Neste domingo (28), a Polícia Militar da Bahia, por meio da Cippa/Lençóis, realizou o resgate de duas serpentes da espécie Coral, que foram encontradas em uma área residencial no município de Lençóis, na Chapada Diamantina. As serpentes foram resgatadas com sucesso e apresentavam bom estado de saúde. Para garantir a preservação da fauna local foram soltas em seu habitat natural. A Polícia Militar da Bahia reforça a importância da preservação da fauna e da flora do estado, além do compromisso em atuar na proteção do meio ambiente. O resgate das serpentes é mais um exemplo das ações realizadas pela Cippa/Lençóis em prol da conservação da biodiversidade.
Nesta sexta-feira (26), a Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental (Cippa/Lençóis), unidade da Polícia Militar da Bahia (PM-BA), realizou uma série de rondas ambientais no município de Ibicoara, a 177 km de Brumado, na região da Chapada Diamantina. Segundo informou a Cippa ao site Achei Sudoeste, durante a ação, a guarnição identificou o barulho de motosserra e, ao investigar a fonte, encontrou um indivíduo com cerca de 70 metros cúbicos de madeiras serradas e uma área de supressão vegetal. Além disso, o infrator possuía duas espingardas e uma pequena quantidade de Cannabis sativa. A apreensão também incluiu motosserras.
O infrator, o veículo e os materiais apreendidos foram encaminhados para a Delegacia Territorial de Barra da Estiva para a realização dos procedimentos legais cabíveis. A madeira apreendida foi deixada sob a responsabilidade da Secretaria de Meio Ambiente de Ibicoara. Essas ações reforçam o compromisso da CIPPA/Lençóis em proteger o ecossistema da região e servir aos cidadãos, atuando firmemente contra atividades ilegais que prejudicam o meio ambiente.
Uma operação conjunta entre a Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental Cippa/Lençóis e o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) localizou e destruiu cinco fornos de carvão na zona rural de Riacho de Santana, a 177 km de Brumado. Segundo informou a Cippa ao site Achei Sudoeste, os fornos funcionavam na Fazenda Boa Sorte e em áreas próximas sem autorização dos órgãos competentes. Além dos fornos, foram encontrados cerca de seis metros cúbicos de carvão e quatro metros cúbicos de madeira que seriam utilizados para a produção ilegal. Nenhum responsável pelo crime ambiental foi localizado. A operação contou com a participação de quatro policiais militares da Cippa e uma viatura da unidade.
Um homem acabou se dando mal ao tentar registrar um boletim de ocorrência na 24ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin), neste sábado (13), na cidade de Bom Jesus da Lapa, na região oeste da Bahia. O suspeito, identificado como Luiz Eduardo Souza da Silva, foi preso, durante a sua tentativa de registrar a ocorrência, por conta de um mandado de prisão em aberto por estupro de vulnerável. O crime aconteceu em Goiânia, no dia 21 de setembro de 2018. O mandado havia sido expedido pela 11ª Vara Criminal. Luiz está detido à disposição da justiça. A Polícia Civil de Bom Jesus da Lapa não informou sobre a ocorrência que Silva pretendia registrar.
Um dos destaques no quadro Giro pelo Brasil, do Giro do Boi, na sexta-feira (12), foi para uma história de um pecuarista que está despontando na engorda do zebu no semiárido baiano. A história é do produtor rural, o médico que atua no município de Brumado, Jorge Luiz Vaz Almeida, titular da fazenda Conselho, no município de Iaçu. A propriedade fica na região do semiárido baiano, com um índice pluviométrico de 620 mm, e tem ano que chove bem menos, até 195 mm. A fazenda vem de várias gerações, desde o bisavô, sempre trabalhando com os zebuínos: Tabapuã, Nelore e Nelore Mocho, e agora com animais CEIP. O capim é Urocloa e Buffel, e o produtor faz suplementação com a palma forrageira e concentrado. A média dos animais para o abate é de 24 meses. O produtor está preparando novilhas e bois para abate no mês de julho, e confirmou a sua participação no Circuito Nelore.
Uma ambulância do município de Dom Basílio capotou na tarde desta quarta-feira (10), na BA-148, trecho da cidade de Brumado. Testemunhas disseram ao site Achei Sudoeste, que um ciclista idoso atravessou a rodovia distraído e acabou sendo atingido pela ambulância, que capotou em seguida. Apesar do motorista ter tentado desviar, o ciclista foi atingido, mas sem gravidade. Cinco pessoas estavam na ambulância. Apesar do susto, todos os envolvidos sofreram apenas ferimentos leves. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) prestou socorro no local do acidente. As vítimas foram encaminhadas para o Hospital Municipal de Brumado para realizar exames complementares. A prefeitura de Dom Basílio, através da Secretaria Municipal de Saúde, enviou uma ambulância para buscar os feridos. Todos passam bem.
Uma operação conjunta da Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental (Cippa) e da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe Chapada) resultou na desarticulação de uma quadrilha de caçadores que atuava no povoado de Cercado, no município de Souto Soares, na Chapada Diamantina. Segundo a Polícia Militar Ambiental, a ação foi motivada por denúncias contra os caçadores, que mantinham em cativeiro pássaros silvestres e possuíam armas de fogo sem registro. No local, foram apreendidas quatro cartucheiras calibre 32, duas espingardas de socar, três espingardas de ar comprimido modificadas para calibre 22, além de munições, espoletas, pólvora, chumbo, armadilhas e apitos chamadores. Também foram resgatadas 13 aves da fauna nativa, sendo seis estevões, quatro azulões, dois papa-capins e uma coleirinha. Quatro indivíduos identificados como proprietários das armas e dos animais foram conduzidos à Delegacia Territorial de Polícia Civil de Seabra, onde foram autuados em flagrante por posse ilegal de arma de fogo e associação criminosa. Eles também vão responder por crime ambiental, conforme o artigo 29 da Lei 9.605/98, que prevê pena de seis meses a um ano de detenção e multa para quem matar, perseguir, caçar ou utilizar espécimes da fauna silvestre sem a devida permissão.
A Companhia Independente de Policiamento de Proteção Ambiental - Cippa Lençóis participou de uma operação de fiscalização na Área de Interesse Ecológico (AIRE) Serra do Orobó, entre os municípios de Ruy Barbosa e Itaberaba. A operação teve como objetivo atender às demandas pré-existentes relacionadas ao território, principalmente em questões ambientais de irregularidades de água nos riachos do Ouro e da Prata, que são afluentes do Rio Paraguaçu. A ação contou com a participação de servidores do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), da Unidade Regional Sudoeste e Portal do Sertão e colaboradores da prefeitura de Ruy Barbosa. A operação resultou na vistoria de 44 propriedades rurais e seis madeireiras/serrarias, com a aplicação de 33 notificações para regularização de Outorga, Cadastro Estadual Florestal de Imóveis Rurais (Cefir) e mais 02 autos de apreensão de madeira nativa do bioma Caatinga. Além disso, foram resgatados 107 animais silvestres destinados ao Centro de Triagem de Animais Silvestres. O Major PM George Porto, comandante da Cippa/Lençóis, destacou que o trabalho é essencial para a manutenção do meio ambiente e da qualidade de vida da população local.
A Polícia Militar da Bahia iniciou uma nova fase da operação denominada Aerarium, voltada para o combate aos crimes contra instituições financeiras. A ação contará com o emprego da CIPPA Lençóis, que atuará fornecendo efetivo de reforço para as Unidades Operacionais subordinadas ao Comando de Policiamento Regional - Chapada/Oeste. A Operação Aerarium contará ainda com a participação de diversas unidades apoiadas, que atuarão em áreas específicas para coibir os crimes financeiros. A Polícia Militar da Bahia destaca a importância da segurança e do sigilo das informações repassadas pelas pessoas que colaboram com a operação, evitando que elas sejam expostas a possíveis retaliações. Por isso, reforça a importância de utilizar os canais oficiais de comunicação da polícia para reportar situações de emergência ou crimes em andamento. Para isso, a CIPPA/Lençóis disponibiliza o número de WhatsApp denúncia 75 99951-5994, além dos canais de emergência 190 e 181 (Disque Denúncia).
Na Revitalle, odontologia e saúde, cada paciente é único e tem necessidades diferentes quando se trata de cuidados odontológicos. Por isso, são oferecidos planos de tratamento individualizados, em que cada caso é analisado cuidadosamente para garantir que suas necessidades e desejos sejam atendidos da melhor maneira possível. O objetivo da clínica é proporcionar um atendimento odontológico humanizado, através do qual o paciente se sinta ouvido e compreendido em cada etapa do tratamento. Para a Revitalle, o sucesso de um tratamento depende não apenas do diagnóstico preciso, mas também da empatia e compreensão das necessidades de cada paciente. Faça uma visita à unidade e descubra como conquistar o sorriso que você merece. A clínica fica localizada na Rua Cassemiro Pinheiro de Azevedo, 620, Centro. O telefone é (77) 99963-5729 (WhatsApp).
A Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram nesta quarta-feira (12) uma operação contra supostas fraudes praticadas por criminosos usando títulos públicos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Segundo a corporação, 77 policiais cumprem 20 mandados de busca e apreensão no Distrito Federal e em sete estados: Bahia, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo e Sergipe. Há, ainda, autorização judicial para o bloqueio de quase R$ 21,3 milhões – valor estimado dos prejuízos causados à União com as fraudes. Ao todo, 20 faculdades supostamente beneficiadas pelas fraudes são alvo da operação; a lista não foi divulgada. A CGU diz que os valores já apurados pagariam integralmente a formação superior de pelo menos 50 alunos em cursos de cinco anos. Os envolvidos no esquema, de acordo com a Polícia Federal, inseriam informações falsas no sistema usado pela União para gerenciar as instituições de ensino vinculadas ao Fies. Essas informações falsas levavam o governo federal a recomprar títulos públicos do Fies que estavam com as faculdades e entidades mantenedoras – injetando dinheiro em instituições que, na verdade, não cumpriam os requisitos mínimos para essa operação. Há, ainda, casos em que os suspeitos cadastraram financiamentos estudantis fora do prazo regimental, beneficiando estudantes de modo individual.
Nesta terça-feira (11), policiais da Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental (CIPPA/Lençóis) resgataram quatro aves silvestres que estavam sendo mantidas em cativeiro em um sítio, na cidade de Brumado. Segundo a unidade de Polícia Militar Ambiental, a equipe recebeu denúncias sobre a criação ilegal de pássaros e se deslocou até o local, onde encontrou duas araras canindé (Ara araraunae) dois tucanos em gaiolas. As aves foram resgatadas e encaminhadas para um centro de reabilitação. O caseiro do sítio, foi conduzido à delegacia de Brumado e autuado por crime ambiental. Ele disse que as aves pertenciam ao proprietário do sítio que não estava presente. A CIPPA Lençóis é uma unidade da Polícia Militar da Bahia voltada à prevenção e repressão de crimes ambientais, tendo sua sede na cidade de Lençóis, na Chapada Diamantina, e é responsável por 126 municípios baianos, no centro e oeste baiano.
A Polícia Ambiental realizou diversas ações de combate aos maus tratos a animais e crimes ambientais em Rio de Contas, a 78 km de Brumado, na região da Chapada Diamantina. A primeira atividade foi uma reunião com prepostos da Secretaria de Meio Ambiente para alinhar as ações de combate aos maus tratos contra animais domésticos. Em seguida, os policiais deslocaram-se até o Povoado de Marcolino Moura, onde realizou patrulhamento em ronda motorizada ostensiva e abordagem policial para inibir a ocorrência de crimes e obter informações sobre denúncias na localidade. A terceira ação foi a prisão em flagrante de um infrator por crime ambiental. Este foi abordado em um veículo de quatro rodas com uma motosserra. O proprietário não possuía licença para uso e transporte da ferramenta, nem nota fiscal da mesma. O infrator e a motosserra foram conduzidos à Delegacia de Rio de Contas para adoção das medidas legais cabíveis. Para denunciar e auxiliar no trabalho da Polícia Ambiental, use o WhatsApp Denúncia. Basta entrar em contato pelo telefone (75) 99951-5994. A colaboração da população é fundamental para a proteção do meio ambiente e dos animais.
Há quase 300 anos a cidade de Goiás é a casa de uma manifestação religiosa de origem medieval, que resistiu ao tempo: a Procissão do Fogaréu. A encenação reproduz a prisão de Jesus Cristo. Neste ano, cerca de 60 mil pessoas de todos os lugares do Brasil assistiram o espetáculo nesta quarta-feira (4). De acordo com o G1, a procissão surgiu em 1745. Pouco antes da meia noite, as luzes da cidade são apagadas. É o início da procissão. Logo na saída, no Museu da Boa Morte, o grupo de 40 farricocos aperta o passo para prender Jesus. O ritmo é marcado pelos tambores enquanto as tochas colorem de vermelho a escura madrugada. Os farricocos representam os soldados romanos que saem para buscar e prender Jesus. Eles usam roupas coloridas e chapéus pontudos. O grupo sai da igreja da Boa Morte, atravessa a ponte do Rio Vermelho, e faz a primeira parada na Igreja do Rosário. Os farricocos procuram por Cristo, mas ele não está mais lá. A jornada continua até a Igreja de São Francisco, que representa o Monte das Oliveiras. O prédio é cercado pelos farricocos, o toque penoso do clarim emociona os fiéis e anuncia que Jesus Cristo acaba de ser preso. O trajeto tem cerca de 1,5 km e dura quase 1 hora. A Procissão do Fogaréu é patrimônio cultural de Goiás devido à sua importância religiosa e cultural para o estado. O frentista Natal Santos se veste de farricoco para encenar o Fogaréu há 38 anos. “Para mim é um grande privilégio estar revivendo a história de Cristo, é bastante emocionante”.
A companhia aérea Gol vai suspender temporariamente as operações nas cidades baianas de Barreiras, Paulo Afonso, Lençóis e Teixeira de Freitas, a partir do dia 9 de maio. A informação foi divulgada nesta terça-feira (4). Segundo a empresa, as suspensões acontecerão devido a ajustes na malha aérea. Ainda não há previsão de retorno dos voos nessas quatro cidades. Conforme foi informado pela companhia, os clientes que compraram passagens com essas cidades como saídas ou destinos, após o dia 9 de maio, devem ligar para a Central de Relacionamento (0300 115 2121). Não foi informado se essas pessoas serão reembolsadas ou se as datas das viagens poderão ser trocadas. Já os clientes cujos bilhetes foram comprados com milhas, devem acessar diretamente a plataforma Smiles. Segundo a companhia, esses clientes poderão cancelar a passagem e reembolsar o número de milhas. Para isso, os interessados devem entrar em contato com a central de atendimento nos números 0300 115 7001 (Smiles e Prata) ou 0300 115 7007 (Ouro e Diamante).
A campanha Abril Laranja foi iniciada pela Sociedade Americana para a Prevenção da Crueldade a Animais (ASPCA) e é realizada por diversos órgãos públicos e iniciativas privadas. O objetivo é prevenir e conscientizar a população sobre o seu papel de combater veementemente a crueldade contra todos os animais. Ao site Achei Sudoeste, o comandante da Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental (Cippa), Major George Porto, disse que, em virtude da data, a polícia ambiental tem intensificado ações de combate aos maus tratos animais na região a fim de responsabilizar todos os envolvidos. Como parte da programação da campanha, Porto informou que também serão realizadas diversas palestras e apresentações em escolas para conscientizar a população sobre o tema. “Os tempos mudaram e a gente tem que evoluir com o tempo. Não podemos mais tolerar esse tipo de ato. Toda vida importa”, frisou. Para denunciar maus tratos a animais ou qualquer crime ambiental, a população pode mandar uma mensagem via WhatsApp pelo número (75) 99951-5994.
Em Guanambi, a 141 km de Brumado, a Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental (Cippa) realizou na última semana operações envolvendo rinhas de galo e tráfico de animais silvestres. Ao site Achei Sudoeste, o comandante da Cippa, Major George Porto, disse que o objetivo das ações é coibir esse tipo de prática na região. Segundo Porto, o tráfico de animais silvestres é a terceira maior atividade criminosa do planeta, só perdendo para o tráfico de drogas e de armas. “É uma prática lucrativa. Geralmente, esse tráfico é sempre acompanhado de outro crime, que é o crime de maus tratos. Desde o aprisionamento do animal que vive livre até o seu transporte em condições precárias e a sua comercialização também em condições precárias”, explicou. No que se refere a rinhas de galo, o comandante esclareceu que submeter o animal a lacerações e mutilações é crime e os responsáveis podem ser punidos em conformidade com a lei de crimes ambientais. “A população precisa se conscientizar que toda vida importa”, alertou.
Mãe do cantor Leonardo, dona Carmem morreu em Goiânia, aos 87 anos. A notícia foi divulgada pela esposa do cantor, Poliana Rocha, neste sábado (1º). Segundo Poliana, a sogra teve um infarto. A esposa do cantor contou que ela e o marido estavam a caminho de um hospital para entregar exames de rotina quando receberam a notícia. “Depois de 45 minutos tentando reanimá-la, minha sogra veio a falecer”, disse Poliana. O velório acontece no Cemitério Jardim das Palmeiras. Carmem Costa fundou a Casa de Apoio São Luiz, que oferece, de graça, estadia, alimentação e transporte para pessoas com câncer se tratarem na Região Metropolitana de Goiânia. A iniciativa é uma homenagem ao filho Leandro, que morreu com a doença.
Na última semana, um traficante de animais foi preso com 59 pássaros silvestres em cativeiro na Fazenda Malhada de Areia, em Guanambi, a 141 km de Brumado. Ele usava uma mochila de entrega adaptada para transportar as aves e vendê-las ilegalmente. A prisão foi feita pela Polícia Ambiental (CIPPA/Lençóis), que flagrou as gaiolas na varanda do imóvel utilizado pelo criminoso. Entre os animais apreendidos: canários da terra, cardeais, sabiás, papa-capins, coleirinha e pássaro preto. Além das mochilas, foram encontradas 48 gaiolas e 03 viveiros. O homem foi levado à Delegacia de Guanambi, onde foi autuado por tráfico de animais silvestres. Segundo a Rede Nacional de Combate ao Tráfico de Animais Silvestres, o tráfico de animais silvestres é a terceira maior atividade ilícita do mundo, atrás somente do tráfico de drogas e armas, movimentando bilhões de dólares por ano.
Na última sexta-feira (24), um homem foi preso na cidade de Guanambi, a 141 km de Brumado, por posse ilegal de arma de fogo e por criar 30 pássaros silvestres de forma irregular em sua residência. A prisão aconteceu na Fazenda Lagoinha Mutans, no Distrito de Suruá, na zona rural, por policiais militares da Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental - CIPPA/Lençóis. Segundo o órgão, os policiais avistaram as gaiolas penduradas na casa do suspeito durante ronda preventiva e constataram que se tratava de um criadouro ilegal de passariformes, que são animais protegidos pela legislação ambiental. O proprietário da fazenda foi preso em flagrante por posse ilegal de arma de fogo e crime ambiental. Ele foi levado à Delegacia Territorial de Guanambi junto com o material apreendido.
Na última quinta-feira (23), a Polícia Militar da Bahia, por meio da Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental (CIPPA/Lençóis), apreendeu dois caminhões que transportavam madeira nativa sem a devida documentação. A ação ocorreu no anel viário da cidade de Guanambi, a 141 km de Brumado. Segundo a CIPPA, os policiais faziam rondas ambientais na BR-030 quando avistaram os veículos carregados com toras de madeira características do bioma caatinga. Na abordagem, os policiais constataram que os condutores não possuíam o Documento de Origem Vegetal (DOF), que é obrigatório para o transporte de produtos e subprodutos florestais. Os caminhões transportavam cerca de 60 metros cúbicos de madeira nativa, que seriam destinados às cerâmicas do município. Os condutores foram conduzidos à delegacia de Guanambi, onde foram lavrados um boletim de ocorrência e um termo circunstanciado de ocorrência. Os veículos e a madeira foram apreendidos e estão à disposição da autoridade competente.
Tão logo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ascendeu ao Poder Executivo para o seu terceiro mandato, movimentos que encampam a criação de novos campi universitários federais no país viram naquele momento político a esperança de terem suas mobilizações findadas - mas desta vez com um final feliz. As informações são do Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste. Na Bahia, ao menos três novas universidades podem ser criadas a partir de movimentações da sociedade civil nas regiões da Chapada Diamantina, da Bacia do Paramirim e do Nordeste da Bahia. A expectativa dos grupos é de que a expansão se assemelhe ao que foi feito por Lula na sua segunda gestão, quando a Universidade Federal da Bahia (UFBA) deixou de ser a “filha única” e o estado passou a contar com mais cinco universidades federais. O cenário parece ser animador para a frente que busca interiorizar a rede federal, a da Universidade Federal da Chapada Diamantina (UFCD), que chegou a ter o projeto de lei aprovado na Câmara dos Deputados em 2013, mas que não seguiu adiante. Na época, a ideia era de que a instituição pudesse ter centros de ensino em Lençóis, Seabra, Ipirá, Rio de Contas e Morro do Chapéu. No ano passado, em maio, ainda durante a pré-campanha, o atual governador Jerônimo Rodrigues (PT) se comprometeu que em levar para a área uma universidade. Ainda incipiente, a proposta, segundo ele, foi fruto de um pedido da população: “Se a demanda que ouvimos ontem e hoje aqui, diversas vezes, é uma universidade nesse território, nós iremos buscar”. A promessa voltou a ser vista no Plano de Governo Participativo (PGP).
Uma equipe do Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado da Bahia (Inema), juntamente com a Polícia Ambiental (CIPPA Lençóis) e com a equipe técnica da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, visitou biomas na cidade de Dom Basílio, a 54 km de Brumado, especialmente na barragem Riacho do Paulo. Estas ficam localizadas em uma área de grande importância ambiental e abastecem diversas comunidades na região. A visita técnica teve como objetivo verificar as condições das barragens e do seu entorno, bem como avaliar as ações de preservação e conservação do meio ambiente que são realizadas na região. Durante a ação foram coletados resíduos deixados pelos pescadores, apreensão de redes, tarrafas e orientação aos pescadores que se encontravam no reservatório. Não há informações se houve detidos.
A cidade de Brumado deverá receber mais uma escola estadual de tempo integral. A informação foi passada ao site Achei Sudoeste pelo advogado Guilherme Bonfim, irmão do deputado estadual Vitor Bonfim (PV). Segundo ele, em audiência na Secretaria Estadual de Educação (SEC), com a gestora da pasta, Adélia Pinheiro, foi solicitado que seja realizado um levantamento avaliando a possibilidade de se implantar mais uma unidade do gênero na cidade. “A secretária recepcionou muito bem esse nosso pleito e encaminhou para análise dos recursos, não só financeiros, mas também do ponto de vista de adequação com a estrutura dos alunos e do porte da cidade. É um avanço. A educação é uma prioridade do governo e não tenho dúvidas que a gente será exitoso em nossos esforços para conseguir mais uma escola de tempo integral em Brumado”, afirmou.
O médium João Teixeira de Faria, conhecido como João de Deus, foi condenado a mais 48 anos e seis meses de prisão por crimes sexuais cometidos contra cinco vítimas entre 2015 e 2016. Na decisão do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, (TJ-GO), João de Deus também foi condenado a indenizar cada uma das vítimas em R$ 60 mil. Seis processos contra o médium ainda aguardam julgamento no TJ-GO. Um está na fase de elaboração de sentença e os demais nas alegações finais. João de Deus segue em prisão domiciliar. João Teixeira de Faria teve prisão preventiva decretada em dezembro de 2018 e preso dois dias depois. Uma semana antes, as denúncias contra ele, envolvendo os crimes de natureza sexual, foram veiculadas em um programa de televisão. Após o material ter ido ao ar, outras vítimas procuraram a polícia e o Ministério Público para prestar queixas contra ele.