Uma criança em situação de vulnerabilidade foi resgatada e encaminhada para a rede de proteção social nesta terça-feira (20), no município de Bom Jesus da Lapa, no oeste da Bahia. A ação foi realizada por policiais militares da 38ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), por meio do Pelotão de Emprego Tático Operacional (Peto).

Segundo informou a unidade policial ao site Achei Sudoeste, a guarnição foi acionada pelo Centro Integrado de Comunicações (Cicom) após denúncias de que a criança estaria caminhando desorientada em via pública. Ao chegarem ao local, os agentes encontraram a vítima sob os cuidados temporários de uma moradora da região que a havia acolhido.

Durante o atendimento inicial, os policiais constataram relatórios de mal-estar e suspeitas de que a criança vinha sofrendo violência sexual no próprio ambiente familiar. Diante do quadro de gravidade, a equipe prestou socorro imediato e mobilizou os serviços de urgência para o devido acolhimento médico.

Após receber a assistência de saúde, a criança foi conduzida à Delegacia de Polícia local com o acompanhamento de representantes do Conselho Tutelar para a adoção das medidas legais cabíveis. A ocorrência foi registrada e os fatos serão apurados pela autoridade policial sob sigilo, garantindo a preservação dos direitos e do bem-estar do menor.

O Brasil registrou 1,499 milhão de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil em 2025, o que representa 4% da população do país na faixa etária de 5 a 17 anos. Os dados fazem parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, divulgada nesta sexta-feira (16) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os números mostram um recuo de 9,2% em relação a 2024, quando o contingente era de 1,65 milhão (4,3% dos jovens). Na comparação com o ano de 2016, que contabilizava 2,1 milhões nessa condição (5,2%), a queda acumulada alcança 28,6%.

Pela metodologia adotada pelo IBGE, enquadra-se como trabalho infantil qualquer atividade econômica remunerada ou trabalho para autoconsumo realizado por crianças de até 13 anos. Para a faixa de 14 e 15 anos, a única ocupação permitida é na condição de aprendiz. Já para os adolescentes de 16 e 17 anos, exige-se o registro em carteira assinada, sendo estritamente vedadas as atividades noturnas, insalubres ou perigosas.

O levantamento revela a oscilação do indicador ao longo da última década: após uma trajetória de queda de 15,7% entre 2016 e 2019, o trabalho infantil voltou a crescer 7% em 2022, impulsionado pelos impactos socioeconômicos da pandemia de covid-19. O indicador recuou 14,7% de 2022 para 2023, voltou a subir 2,1% no ano seguinte e retomou a tendência de redução em 2025.

Uma ação conjunta entre o 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM) e o Conselho Tutelar resultou no resgate de um bebê de apenas um mês de vida no início da noite de quinta-feira (15), no bairro Alto Caiçara, em Guanambi. A intervenção ocorreu por volta das 19h15, em cumprimento a uma decisão judicial expedida após denúncias de maus-tratos contra o recém-nascido.

Segundo informou a corporação ao site Achei Sudoeste, uma guarnição foi designada pela Coordenação de Área para prestar apoio e garantir a segurança dos conselheiros tutelares durante a diligência no local.

Em consonância com o mandado expedido pela autoridade judiciária competente, a criança foi recolhida com segurança e encaminhada ao Abrigo Institucional da cidade. O bebê permanecerá sob os cuidados e a proteção da instituição acolhedora até que haja novas determinações ou deliberações do Poder Judiciário.

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), por meio da Promotoria de Justiça de Ituaçu, instaurou um Procedimento Administrativo com o objetivo de acompanhar e fiscalizar a criação, aprovação e efetiva implantação do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo (PMASE) no município de Contendas do Sincorá. De acordo com documento publicado nesta terça-feira (13) e obtido pelo site Achei Sudoeste, a medida busca garantir que a cidade adeque suas políticas públicas voltadas ao atendimento de adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas.

O procedimento oficializado pela promotora de Justiça em substituição Paula Rainna Nascimento Santos, insere-se na área de inspeção de instituições e diretrizes de execução socioeducativa. O instrumento é fundamental para assegurar que o município estabeleça parâmetros legais e estruturais no acompanhamento de jovens em situação de vulnerabilidade ou em conflito com a lei.

Na origem das apurações, o órgão ministerial já havia expedido uma Recomendação Administrativa direcionada tanto à Prefeitura de Contendas do Sincorá quanto ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA). O documento estabeleceu orientações técnicas detalhadas para orientar os órgãos locais na elaboração, votação e operacionalização das metas do plano municipal.

A atuação da Promotoria de Justiça visa cobrar o cumprimento das diretrizes previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e no Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase). Com a formalização do procedimento administrativo, o MP-BA passará a monitorar os prazos e a execução das etapas necessárias para a consolidação da política pública na região.

Uma criança de seis anos, diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista (TEA), foi enviada para casa dentro de uma sacola plástica e com a fralda suja de fezes em Alagoinhas, no interior da Bahia. As informações são do G1. O menino é aluno da rede municipal de ensino, e o caso, ocorrido em 24 de setembro, é investigado pela Polícia Civil como denúncia de constrangimento.

De acordo com a mãe da criança, Camila de Jesus Almeida, a escola ligou informando que mandaria o menino para casa alegando falta de roupas e fraldas sobressalentes para efetuar a troca. A família contesta a versão e afirma que o estudante levava peças de reposição na mochila. Ao questionar a direção sobre o estado em que o filho foi entregue, Camila ouviu que a sacola plástica havia sido vestida no garoto para evitar que o carro da Secretaria Municipal de Educação fosse sujo durante o transporte.

A família relata que episódios semelhantes já aconteceram outras três vezes e que, em todas as ocasiões, fraldas e roupas limpas estavam disponíveis na mochila do aluno. Diante do ocorrido, a mãe procurou a Secretaria Municipal de Educação, que teria sugerido resolver o problema internamente, sem acionar outros órgãos. Em nota, a pasta informou que ouviu os familiares e os profissionais envolvidos para averiguar o caso.

Insatisfeita com a condução da prefeitura, a mãe registrou um boletim de ocorrência na Delegacia de Alagoinhas e acionou o Ministério Público da Bahia (MP-BA). Após o caso ser levado a uma rádio local, a Secretaria de Educação voltou a se reunir com a família e propôs a transferência do menino de colégio. A mãe recusou a proposta por avaliar que o filho estava sendo tratado como o errado da situação, afirmando que a criança não retornará às aulas até que a direção do estabelecimento seja alterada e denunciando a falta de apoio psicológico ao garoto após o constrangimento.

A 5ª Promotoria de Justiça de Guanambi instaurou um procedimento administrativo para acompanhar e realizar a fiscalização no Abrigo Institucional para Crianças e Adolescentes do município. Segundo publicação realizada na sexta-feira (25) e obtida pelo site Achei Sudoeste, a medida tem como objetivo verificar a infraestrutura, a qualidade do atendimento e o cumprimento das normas de proteção integral prestadas aos menores acolhidos na unidade.

A iniciativa, formalizada pelo promotor de Justiça Alex Bezerra Bacelar no âmbito do Procedimento IDEA nº 692.9.28780/2026, visa assegurar a garantia dos direitos fundamentais previstos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Por meio dessa atuação, o Ministério Público da Bahia monitora as condições de funcionamento e o acolhimento oferecido na instituição local.

Um estudo global lançado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) revela que cerca de 20 milhões de crianças e adolescentes de 21 países foram vítimas de abuso ou exploração sexual facilitados pela tecnologia no período de um ano. Segundo o relatório "Pelos Olhos das Crianças", aproximadamente 9 milhões de jovens foram forçados a compartilhar conteúdo íntimo, 4 milhões tiveram fotos vazadas e 15 milhões acabaram expostos a materiais sexuais indesejados. A entidade alerta que a dimensão real do problema é ainda maior, já que mais de 40% das vítimas não denunciam os abusos por medo ou por desconhecer os canais de apoio.

As plataformas digitais concentram a grande maioria das violações reportadas. Redes sociais e aplicativos de mensagens como Facebook, Instagram, TikTok, Snapchat e WhatsApp respondem por cerca de 60% das ocorrências. Além disso, os jogos online representam 14% dos casos, ambiente considerado crítico por especialistas devido à facilidade com que agressores constroem relações de confiança com os jogadores. Desmistificando a ideia de que a violência digital parte exclusivamente de estranhos, 57% dos episódios envolveram pessoas conhecidas da vítima — como familiares, amigos e namorados —, embora 38% dos agressores tenham estabelecido o primeiro contato pela internet por meio de perfis falsos.

No Brasil, os dados revelam um cenário alarmante: 19% dos entrevistados foram afetados por esse tipo de violência, o que equivale a quase 3 milhões de crianças e adolescentes, com uma taxa de denúncia inferior a 1%. No país, a internet foi o local do crime em 55,5% das situações, tendo o Instagram (57,2%) e o WhatsApp (52,1%) como os principais meios utilizados. "Essas experiências causam profundo desgaste emocional e mental. Muitas crianças sofrem em silêncio, sem saber ao certo onde procurar ajuda. Nós não podemos ignorar isso", enfatizou a diretora-executiva do Unicef, Catherine Russell.

O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) instaurou um procedimento administrativo para acompanhar o processo de escolha suplementar indireta destinado à formação do quadro de suplentes do Conselho Tutelar do município de Maetinga. De acordo com documento publicado na sexta-feira (04) obtido pelo site Achei Sudoeste, a medida busca garantir a transparência, a legalidade e a regularidade de todas as etapas do pleito que definirá os novos membros substitutos do órgão encarregado de zelar pelos direitos das crianças e dos adolescentes na região.

A portaria que oficializou a abertura da apuração, registrada sob o número IDEA 237.9.345258/2026 na área de Infância e Adolescência, foi assinada pelo promotor de Justiça Gustavo Pereira Silva. A instauração do procedimento ocorreu na comarca de Presidente Jânio Quadros em 31 de agosto de 2026, tendo como principal interessado o próprio Conselho Tutelar de Maetinga. A fiscalização do Ministério Público assegura que o preenchimento das vagas de suplência cumpra rigorosamente as diretrizes e normas estabelecidas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

A Justiça acatou um pedido do Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) e determinou que o Município de Palmeiras, na Chapada Diamantina, regularize totalmente a estrutura do Conselho Tutelar local. A decisão liminar é fruto de uma ação civil pública ajuizada pelo promotor Lucas Peixoto Valente, após ser constatada uma situação de extrema precariedade no órgão, cenário que perdurava há quase uma década.

Uma inspeção realizada em maio deste ano revelou graves deficiências na sede do órgão, como banheiro quebrado, sala sem ventilação ou saída de emergência, ausência de computador funcional, falta de linha telefônica e inexistência de veículo próprio para diligências. Além disso, o local vinha sendo utilizado de forma irregular para o armazenamento de materiais pertencentes a outra secretaria municipal.

Diante dos problemas, a Justiça estabeleceu prazos de 30, 90 e 180 dias para que a prefeitura forneça equipamentos, mobiliário, conexão de internet, suporte administrativo, transporte e um novo espaço físico adequado. Caso as determinações sejam descumpridas, foi fixada uma multa diária de R$ 1 mil, com valores revertidos ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

A fiscalização faz parte do projeto “MP Vai ao CT”, vinculado ao programa “Infância em Primeiro Lugar”, do Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente (Caoca). A iniciativa mobilizou centenas de promotores na Bahia para avaliar a infraestrutura dos conselhos e garantir respostas rápidas no combate à violência, negligência e evasão escolar na região.

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) recomendou, nesta terça-feira (14), que a Prefeitura de Feira de Santana e a Secretaria Municipal de Educação garantam o acesso diário e integral de uma criança de sete anos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nível 2 e TDAH às aulas da rede pública municipal. A medida ocorre após denúncia de que o estudante estava sendo impedido pela direção escolar de frequentar o colégio regularmente.

De acordo com o procedimento do MP-BA recebido pelo site Achei Sudoeste, a Escola Municipal Antônio Gonçalves da Silva vinha limitando a presença de um aluno de sete anos a apenas dois dias por semana. A instituição de ensino justificou a restrição alegando a falta de um acompanhante especializado exclusivo e comportamentos de agitação psicomotora do menor que, segundo a direção, colocavam em risco sua própria integridade física.

Para o promotor de Justiça Gabriel Andrade Figueiredo, a conduta da unidade de ensino é contraditória e discriminatória. Ele destaca que, em vez de cobrar do município a contratação do profissional de apoio necessário, a escola optou por excluir parcialmente o aluno, gerando retrocessos pedagógicos e agravando as crises da criança devido à quebra de sua rotina diária. O Ministério Público reforça que flexibilizações curriculares não podem ser usadas como pretexto para segregar estudantes com deficiência.

A recomendação fixa o prazo de cinco dias para que a prefeitura e a secretaria normalizem a frequência diária do aluno e disponibilizem um profissional de apoio escolar exclusivo para acompanhá-lo de forma contínua durante todo o período letivo. O órgão também determinou o envio imediato do Plano Educacional Individualizado (PEI) elaborado pela escola para análise. Caso a recomendação não seja cumprida, o Ministério Público poderá adotar medidas judiciais com aplicação de multa pessoal aos gestores públicos responsáveis.

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) emitiu, nesta segunda-feira (06), uma recomendação à direção da Escola Experimental, localizada em Salvador, cobrando a adoção de medidas imediatas voltadas à segurança e à educação inclusiva. O documento preventivo e orientador foi motivado por relatos apresentados pela própria gestão escolar durante uma audiência realizada em abril, que apontaram a existência de estudantes com necessidades específicas envolvidos em episódios de comportamentos agressivos, além de indícios de possível negligência familiar.

De acordo com documento recebido pelo site Achei Sudoeste e assinado pela promotora de Justiça Adelina de Cássia Bastos Oliveira Carvalho, o órgão estabeleceu uma série de diretrizes para resguardar a integridade física e emocional de alunos, professores e funcionários. Entre as exigências, o colégio deve documentar de forma sistemática todas as ocorrências comportamentais e reuniões com pais, criar Planos Educacionais Individualizados (PEI) para estudantes com necessidades especiais e capacitar a equipe pedagógica em mediação de conflitos e manejo comportamental.

A recomendação também enfatiza a necessidade de articulação permanente com as redes de saúde e assistência social, bem como o acionamento imediato do Conselho Tutelar ao menor sinal de violação de direitos de crianças e adolescentes. Apesar das exigências, o Ministério Público destacou que a direção da unidade de ensino tem demonstrado comprometimento e responsabilidade na condução dos casos apresentados.

A diretora da instituição de ensino, Rita Margarete Moreira Santos, foi notificada eletronicamente sobre a decisão. A Escola Experimental tem o prazo legal de 20 dias para informar à Promotoria de Justiça de Educação de Salvador quais providências foram tomadas e enviar toda a documentação comprobatória correspondente.

Na última sexta-feira (26), o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) expediu uma recomendação ao Município de Iuiu dispondo uma série de medidas para garantir a regularidade e a economicidade dos festejos de São Pedro na cidade.

O documento, de autoria da Promotora de Justiça Michely Queiroz de Oliveira, reúne medidas para assegurar que o evento ocorra com organização, segurança e respeito aos direitos da população. Na área de contratações artísticas, o MP-BA recomendou que os valores devem ser compatíveis com os preços de mercado e respeitar o princípio da economicidade.

O órgão acolheu a redução do contrato do artista Eduardinho dos Teclados para R$ 160 mil, considerando o valor adequado. Também foi solicitado à prefeita que apresente o extrato do termo aditivo ao contrato, devidamente formalizado e publicado.

O Ministério Público solicitou ainda a fiscalização dos circuitos oficiais e alertou para a proibição de serpentinas metalizadas e de bebidas em recipientes de vidro. Também orientou o controle da poluição sonora e dos horários de funcionamento de som automotivo, com ações para coibir irregularidades.  

Incluiu ademais uma orientação acerca da exigência de regularização das estruturas junto ao Corpo de Bombeiros, oferta de banheiros em quantidade suficiente e em boas condições, garantia de acessibilidade e organização da coleta de resíduos sólidos. Além disso, o MP-BA recomendou que o Município atue em conjunto com o Conselho Tutelar para prevenir trabalho infantil, exploração sexual e a venda de bebidas alcoólicas a menores.

Um homem de 40 anos, que possuía um mandado de prisão em aberto por dívida de pensão alimentícia, foi preso pela Polícia Militar neste sábado (6), em Guanambi. A captura aconteceu nas proximidades da rodoviária da cidade, após as equipes do 17º Batalhão de Polícia Militar serem acionadas pelo Centro Integrado de Comunicações (Cicom), que rastreou a localização do suspeito transitando pela área.

Ao chegarem ao local indicado, os policiais realizaram a abordagem e confirmaram a identidade do indivíduo, bem como a validade da ordem judicial de prisão civil em seu desfavor. No momento em que recebeu a voz de prisão e foi informado de que seria conduzido à unidade policial, o homem relatou aos militares que estava acompanhado de sua filha, uma adolescente de apenas 12 anos, e que não havia nenhum outro responsável por ela naqueles arredores.

Diante do impasse e para garantir a total proteção e integridade da menor de idade, a guarnição solicitou o apoio imediato do Conselho Tutelar do município. Com a chegada dos conselheiros, a adolescente acompanhou a ocorrência em segurança até a Delegacia de Polícia Civil de Guanambi. Na unidade policial, com a intermediação do órgão de proteção, a jovem foi entregue aos cuidados de um familiar de 22 anos, enquanto o pai permaneceu custodiado e à disposição da Justiça.

Um menino de 12 anos foi agredido com tapas no rosto pelo companheiro de sua mãe na madrugada deste sábado (6), no bairro Beija-Flor, em Guanambi. A Polícia Militar foi acionada pelo Centro Integrado de Comunicações (Cicom) por volta das 2h30 para prestar apoio ao Conselho Tutelar no atendimento à denúncia de violência doméstica.

Ao chegarem à residência, os policiais do 17º Batalhão da Polícia Militar (BPM) constataram que o agressor já havia fugido do local. Além de ter sido agredida, a criança foi encontrada completamente desacompanhada. Aos militares e conselheiros, o menino relatou que não sabia onde a mãe estava. Diante da situação de abandono e vulnerabilidade, ele ficou sob os cuidados provisórios da avó, uma idosa de 63 anos.

A guarnição realizou rondas pela região do bairro Beija-Flor na tentativa de localizar a mãe do adolescente e o autor das agressões, mas nenhum dos dois foi encontrado até o momento. O caso agora segue sob o acompanhamento do Conselho Tutelar e das autoridades competentes para a adoção das medidas protetivas e legais cabíveis.

Um homem de 45 anos foi preso, na quarta-feira (25), na cidade de Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador, suspeito de estuprar a filha por oito anos e obrigá-la a usar maconha e cocaína. As informações são do G1.

De acordo com a Polícia Civil, a vítima tem 15 anos. As investigações apontaram que ela foi abusada sexualmente dos 5 aos 13 anos, na casa em que vivia com o pai, na cidade de Catu.

Segundo a polícia, o suspeito foi preso em fevereiro de 2022, após agressões físicas e psicológicas contra a ex-companheira, mãe da adolescente, que na ocasião estava no período pós-parto de um segundo filho deles.

Registros policiais também indicam que, em agosto de 2024, a ex-companheira do homem voltou a procurar a polícia para denunciar novas ameaças de morte, solicitando medidas protetivas de urgência.

As investigações foram realizadas pela Delegacia Territorial (DT) de Catu e o mandado de prisão foi cumprido por equipes da 18ª DT de Camaçari. Após o cumprimento da ordem judicial, o suspeito foi levado à Coordenação de Polícia Interestadual (Polinter), em Salvador, onde passou por exames de lesões corporais e permanece custodiado à disposição da Justiça.

A polícia informou que o adolescente segue acompanhada pela rede de assistência psicossocial do município, conforme prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).