Achei Sudoeste

BUSCA PELO ARQUIVO "04/2017"

26 Abr 2017 - 11:00h

Uma mina de ouro foi descoberta na pacata cidade de Iramaia, na Chapada Diamantina. Por conta disso, o município já começou a receber dezenas de pessoas interessadas em atuar na extração do metal precioso. Iramaia tem um campo aurífero com pelo menos 4 km de extensão. Estudos preliminares indicam que os investimentos para deixar a mina em operação são da ordem de US$ 200 milhões. De acordo com o Sudoeste Digital, a prospecção do chamado Projeto Jurema Leste foi feita pela Companhia Baiana de Pesquisas Minerais (CBPM) e apresentada em março no maior evento de mineração do mundo, em Toronto, no Canadá. Segundo o secretário de Desenvolvimento Econômico, Jaques Wagner, as perspectivas são as melhores. “Devemos atrair investidores internacionais para um grande empreendimento. O impacto será em toda a economia regional”, destacou.

26 Abr 2017 - 10:30h

Uma questão processual sobre a legitimidade de um recurso levou a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) a não julgar na terça-feira (25) o mérito de um pedido de liberdade formulado pela defesa do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, homem forte do governo Lula e preso na Operação Lava Jato. Os ministros consideraram que primeiro deveriam discutir se admitiam o recurso e, apenas em um segundo momento, julgar efetivamente se o petista pode ou não ser colocado em liberdade. A controvérsia envolvendo o recurso de Dirceu leva em conta o fato a 1ª Turma do STF considerar que é necessário um novo pedido de habeas corpus depois de o réu ser condenado, e não o mesmo pedido de liberdade já em tramitação. Esse novo habeas corpus deveria tramitar normalmente pela 2ª instância, pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e, por fim, pelo STF. A 2ª Turma do STF, no entanto, entende que esse novo pedido não é necessário. É exatamente a diferença de interpretação entre as duas turmas do Supremo que motivou o recurso da defesa de Dirceu.

26 Abr 2017 - 10:00h

O prefeito da cidade de Jussiape, Éder Jakes, foi alvo de protesto por meio de pichações em um muro da escola municipal Dr. Eraldo Tinoco Melo, localizada ao lado do prédio da prefeitura. Recém-pintado, o muro foi pichado durante a madrugada de segunda-feira (25) com palavras pejorativas no intuito de atingir a imagem e honra do gestor, bem como da primeira-dama. Em uma das pichações, o criminoso pede a saída do prefeito do comando da cidade. Uma equipe da prefeitura municipal já iniciou o trabalho de restauração da pintura do colégio. No Brasil, a pichação é considerada vandalismo e crime ambiental, com pena de detenção de 3 meses a 1 ano, e multa.

26 Abr 2017 - 09:30h

Após cinco horas de discussão, a comissão especial da Câmara aprovou o relatório da reforma trabalhista, de autoria do deputado Rogério Marinho (PSDB-RN). O relatório foi aprovado por 27 votos a 10 e nenhuma abstenção, com ressalvas aos destaques incluídos no relatório durante a discussão. Como a Câmara aprovou na semana passada o requerimento de urgência para a reforma trabalhista, não foi possível pedir vista ou fazer emendas à matéria na comissão especial. De acordo com a Veja, a expectativa é votar o material amanhã no plenário da Câmara. Se passar no plenário, o texto segue para o Senado. O governo tem pressa em aprovar o projeto. O temor é que os protestos convocados por sexta-feira no país influenciem o voto dos parlamentares.

26 Abr 2017 - 09:00h

Em sessão realizada nesta terça-feira (25), o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) multou em R$ 6 mil o ex-presidente da Câmara de Vereadores de Ituaçu, Anísio Braz de Oliveira (PSD), por irregularidades na contratação direta de três empresas de prestação de serviços, no exercício de 2015, e ausência de pessoal efetivo na estrutura administrativa do Legislativo. O conselheiro Paolo Marconi, relator do processo, afirmou que as contratações das empresas STAF Tecnologia, Lealdo dos Santos Araújo e Plenna Assessoria Municipal, por meio de inexigibilidade de licitação, ao custo de R$ 18.840,00, R$ 29.700,00 e R$ 42.000,00, respectivamente, não atenderam os requisitos básicos previstos na lei de licitações. Além disso, a relatoria constatou que o corpo funcional do Legislativo era composto por apenas servidores temporários ou comissionados. Foi fixado o prazo de prazo de 180 dias para que o Legislativo adéque a sua estrutura administrativa. Ainda cabe recurso da decisão.

26 Abr 2017 - 08:30h

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na terça-feira (25) mandar o goleiro Bruno Fernandes de volta à prisão. Bruno foi preso em 2010 e condenado em 2013 pela morte da ex-namorada Eliza Samúdio. Desde março, Bruno defende o Boa Esporte, de Minas Gerais, que disputa a segunda divisão do Campeonato Mineiro. Por 3 votos a 1, os ministros decidiram derrubar uma decisão de fevereiro do ministro Marco Aurélio Mello, que havia determinado a libertação do atleta, após seis anos e meio de prisão. A Primeira Turma é formada por cinco ministros, mas Luís Roberto Barroso não participou do julgamento. Votaram a favor da volta de Bruno à prisão os ministros Alexandre de Moraes, Rosa Weber e Luiz Fux. O único contrário foi Marco Aurélio Mello, que havia concedido o habeas corpus que permitiu a libertação do goleiro. De acordo com o G1, na sessão, os ministros analisaram um recurso da mãe de Eliza Samúdio contra a soltura, sob o argumento de que a liberdade do goleiro colocava em risco sua própria integridade física e a de seu neto, filho de Bruno com Eliza. Na semana passada, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, também defendeu a volta de Bruno à prisão.

26 Abr 2017 - 08:00h

Na última terça-feira (25), uma equipe da 20ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin) deteve o agente de proteção ao menor identificado como André Falcão, que atua na Comarca de Livramento de Nossa Senhora, no sudoeste baiano. Renato Marinho dos Santos, que já possui passagens pela polícia, também foi detido. Ambos foram conduzidos para a delegacia, onde estão sendo ouvidos. Ainda não há informações oficiais sobre o motivo das conduções, tendo em vista que as investigações ocorrem sob sigilo. O caso está sob o comando do delegado Wilson Luiz da Silva.

26 Abr 2017 - 07:00h

Uma balconista de farmácia foi assaltada na noite da última segunda-feira (24), na Pracinha dos Meiras, no centro de Brumado. A vítima narrou ao site Brumado Noticias que caminhava para seu local de trabalho quando um elemento armado a abordou e anunciou o assalto. Ele levou a bolsa contendo documentos pessoais, cartão de banco e um aparelho celular. “Depois ele saiu andando lentamente como se nada tivesse acontecido”, relatou a atendente. Após o crime, moradores da região disseram a nossa reportagem que é comum elementos estranhos circularem na praça. Segundo eles, o local oferece várias rotas de fuga e tem pouca iluminação. Ao saber do ocorrido, uma guarnição da polícia militar fez buscas nas imediações, mas não encontrou o infrator.

26 Abr 2017 - 00:00h

Apesar dos constantes assaltos registrados, a cidade de Brumado apresenta um índice de ocorrência nessa modalidade abaixo de outras cidades do seu porte. Essa é uma constatação parcial, ainda não divulgada oficialmente pela Polícia Civil. Em entrevista ao site Brumado Notícias, o delegado regional e coordenador da 20ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin), Leonardo Rabelo, descreveu que, para o porte do município, os registros não fogem à normalidade para uma comunidade com 70 mil habitantes. Ele reforçou que, embora as ocorrências tirem a tranquilidade dos munícipes, Brumado ainda é uma cidade com poucos assaltos se feita essa comparação com outras cidades. A base dos dados é do ano anterior, mas a autoridade policial apontou que não percebeu um aumento significativo no número de ocorrências. O coordenador afirmou que os dados estão sendo atualizados e serão divulgados em breve. Na linha de investigação dos policiais civis, em muitos assaltos já elucidados, ficou claro que os bandidos se valeram mais do pavor popular para efetuarem os delitos e agirem, muitas vezes, com armas falsas ou até desarmados. De qualquer forma, o delegado aconselha os cidadãos a não reagirem às abordagens.

25 Abr 2017 - 18:30h

Os contribuintes que pretendem declarar o Imposto de Renda neste ano têm apenas mais quatro dias para enviar o documento para a base de dados da Receita Federal. O prazo para a entrega da declaração termina às 23h59 da próxima sexta-feira (28). Quem declarar após o horário determinado deverá arcar com uma multa proporcional ao atraso. De acordo com o último balanço divulgado pela Receita Federal, quase 12 milhões de contribuintes ainda não enviaram o documento. A expectativa do Fisco é receber 28,3 milhões de declarações até sexta-feira. A multa por atraso de entrega é calculada com base no valor do imposto devido. Com isso, nem mesmo quem tem direito à restituição fica livre de pagar caso entregue a declaração após o prazo estipulado pelo Fisco. Segundo o R7, a penalidade para os documentos enviados com atraso corresponde 1% ao mês-calendário ou fração de atraso, cujo valor mínimo é de R$ 165,74 e máximo de 20% do imposto devido.

25 Abr 2017 - 18:00h

Devido ao feriado de 1º de maio, Dia dos Trabalhadores, na próxima segunda-feira, a sessão ordinária da Câmara Municipal de Brumado foi remarcada para a terça-feira (02). A Portaria nº 102/2017, que altera o dia da sessão, foi publicada nesta terça-feira (25), no Diário Oficial do Legislativo. De acordo com a portaria, o horário da sessão seguirá o regimental, que terá início às 18h30.

25 Abr 2017 - 17:30h

Em se tratando de casamento, utilizando como base o Código Civil Brasileiro, podemos conceituar o casamento como instituto civil pelo meio do qual, atendida às solenidades legais (habilitação, celebração e registro, estabelece entre duas pessoas a comunhão plena de vida em família, com base na igualdade de direitos e deveres, vinculando os cônjuges mutuamente como consortes e companheiros entre si, responsáveis pelos encargos da família.

Apesar das inúmeras transformações vivenciadas no âmbito social brasileiro, em resumo, podemos dizer que o casamento, sob uma visão lógica e enraizada no Direito Civil Brasileiro, consiste na entidade familiar constituída com base no exercício do atendimento das solenidades legais.

Conforme prenuncia o Art. 1521 do Código Civil, o casamento é civil. Não obstante, podemos perceber que o que é conhecido popularmente como “casamento religioso” é apenas a menção à forma de celebração do matrimônio, uma vez que, para o mesmo ser reconhecido pelo Direito, precisará do atendimento às exigências legais do casamento civil contidas nos Artigos 1.515 e 1.516 do Código Civil Brasileiro do ano de 2002.

No que cerne o Casamento Civil os noivos devem optar pelo Regime de Bens que será adotado pelo casal. Conheça aqui os regimes de bens para o casamento civil.

Não podemos esquecer que apesar de todas as promessas e juras de amor, o casamento é um contrato e como tal tem suas regras. Por isso é importante que o casal converse sobre o Regime de Bens que será adotado. O Código Civil Brasileiro permite inclusive a elaboração de um Pacto Antenupcial para definir e detalhar o regime a ser adotado pelo casal. Caso tenham dúvida, procurem um advogado para ajudá-los a decidir o melhor para sua situação. Na legislação brasileira existem 04 (quatro) regimes de bens:

Casamento com Regime de Comunhão Parcial de Bens

Comunhão parcial de bens é a mais usual e, quando o casal não opta por nenhum regime, automaticamente é este que vigora. Todos os bens adquiridos após a data do casamento serão comuns ao casal. Todo o bem que cada um adquiriu quando solteiro continua sendo de propriedade individual do mesmo, ou seja, os bens que cada cônjuge possuir ao casar, e os que lhe sobrevierem, na constância do casamento, por doação ou sucessão, e os sub-rogados em seu lugar.

Casamento com Regime de Comunhão Universal de Bens

Este regime não há necessidade de saber quando, quanto e por qual dos cônjuges o bem foi adquirido, todo patrimônio pertence ao casal, em iguais proporções. Quando um dos cônjuges morre, os herdeiros só podem dispor de metade dos bens, já que a outra metade pertence ao cônjuge sobrevivente.

Casamento com Regime de Separação de Bens

Este regime é o oposto da comunhão universal de bens. O que cada um dos cônjuges possui continua sendo seu mesmo depois do casamento. Existem alguns casos em que a separação de bens é obrigatória:

  1. para noivos menor de 16 anos ou maior de 60 anos;
  2. para noivos que o contratarem com inobservância das causas suspensivas da celebração do casamento;
  3. de todos os que dependerem, para casar, de suprimento judicial;


Casamento com Regime de Participação Final nos Aquestos

Neste regime, cada cônjuge possui patrimônio próprio, em caso de divórcio, cada um terá direito a metade dos bens adquiridos pelo casal, a título oneroso, na constância do casamento.

Integram o patrimônio próprio os bens que cada cônjuge possuía ao casar e os por ele adquiridos, a qualquer título, na constância do casamento.

A administração desses bens é exclusiva de cada cônjuge, que os poderes livremente alienar, se forem móveis.

Importantes considerações:

  • O homem e a mulher com dezesseis anos podem casar, exigindo-se autorização de ambos os pais, ou de seus representantes legais, enquanto não atingida a maioridade civil como disposto no art. 1.517 do Código Civil Brasileiro.
  • O regime de Bens pode ser modificado após o casamento mediante alvará judicial e acordo de ambos os cônjuges como disposto no art. 1.639, § 2º do Código Civil Brasileiro.
  • Qualquer dos nubentes, querendo, poderá acrescer ao seu o sobrenome do outro conforme disposto no art. 1.565, § 1º do Código Civil Brasileiro.

Diante do exposto, conclui-se que, o casamento e os seus respectivos regimes de bens constituem a entidade familiar, com base no exercício do atendimento das solenidades legais previstas no Código Civil Brasileiro.

Bel. João Carlos Aguiar Soriano

Advogado – OAB/BA 26.650

Yago da Silva Neves
Estagiário de Direito

Referências Bibliográficas:

BRASIL. Código Civil Brasileiro

WALD, Arnold. Curso de Direito Civil Brasileiro: O Novo Direito de Família. São Paulo: Saraiva, 2004.

MADALENO, Rolf. Curso de Direito de Família. 5ªed. São Paulo: Gen, Forense, 2013.

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25 Abr 2017 - 17:00h

Na última segunda-feira (24), o corpo de um homem identificado como Custódio Monteiros dos Santos foi encontrado boiando em uma lagoa da comunidade de Tanque Novo, zona rural de Malhada de Pedras, no sudoeste baiano. Segundo informações obtidas pelo site Brumado Notícias, familiares da vítima localizaram o corpo. A suspeita é que ele tenha se afogado ao tentar atravessar a lagoa nadando. De acordo com a família, o homem costumava fazer isso a fim de encurtar o caminho até a sua casa. A Polícia Técnica foi acionada e realizou a perícia no local. O corpo foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) de Brumado e o caso será investigado.

25 Abr 2017 - 16:30h

Pesquisa nacional divulgada pela Federação do Comércio do Estado do Rio de Janeiro (Fecomércio-RJ) sobre os hábitos culturais dos brasileiros revela que 56% dos entrevistados — o correspondente a cerca de 86 milhões de pessoas — frequentaram pelo menos uma atividade cultural no ano passado, com avanço de três pontos percentuais em comparação a 2015. Em relação a 2008, o resultado mostrou incremento de 13 pontos percentuais. A principal atividade mencionada foi a leitura de livros, prática de 37% dos entrevistados, índice seis pontos percentuais maior que o medido no início da série histórica, em 2007. O cinema foi a segunda atividade citada, com 34% das respostas e o maior aumento na comparação com a pesquisa de dez anos atrás: 17 pontos percentuais. De acordo com a Veja, pelo menos 29% dos entrevistados revelaram frequentar shows musicais, mostrando a expansão de nove pontos percentuais na prática, ante 2007. Os frequentadores de peças de teatro aumentaram 11%, com crescimento de cinco pontos percentuais. Os que assistem a espetáculos de dança aumentaram 11%, um crescimento de quatro pontos percentuais; e os que vão a exposições de arte passaram a 11%, com aumento de três pontos percentuais em relação a 2007. No caso de museus, que começaram a ser pesquisados em 2015, as respostas totalizaram 10%, mostrando avanço de três pontos percentuais em dois anos. A sondagem foi feita em parceria com o Instituto Ipsos, entre os dias 30 de novembro e 12 de dezembro de 2016, com uma amostra de 1.200 pessoas, em oito capitais (Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte, Florianópolis, Salvador, Recife, Porto Alegre e Brasília) e em mais 64 cidades do país.

25 Abr 2017 - 16:00h

A prefeitura de Brumado encaminhou à Câmara de Vereadores o Projeto de Lei nº 011/2017, que apresenta a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2018. A apostila conta com vários capítulos, sessões e demonstrativos. Em sua justificativa, o projeto diz que objetiva, fundamentalmente, estabelecer as metas e prioridades da administração pública, bem como orientar a elaboração da lei orçamentária anual, dispondo sobre as alterações na legislação tributária. Dentre as principais atribuições do projeto estão o estabelecimento de metas fiscais, a fixação de critérios para a limitação de empenho e movimentação financeira, margem de expansão às despesas obrigatórias de natureza continuada e os riscos fiscais e avaliação financeira e atuarial dos regimes geral de previdência social e próprio dos servidores públicos. O chefe do administrativo descreve que a ação planejada e transparente é essencial e imperativa, tendo em vista que enfatiza a prevenção de riscos e correção de desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas. “O compromisso com a transparência e a prudência da administração municipal com o dinheiro público norteou o processo de elaboração deste projeto de lei”, enfatizou a apresentação do executivo. O projeto foi entregue a cada vereador para que tomem conhecimento do seu conteúdo e possam avaliar se há a necessidade de passar por emendas durante a tramitação de votação do parlamento nas futuras sessões.

25 Abr 2017 - 15:30h

Quer entrar em contato com a natureza e conhecer cachoeiras, grutas, cânions e vales? Na Achei Tour tem variados pacotes para o Parque Nacional da Chapada Diamantina, onde você irá encontrar os mais belos cenários do país. O local é cobiçado pelos amantes da natureza, esportes radicais e arquitetura colonial. Passe agora mesmo na Achei e Tour e conheça todas as opções de pacotes turísticos para a região. A Achei Tour fica localizada na Rua Ester Trindade Serra, 11-A, Bairro Jardim Brasil, em Brumado. Os telefones são: (77) 3441-6027; (77) 99991-6027; (77) 99963-6027. Acesse o site www.acheitour.com.br e confira mais novidades. Em breve, haverá pacotes de excursões periódicas para a região.

25 Abr 2017 - 15:00h

A prefeitura municipal de Aracatu, no sudoeste baiano, decretou situação de emergência nas áreas do município atingidas pela estiagem. O Decreto nº 16, de 24 de abril de 2017, levou em consideração que a zona rural está sendo castigada por conta da estiagem e que choveu regularmente na região apenas nos meses de novembro e dezembro de 2013 e em janeiro de 2016. Além disso, a administração considera que a água existente na zona rural está imprópria para consumo humano e que, atualmente, o meio está sendo abastecido através de carro pipa. Consequentemente, o longo período de seca que assola o município inviabiliza o desenvolvimento da agricultura familiar. O decreto será válido para as áreas comprovadamente afetadas conforme formulário de avaliação de danos.

25 Abr 2017 - 14:30h

Quer perder peso com saúde e de uma maneira gostosa e natural? Então conheça os kits de emagrecimento da Praticook. Tem para todos os gostos e necessidades: Kit de Lanches, Kit Detox Semilíquido, Kit Detox Convencional, Kit Hipocalórico, Kit Sopa Detox, Kit Semanal Light, Kit Low Carb e Kit de Lanches. Na loja, que é o maior showroom saudável da região, tem diversos produtos light, diet, sem glúten e sem lactose. Passe agora mesmo na Praticook e conheça o showroom saudável da loja, que fica localizada na Praça Coronel Zeca Leite, 08-A. Para maiores informações, ligue (77) 3441-0687 e (77) 99961-0687.

25 Abr 2017 - 14:00h

Entre os dias 20 e 23 de abril, a 60ª Conferência Distrital do Distrito 4550 do Rotary Internacional - Conferência do Descobrimento foi realizada na cidade de Porto Seguro, no sul da Bahia. A programação incluiu palestras, apresentações culturais, jantares festivos, homenagens, sorteio de brindes e plantio de mudas. A vereadora Lia Teixeira (PDT) esteve presente no evento, assim como o secretário municipal de infraestrutura, Renato Mendonça, e o Superintendente Municipal de Trânsito e Transportes, André Cardoso. Cerca de 500 rotarianos de 32 cidades da Bahia participaram da conferência. Em sua fala, o governador distrital, Luiz Augusto Conceição, enumerou diversas obras sociais realizadas pelos clubes de Rotary para melhorar a vida das comunidades. Teixeira salientou que o Rotary é uma organização internacional dedicada à prestação de serviços humanitários, com a primazia de melhorar a qualidade de vida dos semelhantes. “Estamos sempre na busca de soluções para os problemas encontrados na nossa comunidade. Participar do evento em Porto Seguro foi de grande valia para nós, que pudemos trocar experiências e conhecimentos”, pontuou.