14 Jan 2020 - 00:00h

Os vereadores Adriano Pereira Silva, Jaime Gonçalves Aguiar, Miguel Correia Silva e Nair Leite Ribeiro encaminharam ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e ao Ministério Público Estadual (MPE), em Brumado, denúncia contra a prefeita de Malhada de Pedras, Terezinha Baleeiro Alves Santos (PP), e o ex-prefeito Ramon dos Santos. De acordo com a denúncia enviada ao site Achei Sudoeste, os parlamentares alegam que a prefeita contratou, quando empossada, através de inexigibilidade de licitação, no valor de R$ 7.500, por mês, o escritório de advocacia Miranda Silva Advogados Associados para serviços técnicos jurídicos especializados. A contratação se repetiu, nos mesmos moldes, nos exercícios de 2018 e 2019. Os vereadores denunciaram que a contratação foi motivada, não em prol dos interesses do município, mas para a defesa da denunciada e do ex-prefeito frente aos inúmeros processos que estes enfrentam por lesão ao erário municipal e atos de improbidade administrativa. Além disso, os denunciantes afirmam que o devido processo licitatório também foi burlado para favorecer os denunciados. “Pelo exposto, requer seja julgada procedente a medida cautelar apresentada para suspender o contrato de ilegibilidade de licitação ante a grave lesão ao erário, possibilitando que as demais medidas cabíveis sejam tomadas, com a devolução dos valores pagos, bem como apuração e apreciação das contas em trâmite nessa Corte, com o seu devido rigor”, escreveram na denúncia.

24 Dez 2019 - 14:00h

Um motorista saiu ileso após o veículo que conduzia capotar na BA-148, no trecho entre os municípios de Malhada de Pedras e Guajeru, na região sudoeste da Bahia. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o acidente foi registrado na última segunda-feira (23). De acordo com testemunhas, o condutor teria dormido ao volante e, em seguida, o veículo teria capotado. A ocorrência foi registrada pela 34ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM). O carro ficou parcialmente destruído.

11 Dez 2019 - 14:00h

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), na última terça-feira (10), multou em R$ 2,5 mil e determinou um ressarcimento de R$ 16788,49, a prefeita Terezinha Baleeiro Alves Santos (PP), do município de Malhada de Pedras, a 39 km de Brumado. Segundo informou o TCM ao site Achei Sudoeste, o relator do parecer, conselheiro Raimundo Moreira, multou a gestora, em razão das irregularidades apontadas no relatório técnico do exercício financeiro de 2018. Ainda de acordo com a corte, o ressarcimento foi em decorrência da apresentação de processos de pagamentos desacompanhados de notas fiscais - não comprovando assim as despesas efetivadas. Além disso, foi determinado um ressarcimento de R$16.788,49, devido a apresentação de processos de pagamentos desacompanhados de notas fiscais - não comprovando assim as despesas efetivadas. A despesa com pessoal, ao final do exercício de 2018, alcançou o montante de R$ 10.777.270,81, correspondendo a 54,87% da receita corrente líquida, desrespeitando, assim, o percentual máximo de 54%. Todavia, a gestora ainda se encontra dentro do prazo de recondução. Em seu parecer, o conselheiro Raimundo Moreira apontou, como ressalvas, registros de impropriedades constantes no sistema SIGA, do TCM. Entre as falhas, a não inserção, inserções incompletas e/ou incorretas no sistema, inclusive envolvendo licitações e contratos. Apesar das irregularidades encontradas, as contas foram aprovadas com ressalvas. Cabe recurso da decisão.

01 Nov 2019 - 00:00h

Representando a região de Malhada de Pedras, a comunidade da Lagoa das Cacimbas, com o seu criatório de aves, marcou presença em uma capacitação de agronomia realizada no Ifbaiano, na cidade de Guanambi. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Lucas Ataíde explicou que, durante o evento, onze estações foram montadas, contemplando desde a fabricação da ração até o processamento da carne das aves. Fernando Ataíde, que está à frente do projeto nas Cacimbas, informou que ovos de galinha caipira produzidos no criatório têm ganhado o mercado regional.

Os recursos obtidos com as vendas, segundo ele, têm fortalecido e proporcionado mais sustentabilidade aos agricultores familiares da região. “Uma turma de vinte pessoas participou de um grande evento capacitando os nossos agricultores na área de avicultura no Ifbaiano. É uma grande satisfação. Hoje, a agricultura familiar se tornou um negócio muito bacana. O trabalho coletivo une as famílias”, afirmou.

31 Out 2019 - 14:00h

Na sessão da última quarta-feira (30), o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) julgou procedente termo de ocorrência lavrado contra os ex-prefeitos de Malhada de Pedras, José Monteiro Neto (PEN) e Valdecir Alves Bezerra (PT), por ausência da cobrança de multa imputada por esta Corte de Contas. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o relator do processo, conselheiro substituto Antônio Carlos da Silva, multou o primeiro gestor em R$ 5 mil. Segundo o relator, este termo de ocorrência guarda uma peculiaridade em relação aos demais, vez que um dos denunciados, José Monteiro Neto, foi a pessoa que sofreu a penalidade de multa, e não cumpriu com sua obrigação. Foi determinado o ressarcimento de R$ 3.639,90 a José Monteiro Neto, e R$ 24.842,55 a Valdecir Alves Bezerra, totalizando R$ 28.749,45, valor atualizado da multa aplicada. O relator destacou a obrigação dos gestores municipais de realizarem a cobrança judicial dos débitos não tributários derivados das decisões dessa Corte de Contas, no prazo devido, sob pena de responsabilização social. Cabe recurso da decisão.

30 Out 2019 - 14:10h

O juiz da 90ª Zona Eleitoral, Genivaldo Alves Guimarães, cassou nesta quarta-feira (30), os mandatos da prefeita e o vice-prefeito, Terezinha Baleeiro Alves Santos (PP) e Adriano Reis Paca (PSD), respectivamente, da cidade de Malhada de Pedras, a 30 km de Brumado. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o Ministério Público Eleitoral (MPE) foi o autor da ação, que investigou os crimes de captação ilícita de sufrágio, abuso de poder econômico e abuso de poder político cometidos pela atual prefeita e vice-prefeito, além do ex-prefeito Valdecir Alves Bezerra (PT), o Ceará, e ex-servidores municipais da cidade. “Considerando que suas condutas ilícitas comprometeram a regularidade das eleições, afetando sua normalidade e higidez, e acarretando a ilegitimidade dos mandatos, com fundamento no art. 222 do Código Eleitoral declaro nulos os votos dados aos condenados, casso seus diplomas e, por consequência, seus mandatos”, sentenciou o magistrado. Baleeiro e Paca tiveram a pena de inelegibilidade para a eleição na qual foram diplomados, bem como para aquelas a serem realizadas nos oito anos subsequentes. O ex-prefeito da cidade, Valdecir Alves Bezerra, teve a pena de inelegibilidade para as eleições a serem realizadas nos oito anos subsequentes.

22 Out 2019 - 08:00h

Em nota enviada ao site Achei Sudoeste, a Prefeitura Municipal de Malhada de Pedras negou que estaria captando, através de carro pipa, água de esgoto para distribuição nas comunidades rurais. Segundo a prefeitura, a água distribuída para população rural é retirada do poço artesiano cedido pela Embasa. “Ressalta-se que a água para consumo humano na zona rural é fornecida pelo Exército através de carros pipa e sistemas de dessalinizador mantido pela prefeitura, além das cisternas já existentes nas comunidades”, reforçou. Quanto às imagens da denúncia, a prefeitura disse que se trata de água de aguada particular, sem nenhum tipo de esgoto. “A mesma é usada em obras em construção pela prefeitura, para molhar plantas, gramas nos jardins e em praças, como também molhar estradas vicinais para minimizar a poeira”, asseverou. Na nota, a prefeitura também informou que irá tomar as providências judiciais cabíveis para punir os envolvidos nas mentiras divulgadas.

22 Out 2019 - 07:00h

O morador da cidade de Malhada de Pedras, a 39 km de Brumado, Manoel Lima Rocha, denunciou que um carro pipa da prefeitura estaria captando água de esgoto para distribuição nas comunidades rurais. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, ele relatou que a água estaria sendo captada em um local de despejo de esgoto. “Essa água é imprópria até para animal. Nós filmamos, levamos as imagens e protocolamos a denúncia no Ministério Público. É fato, caso de polícia”, declarou. O vídeo foi publicado nas redes sociais e a população está revoltada com a situação. Manoel informou que, até o momento, a prefeitura não se manifestou acerca da grave denúncia. O morador também citou que as comunidades rurais do município sofrem com a carência de água e precisam contar com a operação pipa para o abastecimento. “O que eu sei é que a população está revoltada. Não sei se ainda estão pegando água lá. Na verdade, não é água, é esgoto. Fiz meu papel de cidadão”, reiterou.

28 Ago 2019 - 17:00h

Por volta de 11h30 desta terça-feira (27), a polícia diligenciou a uma casa situada na Rua Washington Cardoso, no centro da cidade de Malhada de Pedras, a 39 km de Brumado, onde encontrou porções de substâncias análogas à cocaína e maconha, além de vários pássaros silvestres. Por essa razão, o adolescente e os produtos ilícitos encontrados foram apresentados na sede da Delegacia Territorial de Brumado.

13 Ago 2019 - 10:00h

O Pedal na Roça desta semana esteve na propriedade da família Ataíde, na comunidade Lagoa das Cacimbas, na zona rural da cidade de Malhada de Pedras, a 39 km de Brumado. No local, o casal Fernando e Neide e o filho Lucas trabalham juntos na produção de ovos caipiras, com apoio do projeto Bahia Produtiva, do Governo do Estado. O projeto apoia iniciativas das associações rurais, que, se aprovadas, passam a ser conveniadas ao governo estadual. O Bahia Produtiva acompanha os agricultores durante cinco anos, através de assistências técnicas, porém as obras são executadas pelas próprias associações.

Estudante de agronomia, Lucas disse ao site Achei Sudoeste que as galinhas são criadas livremente, mas alimentadas com ração qualificada. “O sistema de produção não é fechado, elas estão livres para passear no pasto e voltar para sua proteção que é o aviário”, disse. No total, segundo Lucas, a associação local conta com 20 aviários e cerca de 70 galinhas. Presidente da Associação das Cacimbas, Fernando Ataíde, e dona Neide destacaram que o trabalho é bastante prazeroso e uma terapia. “Nosso foco é a produção de ovos caipiras. O escoamento desses ovos é muito bom na região. O pessoal prefere o ovo caipira pela qualidade e sabor”, resumiram.

10 Ago 2019 - 20:20h

Um menino de onze anos caiu de um alambrado de uma quadra poliesportiva na Escola Municipal Raio de Sol, na cidade de Malhada de Pedras, a 39 km de Brumado, na tarde da última sexta-feira (09). Segundo apurou o site Achei Sudoeste, uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) socorreu o garoto, que foi encaminhado para o Hospital Professor Magalhães Neto, em Brumado. Na unidade de saúde foi constatado traumatismo craniano. Devido a gravidade da lesão, o menino foi transferido para a cidade de Vitória da Conquista. Nenhum boletim médico foi divulgado até o momento. A secretaria municipal de educação de Malhada de Pedras ainda não se pronunciou sobre o caso.

12 Jul 2019 - 07:00h

Está em tramitação na 90ª Zona Eleitoral, em Brumado, uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) contra a prefeita e o vice-prefeito, Terezinha Baleeiro Alves Santos (PP) e Adriano Reis Paca (PSD), respectivamente, da cidade de Malhada de Pedras. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, um depoimento registrado no cartório de Caculé e anexado pela professora Luana Rocha Ribeiro foi juntado ao processo, o que fomenta ainda mais a possível cassação dos eleitos no pleito de 2016, em Malhada de Pedras. Luana foi uma das coordenadoras da campanha eleitoral de Terezinha e Adriano. Desde a última sexta-feira (05), o processo já está concluso para a sentença do juiz Genivaldo Alves Guimarães. O Ministério Público Eleitoral (MPE) foi o autor da ação, que investiga os crimes de captação ilícita de sufrágio, abuso de poder econômico e abuso de poder político cometidos pela atual prefeita e vice-prefeito, além do ex-prefeito Valdecir Alves Bezerra (PT), o Ceará, e ex-servidores municipais da cidade. O MPE quer a cassação do diploma de Terezinha e Adriano, além de aplicação de multa e pedido de inelegibilidade.

10 Jul 2019 - 19:20h

Um motorista ainda não identificado perdeu o controle da direção após realizar uma ultrapassem, bateu em uma árvore e o veículo pegou fogo na BR-030, próximo a acesso da BA-026, na cidade de Malhada de Pedras, a 40 km de Brumado. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, para não colidir contra um caminhão, o motorista jogou o veículo para o acostamento da rodovia, atingindo uma árvore e uma cisterna que fica em frente a uma residência. Após o impacto, o automóvel pegou fogo. De acordo com testemunhas, o motorista conseguiu sair do veículo a tempo e não sofreu ferimentos. O carro trafegava no sentido Brumado a Caetité.

10 Jun 2019 - 16:00h

Na noite do último domingo (09), um acidente registrado na BA-026, entre os municípios de Rio do Antônio e Malhada de Pedras, causou a morte do jovem André dos Santos Neves, de 26 anos, morador da Fazenda Mutuca. Segundo informações obtidas pelo site Achei Sudoeste, o carro que era dirigido por André saiu da pista e capotou. Além do motorista, outras três pessoas estavam no veículo e tiveram ferimentos leves. As vítimas foram identificadas como: Pedro Henrique, Vinícius Silva e Paulo Júnior. O Samu 192, a Polícia Técnica e a Polícia Civil estiveram no local para os procedimentos de praxe.

17 Mai 2019 - 07:00h

De acordo com informações da polícia civil, uma quadrilha que aplica golpes em clientes em agências bancárias estaria atuando no município de Malhada de Pedras, a 40 km de Brumado. O grupo utiliza informações pessoais de agências bancárias da cidade e ligam para as vítimas. O delegado Samuel Bruno Paz, da 20ª Coordenadoria de Polícia do Interior, informou que, durante a ligação, os criminosos pedem para os clientes passarem informações confidenciais, como senhas e dados pessoais. Após isso, realizam compras no nome das vítimas. Ele alertou que a população não deve passar informações pessoais por telefone, inclusive de cartões. Outro golpe aplicado pelos meliantes é a quitação de dívidas rápidas e com um valor abaixo do que foi contratado. A polícia está investigando o caso na tentativa de capturar os criminosos.

16 Mai 2019 - 00:00h

O Município de Malhada de Pedras ajuizou Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa do ex-prefeito da cidade, Valdeci Alves Bezerra (PT), o Ceará. De acordo com a petição, o ex-prefeito teria se omitido de prestar contas dos recursos financeiros recebidos do FNDE, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, junto ao PAR, exercício de 2010. “Assim, ao deixar de prestar contas do destino dados aos recursos públicos federais recebidos em 2010, o requerido incidiu em ato de improbidade administrativa”, disse, na ação, na qual o Município ainda cita os graves prejuízos aos cofres públicos e, principalmente, ao interesse público. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o Município, que é administrado pela prefeita Terezinha Baleeiro (PP), apoiada pelo ex-gestor na última eleição, ainda destacou a falta de transparência na gestão dos recursos públicos. Cabe ressaltar que ambos são do mesmo grupo político atualmente. A presente ação pede que o requerido seja condenado a recolher aos cofres a importância de R$1.295.989,05.

08 Mai 2019 - 14:00h

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), na terça-feira (07), julgou procedente termo de ocorrência formulado contra os ex-prefeitos de Malhada de Pedras, José Monteiro Neto (PEN) e Valdecir Alves Bezerra (PT), o Ceará, em razão da omissão na cobrança de multas imputadas a agentes políticos do município. O conselheiro Mário Negromonte, relator do processo, puniu os gestores com a determinação de ressarcimento aos cofres municipais nos valores de R$2.793,42 e R$2.705,25, respectivamente. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, a relatoria apurou que os gestores deixaram de cobrar a multa que foi aplicada a Ramon do Santos, no processo nº 07489-05, no valor de R$3.745,58, como também, a José Monteiro Neto, no processo nº 04115-06, no valor de R$923,35, omitindo-se no dever de preservar o erário municipal, não tendo procedido à devida cobrança das multas imputadas pelo TCM. Cabe recurso da decisão.

28 Abr 2019 - 18:25h

Oficiais da 34ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), lotados em Malhada de Pedras, a 39 km de Brumado, desmontaram um abate clandestino na localidade conhecida como Fazenda Mulungu, neste domingo (28). Segundo informou a polícia ao site Achei Sudoeste, um animal roubado em uma fazenda da região foi recuperado. Através de denúncias anônimas, a PM chegou até o local e confirmou o caso. Ainda de acordo com a PM, um bovino foi encontrado amarrado em uma árvore. Cocheiras instaladas pelos meliantes eram utilizadas para alimentar os animais, que depois eram abatidos.

A fazenda estava sendo utilizada ilicitamente, de acordo com a polícia, já que o proprietário está viajando. Na localidade, os policiais militares ainda encontram restos de animais que haviam sido abatidos ilegalmente. Ninguém foi preso. Os bandidos imprimiram fuga por uma vegetação próxima a fazenda, ao avistarem a chegada da polícia. Todo o material recuperado foi apresentado na delegacia de Malhada de Pedras. A Polícia Civil já abriu um inquérito para investigar o caso.

27 Abr 2019 - 16:35h

Um jovem de 22 anos, identificado como Alexandre Carneiro Santos, natural da cidade de Nova Canaã, foi preso na manhã deste sábado (27), em uma pousada em Malhada de Pedras, a 39 km de Brumado. Segundo informou a polícia ao site Achei Sudoeste, após denúncias anônimas, o suspeito foi capturado em uma pousada localizada na Avenida Leobino Guimarães. Ao chegar no local, a guarnição da 34ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), bateu na porta do quarto de Alexandre, que ao abrir ficou assustado com a presença da PM.

Após uma minuciosa vistoria, com policiais no telhado do estabelecimento comercial, foram encontrados doze papelotes de uma substância análoga a cocaína, além de notas falsas de R$ 20 e R$ 10, totalizando R$ 600,00. Santos foi apresentado na delegacia territorial de Brumado. Todo o material apreendido foi encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT).

09 Abr 2019 - 00:00h

O juiz da 90ª Zona Eleitoral de Brumado, Rodrigo Souza Britto, condenou a prefeita do município de Malhada de Pedras, Terezinha Baleeiro Alves Santos (PP), por efetiva manobra processual com o objetivo de opor resistência injustificada ao andamento de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije). Segundo decisão proferida pela justiça eleitoral recebida pelo site Achei Sudoeste, o advogado de Terezinha apresentou atestado médico informando a sua impossibilidade de comparecer à audiência. Contudo, aproveitando-se deste fato, a ré, com o objetivo de impedir o andamento processual e provocar a redesignação da audiência, apresentou substabelecimento, protocolado no Cartório Eleitoral no mesmo dia da audiência, outorgando, sem reserva, os poderes para o seu defensor. Na decisão, o juiz ressalta a presença de um dos advogados, que estava no Fórum Eleitoral em audiência de outro processo eleitoral, mas se ausentou intencionalmente na presente assentada com o fim de impedir o julgamento do processo. “Nos termos do art. 80, inciso IV, do Código de Processo Civil, aplicável subsidiariamente, caracteriza a litigância de má-fé a oposição de resistência injustificada ao andamento do processo”, escreveu o juiz Rodrigo Britto. Diante desse contexto, a prefeita de Malhada de Pedras foi condenada pela justiça nas penas da litigância de má-fé. “Multa por litigância de má-fé, no valor de 08 (oito) salários mínimos; indenização, a ser paga as demais partes do processo, testemunhas e advogados presentes, no valor de um salário mínimo para cada, referente as despesas que tiveram para comparecer ao processo; honorários advocatícios, no valor de R$ 10.000,000 (dez mil reais), a ser pago a parte adversaria”, sentenciou o magistrado. Uma nova audiência foi marcada para o dia 11 de abril do corrente ano.