% dos casos. Depois de concluídos os estudos, a vacina passará por uma inspeção da Anvisa, quando será aprovada ou não. Se aprovada, ela será disponibilizada no país. De acordo com a Agência Brasil, o processo pode levar cerca de um ano. Os testes desta etapa foram feitos durante 25 meses em mais de 10 mil crianças entre 2 e 14 anos.

A Mega-sena acumulou, nenhuma aposta acertou as seis dezenas sorteadas no concurso 1.615. O sorteio do concurso da Caixa Econômica Federal (CEF) desta quarta-feira (9) foi realizado em Osasco (SP). A quina teve 71 acertadores e cada um vai levar R$ 30.288,72. Já a quadra pagará R$ 538,87 para cada um de seus 5.701 ganhadores. A previsão é de que a Mega-Sena pague R$ 25 milhões no sorteio deste sábado (12), segundo a Caixa. De acordo com a Agência Brasil, a aposta mínima na Mega-Sena é de R$ 2,50 e pode ser feita até as 19h (horário de Brasília) em qualquer uma das 13 mil casas lotéricas do País.

Mais de 41,7 milhões de pessoas foram imunizadas desde o início da campanha de vacinação contra a gripe no dia 22 de abril. De acordo com o Ministério da Saúde, o número é o equivalente a 84% do público-alvo, que se constitui de crianças de 6 meses a 5 anos; pessoas com 60 anos ou mais; trabalhadores da saúde; povos indígenas; gestantes; mulheres com até 45 dias de pós-parto, população privada de liberdade; funcionários do sistema prisional e pessoas com doenças crônicas não transmissíveis. A meta era vacinar 80% deste público, o equivalente a 49,6 milhões de pessoas. A Bahia não atingiu a meta de vacinação, com imunização de 79,67% do público-alvo nesta etapa. Segundo o ministério, a continuidade da vacinação vai depender de cada estado. A vacina só é contraindicada para pessoas que têm alergia a ovo. Estudos demonstram que a imunização pode reduzir de 32% a 45% o número de hospitalizações por pneumonia e de 39% a 75% a mortalidade por complicações da influenza.

Em 2014, diversos leilões de ferrovias brasileiras serão abertos e o governo quer atrair a Rússia para investir nos mesmos. A visita do presidente russo, Vladimir Putin, ao país será o momento ideal para consolidar o tratamento preferencial de investimentos entre os dois países. As dificuldades enfrentadas pelo Brasil para atrair investimentos privados nacionais para as ferrovias seria um dos motivos da busca ativa pelas empresas dos parceiros nos Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul). Além da Rússia, a China também já mostrou interesse nesse mercado. As informações são do Bahia Notícias.

O Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações (RGC) contendo novas regras para empresas de telefonia, internet e TV por assinatura entra em vigor a partir de hoje (08). Facilidades para o cancelamento imediato de serviços, sem necessidade de falar com atendentes, e o bloqueio automático das contas estão entre os benefícios previstos para os consumidores. Através do RGC, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) visa diminuir o número de reclamações feitas por consumidores à sua central de atendimento. De acordo com o regulamento, as lojas associadas às operadoras terão também de fazer registro de reclamações, bem como atender a clientes que buscam resolver problemas em suas contas. O retorno sobre reclamações relativas a cobranças terá de ser feito, no máximo, em 30 dias. Caso descumpra a determinação, a empresa terá de corrigir automaticamente o valor da fatura.

De acordo com a legislação, a partir de hoje (06), a propaganda eleitoral passa a ser permitida. Ontem (05), foi encerrado o prazo para que as legendas registrassem suas chapas à justiça eleitoral. A utilização de alto-falantes ou amplificadores de som só é permitida apenas das 8h às 22h nas sedes dos partidos. No caso dos comícios, é necessário que comuniquem à autoridade policial com 24h de antecedência, com a proibição da distribuição de brindes ou quaisquer outros bens e materiais que possam proporcionar vantagem ao pleiteante durante a realização da campanha. É vedada a contratação de artistas para animar a reunião eleitoral. Na internet, é permitida a divulgação por meio do site do candidato, que deve comunicar a Justiça Eleitoral o endereço eletrônico da página. Também é proibido qualquer tipo de propaganda eleitoral paga ou gratuita em sites de pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos, oficiais ou hospedados por órgãos ou entidades da administração pública direta ou indireta da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.

Na última terça-feira (2), a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que obriga as farmácias do país a dispor de ao menos um farmacêutico durante todo o horário de funcionamento do estabelecimento. Segundo a proposta, o profissional precisa ser reposto em até 30 dias em casos de desligamento do emprego. A ideia é ter estabelecimentos como prestadores de serviço para assistência à saúde. A legislação atual prevê apenas a presença de um "responsável técnico". A proposta precisa ser analisada agora pelo Senado Federal.

De acordo com o medidor de tributos da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), o Impostômetro, o total de impostos recolhidos desde o começo do ano até está segunda-feira (30) alcançou a marca de R$ 800 bilhões. O valor conseguiu superar o cobrado no mesmo período de 2013. Ainda segundo o Impostômetro, a cada segundo, R$ 51 mil foram arrecadados em impostos em média no mesmo intervalo de tempo. Cada habitante do país contribuiu com aproximadamente R$ 4 mil. O total de impostos pagos pelos brasileiros pode ser acompanhado pela internet, na página do sistema. A ferramenta é mantida em parceria com o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT).

Pesquisa realizada pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) mostra que quase 90% dos professores brasileiros acredita que a profissão não é valorizada pela sociedade. Apesar do número, os docentes estão satisfeitos no emprego. No país, somente 12,6% dos professores consideram-se valorizados. A média de satisfação internacional é de 30,9%. Ainda de acordo com o levantamento, 87% dos professores brasileiros consideram-se realizados no emprego - a média global é de 91,1%. Embora estejam insatisfeitos, os mesmos estão entre os que mais trabalham, com 25 horas de ensino por semana, seis horas a mais do que a média internacional. Porém, 20% do tempo em sala é usado para controlar o comportamento dos alunos, contra 13% na média internacional. 100 mil professores e diretores escolares foram ouvidos durante a pesquisa, que foi realizada em 34 países.

A lei nº 13.010, que proíbe o castigo físico contra crianças, foi sancionada pela presidente Dilma Rousseff e publicada no Diário Oficial da última sexta-feira (27). Segundo a lei, é garantido às crianças e adolescentes o direito de serem educados sem o uso de castigos físicos pelos pais, integrantes da família, responsáveis, agentes públicos executores de medidas socioeducativas ou por qualquer pessoa encarregada de cuidar, tratá-los, educá-los ou protegê-los. Aqueles que desobedecerem à norma estão sujeitos a encaminhamento a programa oficial ou comunitário de proteção à família ou a tratamento psicológico ou psiquiátrico. Além disso, podem ser advertidos. A regra determina ainda o encaminhamento a cursos ou programas de orientação aos pais ou responsáveis e a obrigação de conduzir a criança a tratamento especializado. As medidas serão aplicadas pelo Conselho Tutelar.

A presidenta Dilma Rousseff sancionou, sem vetos, o Plano Nacional de Educação (PNE), que estabelece vinte metas para serem cumpridas ao longo dos próximos dez anos. As metas referem-se à educação infantil, ensino superior, gestão, financiamento do setor e formação dos profissionais. Além disso, o PNE estabelece meta mínima de investimento em educação de 7% do Produto Interno Bruto (PIB) no quinto ano de vigência e de 10% no décimo ano. Atualmente, são investidos 6,4% do PIB, segundo o Ministério da Educação. Henrique Paim, ministro da Educação, disse que espera contar com os recursos dos royalties do petróleo e do Fundo Social do pré-sal para cumprir as metas estabelecidas. Apesar disso, ele reconheceu que o governo terá que fazer um grande esforço.

Na última quinta-feira (26), dia nacional de prevenção ao diabetes, a Sociedade Brasileira de Diabetes divulgou um alerta destacando que a mudança de hábitos é fundamental para o tratamento e prevenção da doença. Além do controle da ingestão de açúcares e gordura, a perda de peso e a prática regular de atividade física são medidas que podem evitar o aparecimento e o agravamento da doença. Segundo dados da Federação Internacional de Diabetes (FID), 13,4 milhões de brasileiros convivem com o diabetes. Em todo mundo, o número é 246 milhões de pessoas e deve chegar a 350 milhões em 2015. A maior parte dos novos pacientes deverá contrair o tipo 2, que pode ser evitado com o combate ao sedentarismo e às dietas pouco saudáveis. O diabetes é diagnosticado por meio de exames de sangue. O tratamento requer acompanhamento médico e, a depender do quadro, o paciente não precisa tomar remédios e insulina, basta mudar os hábitos. Alguns sintomas como perda de peso, fome ou sede descontroladas, além de sensação constante de cansaço, são comuns.

De acordo com a Lei 13.002 publicada na última segunda-feira (23), o teste da linguinha será obrigatório em hospitais e maternidades do país. O procedimento serve para detectar se o recém-nascido tem a língua presa - problema bastante comum e fácil de ser revertido. Para a presidenta da Sociedade Brasileira de Fonoaudiologia, Irena Marchesan, essa conduta simples pode fazer a diferença na vida da criança. Ainda segundo Marchesan, a avaliação é muito importante porque pode detectar se existe algo fora do normal e, caso haja, o procedimento para cortar a membrana será realizado imediatamente, antes que dificulte a vida da criança. Um dos problemas ocasionados é que a criança pode ter dificuldade para mamar, podendo deixar o peito precocemente. Um segundo problema é no desenvolvimento da criança, que pode ficar com a fala alterada e com dificuldades para mastigar. Segundo a assessoria do Ministério da Saúde, na rede pública geralmente são os pediatras que fazem os testes obrigatórios logo após o nascimento das crianças, e serão eles os responsáveis pelo teste da linguinha. O Sistema Único de Saúde paga o procedimento para corrigir o problema para pessoas de todas as idades.

No segundo semestre deste ano, o governo federal vai anunciar a abertura de crédito educativo para 25 mil alunos de mestrado e doutorado em faculdades particulares. O projeto, que foi bastante discutido nos últimos anos, é uma das grandes apostas do Ministério da Educação (Mec). O presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal do Nível Superior (Capes), Jorge Guimarães, declarou que o programa atenderá à grande demanda das instituições não públicas e reduzirá a inadimplência. O projeto terá regras iguais às da graduação, com financiamento parcial e integral e início do pagamento do empréstimo um ano e meio após a formatura. O crédito valerá para cursos avaliados pela Capes, como mestrados e doutorados, e não inclui especializações ou MBAs (Master Business in Administration).

A partir de hoje (23) entram em vigor as novas regras para o uso da internet no Brasil. A Lei 12.965/14, conhecida como Marco Civil da Internet, é uma espécie de constituição do setor, que estabelece os direitos e deveres de usuários e de provedores de internet no país. Após aprovação na Câmara dos Deputados e no Senado, a lei foi sancionada pela presidenta Dilma Rousseff. Vários pontos da lei vão precisar de regulamentação. Segundo Dilma, todos esses aspectos serão discutidos com a sociedade. Para os usuários, uma das principais novidades será a neutralidade de rede, ou seja, a garantia de que o tráfego terá a mesma qualidade e velocidade, independentemente do tipo de navegação. O usuário não poderá ter sua velocidade reduzida de acordo com o uso e as empresas não podem, por exemplo, diminuir a velocidade de conexão para dificultar o uso de produtos de empresas concorrentes. Outro direito dos usuários é relacionado à privacidade. Segundo a nova lei, informações pessoais e registros de acesso só poderão ser vendidos se o usuário autorizar expressamente a operação comercial. Atualmente, os dados são coletados e vendidos pelas empresas, que têm acesso a detalhes sobre as preferências e opções dos internautas.

Amanhã (24), o prazo para que os estudantes pré-selecionados na primeira chamada do Programa Universidade para Todos (ProUni) confirmem as informações prestadas na inscrição nas instituições de ensino será encerrado. A lista dos pré-selecionados está disponível na página do ProUni. Caso perca o prazo, o estudante é automaticamente retirado do processo. Para evitar contratempos, o candidato deve verificar na instituição os horários e o local em que deve comparecer para aferir as informações. Na página do ProUni, está disponível uma lista com a documentação necessária. Entre os itens solicitados, estão documento de identificação e comprovantes de residência, de rendimento e de conclusão do ensino médio. Ao entregar a documentação, o candidato receberá o protocolo de recebimento de documentação do ProUni. Pelas regras do programa, não poderá ser cobrada nenhuma taxa. O resultado da segunda chamada sai no dia 4 de julho e a comprovação de informações tem de ser feita de 4 a 11 do próximo mês. Nos dias 21 e 22, os candidatos poderão aderir à lista de espera e, nos dias 29 e 30, terão de comprovar as informações.

Pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI), em parceria com o Ibope, revela que 26% da população não está interessada nas próximas eleições. Segundo o levantamento, 16% dos entrevistados disseram estar “muito interessados”, 29% responderam “interesse médio" e 26% avaliaram ter “pouco interesse”. Ainda de acordo com a pesquisa, os entrevistados com ensino superior apresentam maior envolvimento nas eleições, enquanto os que têm de quinta a oitava séries do ensino fundamental são os que responderam ter menor interesse. O levantamento foi realizado entre os dias 13 e 15 de junho, quando 2.002 pessoas em 142 municípios foram ouvidas. A margem de erro é de dois pontos porcentuais para mais ou para menos.