O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) recomendou ao Município de Correntina, no oeste da Bahia, no último dia 26, a adoção de uma série de medidas de segurança durante a execução de obras de reforma em unidade escolar da rede municipal. A recomendação foi expedida pela promotora de Justiça Suelim Braga, baseada em normas técnicas elaboradas pelo Corpo de Bombeiros Civil da região, com o objetivo de garantir a integridade física de estudantes, servidores e profissionais envolvidos nos serviços.

Entre as principais medidas recomendadas está a realização das obras preferencialmente no período noturno, de forma a evitar a circulação de estudantes nas áreas de risco e assegurar maior eficiência e segurança na execução dos trabalhos. O documento também orienta que não seja utilizado qualquer equipamento que produza ruído nas dependências da escola durante o horário de aula, preservando o ambiente escolar e prevenindo acidentes.

O MPBA recomenda ainda que, durante o período de reformas com presença de alunos, seja feito o isolamento adequado das áreas em obras, com controle de acesso e acompanhamento contínuo por representante da empresa responsável e da direção da escola. Outra orientação é quanto ao isolamento do galpão principal, destinado exclusivamente ao armazenamento de materiais didáticos e equipamentos escolares, sob responsabilidade da gestão da unidade.

A convite da direção, o juiz Genivaldo Alves Guimarães ministrou na manhã desta terça-feira (07), na Escola Municipal Zilda Neves, em Brumado, uma palestra sobre a importância de combater o bullying. Psicólogo, delegado e advogado também participaram do evento.

Ao site Achei Sudoeste, Guimarães destacou que, na oportunidade, frisou-se para os alunos os malefícios causados pela prática do bullying na vida das vítimas, bem como as consequências para a escola, para as famílias e para o próprio agressor. “Diariamente, as crianças vêm à escola com um objetivo, um ideal, então devem aproveitar ao máximo o seu tempo e não perder essas chances com o bullying, que só causam prejuízos de várias espécies”, defendeu.

O magistrado afirmou que a sociedade espera que os alunos deem exemplo e sejam pessoas de bem. “As crianças são o futuro da nação. Nós precisamos instruir e orientar para que o país melhore. Isso começa na família e se desenvolve na escola”, completou.

Previsto no Código Penal, o bullying é crime, sendo considerado uma prática de intimidação sistemática. O juiz explicou que, se adulto, o praticante é responsabilizado criminalmente. Se adolescente, o menor infrator responderá com medidas socioeducativas.

Delegado titular da 20ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin), Wendel Moreira Nery, também esteve presente durante a palestra. Ele destacou que se trata de um tema importante e que precisa ser debatido na comunidade escolar. “Reforçamos a necessidade de participação, não só da escola, mas também da sociedade na prevenção e combate ao bullying. Instruímos os pais sobre como detectar e proteger os seus filhos”, declarou.

Wendel detalhou que a prática decorre de condutas de teor intimidatório, geralmente acompanhadas de humilhações, agressões e ameaças, em que a vítima sofre física e psicologicamente. “Isso reflete no que essa pessoa será na sociedade no futuro. Estamos aqui para preparar essas crianças para que sejam adultos responsáveis, que respeitam o próximo e saibam conviver em sociedade”, finalizou.

Um adolescente de 16 anos foi conduzido à delegacia de Castro Alves, no Recôncavo baiano, após aparecer no colégio com uma arma de fogo. De acordo com o Correio 24h, o caso foi registrado nesta quarta-feira (1º) no Colégio Estadual do Campo – Polivalente.

De acordo com informações oficiais, a Polícia Militar foi acionada por funcionários da escola, após o garoto ser flagrado com a arma na mochila. Policiais da 27ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM) foram até o local e abordaram o adolescente.

Segundo a Secretaria de Educação da Bahia (SEC), a arma foi verificada durante a passagem do adolescente pelo detector de metais no portão de acesso à unidade. O jovem foi impedido de entrar na instituição após a constatação da arma de fogo em meio aos seus pertences.

Durante a ocorrência, foram apreendidos um revólver calibre .38 e seis munições do mesmo calibre. O Conselho Tutelar e os responsáveis legais pelo menor foram acionados para acompanhar a situação. "Seguindo protocolos, a Ronda Escolar e o Conselho Tutelar foram acionados, e o estudante foi encaminhado à delegacia, onde o caso segue em apuração. Os pais foram convocados pela direção do colégio e informados da situação", afirmou a SEC, em nota.

O adolescente e todo o material apreendido foram encaminhados à Delegacia Territorial, onde a ocorrência foi registrada para adoção das medidas cabíveis.

A mãe do adolescente também foi acionada para ser apresentar na delegacia para a formalização de um boletim de ocorrência circunstanciado por ato infracional análogo ao crime de porte ilegal de arma de fogo, já que se trata de um menor de idade.

O município de Malhada de Pedras registrou chuvas intensas durante o final de semana, assim como apontava a previsão meteorológica.

Ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, Lucas Ataíde, secretário de recursos hídricos e coordenador da Defesa Civil Municipal, informou que as chuvas se estenderam pela sede e zona rural.

Apesar da sua intensidade, não foram contabilizados danos estruturais até o momento. Segundo Ataíde, na zona rural, apenas alguns pontos das estradas vicinais pedem um pouco mais de atenção.

Por conta dessa dificuldade de acesso, o prefeito suspendeu as aulas nesta segunda-feira (02). “O prefeito fez um trajeto nas principais vias de circulação dos veículos escolares e notou que alguns pontos poderiam causar risco aos estudantes, professores e motoristas. Com isso, ele suspendeu temporariamente as atividades escolares pensando na segurança da comunidade”, afirmou.

Informações extraoficiais mostram que, nas últimas 24 horas, o volume de precipitação variou entre 30 mm e 60 mm, a depender da localidade.

O secretário comemorou o fato de, após as chuvas, o índice de água no solo ter aumentado significativamente. Com isso, o volume de água nas aguadas está sendo recuperado gradativamente.

De acordo com as previsões, deve continuar chovendo ao longo da semana na cidade. “Será uma semana chuvosa e com possibilidade de vendavais”, destacou Ataíde.

A Prefeitura de Malhada de Pedras anunciou a suspensão preventiva das aulas da rede municipal de ensino a partir deste domingo (02). Segundo apurou o site Achei Sudoeste, a medida foi adotada em decorrência do volume intenso de chuvas registrado no município e das condições comprometidas das estradas vicinais, que dificultam o tráfego na zona rural.

De acordo com a Secretaria Municipal de Educação, a decisão ocorreu após vistoria realizada pelo prefeito Carlos Roberto Santos da Silva (PSD), o Beto de Preto Neto, que percorreu diversos trechos das estradas e constatou dificuldades, principalmente para a circulação do transporte escolar. Segundo a gestão municipal, alguns veículos não teriam condições de trafegar com segurança já nesta segunda-feira.

A suspensão das atividades tem caráter preventivo e busca garantir a integridade de estudantes, motoristas e profissionais da educação. A orientação repassada pela Secretaria é para que diretores das unidades escolares comuniquem pais e responsáveis por meio dos grupos oficiais e das redes sociais.

A pasta também informou que novos comunicados serão divulgados para atualizar a população sobre a previsão de retorno das aulas.

Além da suspensão, todos os gestores, coordenadores e técnicos da rede municipal foram convocados para uma reunião nesta segunda-feira, às 14h, no Anexo do antigo CERB, onde serão alinhadas as medidas a serem adotadas diante da situação.

A administração municipal reforçou que, neste momento, a prioridade é assegurar a segurança de toda a comunidade escolar enquanto persistirem as condições adversas causadas pelas chuvas.