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BUSCA PELO ARQUIVO "10/2016"

27 Out 2016 - 08:00h

Seis presos foram transferidos da cadeia de Brumado para o Presídio Nilton Gonçalves, em Vitória da Conquista, na última terça-feira (25). Mesmo com a transferência, a cadeia brumadense continua superlotada. No último final de semana, a custódia abrigava 43 detentos, quase o triplo de sua capacidade, que é de apenas 16. Enquanto isso, o presídio, com capacidade para mais de 500 presos, está com as obras concluídas, mas o Estado continua protelando a abertura de licitação para empresas interessadas em manter a unidade prisional em funcionamento. A cadeia de Brumado é considerada uma bomba relógio prestes a explodir, ameaçando a segurança em uma área pública residencial, que agrega hospital, unidade de saúde, escola, fórum e outros órgãos públicos. Além disso, o próprio setor administrativo da 20ª Coordenadoria de Polícia do Interior sofre com a falta de segurança devido às constantes ameaças de fuga, motins e rebeliões promovidas pelos detentos.  

27 Out 2016 - 07:00h

Os entulhos despejados às margens do trecho de entrada da BA-262, no município de Brumado, para nivelamento de terreno para construção de faixa de servidão estão oferecendo risco para os condutores que utilizam o trecho. As sacolas carregadas pelo vento têm atrapalhado alguns condutores que trafegam diariamente pelo percurso. Em entrevista ao site Brumado Notícias, eles disseram que é comum ao passar pelo local as sacolas caírem nos pára-brisas dos automóveis. “Esse lixo voador à beira da pista oferece risco para graves acidentes, pois uma simples sacola pode obstruir a visão de um motorista ou de um motociclista e ocasionar uma tragédia. Temos duas empresas com caros contratos para efetuaram a limpeza no município e penso que essas empresas, juntamente com o setor de obras, deveriam dar mais atenção a limpeza nesse trecho. Isso refletiria também uma boa impressão para quem visita a nossa cidade, pois o nosso cartão de visitas está feio na foto”, declarou o motorista Osmar Santos.

27 Out 2016 - 00:00h

Moradores da comunidade Caatinga Grande, na região do distrito de Cristalândia, em Brumado, protestaram na manhã desta quarta-feira (26) contra as empresas que estão coordenando as obras do Parque Eólico. Eles alegam que as empresas estão invadindo propriedades particulares para alargamento das estradas vicinais sem negociação e indenização às famílias. O presidente da Associação de Moradores da Comunidade da Caatinga Grande, Alex Meira Santos, confirmou ao site Brumado Notícias que as obras estão avançando sem o aval da comunidade. Segundo ele, as empresas teriam prometido indenizar as famílias, o que não foi feito até o momento. Cercas que demarcavam as propriedades particulares foram recuadas para alargar as vias de acesso. Nossa reportagem registrou vários piquetes de marcação das obras dentro das cercas. 

Os moradores também reclamam de um aterro feito sobre um riacho para nivelar a estrada. Após reconhecerem a falha no aterro, as empresas resolveram canalizar a passagem do riacho no trecho. Para os moradores, a mudança deixará as comunidades sem acesso à sede do município, uma vez que a obra de canalização impedirá o fluxo da estrada. Tentando impedir a continuidade da obra até que haja um acerto entre as partes, o presidente a associação comunitária estacionou uma máquina agrícola no local. Os lugares supostamente invadidos pela empresa situam-se às margens da BR-030. Apesar do impasse, o alargamento é de suma importância para execução da obra visto que dão passagem para as torres geradoras que serão instaladas no Parque Eólico. As primeiras torres, inclusive, devem chegar na próxima semana. 

Representantes das empresas Enel e Cortez Engenharia conversaram com os populares, mas não tiveram autorização para tratar do assunto com a imprensa. Na conversa com os representantes comunitários, porta-vozes das empresas disseram que as obras só avançaram em terras particulares porque tiveram o aval da prefeitura de Brumado, porém não apresentaram nenhuma documentação comprobatória. As máquinas que estavam prontas para executar as obras foram retiradas do trecho e os representantes das empresas declararam que irão acionar a justiça no intuito de ter a permissão para continuar com as atividades. Em contrapartida, os moradores foram até a sede do Ministério Público Estadual para apresentar as denúncias e mover uma ação contra as empresas.

26 Out 2016 - 18:30h

O juiz Genivaldo Alves Guimarães, através de edital, notificou os eventuais interessados no procedimento que irá culminar com o leilão de veículos apreendidos. O Leilão Público ocorrerá no dia 4 de novembro, no Salão do Júri da Comarca de Brumado, que fica localizado na Rua Rio das Contas, s/n°, Bairro Nobre. Os veículos com status de sucata não poderão voltar a circular e os veículos com status recuperável poderão voltar ao uso após regularização, com ônus a ser suportado pelo arrematante, tendo em vista que estão com chassi adulterado. Os bens arrematados deverão ter os seus valores depositados em conta judicial perante a agência local do Banco do Brasil S/A, mediante guia própria, à disposição deste Juízo, e em moeda corrente nacional. A comissão de Leilão, cujo resultado for positivo, sempre será devida ao Leiloeiro Oficial, na proporção de 5% (cinco por cento) sobre o valor arrematado. Também são de responsabilidade dos arrematantes as despesas de custas de cartório que oneram o processo.

26 Out 2016 - 18:00h

Em Brumado, os alunos da Universidade do Estado da Bahia (Uneb) aderiram à paralisação nacional de 24 horas em protesto contra a Medida Provisória 746, que estabelece mudanças no ensino médio, e contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 241), do governo federal, que limita por vinte anos os gastos públicos, incluindo a área da educação. A paralisação na faculdade brumadense teve início na última terça-feira (25). Os estudantes abriram uma faixa no portão de entrada do campus anunciando o movimento, que faz parte de um pacote de manifestações que se estendeu por diversas cidades do país.

26 Out 2016 - 17:30h

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, marcou para dia 3 de novembro o julgamento de uma ação da Rede Sustentabilidade que pede ao tribunal considerar inconstitucional que políticos réus em ações penais admitidas pela própria Corte estejam na linha de sucessão do presidente da República. De acordo com o G1, fazem parte da linha de sucessão do presidente da República, na ordem: o vice-presidente da República, presidente da Câmara, o presidente do Senado e o presidente do STF. Quando a Rede protocolou a ação, em maio, o partido pedia o afastamento de Eduardo Cunha, que era, na época, presidente da Câmara e réu no Supremo. Na ação, o partido citava que o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), também está na linha sucessória e é alvo de denúncia em um dos processos da Lava Jato. Ao todo, Renan é alvo de 11 inquéritos e um pedido de investigação no Supremo. Se algum desses inquéritos virar denúncia e ela for aceita pelos ministros, o senador se tornaria réu. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, já se manifestou contra a ação da Rede. Para ele, a ação visava Eduardo Cunha, e não há mais razão para ser julgada.

26 Out 2016 - 17:00h

O grupo Movimento Renovação (MR) iniciou na última semana a coleta de assinaturas em um abaixo assinado, através do qual diversos populares reivindicam que os salários do prefeito, dos vereadores e dos secretários do município de Brumado sejam reduzidos. A proposta é para que o prefeito e o vice tenham os salários reduzidos pela metade, assim como os secretários municipais. Já os vereadores teriam seus subsídios reduzidos ao equivalente ao dos professores com carga de 20 horas. Vários membros do movimento estão espalhados por diversos pontos da cidade explicando a iniciativa e coletando as assinaturas dos que apoiam a redução. Como não há tempo hábil dentro do regimento interno do município e do legislativo para formalização da proposta ainda este ano, o Movimento Renovação tentará entrar com o projeto mediante as assinaturas coletadas. Para isso serão necessárias pouco mais de 2300 assinaturas de populares, o que corresponde a 5% do eleitorado local. Em entrevista ao site Brumado Notícias, Laina Maira, que faz parte do movimento, declarou que, mesmo que o projeto não tramite no legislativo ainda este ano, os membros irão se mobilizar para, a partir do ano que vem, fazer valer a vontade popular. “Políticos não devem continuar recebendo salários exorbitantes enquanto a maioria da verdadeira classe trabalhadora passa apuros com o salário mínimo”, pontuou. 

26 Out 2016 - 16:30h

O hacker Silvonei José de Jesus Souza, 35 anos, que clonou o celular da primeira-dama Marcela Temer e a extorquiu ameaçando revelar fotos íntimas foi condenado a 5 anos, 10 meses e 25 dias de prisão nesta segunda-feira pelo crime de extorsão e estelionato. Souza chegou a pedir 300 mil reais a Marcela e sua família e foi preso em 11 de maio. O processo segue em segredo de Justiça. Conforme revelou a Revista Veja, em maio deste ano, o hacker disse que teve acesso a fotos de Marcela quando explorava aleatoriamente os arquivos do HD pirata, que ele adquiriu no bairro paulista de Santa Efigênia, reduto de comércio de eletrônicos. De posse de agenda de contatos de Marcela, clonou seu celular e escreveu a Karlo Tedeschi fingindo ser a primeira-dama. Na mensagem, Souza se passando pela primeira-dama dizia ao irmão estar sendo chantageada por um hacker que teria em seu poder duas fotos íntimas dela e pedia que depositasse R$ 15 mil em uma conta bancária para que o bandido não divulgasse o material. Karlo Tedeschi caiu no trote e fez o depósito dos R$ 15 mil no dia seguinte.

26 Out 2016 - 16:00h

As obras de construção do canil/gatil do município de Brumado estão em andamento. O empreendimento está sendo construído pela prefeitura em uma área nas imediações da fábrica de cimento, à margem da BR-030, bem próximo ao aterro de lixo da cidade. A prefeitura assinou um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) junto ao Ministério Público Estadual para que a obra seja entregue até o dia 30 de dezembro deste ano. Caso o prazo não seja cumprido, a prefeitura será multada em R$ 1.000,00 diários. 

O site Brumado Notícias apurou que no acordo foi estabelecido que, após a conclusão das obras, a prefeitura se encarregará de recolher gatos e cachorros nas ruas e encaminhá-los ao novo canil/gatil. Além disso, terá de fornecer ração e água aos animais. Em contrapartida, uma ONG se responsabilizou em zelar voluntariamente pelo local e cuidar dos animais recolhidos. No canil/gatil, estão sendo construídos os alojamentos e um espaço de lazer para os animais. 

26 Out 2016 - 15:30h

A taxa de inadimplência dos clientes bancários pessoas físicas e das empresas, nas operações com recursos livres (exclui crédito imobiliário, rural e do Bndes), voltou a subir em setembro, quando atingiu 5,89%. Trata-se do maior patamar desde o início da série histórica do Banco Central, em março de 2011. Em agosto, a inadimplência nessas operações estava em 5,87%. As informações foram divulgadas pelo BC nesta quarta-feira (26).Considerando apenas a inadimplência com recursos livres para pessoas físicas, houve aumento no mês passado, para 6,23%, contra 6,21% em agosto. Apesar da alta, o nível não é recorde histórico. No caso das operações com empresas, a taxa de inadimplência avançou de 5,50% em agosto para 5,52% em setembro. De acordo com o G1, o aumento da inadimplência das empresas e das famílias acontece em um momento de forte recessão na economia brasileira. No ano passado, o Produto Interno Bruto (PIB) encolheu 3,8% e a previsão para este ano é de um tombo acima de 3%. Com a atividade em queda, avança a taxa de desemprego – o que também contribui para pressionar a inadimplência.

26 Out 2016 - 15:00h

Apesar de o abastecimento de água na cidade de Livramento de Nossa Senhora não passar por situação preocupante, a Embasa recomenda que os moradores consumam água de forma racional. No município, atualmente, a Barragem Luís Vieira encontra-se com 24 bilhões de litros de água acumulados, o que significa 22% de sua capacidade total. Pensando na necessidade da adoção de práticas que levem ao consumo racional da água na cidade, a Embasa está intensificando o trabalho de combate ao desperdício e desenvolvendo diversas ações para reduzir a perda de água no sistema de abastecimento. Além das rondas noturnas, a empresa adota práticas rotineiras, como substituição de redes que apresentam maior índice de quebramentos, substituição de hidrômetros com tempo de vida útil excedido, e instalação e manutenção dos equipamentos de proteção existentes. Todas essas ações estão alinhadas ao Projeto Com + Água, desenvolvido em Livramento desde 2008 com o objetivo de combater as perdas de água, assim como manter a vigilância e mobilização permanentes para a formação de uma nova consciência ambiental.  

26 Out 2016 - 14:30h

Os juros médios cobrados pelos bancos nas operações com cartão de crédito rotativo voltaram a subir em setembro deste ano, quando atingiram o patamar de 480,3% ao ano, novo recorde da série histórica do Banco Central, que tem início em março de 2011. Em agosto, estavam em 475% ao ano. O mesmo aconteceu com os juros bancários cobrados no cheque especial, que subiram 3,8 pontos percentuais em setembro deste ano, para 324,9% ao ano - novo recorde da série histórica, que neste caso começa  em julho de 1994. Em agosto a taxa do cheque especial estava em 321,1% ao ano. No acumulado de 2016, os juros do cartão de crédito rotativo subiram 48,9 pontos percentuais - estavam em 431,4% ao ano no fechamento de 2015. Já a taxa cobrada nas operações com cheque especial avançou 37,9 pontos percentuais em 2016, pois somavam 287% ao ano no fim de 2015. Os juros do cheque especial e do cartão de crédito rotativo estão entre os mais altos do mercado. Esses empréstimos, alertam os especialistas, só devem ser utilizados em momentos de emergência e por um prazo curto de tempo. De acordo com o G1, no caso do cartão de crédito, a recomendação dos economistas é que os clientes bancários paguem toda a fatura no vencimento para não deixar saldo devedor e evitar pagar juros.

26 Out 2016 - 14:00h

Na manhã desta quarta-feira (26), foi divulgada a nomeação do novo Bispo da Diocese de Caetité, o Monsenhor José Silva Carvalho. O novo Bispo atualmente é pároco na Paróquia Divino Espírito Santo, em Poções, Arquidiocese de Vitória da Conquista. Dom Carvalho, como será chamado após a sua ordenação episcopal, tem 56 anos, nasceu em 31 de março de 1960, na cidade de Fortaleza. Foi ordenado padre em julho de 1995 e recebeu o título de monsenhor capelão do papa em novembro de 2011. A ordenação episcopal de Monsenhor José Silva Carvalho acontecerá no dia 29 de janeiro, em Caetité, quando tomará posse da Diocese.

26 Out 2016 - 13:30h

Apontado por líderes da base aliada como protagonista na chapa majoritária do PT para 2018, o governador Rui Costa (PT) sinalizou nos bastidores a probabilidade de não concorrer a outro mandato. De acordo com a Coluna Satélite, do Jornal Correio, em conversas recentes com integrantes do Palácio de Ondina, o petista disse que, apesar de ser o candidato natural, as articulações políticas que levarão a uma decisão estão longe de serem concluídas. Nesse aspecto, quatro variáveis serão levadas em conta: o comportamento dos partidos governistas, o cenário político nacional, a popularidade dos nomes com musculatura para disputar a sucessão e o desejo pessoal de permanecer no cargo por mais quatro anos. Desde que assumiu, Costa sempre colocou os próprios projetos  eleitorais em segundo plano nas agendas interna e externa. Ao mesmo tempo, nunca deu certeza sobre sua presença no páreo, o que abre espaço para especulações sobre uma hipotética troca de lugares com o ex-ministro da Casa Civil, Jaques Wagner (PT). Algo inicialmente descartado pelo alto escalão do governo.

26 Out 2016 - 13:00h

Uma pesquisa do Instituto Painel sobre o segundo turno em Vitória da Conquista dá em primeiro lugar o candidato do PMDB, Herzem Gusmão. O deputado e radialista aparece com 64,75% das intenções de voto. O também deputado estadual José Raimundo, do PT, vem abaixo com 35,25%.  O levantamento foi registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o número 03299/2016, e foi realizada entre os dias 22 e 24 de outubro. A margem de erro é de 3,27% e o nível de confiança chega a 95%.

26 Out 2016 - 12:30h

As hemorroidas são dilatações nas veias do ânus, que geralmente não doem e tem um tratamento simples. Mas pelo fato de sua localização, passa a ser um transtorno, o que leva muita gente a sentir vergonha ao admitir que sofre deste problema. Geralmente, os pacientes afetados são adultos e do sexo feminino. As mulheres são as mais afetadas devido ao distúrbio estar associado à gravidez e também à prisão de ventre, um problema predominantemente feminino.

Outros fatores também são a obesidade excessiva, as dietas pobres em fibras, já que estas facilitam no trabalho dos intestinos, e até mesmo a tosse crônica. Fazer exercícios com a utilização excessiva de força sem moderação e feitos de forma errada, como na musculação e aeróbica, são também fatores de risco. Mas também quem leva uma vida sedentária ou que passa o tempo todo sentado, como em profissões de digitadores e secretárias, tem também tendência a desenvolver a doença, porque cria uma pressão sobre os quadris, não movimenta a musculatura da região e não melhora a circulação sanguínea. O tratamento depende de cada tipo de hemorroida apresentada pelo paciente, que deve consultar o médico de sua confiança para receber a melhor orientação.  A Clínica Mais Vida que sempre tem a preocupação de oferecer serviços especializados e que atendam às necessidades apresentadas pela população contratou uma especialista do sexo feminino – Dra. Cinara Dourado -, da cidade de Vitória da Conquista para que as pacientes se sintam mais à vontade para buscar o atendimento necessário e realização dos exames essenciais para a preservação da saúde e do bem estar. Clínica Mais Vida sempre oferecendo o melhor!

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26 Out 2016 - 12:00h

Considerando as exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal, o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) instaurou Procedimento Administrativo de Acompanhamento para garantir a atualização dos vencimentos dos profissionais do magistério em Brumado. Para instaurar o procedimento, o órgão considerou que, no dia 09 de setembro deste ano, a presidência da Câmara de Vereadores promulgou a Lei 1.779/2016, que dispõe sobre a atualização das tabelas de vencimentos dos profissionais de magistério e que, no dia 15 de setembro do mesmo ano, o prefeito Aguiberto Lima Dias (PDT) encaminhou os projetos de lei 14 e 15/2016, dispondo, respectivamente, sobre o mesmo objeto da lei mencionada e o novo plano de carreira, cargos e salários dos profissionais da educação pública municipal, os quais já foram aprovados pelo plenário da casa legislativa.

26 Out 2016 - 11:30h

O plenário da Câmara dos Deputados concluiu na madrugada desta quarta-feira (26), após cerca de 14 horas de sessão, a análise em segundo turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241, que limita os gastos públicos pelos próximos 20 anos. Aprovado pela Câmara, o texto seguirá, agora, para análise no Senado, onde a expectativa é de votação no dia 13 de dezembro. Na noite de terça-feira (25), o texto-base da PEC já havia sido aprovado pelos deputados, por 359 votos a 116, mas ainda faltava a análise de seis destaques (sugestões de alteração ao texto original). Essas sugestões, contudo, foram todas rejeitadas. Por se tratar de uma alteração na Constituição, a proposta precisava ser aprovada por pelo menos três quintos dos deputados (308 dos 513). No primeiro turno, a PEC foi aprovada com o apoio de 366 parlamentares, enquanto 111 haviam se posicionado contra o texto. A proposta é considerada pelo governo do presidente Michel Temer um dos principais mecanismos para reequilibrar as contas públicas do país.O plenário da Câmara dos Deputados concluiu na madrugada desta quarta-feira (26), após cerca de 14 horas de sessão, a análise em segundo turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241, que limita os gastos públicos pelos próximos 20 anos. Aprovado pela Câmara, o texto seguirá, agora, para análise no Senado, onde a expectativa é de votação no dia 13 de dezembro. Na noite de terça-feira (25), o texto-base da PEC já havia sido aprovado pelos deputados, por 359 votos a 116, mas ainda faltava a análise de seis destaques (sugestões de alteração ao texto original). Essas sugestões, contudo, foram todas rejeitadas. Por se tratar de uma alteração na Constituição, a proposta precisava ser aprovada por pelo menos três quintos dos deputados (308 dos 513). No primeiro turno, a PEC foi aprovada com o apoio de 366 parlamentares, enquanto 111 haviam se posicionado contra o texto. A proposta é considerada pelo governo do presidente Michel Temer um dos principais mecanismos para reequilibrar as contas públicas do país.

26 Out 2016 - 11:00h

Com base na Lei de Responsabilidade Fiscal, especificamente no que se refere à regularidade do pagamento de despesas com gastos fixos da administração e a assunção de novas obrigações com a disponibilidade de caixa para regular custeio, inclusive no exercício seguinte, o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) instaurou Procedimento Administrativo de Acompanhamento no município de Malhada de Pedras, no sudoeste baiano. Segundo o órgão, o objetivo é verificar o cumprimento pelo prefeito, no exercício de 2016, da regularidade de assunção de novas obrigações e respeito aos prazos de pagamento das despesas correntes e contínuas, nos dois últimos quadrimestres do último ano de mandato, que não possam ser integralmente cumpridas dentro dele ou que gerem parcelas a serem pagas no exercício seguinte, sem disponibilidade de caixa suficiente para tal adimplemento.

26 Out 2016 - 10:30h

Em pronunciamento na Assembleia Legislativa da Bahia, o deputado Luciano Ribeiro (DEM) avaliou a atuação de marketing que criou a imagem do governador Rui Costa (PT). Segundo ele, a imagem passa agilidade e competência, porém, na vida real, os eleitores demonstraram nas urnas que reprovam essa forma de governo. “As obras são inexistentes, o centro de convenções do maior pólo turístico está há 12 anos em estado precário, mesmo sendo gastos 40 milhões. A falta de segurança pública permeia a população, que continua sem posicionamento com relação aos inúmeros casos. Na educação, a visita do governador criado a partir do marketing não traz soluções, porque faltam estruturas, materiais e até o pagamento dos terceirizados. Na saúde, por causa da superlotação, o Estado restringiu os atendimentos no Hospital Geral de Vitória da Conquista a pacientes em emergências clínicas e cirúrgicas de classificação de risco vermelho. Ou seja, pela falta de estrutura, o Estado exige que o médico defina quem vai morrer e quem vai viver”, lamentou o parlamentar.

26 Out 2016 - 10:00h

Na terça-feira (24), a prefeitura de Brumado abriu licitação para aquisição de equipamentos para a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Neonatal, anexa ao Hospital Professor Magalhães Neto. O secretário de saúde, Cláudio Feres, disse em entrevista ao site Brumado Notícias que o município já adquiriu parte dos aparelhos, alguns, inclusive, estão sendo utilizados em um berçário avançado criado dentro do hospital. A outra parte dos equipamentos está guardada. O secretário informou ainda que o prazo da licitação vai até o dia 09 de novembro, com estimativa de homologação para o dia 20 do mesmo mês. A prefeitura estipula que os novos equipamentos sejam orçados em pouco mais de R$ 600 mil. Feres adiantou que, assim que os aparelhos forem adquiridos, serão instalados na UTI Neonatal. Como há trâmites burocráticos e credenciamentos da prestação de serviços, o secretário prevê que a unidade só funcionará a partir de 2017. Em uma previsão mais otimista, ele acredita que a UTI Neonatal de Brumado, que contará com dez leitos, estará atendendo no primeiro trimestre do próximo ano.

26 Out 2016 - 09:30h

Na madrugada de domingo (23), a delegacia da cidade de Malhada foi arrombada por elementos ainda não identificados. Segundo o radialista Vilson Nunes, o crime só foi descoberto quando o delegado substituto da unidade, Romilson Dourado, chegou ao local para trabalhar na tarde de segunda-feira (24). Existe a suspeita de que uma arma de fogo possa ter sido furtada. Uma equipe do Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Guanambi se deslocou ao município para investigar o caso. Os policiais buscam imagens de monitoramento nas redondezas, já que a delegacia não possui câmeras de segurança próprias.  

26 Out 2016 - 09:00h

Na noite da última segunda-feira (24), seriam votados três projetos relevantes ao município de Brumado durante sessão legislativa. Porém, apenas o Projeto 021/2016, que trata da concessão de direito real de bem público para Uneb, foi votado e aprovado por unanimidade. Os demais foram retirados de pauta. São eles: o Projeto de Lei Complementar 016/2016, que envolve a alteração de um dos artigos do Código de Obras e Urbanismo referente à largura de calçadas nos condomínios; o projeto 017/2016, que trata da permuta de um terreno com uma loteadora; e o projeto 019/2016, que se refere à gratuidade de transporte público no perímetro urbano do município para idosos acima de 60 anos. Os vereadores concordaram que os mesmos precisavam de mais aprofundamento e conhecimento quanto aos benefícios sociais e comerciais. Quanto ao projeto de lei 018/2016, que dispõe sobre o orçamento municipal na ordem de R$ 174 milhões, o mesmo não foi apresentado para votação. Embora o parlamento tenha aprovado em primeira votação, o projeto só retornará ao legislativo após algumas emendas que deverão ser incluídas pelos vereadores, dentre as quais a autonomia de utilização de 60% do recurso - uma contrapartida ao intencionado pelo executivo, que solicitou a aprovação de 100% da autonomia do manejo da verba pública para o próximo ano. O projeto deverá retornar ao legislativo para segunda votação na sessão da próxima semana.    

26 Out 2016 - 08:30h

Com o objetivo de garantir investimentos para Matina, a deputada estadual Ivana Bastos (PSD), acompanhada do prefeito reeleito e do vice-prefeito eleito, esteve com o superintendente de Energias e Comunicações, Silvano Ragno, para solicitar a iluminação do acesso à sede de Matina, no sudoeste baiano. Durante a audiência, foram solicitadas obras de iluminação pública das principais vias de acesso à sede municipal, tais como a Rua João Fonseca - acesso pelo Hospital Hermenegildo de Castro - e a entrada e saída da cidade. Para a parlamentar, as obras de iluminação pública, além de tornar mais bonita a entrada da cidade, garantem a segurança e a tranquilidade de quem trafega no local. “Através de um trabalho em conjunto entre o meu mandato e a gestão municipal, buscamos assegurar obras essenciais para Matina, que aumentam a qualidade de vida da população. A iluminação do acesso é um pleito antigo dos moradores e estamos empenhados em conquistá-lo”, afirmou.