Um homem de 52 anos foi preso pela Polícia Civil nesta terça-feira (8), no bairro Boa Vista, em Vitória da Conquista. Ele é investigado como mandante do feminicídio da companheira, Dolores Bispo das Chagas Nunes, morta em 12 de dezembro de 2018, quando tinha 42 anos. O suspeito teve o mandado de prisão preventiva cumprido e estava sendo procurado por encomendar o crime motivado por disputas patrimoniais.

As investigações ganharam um novo rumo após a condenação do executor do homicídio, que recebeu uma pena de 15 anos de reclusão em julgamento realizado no dia 19 de agosto deste ano. A partir de uma requisição do Ministério Público, a Delegacia de Homicídios de Vitória da Conquista aprofundou as apurações e colheu novos elementos que comprovaram que o assassino agiu sob as ordens do então marido da vítima.

Após ser localizado e detido pelas equipes policiais, o homem foi conduzido à unidade policial da cidade para a adoção dos procedimentos legais cabíveis. Ele permanece custodiado na carceragem da delegacia, onde segue à disposição do Poder Judiciário.

Um homem de 36 anos foi preso na segunda-feira (7), suspeito de matar uma mulher com mais de 40 golpes de arma branca após uma discussão motivada por ciúmes, em São Francisco do Conde, no interior da Bahia. A vítima, identificada como Rafaela Conceição de Jesus, de 29 anos, foi encontrada morta às margens da BA-522, na zona rural do município.

Segundo a Polícia Civil, o crime aconteceu na sexta-feira (4). O corpo de Rafaela foi encontrado por policiais militares na manhã de sábado (5), quando as investigações foram iniciadas.

No domingo (6), o suspeito compareceu ao 3º Pelotão da Polícia Militar, em Coração de Maria, e afirmou ter cometido o crime. Ele foi conduzido à 1ª Delegacia Territorial (DT) de Santo Amaro, onde, ainda segundo a polícia, confessou o feminicídio e relatou a dinâmica do ataque.

A Polícia Civil solicitou à Justiça a prisão temporária do investigado. O pedido teve parecer favorável do Ministério Público, e o mandado, com prazo de 30 dias, foi expedido pelo Plantão Unificado do 1º Grau do Tribunal de Justiça da Bahia.

A ordem judicial foi cumprida na segunda-feira (7) pela equipe da 1ª DT de Santo Amaro. O caso segue sob investigação.

Um homem identificado como João Vitor Domingues Romeiro, 25 anos, é suspeito de matar a própria esposa a facadas, fugir do apartamento e deixar o filho do casal, de apenas oito meses, sozinho no imóvel com o corpo da mãe. O crime aconteceu na noite de sábado (5), em Maringá, no Norte do Paraná, e a vítima, a médica Gassi Mazia, 37, foi encontrada morta após um familiar ouvir o bebê chorando do lado de fora da residência. As informações são do G1.

Após o crime, João Vitor foi localizado ferido dentro de um carro em Mandaguari, cidade a cerca de 32 quilômetros de Maringá. Ele apresentava machucados no pescoço e precisou receber atendimento médico. Durante o atendimento, conforme o relato policial, teria confessado a testemunhas que havia matado a esposa. Enquanto João era atendido, uma equipe da PM foi até o apartamento onde o casal morava.

Um familiar de Gassi havia sido avisado sobre o assassinato e foi ao endereço. Do lado de fora do imóvel, ele percebeu que o bebê estava chorando. A porta precisou ser arrombada e, dentro do apartamento, o familiar encontrou o corpo da médica com sinais de esfaqueamento. O Samu foi acionado e confirmou a morte da mulher.

Conforme o boletim de ocorrência, três facas foram encontradas próximas ao corpo. O bebê não apresentava ferimentos e foi acolhido por familiares da vítima. Não há informações sobre quanto tempo a criança permaneceu sozinha no apartamento após a fuga do suspeito.

João recebeu voz de prisão em flagrante por feminicídio e permanece internado em um hospital sob escolta policial. Ele é advogado e trabalhava como assessor jurídico da Procuradoria-Geral de Marialva, município localizado a cerca de 17 quilômetros de Maringá. Após o crime, ele foi exonerado do cargo. A defesa do suspeito não havia sido localizada.

Gassi também era servidora pública e atuava como médica na Unidade Básica de Saúde (UBS) Nova Aliança, em Sarandi. O município divulgou uma nota de pesar pela morte da profissional e manifestou “repúdio a toda forma de violência contra todas as mulheres”. O caso é investigado pela Polícia Civil, que deverá esclarecer a dinâmica do crime e a motivação.

O Supremo Tribunal Federal (STF) expandiu o alcance de medidas protetivas de urgência previstas na Lei Maria da Penha. A decisão unânime dos ministros permite a aplicação da medida mesmo que o agressor não tenha relação doméstica, familiar ou íntima com a vítima. Com isso, a medida protetiva poderá ser usada em casos de assédio, perseguição e sequestro, baseados no gênero.

No julgamento, os magistrados acolheram uma sugestão do ministro Flávio Dino para permitir, também, a aplicação de medidas protetivas nos casos de violência de gênero. Ainda foi acolhida a sugestão do ministro Cristiano Zanin, que destacou que o juiz deve analisar o pedido de urgência e encaminhar os autos imediatamente ao juízo responsável, mesmo que o magistrado não seja responsável por um juizado especializado em violência doméstica.

Cármen Lúcia por sua vez destacou que a violência contra as mulheres e casos de feminicídio estão ligados a relações de poder. “Não há relação de afeto que leve à violência, espancando, matando, mutilando”, afirmou. A ministra destacou ainda que, após 20 anos da lei, a situação piorou, citando o descumprimento recente de uma medida protetiva concedida à própria Maria da Penha. A Lei Maria da Penha completou 20 anos em 7 de agosto.

O homem acusado de matar a líder quilombola Tainara dos Santos foi condenado a 59 anos, 11 meses e 24 dias de prisão pelo Tribunal do Júri de Cachoeira, no Recôncavo da Bahia. O julgamento de George Anderson Santos da Silva, conhecido como “Dandan”, começou na quarta-feira (19) e terminou na madrugada desta quinta (20).

Segundo o Ministério Público da Bahia (MP-BA), que apresentou a denúncia, os jurados consideraram o réu culpado pelos crimes de feminicídio, ocultação de cadáver, ameaça, extorsão e porte ilegal de arma e munição.

A Justiça também determinou o pagamento de R$ 300 mil para reparação dos danos causados às vítimas e aos familiares de Tainara.

De acordo com o MP-BA, o feminicídio foi cometido de forma que dificultou a defesa da vítima. Os jurados também reconheceram que as ameaças contra Tainara foram motivadas por ciúme e pelo sentimento de posse do acusado.

Tainara dos Santos desapareceu em 9 de outubro de 2024, em Cachoeira. Ela era líder quilombola e mãe de duas crianças.

A vereadora Maria Sílvia Barros Neves de Souza, a Lilia, exaltou a parceria da Câmara Municipal de Guanambi com o 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM) para enfrentamento à violência contra as mulheres na região.

Ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, a parlamentar disse que, há 8 anos, a Ronda Maria da Penha tem realizado um trabalho eficiente de segurança às mulheres vítimas a fim de garantir o estrito cumprimento das medidas protetivas expedidas em seu favor. “Nesse período, nenhuma das assistidas sofreu feminicídio. Então, é algo que a gente vê que dá resultado mesmo”, afirmou.

A parlamentar também enalteceu a atuação da comandante do 17º BPM, Tenente Coronel Gilmara Santana, que tem um olhar humano e sensível para a causa. “Fechamos essa parceria com o 17º BPM e tem sido maravilhoso”, definiu.

Dona Lilia destacou que, especialmente no mês de agosto em virtude do Agosto Lilás, a campanha de prevenção e combate à violência doméstica promovida pelo Legislativo em colaboração com o 17º BPM é reforçada em todos os aspectos. A programação conta com palestras e rodas de conversas nas escolas.

Com o crescimento dos números, ela disse que esse enfrentamento teve de ser transformado em política pública de proteção às mulheres, com resultados promissores em Guanambi, onde uma ampla rede foi formada ao longo dos anos para amparo e acolhimento das vítimas.

O Tribunal do Júri de Caetité condenou Carlos Eduardo Santos Oliveira a 40 anos de prisão pelo feminicídio de Viviane Fraga Souza. A sentença foi proferida no Fórum César Zama, onde o réu também foi determinado ao pagamento de R$ 50 mil a título de indenização para a família da vítima.

O crime ocorreu em 24 de janeiro de 2025, no bairro Prisco Viana. De acordo com as investigações da Polícia Civil, o casal voltava de uma festa quando iniciou uma discussão por ciúmes. Durante a briga dentro do imóvel, Carlos Eduardo agrediu a companheira e disparou três vezes contra ela, matando-a no local. Viviane deixou duas filhas pequenas, que hoje estão sob a guarda da família materna.

Após o assassinato, o réu fugiu e permaneceu foragido por mais de duas semanas. Ele acabou localizado e preso em 10 de fevereiro do mesmo ano, na região de Água Quente, no Distrito Federal, em uma operação conjunta entre a Polícia Militar do DF e a Força Tática de Goiás.

A promotora do caso, Daniele Chagas, classificou a pena como justa e compatível com a gravidade da conduta, ressaltando a relevância da decisão como resposta firme da sociedade ao feminicídio. Emocionada após a leitura da sentença, a mãe de Viviane declarou que a condenação traz um alívio à família e expressou o desejo de que o caso sirva de exemplo para combater a violência contra a mulher.

Carlos Eduardo já foi transferido para o Conjunto Penal de Brumado, onde deu início imediato ao cumprimento da pena em regime fechado.

A violência contra a mulher atingiu um patamar crítico em Brumado representando atualmente entre 60% e 70% do total de ocorrências policiais registradas no município. A estimativa alarmante foi revelada pela delegada Ellen Mara Lages Neiva Pierote, titular do Núcleo Especializado de Atendimento à Mulher (Neam) — vinculado à 20ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin) —, em meio às ações da campanha Agosto Lilás, voltada ao combate à violência doméstica e familiar.

De acordo com a titular da unidade, os índices não apenas se mantêm elevados, mas mostram uma trajetória de crescimento constante na cidade. Esse cenário de alerta se estende para outros municípios da região, onde as forças de segurança pública vêm monitorando de perto o aumento progressivo no número de denúncias, atendimentos e pedidos de medidas protetivas por parte de mulheres em situação de vulnerabilidade.

A gravidade do problema reflete-se em dados trágicos nas cidades vizinhas. Durante o panorama apresentado, a delegada destacou os municípios de Livramento de Nossa Senhora e Rio de Contas, ressaltando que, juntos, os dois locais contabilizaram recentemente três casos de feminicídio. A movimentação intensa nessas localidades reforça a necessidade urgente de intensificar a rede de apoio e os mecanismos de fiscalização e combate aos agressores na região.

A divulgação do diagnóstico ganha relevância central durante o Agosto Lilás, mês de conscientização criado em referência à sanção da Lei Maria da Penha. A mobilização nacional visa expandir o debate sobre a identificação dos diferentes tipos de agressão — física, psicológica, patrimonial, sexual e moral —, além de divulgar os canais formais de denúncia e instruir a população sobre as redes de proteção disponíveis.

Para a delegada, enfrentar a violência contra a mulher exige uma postura firme e uma articulação comunitária contínua, uma vez que as estatísticas policiais continuam subindo. Diante da alta proporção desse tipo de crime no total de registros de Brumado, a atuação do Neam e da 20ª Coorpin segue focada em acelerar os inquéritos, acolher as vítimas com atendimento humanizado e garantir a responsabilização rápida dos autores das agressões.

Carlos Eduardo Santos Oliveira, acusado de matar a ex-companheira Viviane Fraga Souza, de 21 anos, senta no banco dos réus nesta sexta-feira (14). O julgamento por júri popular tem início às 8h, no Fórum César Zama, localizado no município de Caetité. O Conselho de Sentença analisará o conjunto de provas reunido pela Polícia Civil para decidir a responsabilidade criminal do réu, que responde por feminicídio.

O crime ocorreu no dia 24 de janeiro de 2025, no interior da residência da vítima, localizada no bairro Prisco Viana. De acordo com as investigações policiais, o casal havia acabado de retornar de uma festa na cidade quando iniciou uma discussão motivada por ciúmes. No decorrer do desentendimento, Carlos Eduardo teria agredido Viviane e efetuado três disparos de arma de fogo contra ela. A jovem não resistiu aos ferimentos e morreu no local.

Após os disparos, o suspeito fugiu do município baiano e passou a ser procurado pelas forças de segurança. A cavalgada de fuga terminou apenas em 10 de fevereiro de 2025, quando ele foi localizado e preso na região administrativa de Água Quente, no Distrito Federal. A captura foi resultado de uma ação conjunta entre equipes da Polícia Militar do Distrito Federal e da Força Tática da PM de Goiás.

Relatos de familiares à polícia indicam que a relação era conturbada e que a vítima já havia sofrido agressões anteriores praticadas pelo acusado. Viviane deixou duas filhas pequenas: uma criança de 3 anos, fruto de um relacionamento anterior, e um bebê de apenas 3 meses, filha de Carlos Eduardo. Ambas estão sob os cuidados e a custódia da família materna.

A Capitã Jacimara Moura é a responsável por coordenar a Ronda Maria da Penha na região de Guanambi. Vinculada à atuação do 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM), a ronda está completando um ciclo de 8 anos de atividades.

A ação consiste na prevenção e enfrentamento da violência contra a mulher. A atividade principal está na realização de visitas diárias de acompanhamento às mulheres que tiverem a medida protetiva de urgência deferida pela Justiça.

Ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, nesta quinta-feira (13), Moura disse que, nesse período, pode ver o número de denúncias crescer e muitas mulheres superarem a violência, conseguindo retomar suas vidas. O maior desafio, em sua avaliação, consiste justamente em a mulher romper o ciclo da violência devido ao medo de não conseguir prosperar sem o agressor. “Quando elas percebem que são capazes de recomeçar, trabalhar e sustentar o lar, é a maior recompensa que temos”, apontou.

Além disso, ao longo desses oito anos, a Capitã informou que o 17º BPM registrou uma diminuição no número de feminicídios nos cinco municípios aonde a ronda atua. Em Guanambi, por exemplo, apenas dois casos foram registrados no último ano. “Das mulheres assistidas, graças a Deus, nesses oito anos, nenhuma foi vítima de feminicídio”, ressaltou.  

Moura destacou que o objetivo é ampliar a ronda para todos os demais municípios da área de abrangência, garantindo assim a efetiva proteção das mulheres vítimas de violência doméstica.

O Tribunal do Júri da Comarca de Ilhéus condenou, na última segunda-feira (03), Jadilson Souza Teixeira a 36 anos e 3 meses de prisão pelo feminicídio de sua companheira, Graziele Silva de Jesus. A decisão acolheu integralmente a tese sustentada pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), por meio do promotor Darluse Ribeiro Sousa Magalhães, reconhecendo que o feminicídio foi cometido por motivo torpe e sem possibilidade de defesa da vítima. O crime foi praticado na presença do filho de Graziele de Jesus, de apenas três anos de idade.

De acordo com a denúncia do MPBA, o crime ocorreu na madrugada de 6 de junho de 2023, na localidade de Vila Vidigal, distrito de Aritaguá, zona rural de Ilhéus. Inconformado após a vítima visitar familiares e não atender suas ligações e mensagens, o réu atacou Graziele dentro da residência onde o casal vivia. Ele desferiu diversos golpes de faca contra a companheira, atingindo-a fatalmente.

Na sentença, o Conselho de Sentença reconheceu a materialidade e a autoria do crime, rejeitando as teses apresentadas pela defesa. A presença do filho da vítima durante o assassinato também foi considerada como causa de aumento de pena, que deverá ser cumprida inicialmente em regime fechado.

A Polícia Civil da Bahia (PC-BA) aderiu à campanha Agosto Lilás em combate à violência contra as mulheres em todo estado. As unidades de atendimento às mulheres vítimas de violência foram mobilizadas para participar da iniciativa.

Em entrevista ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, a delegada Cristi Correia, titular na Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) em Vitória da Conquista, destacou que a ação de conscientização amplia o debate sobre a violência doméstica e familiar contra a mulher. "O objetivo é levar consciência à sociedade acerca das garantias e direitos da mulher e também apresentar os canais de denúncia", afirmou.

Correia informou que há vários tipos de violência que podem ser praticadas contra a mulher, entre as quais a física e psicológica, e é importante que, desde o primeiro momento, a vítima registre a ocorrência e busque representar pela medida protetiva de urgência a fim de romper o ciclo de agressões.

Hoje, segundo a delegada, as mulheres estão se sentindo mais confiantes em buscar ajuda junto à rede de enfrentamento para que o agressor responda criminalmente e elas se vejam livres das violências sofridas, muitas vezes, ao longo de anos. "Nenhuma mulher precisa enfrentar a violência sozinha. O Agosto Lilás nos lembra que denunciar é um ato de coragem e de proteção. É importante, mulheres, que vocês venham à delegacia, caso identificada uma situação de violência, para romper esse ciclo", orientou.

Para Cristi, não existe um aumento do número de ocorrências, mas sim um despertar maior das vítimas para o registro da violência e para a busca de acolhimento com os órgãos de proteção. Em Vitória da Conquista, a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) funciona em regime de plantão durante os sete dias da semana. Na unidade, as mulheres vítimas são ouvidas, acolhidas e assistidas com todas as medidas necessárias à sua proteção.

Em algumas cidades também operam os Núcleos de Atendimento Especializado à Mulher (Neams). Independente da existência desses órgãos de amparo, a delegada ressaltou que a Lei Maria da Penha é válida em todo território nacional para garantir o atendimento e os direitos das mulheres vítimas.

As penas para quem pratica violência doméstica variam conforme cada caso. Em específico, as penas de feminicídio podem chegar a 40 anos.

O Tribunal do Júri de Ipiaú, em sessão realizada na última segunda-feira (28), condenou Luciano Jesus Santos Reis a 23 anos de prisão pelo feminicídio de sua ex-companheira, ocorrido em 2025, no município.

De acordo com o Ministério Público da Bahia (MP-BA), o caso foi uma das primeiras condenações na comarca com aplicação do novo tipo penal de feminicídio, previsto no artigo 121-A do Código Penal, que passou a tratar o feminicídio como crime autônomo. O réu cumprirá a pena em regime fechado.

O crime ocorreu no dia 3 de agosto de 2025, no povoado Córrego de Pedra, zona rural de Ipiaú. De acordo com a denúncia, inconformado com o fim do relacionamento e motivado por ciúmes, o réu perseguiu a ex-companheira, que tentava fugir e se esconder em uma construção, alcançando-a e desferindo diversos golpes de faca que provocaram sua morte. O casal havia mantido relacionamento por cerca de 18 anos e tinha três filhos.

A juíza Janine Soares de Matos Ferraz está à frente da Vara do Júri de Vitória da Conquista, sendo a responsável pelo julgamento dos casos de feminicídio no município e na região.

Na cidade, a Polícia Militar já passou por quatro capacitações para saber atuar diante desse tipo de ocorrência que envolve a violência contra a mulher. Além da capacitação da tropa, a juíza idealizou o Programa Coração de Tinta, cujo objetivo é a construção da paz comunitária.

Ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, ela explicou que, com base no tripé educação, diálogo e cooperação, o programa tem disponibilizado capacitações para os policiais militares para formar facilitadores da justiça restaurativa.

O intuito, conforme salientou, é criar núcleos de justiça restaurativa. “A partir desses núcleos, os policiais vão poder aplicar práticas de justiça restaurativa para as mais diversas formas de violência”, destacou.

Para a magistrada, a chave para o combate à violência contra as mulheres é a mudança cultural e a prevenção.

Morreu neste sábado (25), no hospital municipal de Maetinga, Davi Pereira de Oliveira, acusado do feminicídio de Sabrina Brito de Oliveira, de apenas 20 anos. O homem, que enfrentava um câncer em estágio terminal, cumpria prisão domiciliar para realizar tratamento médico quando sofreu complicações da doença e não resistiu.

Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o crime ocorrido em 13 de abril deste ano, causou forte comoção e indignação na comunidade local e em toda a região. Logo após o assassinato, Davi fugiu e permaneceu foragido por alguns dias até ser localizado pelas forças de segurança. Ele foi preso e encaminhado ao Conjunto Penal de Brumado.

Apesar da gravidade do feminicídio, a Justiça concedeu a permissão para que o acusado cumprisse a pena em regime domiciliar poucos dias após a prisão. A decisão levou em consideração o quadro de saúde irreversível e a necessidade de cuidados paliativos contínuos, os quais ele recebia até o momento do óbito.

A morte de Davi ocorre três meses após o assassinato que mobilizou a polícia e marcou a história recente de Maetinga. A brutalidade do caso e a trágica perda da jovem de 20 anos continuam gerando forte impacto social na cidade.

Nesta sexta-feira (24), o Tribunal do Júri da comarca de Feira de Santana condenou o ex-vereador de Santo Estevão, George Passos de Santana, a 35 anos de reclusão pelos crimes de homicídio e aborto praticados contra a então companheira, a biomédica, Jéssica Regina Macedo Carmo, além de 1 ano de detenção por posse irregular de arma de fogo.

O julgamento teve início na quinta-feira (23) e foi concluído na sexta (24), no Fórum Desembargador Filinto Bastos. Durante a sessão, os jurados reconheceram a incidência da causa de aumento de pena em razão do uso de recurso que dificultou ou impossibilitou a defesa da vítima, atingida por um disparo de arma de fogo nas costas. A pena deverá ser cumprida, inicialmente, em regime fechado.

O crime ocorreu em 5 de fevereiro de 2022, na residência do casal, localizada na zona rural do município de Santo Estevão.

A sessão do Tribunal do Júri foi presidida pela juíza Márcia Simões Costa, titular da Vara do Júri da comarca de Feira de Santana.

A 20ª edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgada nesta quinta-feira (23/7), revela que o Brasil atingiu o menor patamar de mortes violentas intencionais (MVI) desde o início da medição da série histórica, em 2012. O indicador registrou uma queda de 8,2%, passando de 20,6 casos por 100 mil habitantes em 2024 para 19,1 em 2025. Foi a primeira vez na história que a taxa ficou abaixo de 20 por 100 mil habitantes no país. Em números absolutos, a redução foi de 44.127 para 40.775 mortes no último ano.

O índice de MVI engloba homicídios dolosos, feminicídios, latrocínios, lesões corporais seguidas de morte e letalidade policial, tanto de agentes em serviço quanto de vítimas da corporação. A retração geral do indicador foi impulsionada pela queda nos homicídios dolosos (-10%), latrocínios (-17%) e lesões corporais seguidas de morte (-15,2%). Por outro lado, a violência estatal e os crimes contra a mulher apresentaram alta: as mortes por intervenção policial subiram 5,4%, enquanto os feminicídios cresceram 4%.

Embora o cenário nacional tenha indicado retração, a violência não recuou de forma homogênea pelo país. Sete unidades da federação registraram aumento nas mortes violentas no último ano: Rio Grande do Norte (19,6%), Rondônia (7,5%), Acre (6,3%), Roraima (5,8%), Distrito Federal (5,8%), Mato Grosso do Sul (4,9%) e Rio de Janeiro (2,1%). Já os demais estados contabilizaram quedas, com destaque para reduções expressivas no Amazonas (-32,5%), Rio Grande do Sul (-25,7%) e Mato Grosso (-23,2%).

O levantamento chama a atenção para o agravamento da violência de gênero. Em 2025, 44,4% de todas as mulheres assassinadas no país foram vítimas de feminicídio — a maior proporção registrada desde que a lei tipificou o crime, em 2015. Ao todo, foram 1.571 vítimas fatais no ano passado, o equivalente a 4,3 mortes por dia. A taxa nacional ficou em 1,4 vítima a cada 100 mil mulheres.

Além do aumento dos casos consumados, os dados revelam um crescimento de 5,9% nas tentativas de feminicídio em relação a 2024, totalizando 4.189 sobreviventes. O número indica que, para cada crime consumado no país em 2025, houve quase três tentativas. Ao analisar a soma de feminicídios e tentativas por regiões, o Centro-Oeste e o Norte lideraram os índices de letalidade e violência contra a mulher, com taxas de 9,8 e 8 vítimas por 100 mil mulheres, respectivamente, enquanto o Sudeste (4,2), Nordeste (4,8) e Sul (5,2) registraram as menores médias.

Nesta quinta-feira (23), o 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM) esteve à frente de um evento que discutiu as “Diretrizes nacionais de feminicídio” em Brumado. A juíza Janine Soares de Matos Ferraz, que atua em Vitória da Conquista, palestrou durante o encontro, que aconteceu no campus do Ifba/Brumado.

Hoje, de acordo com levantamento da PM, as principais ocorrências registradas na Delegacia Territorial de Brumado dizem respeito à violência doméstica e à violência contra a mulher.

Em entrevista ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, a juíza destacou que a palestra foi um momento muito importante de capacitação da tropa do 24º BPM sobre como agir diante dessas ocorrências. O objetivo é munir o Ministério Público e o Poder Judiciário das informações necessárias para verificar se aquela ocorrência atende aos critérios de feminicídio. “Os policiais foram capacitados para saber o que observar no local do crime, no corpo da vítima, no instrumento utilizado para violência e as perguntas que devem ser feitas à vítima para configurar o ciclo de violência e o perfil feminicida”, relatou.

Ferraz disse que é fundamental ter uma tropa habilitada para identificar o perfil feminicida do autor e evitar a morte violenta da vítima, que afeta toda comunidade.

Em Brumado, com base em um projeto de justiça restaurativa, a Polícia Militar e pessoas da rede de proteção à mulher serão capacitados para que se tornem facilitadores não só de círculos de diálogo, mas também de círculos reflexivos para homens acusados de violência contra a mulher. “A ideia é prevenir e não só agir após a violência acontecer. Acima de tudo queremos mudar uma cultura violenta para, efetivamente, uma cultura em que as mulheres possam ter paz em seus lares”, ressaltou Janine.

Nesta quinta-feira (23), o 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM) participou de uma capacitação com o tema “Diretrizes nacionais de feminicídio”, ministrada pela juíza Janine Martins, que atua em Vitória da Conquista.

O Major Roni Anderson, subcomandante do 24º BPM, e a Promotora de Justiça Daniela Almeida prestigiaram a iniciativa.

Em entrevista ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, Almeida enalteceu a qualidade do evento. “Foi maravilhoso. Dra. Janine é referência em falar sobre o protocolo contra a violência doméstica, é referência na região em falar de justiça restaurativa”, declarou.

A promotora informou que, hoje, infelizmente, a violência doméstica é uma realidade que assusta o Ministério Público e a Polícia Militar em Brumado. “Por essa razão, o 24º BPM trouxe esse evento para alertar e capacitar ainda mais os seus policiais no atendimento aos casos de violência doméstica para que consigamos não só tratar e reprimir, mas, sobretudo, prevenir esses crimes”, ressaltou.  

Para o Major, a capacitação foi muito bem-sucedida e muniu a tropa com conhecimentos preciosos, os quais vão mudar a forma com que a Polícia Militar atende esse tipo de ocorrência em Brumado e na região. “É um processo, uma construção. Queremos construir o Núcleo de Justiça Restaurativa do 24º BPM. Tudo institucionalizado, através de portaria do Comando Geral da PM-BA, para que realmente a estrutura funcione, dê frutos e reduza os números da violência contra a mulher”, afirmou.

O objetivo do 24º BPM é catalisar experiências exitosas e ajudar a rede de proteção à mulher a se fortalecer e aumentar ainda mais o acolhimento das mulheres vítimas, evitando que novos casos sejam registrados. “Juntos somos mais fortes nessa corrente”, avaliou.

O Tribunal do Júri de Vitória da Conquista condenou na terça-feira (21), Manoel Messias Carvalho a 14 anos de prisão pela tentativa de feminicídio de sua ex-companheira, Alecenice Santos Silva, em julho de 2020, na cidade. A acusação foi sustentada no júri pelo promotor de Justiça José Junseira Almeida de Oliveira. O réu cumprirá a pena em regime inicial fechado.

Durante o julgamento, o Conselho de Sentença reconheceu que o acusado agiu com intenção de matar e acolheu as qualificadoras de motivo torpe, em razão de ciúmes e insatisfação com o fim do relacionamento; recurso que dificultou a defesa da vítima; e feminicídio, em razão do crime ter sido praticado em contexto de violência doméstica e familiar. O crime ocorreu no dia 12 de julho de 2020, quando o denunciado foi até a residência da ex-companheira, no bairro Kadija, em Vitória da Conquista. Conforme a denúncia, ao atender o portão, a vítima foi surpreendida por golpes de faca no braço e no abdômen. Ela então correu de Manoel Messias, gritando por socorro, ocasião em que um homem apareceu tentando socorrê-la. Ainda conforme a denúncia, o réu não aceitava o término do relacionamento, perseguia e ameaçava a vítima, caracterizando um contexto de violência doméstica e familiar.

O 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM) estará à frente de um evento para debater as “Diretrizes nacionais de feminicídio” no Ifba em Brumado. A palestra acontecerá nesta quinta-feira (23)

Em entrevista ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, o Major Anderson, subcomandante do 24º BPM, informou que, na oportunidade, serão abordados diversos aspectos do feminicídio, que é todo homicídio praticado contra a mulher, caracterizado por violência doméstica/familiar e/ou menosprezo/discriminação à condição de mulher. “Vamos falar sobre como investigar e como acompanhar”, detalhou.

Segundo o Major, o objetivo é difundir o protocolo de risco de feminicídio de forma que as pessoas presentes tenham condições de avaliar se alguém próximo está em risco e pode ser uma possível vítima no futuro. “Queremos preservar vidas”, salientou.

Durante a palestra, também serão apresentadas dicas e parâmetros utilizados pelos policiais para atendimento desse tipo de ocorrência.

A palestra é um instrumento que faz parte do projeto de implantação da Ronda Maria da Penha e do Núcleo de Justiça Restaurativa em Brumado. “Estamos edificando um caminho que não tem mais volta. A Ronda Maria da Penha está chegando com força em Brumado. Estamos fazendo todo acompanhamento”, garantiu.

Alunos do curso de Direito da Uneb e órgãos públicos foram convidados a prestigiar a iniciativa a fim de fortalecer a rede de proteção à mulher no município.

Duas crianças, de 10 e 6 anos, ficaram feridas ao tentar defender a mãe de um ataque com facão, na segunda-feira (20), no povoado da Calunga, zona rural de Santa Bárbara, no interior da Bahia. O principal suspeito do crime, de 43 anos, é o companheiro da mulher, que fugiu após as agressões e é procurado pela Polícia Civil.

Segundo a polícia, a menina de 10 anos entrou na frente da mãe para impedir que ela fosse atingida pelo facão e acabou ferida no braço direito. Já o irmão, de 6 anos, acordou com a confusão e, ao tentar socorrer a mãe e a irmã, foi atingido na perna.

De acordo com a investigação, a mulher, de 31 anos, mantinha um relacionamento com o suspeito havia cerca de oito meses e decidiu encerrá-lo por causa de ciúmes excessivos e das constantes ofensas dirigidas a ela e aos filhos.

Ainda conforme a Polícia Civil, horas antes do ataque, o homem foi até a residência da família e ameaçou matar a companheira após ela comunicar o fim do relacionamento.

À noite, ele retornou armado com um facão e tentou atingir a mulher. As duas crianças acabaram feridas durante a tentativa de protegê-la.

Após o crime, o suspeito fugiu. O facão usado nas agressões foi apreendido pela Polícia Civil. As vítimas receberam atendimento médico e tiveram alta em seguida.

A Delegacia Territorial de Santa Bárbara instaurou um inquérito para apurar o caso. O homem é investigado por tentativas de feminicídio e homicídio. Ele segue procurado pela polícia.

No último dia 3 de julho, uma jovem, identificada como Nelcimar Nunes Santos, 29 anos, foi assassinada na cidade de Rio de Contas, na Chapada Diamantina. O caso causou grande comoção entre a população, que cobra justiça diante da brutalidade do crime.

Em entrevista ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, o delegado Wilson Luís, titular no município, disse que informações preliminares levaram ao principal suspeito do assassinato. Com base em elementos de geolocalização, equipes da Polícia Militar conseguiram encontrar e prender o indivíduo em um posto de combustível na região de Vila Mariana, em Caraíbas. “Ele fugiu do local do crime na motocicleta da própria vítima e, diante de todo esse conjunto de informações, a gente obteve êxito em capturá-lo”, afirmou.

Por questões de logística, o indivíduo foi apresentado na 1ª Delegacia Territorial de Brumado, onde o flagrante foi lavrado. O mesmo encontra-se custodiado no Conjunto Penal de Brumado em cumprimento de medida cautelar preventiva.

Segundo o delegado, o homem já possui extensa ficha criminal, inclusive com envolvimento em um crime similar anterior registrado na Delegacia Territorial de Rio de Contas. Há cerca de 1 mês na cidade, sabe-se até o momento que ele mantinha um relacionamento esporádico e eventual com a irmã da vítima.

Embora a Polícia Civil ainda aguarde a emissão do laudo pericial do corpo da vítima e da cena do crime, o delegado detalhou que houve ingestão de bebida alcoólica e uso de drogas. Também foi identificado no corpo da mulher vestígios de violência sexual. “Ainda aguardamos o laudo pericial para ter uma definição da causa da morte. Não houve uso de arma branca e nem arma de fogo, então presume-se que tenha havido violência corporal ou uso excessivo de alguma substância entorpecente, mas só podemos bater o martelo com a emissão do laudo definitivo”, pontuou.

Questionado se o caso é enquadrado como feminicídio, o delegado explicou que, a princípio, as informações reunidas no bojo do inquérito ainda não são suficientes para tipificar o crime nessa modalidade. “Ainda não temos elementos suficientes para considerar como um tipo de feminicídio. Estamos levantando esses dados. O crime ocorreu de forma bem isolada, num ambiente confinado, na casa da própria vítima, e não havia testemunhas oculares do fato criminoso. Pra gente caracterizar definitivamente como feminicídio, seja ele íntimo ou por misoginia, precisamos de mais elementos e só vamos ter a certeza da existência e da caracterização como crime autônomo de feminicídio no decorrer das investigações”, esclareceu.  

Apesar da repercussão do crime, o delegado tranquilizou a comunidade sobre a segurança de Rio de Contas, visto que se tratou de um crime isolado, ocorrido dentro de casa. “Um caso como esse numa cidade pacata, pequena, chama a atenção e tem um clamor público e uma repercussão social considerável, mas estamos, na medida do possível, alertando a população que esse ciclo de violência, principalmente quando ocorre no ambiente doméstico, ele tem um pontapé inicial. Normalmente, o ápice dessa escalada é progressivo. A morte de uma mulher no ambiente doméstico não é o primeiro ato de violência, ele já é o final do ciclo da violência”, finalizou.

Após o registro de dois casos de feminicídio em menos de um mês na cidade de Rio de Contas, o Coletivo Rio de Mulheres Vivas tem mobilizado uma série de manifestações em combate à violência contra a mulher.

Ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, Daniele Virgínia Silva, membro do coletivo, destacou que as manifestações realizadas até o momento estão chamando a atenção da sociedade para o tema e despertando a consciência das pessoas para não normalização da violência de gênero. “Não vamos nos calar. Estamos ativos e, se depender de nós, nenhuma mulher mais vai sofrer esse tipo de abuso na nossa cidade”, garantiu.

Para Silva, o movimento já obteve sucesso na medida em que é muito importante falar sobre esse assunto, prevenir a violência doméstica, chamar a atenção da sociedade para não responsabilização da vítima e provocar as autoridades para punição dos autores.

No último sábado (11), o coletivo esteve na feira livre local para realização de uma roda de conversa com feirantes, consumidores e transeuntes. Daniele relatou que muitas pessoas aderiram à ação, porém ainda é preciso um impacto maior junto à sociedade.

Em uma cidade pequena e conservadora, onde as mulheres são aconselhadas a não registrar um boletim de ocorrência, ela destacou que o trabalho de conscientização do Coletivo Rio de Mulheres Vivas é fundamental. Como parte desse processo, o grupo busca a instalação de um centro de acolhimento para mulheres vítimas.

Segundo Daniele, a proposta é oferecer apoio psicológico e suporte para que as mulheres tenham condições de seguir com a denúncia. “Sonhamos que esse centro aconteça aqui na cidade para um acolhimento real. Esse é um dos principais motivos dessa mobilização toda”, apontou.

A manifestação também inclui uma articulação com a gestão municipal e os demais poderes para pensar formas de prevenir a violência contra as mulheres.

O Coletivo Rio de Mulheres Vivas mobilizará uma série de manifestações em combate ao feminicídio em Rio de Contas. Em menos de um mês, duas mulheres foram assassinadas dentro de casa na cidade (veja aqui e aqui).

Ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, a cineasta Gláucia Soares disse que a situação preocupa, visto que, embora os números da violência contra as mulheres tenham aumentado assustadoramente no Brasil, Rio de Contas é um município tranquilo e que não costuma registrar crimes violentos. “De repente, a gente se depara com dois assassinatos de mulheres. Isso acendeu um alerta”, afirmou.

Diante dos casos, um grupo de mulheres começou a se organizar para realizar uma ação de conscientização na cidade a fim de chamar a atenção da sociedade, prevenir a violência contra a mulher e pressionar as autoridades para resolução dos casos e punição dos responsáveis. Na pauta das discussões: nunca responsabilizar a própria vítima pelo crime.

Gláucia informou que, neste sábado (11), às 7h, o coletivo estará na feira livre para uma intensa mobilização. Na oportunidade, será realizada uma roda de conversa sobre o tema para alertar as pessoas acerca da importância de combater a violência doméstica desde cedo.

No domingo (12), às 15h, o grupo estará no Ginásio Municipal, onde acontece um jogo válido pelo Campeonato Municipal. Em um ambiente predominantemente masculino, o coletivo também abrirá uma roda de conversa com o tema para falar abertamente com os homens sobre o assunto.

Em uma cidade pequena, onde quase todas as pessoas se conhecem, Gláucia disse que é fundamental dotar a população de informação para que a violência não seja normalizada. “A posse do corpo da mulher pelo homem, apesar de estarmos em 2026, ainda é muito presente. Tem muitos homens que ainda se acham donos da mulher e isso tem gerado uma epidemia no país. Não podemos ficar parados. Temos que lutar. Não aguentamos mais mulheres sendo mortas”, ressaltou.