Com nota 5,2, o município de Botuporã, localizado no Território de Identidade Bacia do Paramirim, obteve o melhor desempenho do Ensino Médio do Estado, no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) 2025, principal indicador que mede a qualidade do ensino público e privado no Brasil. Em comparação com a edição de 2023, quando alcançou 4,8, o crescimento no Ideb foi de 0,4.

O resultado pode ser comprovado através do desempenho do Colégio Estadual do Campo de Tempo Integral de Botuporã. A unidade alcançou a terceira maior nota do Ensino Médio no Ideb entre as escolas estaduais da Bahia, passando de 4,8 em 2023, para 5,2 em 2025.

“Este resultado é reflexo do investimento que o Estado vem fazendo em toda a Bahia, por meio do desenvolvimento de políticas públicas de apoio direto à permanência e aprendizagem de estudantes matriculados na rede estadual de ensino, a exemplo do Programa Bolsa Presença e do Mais Estudo”, destaca o secretário da Educação do Estado em exercício, Marcius Gomes.

O secretário também ressalta que os investimentos em infraestrutura escolar vêm impactando diretamente a performance dos estudantes. “Entre 2023 e 2026, o Estado investiu R$ 9,7 bilhões em obras de requalificação, modernização, ampliação e construção de novas escolas estaduais, tanto na capital quanto no interior”, informou.

Uma das unidades beneficiadas foi justamente o Colégio Estadual do Campo de Tempo Integral de Botuporã que, em 2025, ganhou novas estruturas com as obras de modernização. O investimento de R$ 3,1 milhões foi utilizado na implantação de restaurante estudantil, campo de futebol society, vestiários, reforma e cobertura de quadra poliesportiva e subestação 112,5 kva. Há, também, uma licitação complementar, no valor de R$ 6,7 milhões, voltada à implantação de teatro, adaptação de três laboratórios, complementação da reforma/requalificação do prédio existente e paisagismo.

O vereador Diego Queiróz, da cidade de Botuporã, esteve na Delegacia Territorial nesta quinta-feira (23) após intimação feita pelo prefeito Edmilson Saraiva.

No cumprimento do seu dever de fiscalização, o parlamentar denunciou o descaso que assola a cidade. Ele relatou que a saúde do município agoniza com Posto de Saúde da Família (PSF) e Unidade Básicas de Saúde (UBS) sucateados, além da falta de medicamentos básicos, entre outros problemas.

Após a intimação, nas redes sociais, o parlamentar citou que o Artigo 29 da Constituição Federal garante ao vereador a inviolabilidade por suas opiniões, palavras e voto, a chamada imunidade parlamentar. Além disso, destacou que a Lei Orgânica Municipal determina que a fiscalização seja exercida pela Câmara Municipal junto ao Executivo não como opção, mas como obrigação. “Estava no cumprimento do meu dever legal. Fiscalizar o Executivo não é opção, é obrigação do vereador”, declarou.

Ao prefeito, Queiróz pediu respeito pela sua função e garantiu que não se deixará intimidar. “O Município tem o dever legar de se submeter a fiscalização do Poder Legislativo. Isso está na lei e, se o senhor não sabia, agora o senhor passa a saber. Continuarei exercendo meu mandato com transparência, fiscalização de denúncias com veracidade dos fatos. Portanto, que fique registrado, nenhuma intimidação, inquérito ou ameaça parada, irá parar o meu trabalho. O povo não deve ser intimidado”, assegurou.

Aos eleitores e à população, ele reafirmou o seu compromisso inegociável com a transparência e a justiça social.

O Ministério Público Federal (MPF) converteu um procedimento preparatório em inquérito civil para investigar uma suspeita de fraude na obtenção de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) no município de Botuporã. A portaria, assinada pelo procurador da República Fernando Zelada, foi publicada nesta quarta-feira (08) e apura a inserção de dados falsos no sistema Educacenso.

A investigação começou após o MPF receber um ofício da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do órgão, apontando indícios de manipulação de dados escolares na região para inflar ilegalmente os repasses do fundo federal. Como o prazo do procedimento inicial venceu e a procuradoria identificou a necessidade de novas diligências para detalhar o esquema, o caso passou a tramitar oficialmente como inquérito civil.

O Educacenso é a base de dados utilizada pelo governo federal para calcular a distribuição das verbas do Fundeb aos municípios. A suspeita é de que a adulteração do número de alunos ou de modalidades de ensino tenha sido usada para desviar recursos públicos destinados à educação básica. O procurador já determinou o cumprimento de novas medidas de coleta de provas para identificar o tamanho do rombo e os responsáveis pela fraude.

O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM-BA) determinou, nesta quarta-feira (01), a imediata suspensão de pagamentos e de qualquer ato administrativo decorrente do Pregão Eletrônico nº 004/2026, realizado pela Prefeitura de Botuporã. A decisão monocrática, assinada pelo conselheiro relator Plínio Carneiro Filho, publicada nesta quinta-feira (02) e recebida pelo site Achei Sudoeste, atinge um contrato estimado em R$ 1.883.119,19, voltado para a futura e eventual aquisição de produtos de higiene e limpeza de uso geral e específico para as secretarias municipais. O certame virou alvo de medida cautelar após a área técnica do tribunal identificar um verdadeiro “apagão” de documentos obrigatórios e a insistência da gestão em prosseguir com a disputa mesmo após ser alertada.

A Divisão de Análise de Edital de Licitação (DAEL) listou uma extensa série de falhas graves na fase preparatória da contratação. Entre as irregularidades apontadas estão o não encaminhamento dos documentos do processo licitatório ao tribunal, a ausência de parecer jurídico, a falta de Estudo Técnico Preliminar e de um Mapa de Riscos, além da inexistência de estimativas de preços, memórias de cálculo e comprovação de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. Para o órgão de controle, a falta de dados mínimos comprometeu a transparência, fragilizou a segurança jurídica e impediu a fiscalização preventiva.

Em sua defesa, o prefeito de Botuporã, Edimilson Antônio Saraiva, alegou que o tribunal não poderia suspender os efeitos da homologação e adjudicação porque o certame já se encontrava concluído. O gestor argumentou ainda que os documentos haviam sido enviados e justificou o silêncio inicial como um “lapso e falha técnica” no acesso às notificações do sistema, o que teria impedido o setor de licitações e a assessoria jurídica de responderem no prazo. No entanto, ao reanalisar o caso, a área técnica pontuou que a defesa se limitou a alegações genéricas e não apresentou nenhuma comprovação documental do envio dessas peças.

Ao rebater os argumentos da prefeitura, o conselheiro Plínio Carneiro Filho destacou que as normas do tribunal autorizam expressamente a concessão de medidas cautelares em qualquer fase da licitação, seja antes ou depois da assinatura do contrato, caso haja fundado receio de grave lesão ao erário. Embora a suspensão definitiva de contratos caiba à Câmara Municipal, o TCM tem competência legal para ordenar a sustação de pagamentos. Diante do risco iminente de dano aos cofres públicos, o prefeito foi notificado com urgência para cumprir a decisão e terá o prazo regimental de 20 dias para apresentar novos esclarecimentos.

Populares em todo o Nordeste, os festejos juninos desencadeiam uma série de tradições singulares que só chegam ao fim na segunda-feira (29), data em que se celebra o dia de São Pedro. No interior da Bahia, um costume particular dos festejos em honra ao santo chama a atenção: fogueiras acendidas majoritariamente por mulheres viúvas, na véspera, em 28 de junho.

Em municípios da região sudoeste do estado, como Macaúbas, Botuporã, Tanque Novo e Cordeiros, a tradição é predominantemente feminina, embora também seja adotada, ocasionalmente, por homens viúvos. No entanto, moradores da região e historiadores relatam que o costume vem perdendo força nas últimas décadas, especialmente entre as gerações mais jovens.

Segundo Maria Rosa Batista, de 71 anos, moradora do povoado de Curralinho, na zona rural de Macaúbas, a tradição existe desde muito antes de ela nascer. Além do acendimento da fogueira, o costume envolve o preparo de comidas típicas e é celebrado de forma semelhante às festas de São João, com direito ao que ela chama de “samba” e “bailes”.

“Se na casa das viúvas tivesse outra família morando junto, faziam duas fogueiras — a de São João e a de São Pedro”, explica em entrevista ao G1.

Uma operação integrada entre a Polícia Civil da Bahia (PC-BA) e a Companhia de Policiamento Especializado (Cipe) Sudoeste resultou na apreensão de uma arma de fogo de grosso calibre, dezenas de munições e plantas de cannabis nesta quinta-feira (4). A ação ocorreu durante o cumprimento de mandados de busca e apreensão no município de Botuporã.

As diligências começaram nas primeiras horas do dia em imóveis que eram alvos da investigação. Em um dos endereços fiscalizados, as equipes localizaram uma espingarda calibre .12 e 28 cartuchos do mesmo calibre, divididos entre cartuchos intactos e deflagrados. Um homem que estava na residência foi detido em flagrante e conduzido por posse ilegal de arma de fogo.

Na continuidade da ofensiva, as forças de segurança realizaram buscas em um segundo imóvel situado na mesma localidade. O morador do local não foi encontrado, mas os policiais localizaram e apreenderam dois pés de cannabis cultivados na propriedade, além de uma porção de substância análoga à maconha.

Todo o material apreendido e o homem detido foram encaminhados e apresentados na Delegacia Territorial de Brumado, onde foram adotadas as medidas de polícia judiciária cabíveis.

No cenário de constantes altas no preço dos combustíveis na Bahia, o município de Botuporã vem se destacando por apresentar valores significativamente abaixo da média regional, atraindo a atenção de motoristas de diversas cidades vizinhas. De acordo com dados consultados na plataforma Preço da Hora, um posto localizado no município comercializa o litro da gasolina comum por R$ 7,15. O valor chama atenção principalmente diante do atual cenário estadual, onde o combustível já ultrapassa a faixa dos R$ 8 em diversas localidades, conforme levantamentos recentes da Agência Nacional do Petróleo (ANP). Curiosamente, o contraste mais acentuado ocorre dentro do próprio território de identidade da Bacia do Paramirim, no sudoeste baiano. Enquanto Botuporã ostenta o título de opção mais econômica, a vizinha Macaúbas figura no extremo oposto, registrando a gasolina mais cara da região ao ultrapassar a marca de R$ 8,00 por litro.

A disparidade de preços não se restringe apenas a esses dois polos e reflete a volatilidade do mercado no interior do estado. Em Brumado, importante entroncamento regional, o valor médio praticado nas bombas é de R$ 7,95, acompanhando de perto o índice de Livramento de Nossa Senhora, onde o combustível atinge R$ 7,99. Outros municípios do sudoeste também apresentam variações consideráveis: em Caetité, o consumidor encontra o litro por R$ 7,80, enquanto em Guanambi o valor registrado é de R$ 7,49. Em tempos de instabilidade econômica e reajustes frequentes, a diferença de quase um real por litro entre cidades próximas reforça a importância da pesquisa através de aplicativos e órgãos de fiscalização antes de encher o tanque, consolidando Botuporã como a principal referência de economia para os motoristas da região.

Nesta terça-feira (14), a Polícia Civil, através da 20ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), com o apoio da 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), cumpriu dois mandados de busca e apreensão no município de Botuporã, resultando em apreensão de drogas, arma de fogo, munições de calibres diversos e dinheiro.

Durante as diligências, os policiais também localizaram diversos materiais utilizados na preparação e fracionamento dos entorpecentes, além de uma grande quantia em dinheiro.

A ação culminou na prisão de três pessoas, autuadas pelos crimes de tráfico de drogas e posse ilegal de arma de fogo.

Ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, o delegado Kléber Trindade, titular na Delegacia Territorial de Botuporã, destacou que, embora seja uma cidade pequena, a droga está presente no município. “Infelizmente, a droga já tomou conta de todos os lugares”, afirmou. Trindade enalteceu a articulação e o trabalho conjunto das Polícias Civil e Militar para o êxito da ação.

Os suspeitos foram detidos e permanecem custodiados à disposição da Justiça. A operação integra o trabalho contínuo de combate ao tráfico de drogas e à criminalidade no município.

De acordo com levantamento realizado pelo leitor do site Achei Sudoeste, Erasmo Oliveira, motoristas do município de Macaúbas têm observado diferenças significativas no preço da gasolina em comparação com cidades vizinhas da região sudoeste da Bahia. Em alguns casos, a variação pode ultrapassar R$ 1 por litro, especialmente quando comparados os valores praticados no município com os registrados em Botuporã.

Enquanto em Botuporã o combustível costuma ser comercializado por preços mais baixos, em Macaúbas os valores frequentemente aparecem entre os mais altos da região. A diferença tem sido percebida por motoristas que circulam entre as duas cidades e também por moradores que acompanham os preços praticados nos postos locais.

Outro ponto que chama atenção dos consumidores é a semelhança de valores entre os postos de combustíveis dentro da própria cidade. Na prática, isso reduz as possibilidades de o motorista encontrar preços mais competitivos dentro do município.

A localização geográfica de Macaúbas também contribui para o cenário. O município está a mais de 30 quilômetros da cidade vizinha mais próxima, o que torna pouco viável para muitos moradores se deslocarem até outro município apenas para abastecer. Com isso, a maior parte da população acaba dependendo exclusivamente dos preços praticados no comércio local.

Uma estimativa baseada em dados públicos ajuda a dimensionar o impacto econômico que essa diferença pode representar para a população. Informações do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística e registros do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia indicam que a frota de veículos de Macaúbas supera 16 mil unidades. Desse total, mais de 14 mil correspondem a automóveis, caminhonetas, motocicletas e motonetas.

Para efeito de cálculo conservador, considerando apenas 7 mil automóveis — e excluindo as motocicletas, que também utilizam gasolina — é possível estimar o volume de combustível consumido no município. Supondo que cada veículo consuma, em média, cerca de 100 litros de gasolina por mês, o equivalente aproximado a dois tanques, o consumo mensal chegaria a cerca de 700 mil litros.

Caso a diferença média de preço seja de R$ 1 por litro em relação a cidades vizinhas, os consumidores locais poderiam estar pagando aproximadamente R$ 700 mil a mais por mês pelo combustível.

Em um período de um ano, esse valor pode ultrapassar R$ 8,4 milhões pagos a mais pela população apenas pela diferença de preços.

O cálculo não inclui o consumo das motocicletas, que representam uma parcela significativa da frota do município, o que indica que o impacto econômico real pode ser ainda maior. A situação tem gerado questionamentos entre moradores e motoristas, que apontam a necessidade de maior concorrência e transparência na formação dos preços dos combustíveis em cidades do interior, onde as alternativas de abastecimento são limitadas pela distância entre os municípios.

Após diligências empreendidas no Povoado de Riacho da Cobra, zona rural do município de Botuporã, nesta quarta-feira (25), a Polícia Civil localizou e recuperou um veículo com restrição de roubo.

A ação foi realizada com base em levantamento de informações e trabalho investigativo desenvolvido pela equipe da unidade policial, que conseguiu identificar o local onde o automóvel se encontrava.

O veículo foi localizado e, posteriormente, conduzido à Delegacia Territorial de Botuporã, onde foi apresentado para adoção das medidas cabíveis.

A Polícia Civil reforça o compromisso com o combate aos crimes patrimoniais na região e destaca a importância da colaboração da população por meio de denúncias anônimas, que auxiliam diretamente no êxito das operações policiais.

O Governo da Bahia, por meio da Superintendência de Fomento ao Turismo (Sufotur), divulgou, em edição extra do Diário Oficial do Estado (DOE) nesta terça-feira (13), os municípios vencedores do edital para o Carnaval 2026.

Ao todo, foram 80 cidades contempladas com o incentivo financeiro para viabilizar a folia momesca. O valor total é de R$ 33,25 milhões, na qual cada município pode receber o máximo R$ 700 mil e o mínimo de R$ 250 mil, a partir de critérios jurídicos-fiscais e técnicos – levando em consideração aspectos como territórios de identidade, fluxo turístico, história, cultura e tradição carnavalesca.

O Chamamento Público abrange os eventos realizados no período carnavalesco, entre 4 de fevereiro, e 8 de março, ainda que possuam nomenclaturas especificas diversas, tais como “pre?-carnavais”, “lavagens”, “ensaios” e manifestações culturais semelhantes.

O Governo da Bahia, através da Superintendência de Fomento ao Turismo (Sufotur), divulgou nesta quarta-feira (24), o resultado da habilitação de projetos para o Carnaval da Bahia 2026. No total, 94 municípios poderão receber apoio técnico e R$ 33,25 milhões em apoio financeiro para a realização de eventos carnavalescos, realizados entre 4 de fevereiro e 8 de março, incluindo pré-carnavais, lavagens e outras manifestações culturais relativas ao reinado de Momo.

“O Governo do Estado está aportando R$ 33, 25 milhões para a maior festa popular do planeta, que é o Carnaval da Bahia. Além de Salvador, a determinação do governador Jerônimo Rodrigues é que possamos fortalecer a festa no interior, em todos os nossos 27 Territórios de Identidade, atraindo turistas e valorizando a nossa riqueza cultural em diferentes territórios de identidade do Estado”, aponta Gustavo Stelitano, superintendente da Sufotur.

A partir de critérios jurídicos, fiscais e técnicos, os municípios contemplados, com verbas entre R$ 700 mil e R$ 250 mil, são: Abaíra, Alagoinhas, Alcobaça, Amargosa, Amélia Rodrigues, Antônio Cardoso, Baianópolis, Banzaê, Barra do Mendes, Barreiras, Belo Campo, Botuporã, Brejolândia, Brotas de Macaúbas, Brumado, Buritirama, Cachoeira, Caculé, Camaçari, Candeias, Capim Grosso, Caraíbas, Caravelas, Casa Nova, Chorrochó, Conde, Cotegipe, Cravolândia, Cristópolis, Curaçá, Dário Meira, Guajeru, Guanambi, Ibipeba, Ibipitanga, Igaporã, Igrapiúna, Inhambupe, Ipupiara, Irajuba, Irará, Itaju do Colônia, Itaparica, Itatim, Ituaçu, Ituberá, Jacobina, Jaguaquara, Jandaíra, Jiquiriçá, Lapão, Licínio de Almeida, Livramento de Nossa Senhora, Macarani, Madre de Deus, Mairi, Mansidão, Maragogipe, Miguel Calmon, Milagres, Monte Santo, Mulungu do Morro, Mundo Novo, Muniz Ferreira, Muritiba, Nilo Peçanha, Nordestina, Nova Viçosa, Palmeiras, Paramirim, Pilão Arcado, Piripá, Pojuca, Queimadas, Riachão das Neves, Ribeirão do Largo, Rio de Contas, Rio do Pires, Santa Maria da Vitória, Santaluz, São Felipe, São Francisco do Conde, São Gabriel, Senhor do Bonfim, Serra do Ramalho, Sobradinho, Tanhaçu, Tanquinho, Tremedal, Ubaíra, Valente, Várzea do Poço, Vera Cruz e Wagner.

A busca por Nair de Moisés, moradora da comunidade de Boa Vista, em Botuporã, mobiliza familiares e moradores desde a última terça-feira (18), quando ela foi vista pela última vez.

O desaparecimento deixou a família em estado de angústia e desencadeou uma corrente de solidariedade na região.

Parentes informaram à rádio Macaúbas FM, que Nair costumava ir com frequência até a cidade para visitar amigas.

Ao perceber a demora em retornar, a família tentou contato com pessoas próximas, mas nenhuma delas havia recebido a visita da idosa, aumentando a preocupação e motivando um alerta à comunidade.

Desde então, buscas têm sido feitas por parentes e voluntários, que percorrem áreas próximas e tentam reunir qualquer informação sobre o paradeiro dela.

A família reforça que qualquer detalhe pode ajudar.

Choveu cerca de 55 mm na sede do município de Macaúbas nos últimos dias; na região rural, em algumas localidades, o índice de precipitação chegou a mais de 100 mm.

Ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, Valdete Teixeira, secretário municipal de agricultura, disse que as chuvas registradas ocorreram de forma tranquila, sem transtornos à comunidade.

Apesar da boa nova, o secretário afirmou que ainda não foi possível encher as aguadas na zona rural. “Começou a chover na semana passada, ainda não foi possível encher as aguadas, mas a tendência é melhorar”, avaliou.

Com as chuvas, os produtores e agricultores familiares já iniciaram a preparação do solo para o plantio.

Nas demais cidades da Bacia do Paramirim, a chuva também apareceu de maneira controlada, com mais ou menos o mesmo volume de Macaúbas.

A Prefeitura de Botuporã publicou dois decretos que estabelecem medidas emergenciais de contenção de despesas e ajuste fiscal no âmbito da administração pública municipal. As ações começaram a valer com efeitos retroativos a 1º de outubro de 2025.

O objetivo é restabelecer o equilíbrio econômico e financeiro do município diante da queda na arrecadação e do aumento do índice de gastos com pessoal.

O Decreto nº 749/2025 dispõe sobre a adoção de uma série de restrições financeiras e administrativas. Entre as principais medidas estão a suspensão de horas extras, funções gratificadas, novos contratos e nomeações, exceto em casos indispensáveis; redução de 50% nos salários dos contratados temporários e 20% nos vencimentos de cargos comissionados, funções de confiança e agentes políticos; corte de 30% nos gastos com água, energia elétrica, combustíveis e telefonia; redução de 20% em contratos de assessorias, consultorias e terceirizações de pessoal; proibição temporária de novos investimentos e licitações, salvo em casos de extrema necessidade, especialmente nas áreas de educação, saúde e assistência social.

Em complemento, o Decreto nº 750/2025 institui horário especial de expediente em turno único para os órgãos da administração pública direta e indireta. A partir deste mês, o atendimento ao público ocorre de 7h às 13h, de segunda a sexta-feira, totalizando 30 horas semanais. A medida visa reduzir gastos com energia, telefonia e manutenção, sem prejuízo aos serviços essenciais. Estes serão mantidos em horário normal.

O prefeito Edmilson Antônio Saraiva (PT) justificou que as medidas são necessárias para garantir o funcionamento dos serviços básicos e preservar a saúde financeira do município. 

Também na Bacia do Paramirim, o município de Macaúbas, através do prefeito Aloísio Miguel Rebonato (MDB), decretou corte de gastos para equilibrar contas.

Nesta segunda-feira (20), a Polícia Civil de Botuporã cumpriu um mandado de prisão expedido em desfavor de um homem acusado de tentativa de homicídio qualificado e quebra de medida protetiva.

Segundo informou a 20ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin) ao site Achei Sudoeste, o suspeito havia saído do estado de São Paulo e se deslocado até o município de Botuporã com o intuito de ceifar a vida de sua ex-companheira.

Ao chegar à cidade, dirigiu-se à residência da ex-companheira, que não foi localizada. Em seguida, deslocou-se até a casa dos genitores dela, onde também não a encontrou.

Movido por vingança, o homem desferiu três golpes de faca contra seu ex-cunhado, que sobreviveu ao ataque. A vítima foi socorrida e recebeu atendimento médico.

A ação rápida e eficiente da Polícia Civil de Botuporã, sob a coordenação do delegado João Kléber Bittencourt Trindade, resultou na prisão do acusado e na apreensão da arma utilizada no crime, que foi encaminhada à perícia técnica para os devidos procedimentos legais.  

Nesta segunda-feira (06), durante rondas pela Praça da Feira, em Botuporã, policiais da 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) abordaram um homem que conduzia uma motocicleta YBR vermelha sem documentação.

Ao realizar consulta no sistema, foi constatado que o veículo possuía restrição por furto/roubo.

Na ação, o abordado informou que possuía uma arma de fabricação artesanal em sua residência. A guarnição deslocou-se até o local indicado, onde o material foi entregue voluntariamente e apreendido.

O suspeito, a motocicleta e a arma foram apresentadas à Delegacia Territorial de Botuporã para as medidas cabíveis.

A Secretaria de Relações Institucionais do Estado (Serin) reuniu cerca de 500 pessoas na primeira edição do projeto Serin Itinerante, realizada no último sábado (13), no município de Ibipitanga. Estiveram presentes o secretário de Infraestrutura da Bahia, Sérgio Brito, o deputado estadual Marquinhos Viana, além dos prefeitos de Ibitiara, Oliveira dos Brejinhos, Rio do Pires, Caturama, Jussiape, Novo Horizonte, Paramirim, Dom Basílio, Boquira, Tanque Novo, Érico Cardoso e de Abaíra. Ao site Achei Sudoeste, o prefeito do município de Paramirim, João Ricardo, destacou que a iniciativa busca aproximar a Serin dos 27 territórios baianos. “Por meio do projeto, em cada território será realizada uma escuta pública por parte da Serin. Nos mais diversos segmentos, foram feitas escutas para saber quais as necessidades e demandas da região”, afirmou. Favorável ao diálogo, o gestor acredita que o projeto construirá pontes para o desenvolvimento regional. “A iniciativa é válida e proveitosa. O secretário é uma pessoa bem acessível e pode ouvir vários prefeitos da região”, completou. Ricardo apontou ainda que o diálogo é uma marca do governo de Jerônimo Rodrigues. “Nem sempre as demandas são atendidas, mas o diálogo é uma marca do governo Jerônimo, é ser acessível aos prefeitos, estar presente. Esperamos que as propostas se concretizem”, finalizou.

Na região de Macaúbas, a 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) lançou um vídeo institucional como parte da campanha Agosto Lilás, de prevenção e combate à violência contra as mulheres. Ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, o Major Fabrício Gomes, comandante da 4ª (CIPM), ressaltou que a PM abraçou a campanha para reforçar que, a cada 30 segundos, 1 mulher é vítima de agressão e violência doméstica no Brasil. Para se ter uma ideia da gravidade da situação, no último ano, mais de 21 brasileiras foram agredidas e mais de 10 foram assassinadas por dia no país. “São números altos e preocupantes. Então, essa campanha é de suma importância e a Polícia Militar precisa levantar essa bandeira”, afirmou. Em parceria com os órgãos institucionais, o comandante apontou que a 4ª CIPM desenvolve uma série de ações para inibir esse tipo de violência na região de Macaúbas e em toda Bacia do Paramirim, onde os números da violência doméstica têm crescido e preocupado as autoridades. Para o futuro, a 4ª CIPM pretende implantar a Ronda Maria da Penha nos municípios da área de cobertura a fim de diminuir os índices. Hoje, segundo o Major, o que existe na região é o patrulhamento preventivo nas localidades onde existem mulheres com medidas protetivas e que já foram vítimas de violência doméstica e familiar. Embora sem estrutura específica para esse combate, em conjunto com o Ministério Público e o Creas, Gomes enfatizou que a Polícia Militar atua em diversas frentes para prevenir e enfrentar a violência contra as mulheres.

O prefeito da cidade de Paramirim, João Ricardo, falou ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar sobre as atuais condições da Barragem do Zabumbão e a crise hídrica na Bacia do Paramirim. O gestor destacou que Paramirim e todos os demais municípios da região estão enfrentando um grande desafio: que é a convivência com a seca em um período de grande estiagem. Nos dois últimos anos, ele informou que os índices de chuva foram muito reduzidos na região e isso tem refletido negativamente no enfrentamento à seca nos dias de hoje. Com capacidade de 61 milhões de m³ de água, a Barragem do Zabumbão armazena atualmente apenas 25 milhões de m³, o equivalente a 41% de sua capacidade total. “Isso já é um nível bem abaixo do que se espera para essa época do ano e que nos acende um sinal de alerta”, afirmou. O barramento é responsável por abastecer oito municípios da Bacia do Paramirim, ou seja, cerca de 200 mil habitantes. O prefeito prevê que, se a região registrar pelo terceiro ano consecutivo baixa incidência no volume de chuvas, a Bacia do Paramirim poderá enfrentar uma situação de colapso. “É bem preocupante”, avaliou. No auge das chuvas do ano passado, o Zabumbão conseguiu atingir 60% de sua capacidade. “Estamos dependendo de um bom ano de chuva para fazer o reabastecimento do reservatório. Se atingirmos os 7 milhões de m³, que é a cota de risco, aí sim alguns usos poderão ser suspensos e objeto de racionamento. São medidas paliativas para que o consumo seja reduzido”, ressaltou. Diante da gravidade da situação, Ricardo cobrou o uso racional da água para que não seja necessário decretar medidas mais radicais.

Na manhã desta segunda-feira (25), a Polícia Civil de Botuporã cumpriu um mandado de prisão expedido pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) em desfavor de Everaldo da Silva Conceição. O acusado havia sido processado e, após decisão com trânsito em julgado, foi condenado a 25 anos de prisão em regime fechado pela prática do crime de estupro de vulnerável, cometido de forma reiterada. Ao site Achei Sudoeste, o delegado Kleber Trindade informou que as equipes policiais localizaram o condenado na cidade de Botuporã. A prisão foi efetuada e o mesmo encontra-se detido à disposição da Justiça para cumprimento da pena. “O crime foi cometido na cidade de Carapicuíba, em São Paulo. O processo foi iniciado no ano de 2016 e o mandado de prisão foi expedido em abril deste ano”, detalhou. Segundo o delegado, o condenado passará por audiência de custódia nesta terça-feira (26). A condenação foi fundamentada no artigo 217-A do Código Penal, combinado com o artigo 226, inciso II, que trata das circunstâncias qualificadoras do delito. A prisão faz parte das ações de combate a crimes graves, reforçando o compromisso da Polícia Civil com a segurança da sociedade e a efetividade das decisões judiciais.  

No ano passado, durante o período eleitoral em Botuporã, um perfil falso no Instagram, denominado “Plauto Sincero”, foi utilizado para disseminar conteúdos ofensivos e difamatórios contra eleitores e apoiadores da oposição. A conta, criada de forma anônima, promoveu ataques que configuram crimes contra a honra, a dignidade humana e infrações eleitorais. Nele, muitas pessoas, inclusive lideranças políticas, passaram a ser vítimas de notícias falsas, chacota, calúnia e difamação, caracterizando verdadeiro terrorismo eleitoral. Em decisão liminar, o juiz Diego Gões, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), determinou a remoção imediata do perfil com base na gravidade das publicações e no impacto negativo no processo democrático. O Facebook Serviços Online do Brasil Ltda deverá remover o perfil da plataforma Instagram no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de multa diária no valor de R$ 1.000,00 (mil reais), limitada ao montante de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Além disso, deve fornecer, no prazo de 30 (trinta) dias, os dados cadastrais e registros de acesso do responsável pelo perfil falso, incluindo endereço IP, data e hora de conexão e demais informações que permitam sua identificação, sob pena de multa diária no valor de R$ 1.000,00 (mil reais), limitada ao montante de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). As autoridades reforçam que o uso de perfis falsos para manipular a opinião pública e atacar adversários políticos representa uma ameaça à integridade do processo eleitoral. O caso acende um alerta sobre o uso indevido das redes sociais em disputas políticas e reforça a importância da atuação conjunta entre Justiça, Ministério Público e Polícia para preservar a democracia e os direitos individuais.

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), na última quinta-feira (31), recomendaram, à Câmara de Vereadores, a aprovação – com ressalvas – das contas anuais da prefeitura de Botuporã referente ao ano de 2023. As ressalvas encontradas nas contas de Botuporã, sob gestão de Edimilson Antônio Saraiva (PT), foram a ausência de recursos suficientes para abertura de créditos adicionais, em descumprimento ao art.167 da CF; ausência de Saldo suficiente para cobrir as despesas compromissadas a pagar no exercício; ausência de parecer do Fundeb e de Saúde; e descumprimento do percentual das despesas destinadas ao ensino infantil. A gestão obteve a arrecadação da receita no valor de R$57.729.344,19, representando 124,31% do valor previsto no orçamento. A despesa realizada correspondeu a R$56.663.805,69, equivalente a 99,97% das autorizações orçamentárias atualizadas. Com esse resultado, o balanço orçamentário registra um superávit de R$1.65.538,50. No âmbito das obrigações constitucionais, foram aplicados 28,32% na manutenção e desenvolvimento do ensino, em observância ao art.212 da CF. Ainda, foram investidos 70,72% da receita do município ao Fundeb, obedecendo a aplicação mínima de 70%. Na saúde, foram investidos 23,66% da arrecadação de impostos em serviços públicos de saúde, em cumprimento do limite estabelecido em lei. Cabe recurso da decisão.

Na segunda-feira (21), a 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) cumpriu um mandado de busca e apreensão em uma residência e em um galpão na cidade de Botuporã. A ação contou com o apoio da Polícia Civil. Foram encontrados diversos veículos suspeitos de adulteração nos locais. Também foram localizados uma arma de fogo, uma munição deflagrada e várias intactas de inúmeros calibres, documentos de terceiros, folhas de cheque, documentos de veículos, celulares e cartões bancários. O indivíduo recebeu voz de prisão em flagrante e, juntamente com todo material, foi conduzido e apresentado na Delegacia Territorial de Botuporã, onde foi registrado um boletim de ocorrência.

De certidão de nascimento até registros de imóveis, os cartórios são responsáveis por atos do cotidiano de milhares de baianos todos os dias. Apesar de realizarem serviços essenciais, mais de 60% dos cartórios na Bahia são deficitários e precisam de repasses do Fundo Especial de Compensação da Bahia (Fecom) para manter suas atividades. Agora, um projeto de lei do governo do estado, já aprovado pelos deputados, coloca em risco o funcionamento de cartórios em 224 cidades.  Por lei, 12,2% da receita de cada cartório na Bahia deve ser destinada ao Fundo de Compensação. Esse fundo é responsável por repassar uma espécie de ‘renda mínima’ às unidades deficitárias - ou seja, aquelas em que as taxas cobradas da população não cobrem os custos operacionais. Os repasses podem chegar a R$ 31,8 mil mensais e são fundamentais para manter o funcionamento desses cartórios. O Projeto de Lei nº 25.851 propõe diminuir esse percentual para 9%, o que representa redução de um quarto dos recursos. A proposta foi aprovada pela Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) no dia 17 de junho, um dia após ser apresentada à Casa pelo governo da Bahia. A medida, que ainda deve ser sancionada pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT), surpreendeu a direção do fundo e a Associação dos Notários e Registradores da Bahia (Anoreg/BA), que sequer foram informados. O problema, segundo as entidades, é que o Fundo Especial de Compensação da Bahia já opera no vermelho, com déficit anual de R$ 40,4 milhões por ano. Uma estimativa prevê o fim do fundo em seis anos e sete meses, se o projeto de lei for sancionado. Sem os recursos provenientes do Fecom, 461 cartórios baianos podem fechar as portas - o que representa 61,3% do total em atividade no estado, que é de 752.  Os cartórios se tornam deficitários quando o valor arrecadado com as taxas pelos serviços não são suficientes para pagar os custos com funcionários e manutenção. A lei também garante gratuidade nos registros de nascimento e óbito, incluindo a primeira via da respectiva certidão, além da primeira via da certidão de casamento. O Fecom também é responsável por garantir o pagamento aos ofícios relativos aos serviços que não são cobrados à população. As cidades da região que podem perder cartórios são: Boquira, Belo Campo, Tanque Novo, Cândido Sales, Iguaí, Pindaí, Tremedal, Boa Nova, Milagres, Igaporã, Condeúba, Presidente Jânio Quadros, Iramaia, Anagé, Rio do Antônio, Tanhaçu, Paramirim, Urandi, Jacaraci, Itapetinga, Caetité, Jequié, Brumado, Poções, Caculé, Bom Jesus da Lapa, Carinhanha, Palmas de Monte Alto, Piatã, Livramento de Nossa Senhora, Guanambi, Macaúbas, Jaguaquara, Botuporã, Rio de Contas, Licínio de Almeida e Malhada. As informações são do Correio 24h.