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08 Nov 2019 - 09:00h

Na quinta-feira (07), o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) rejeitou as contas da prefeitura de Piripá, da responsabilidade do gestor Flávio Oliveira Rocha (PTB). As contas são referentes ao exercício de 2018. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o conselheiro substituto Antônio Emanuel de Souza, relator do parecer, multou o gestor em R$ 6 mil, em razão de algumas irregularidades identificadas no relatório técnico. Segundo a relatoria, a rejeição das contas foi motivada pelo descumprimento do art. 167, V, da Constituição Federal, com a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 740.000,00 sem autorização legal; não recondução da Despesa Consolidada Líquida ao patamar de 120% da Receita Corrente Líquida, e gastos de R$ 1.723.924,68 com pessoal contratado sem concurso público, correspondente a 14,41% da despesa de pessoal. O balanço orçamentário do município apresentou um superavit de R$490.968,99, vez que o município arrecadou recursos no montante de R$25.289.269,66 e realizou despesas no valor total de R$24.798.300,67. Os gastos da prefeitura em relação à despesa total com pessoal corresponderam a 47,96% da receita corrente líquida do município, respeitando o máximo de 54%, previsto na LRF. O gestor também cumpriu com os percentuais mínimos das obrigações constitucionais com Saúde e Educação. Durante a análise do relatório técnico, o relator destacou ressalvas como omissão na cobrança efetiva da dívida ativa; orçamento elaborado sem critérios adequados de planejamento; omissão na cobrança de multas imputados a agentes políticos do município; falhas no portal de transparência da prefeitura; e falhas na elaboração de demonstrativos contábeis no SIGA. Cabe recurso das decisões.

27 Jun 2019 - 09:00h

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), na terça-feira (25), julgou procedente denúncia formulada pelo vereador de Piripá, Altamirando da Silva Vieira (PRB), contra o prefeito Flávio Oliveira Rocha (PTB), em razão de irregularidades na contratação de servidores temporários no exercício de 2017. O relator do processo, conselheiro substituto Cláudio Ventin, multou o gestor em R$ 3 mil. Também foi determinado o desligamento de todos os servidores contratados de forma irregular. De acordo com a relatoria, a documentação apresentada pelo gestor não foi capaz de justificar as contratações temporárias realizadas e as correspondentes exonerações, já que o credenciamento público que alega ter efetuado e que conduziria à conclusão pela regularidade das contratações não foi apresentado. Dados contidos no site do TCM apontam que no mês de agosto de 2017, a prefeitura de Piripá registrou 320 servidores temporários. De modo similar, no mês de abril de 2018, a prefeitura indicou a existência de 294 servidores temporários. Já nos meses de junho a dezembro de 2018, após realização de concurso público, observou-se uma significativa redução das contratações temporárias, girando entre 13 (junho), 12 (julho, agosto e outubro), 11 (setembro e novembro) e finalizou com 9 em dezembro de 2018, num indicativo de que o gestor tem adotado providências com vistas à sua regularização. Cabe recurso da decisão.

09 Jun 2019 - 07:35h

Na última quinta-feira (06), o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) determinou que os ex-prefeitos de Piripá, Anfrísio Barbosa Rocha e Sueli Bispo Gonçalves, restituam aos cofres municipais, com recursos pessoais, as quantias de R$ 1.974,70 e R$ 1.353,27, respectivamente. Segundo informou o tribunal ao site Achei Sudoeste, os débitos são relativos a omissão dos gestores na cobrança de multa aplicada pelo TCM, o que acarretou na sua prescrição. De acordo com o relator do processo, conselheiro Fernando Vita, os gestores não adotaram medidas administrativas ou judiciais de modo a promover a cobrança da multa imputada pelo TCM em razão de irregularidades constatadas no processo n° 11808-07, em desfavor de Jeová Barbosa Gonçalves, antes de vencido o prazo prescricional – o que caracteriza renúncia ilegal de receita, e por conseguinte, dano ao erário municipal. Cabe recurso da decisão.

25 Mar 2019 - 11:00h

Na sessão de quinta-feira (21), o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) acatou o pedido de reconsideração formulado pelo prefeito de Piripá, Flávio Oliveira Rocha (PTB), e determinou a exclusão do ressarcimento imposto anteriormente, no valor de R$ 21.103,86. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, ficou mantida a aprovação com ressalvas das contas relativas ao exercício de 2017 e a multa imposta no valor de R$ 8 mil. Na reconsideração, o gestor apresentou documentos não encaminhados anteriormente, entre eles uma nota fiscal no importe de R$ 8.637,98 e um processo de pagamento no valor de R $12.465,88, razão pela qual foi excluída a determinação de ressarcimento.

22 Fev 2019 - 11:00h

Durante abordagem a um veículo de propriedade de um vereador da cidade de Piripá, a 132 km de Brumado, a Polícia Militar constatou que o documento de CRLV estava pago para o exercício 2019, porém, em busca no sistema, os policiais verificaram que existiam débitos dos anos de 2017 e 2018. Questionado acerca da origem do veículo, o condutor afirmou que comprou na mão de um amigo que mora em Belo Campo. De acordo com o Blog de Léo Santos, veículo e condutor foram levados até a delegacia, onde, após avaliação feita pelo investigador da Delegacia da Policia Civil, os documentos serão encaminhados para o DPT para realização da perícia. Foi aberto um inquérito para investigação do caso.

27 Dez 2018 - 18:01h

Na noite desta quarta-feira (26), uma guarnição da Caesg se deparou com dois indivíduos em atitude suspeita enquanto fazia rondas na cidade de Piripá, a 132 km de Brumado, na Avenida Oliveira Brito. Eles estavam a bordo de um veículo de cor preta. Durante a abordagem, foi encontrado em poder de um indivíduo uma peteca de substância análoga à maconha. Já no veículo, foram encontradas mais sete petecas da mesma substância. Indagados sobre a procedência da droga, um deles disse que era de sua propriedade e que, inclusive, possuía mais outra quantidade em sua residência. Ao se deslocar até o endereço, os policiais encontraram 01 cocada de substância análoga à maconha e 20 invólucros plásticos contendo uma substância branca semelhante à cocaína. Diante do exposto, o envolvido e o material apreendido foram apresentados no Disep em Vitória da Conquista.

13 Nov 2018 - 14:00h

O prefeito de Piripá, Flávio Oliveira Rocha (PTB), foi multado em R$ 8 mil pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), na última quinta-feira (08). Segundo apurou o site Achei Sudoeste, a decisão foi proferida pelo relator, conselheiro José Alfredo Rocha Dias, pelas irregularidades contidas nessas contas. Também foi determinado o ressarcimento da quantia de R$21.103,86 aos cofres municipais, com recursos pessoais, sendo R$12.465,88 referentes a processos de pagamentos não encaminhados ao TCM e R$8.637,98 pela não apresentação de nota fiscal. O balanço orçamentário do município de Piripá revelou a existência de déficit orçamentário no valor de R$611.593,30, vez que a receita arrecadada alcançou o montante de R$21.650.009,02 e as despesas foram realizadas no montante de R$22.261.602,32. A despesa total com pessoal correspondeu a 56,28% da receita corrente líquida do município, extrapolando, assim, o limite máximo de 54% estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal. Cabe recurso da decisão.

09 Ago 2018 - 09:30h

Em patrulhamento na cidade de Piripá, a 132 km de Brumado, uma guarnição da Caesg, em apoio à 80ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), localizou em um matagal diversos produtos roubados/furtados em estabelecimentos comerciais na cidade. Após diversas incursões, os policiais encontraram sete televisores de diversas marcas e modelos, além de dois chassis adulterados de motocicletas. As guarnições procederam com buscas em todo entorno a fim de localizar os suspeitos responsáveis pelo material, porém sem êxito. Segundo informações obtidas pelo Achei Sudoeste, no deslocamento para a delegacia, os policiais receberam informações de que dois indivíduos bastante conhecidos na cidade por cometer diversos delitos, inclusive com passagens policiais, eram os responsáveis pelos materiais encontrados. Os mesmos foram localizados e conduzidos, juntamente com os materiais, para prestarem os devidos esclarecimentos à autoridade competente. 

20 Abr 2018 - 18:00h

Na terça-feira (17), enquanto tentava abordar dois indivíduos em uma moto em atitude suspeita, a Polícia Militar de Piripá, no sudoeste da Bahia, foi surpreendida por disparos de arma de fogo. Após a investida da guarnição, o suspeito fugiu em direção a um matagal. Através de denúncia anônima, a polícia identificou que o indivíduo que tentou contra a guarnição se trata do conhecido traficante da cidade. Este se encontrava escondido no povoado de Gabiraba, zona rural de Piripá. A garnição Cipe Sudoeste deslocou-se para o lugar, onde os criminosos estavam escondidos. No local, os militares foram recebidos a tiros por dois indivíduos desconhecidos. Ao revidar a agressão, os policiais perceberam um indivíduo em fuga para o matagal e outro caído ao chão de posse de um revólver calibre 38, sendo encontrado também uma espingarda com as iniciais de uma facção criminosa e uma quantidade de substância análoga à maconha. Depois do confronto, foi prestado socorro ao indivíduo e este encaminhado ao hospital de Piripá. Na unidade, foi constatado o óbito. Todo material apreendido foi encaminhado ao Distrito Integrado de Segurança Pública, onde foi lavrada a ocorrência.

06 Nov 2017 - 10:00h

O jovem Juarez Dias do Vale, de 18 anos, está preso em Vitória da Conquista. Ele confessou que matou o professor Antônio Rocha Pinto, de 55 anos, encontrado morto carbonizado em um veículo na quinta-feira (02), próximo ao lixão da cidade de Piripá, no sudoeste baiano. Segundo informações da polícia, Antônio e Juarez chegaram a ter um relacionamento amoroso, mas o professor havia terminado com o rapaz há alguns dias e este não aceitava o fim do relacionamento. Juarez foi preso em Jânio Quadros e levado para Vitória da Conquista, onde foi ouvido no Distrito Integrado de Segurança Pública e encaminhado para o Conjunto Penal. O acusado vai ser indiciado por homicídio qualificado e deve permanecer preso à disposição da Justiça.

01 Nov 2017 - 15:30h

A sede da delegacia da cidade de Piripá, no sudoeste da Bahia, foi destruída na madrugada de terça-feira (31), em protesto contra o delegado, Florisvaldo Nery da Cruz. A fachada do imóvel da delegacia foi pichada e as instalações foram destruídas. Objetos também foram roubados e carros foram queimados em frente à delegacia. Segundo os moradores, o delegado Florisvaldo não estaria mais abrindo investigações, efetuando prisões, nem enviando os processos à Justiça. Na quarta-feira passada, eles já tinham feito outro protesto na cidade contra o titular. O G1 procurou a assessoria da Polícia Civil, que ficou de se pronunciar sobre o caso. O delegado disse que o ato desta terça-feira (31) foi feito por pessoas ligadas a um grupo político da cidade, depois que ele teria aberto investigação sobre corrupção no município. “É um movimento que começou pela Câmara (de Vereadores) e pelo Executivo contra o delegado”, afirmou.

26 Out 2017 - 08:30h

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) decidiu, em sessão plenária nesta quarta-feira (25), aplicar multa de R$ 5 mil ao ex-prefeito da cidade de Piripá, Anfrísio Barbosa Rocha, além de lhe imputar uma responsabilização financeira de R$ 130.924,18, valor que deverá ser ressarcido aos cofres públicos. A decisão se deve à desaprovação das contas do convênio 151/2010, firmado entre a Prefeitura de Piripá e a Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), por meio da Superintendência de Desportos do Estado da Bahia (Sudesb). O convênio tinha como objetivo a realização de obras de reforma e ampliação de um estádio de futebol, mas o objeto pactuado não foi cumprido. Ainda cabe recurso da decisão. 

18 Out 2017 - 17:00h

A Justiça Federal condenou ex-prefeito de Piripá (BA) Anfrísio Barbosa Rocha, a empresa Pilar da Vitória Construções Ltda. e seu sócio William Osvaldo Coelho Santos por desvio de verbas da Educação. Em 2011, os réus assinaram contrato que previa a construção de quadra poliesportiva no município com recurso do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), cuja obra nunca foi concluída. Segundo a ação do MPF, de autoria do procurador da República Roberto D'Oliveira Vieira, apesar de apenas 37,44% da obra ter sido concluída, Rocha autorizou e realizou o pagamento de cerca de R$ 377 mil reais à empresa — cerca de 75% do total previsto no contrato. O contrato previa, ainda, que os pagamentos só poderiam ocorrer após cada etapa concluída da obra. A sentença, de 28 de março, condena os réus por ato de improbidade administrativa (Lei nº 8.429/92) que causa lesão ao erário, devendo ressarcir integralmente o dano, calculado em R$ 186.179,02, que ainda deverá ser acrescido com juros e correção monetária. Também tiveram seus dos direitos políticos suspensos por seis anos, deverão pagar multa civil no valor de R$ 80 mil e estão proibidos de contratar com o Poder Público por cinco anos. Em 2016, Anfrísio Barbosa Rocha já havia sido condenado por desvio de verbas do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) em Piripá.

16 Out 2017 - 15:30h

Homens armados arrombaram uma agência bancária de Piripá, no sudoeste baiano, neste sábado (14). Até este domingo (15), nenhum suspeito foi detido. Segundo o Blog do Anderson, o grupo arrombou uma porta de acesso ao estabelecimento, onde ficam caixas eletrônicos. Mesmo com a ação não há registro de retirada de valores. Ainda segundo o Blog, uma guarnição da 80ª Companhia Independente de Polícia Militar registrou a ocorrência. O caso é investigado pela Delegacia Territorial de Piripá.

28 Set 2017 - 16:30h

A ex-prefeita de Piripá, Sueli Gonçalves, foi multada em R$ 5 mil e terá representação apresentada ao Ministério Público Estadual em razão de ilícito que fere a lei de licitações. A decisão foi tomada na tarde desta quarta-feira (27) pelos conselheiros dos Tribunal de Contas dos Municípios ao analisar termo de ocorrência instaurado pela inspetoria do órgão, em 2015. A então prefeita pagou R$ 16 mil à empresa GS Serviços de Assessoria Técnica e Consultoria Ltda, contratada sem licitação ou outros cuidados, como por exemplo, pesquisa de preço, para a realização de “serviços técnicos de consultoria e assessoria tributária, visando à recuperação de receitas tributárias”. Segundo o relatório, nenhuma razão foi apresentada pela administração para justificar a contratação direta, mediante a utilização da inexigibilidade de licitação, da empresa indicada. Ainda cabe recurso da decisão.

15 Set 2017 - 09:30h

Uma reunião entre os deputados Waldenor Pereira (PT) e Zé Raimundo (PT) com os vereadores Jurandir Costa (PT), Jovino Silva (PDT) e o prefeito de Piripá, Flávio Rocha (PTB). O objetivo do encontro foi a avaliação de uma possível parceria entre os parlamentares e a gestão municipal, buscando a aproximação recíproca entre a prefeitura municipal e vereadores e deputados. Tanto Waldenor quanto Zé Raimundo acolheram com bons olhos a aproximação iniciada e avaliaram como positiva a reunião. “Apresentamos as nossas condições para uma futura aliança, que estão vinculadas ao bom exercício da política, garantia da transparência administrativa e a realização de uma administração compartilhada e democrática”, comentou Waldenor. Zé Raimundo agradeceu a iniciativa e afirmou que a expectativa é que a aliança se concretize.

20 Jul 2017 - 10:55h

Na última segunda-feira (10), as obras que vão garantir a tranquilidade hídrica das famílias residentes no Bairro Califórnia e na parte alta da cidade de Piripá foram iniciadas. A reforma e ampliação da Estação de Tratamento de Água da Embasa e a construção do Reservatório Apoiado de Distribuição (RAD) têm o investimento de R$ 342 mil do governo do Estado. A previsão é de que a obra seja entregue em novembro deste ano. “Esta era uma antiga reivindicação de lideranças políticas e comunitárias do município e encaminhada pelos nossos mandatos. Isso demonstra a determinação do governador Rui Costa, por meio da Embasa, em trabalhar para melhorar a vida da população dos nossos municípios, principalmente no que se refere ao abastecimento de água no semiárido”, explicou o deputado estadual Zé Raimundo. O deputado Waldenor Pereira ressaltou que ele e Zé Raimundo vão continuar trabalhando para apoiar projetos que visem o fortalecimento do pequeno agricultor e da agricultura familiar. “Só neste ano destinamos 27,5 km de tubos para implantação de redes de abastecimento de água pelo Departamento Nacional de Obras Contra a Seca, para comunidades rurais de Piripá, por meio de recursos de emenda parlamentar”, disse. Waldenor adiantou que estão previstas ainda a entrega de 200 caixas d’água, um caminhão frigorífico para a Cooderleite, além de R$ 250 mil para a elaboração do Plano de Saneamento Básico do município.

27 Jun 2017 - 08:40h

O Mercado Municipal de Carnes de Piripá, no sudoeste baiano, foi inaugurado na última quinta-feira (22). O equipamento, orçado em R$ 400 mil, é resultado de um convênio entre o Governo do Estado e a prefeitura do município. A estrutura, que foi reformada e ampliada, conta com maior organização e higiene para o trabalho dos agricultores familiares do município, com boxes para comercialização de carnes, além de uma extensão área para o comércio hortifrutigranjeiro, que funcionará ao lado do mercado. O deputado estadual Zé Raimundo (PT) esteve presente no ato de inauguração ao lado do vice-governador João Leão (PP), do prefeito de Piripá, Flávio Oliveira Rocha (PTB), além de lideranças locais, prefeitos e vereadores. 

Zé Raimundo parabenizou o prefeito pela obra e estendeu os cumprimentos ao vice-governador, reforçando que ele e o deputado federal Waldenor Pereira (PT) vão continuar trabalhando para apoiar projetos que visem o fortalecimento do pequeno agricultor e da agricultura familiar. “Com a doação de máquinas para as associações, um carro baú para melhorar a produção de leite da região e um carro para transporte de carga seca com recursos de emenda parlamentar dos nossos mandatos, além de outras ações dos nossos mandatos que já vêm beneficiando o município, como a abertura de poços artesianos e a doação de caixas d’água e canos para extensão de rede. Com certeza, hoje é mais uma oportunidade de estar junto aos nossos apoiadores, demonstrando a força dos mandatos dos deputados que trabalham pela região”, concluiu.