PRE/BA representa contra deputado Alan Sanches por propaganda antecipada

Por causa de uma possível propaganda eleitoral antecipada, a Procuradoria Regional Eleitoral da Bahia (PRE/BA) ajuizou uma representação contra o deputado estadual Alan Sanches (PSD) no último dia 11 de julho. De acordo com a PRE, o político divulgou peças publicitárias com o intuito de se promover para o pleito de 2014. Na propaganda, embora não citasse o processo eleitoral, Sanches estava cobrando uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) para o bairro de São Cristóvão, na capital baiana e dizendo que ele é “um político em que se pode confiar”. De acordo com o procurador Regional Eleitoral Sidney Madruga, a mensagem propagada é uma forma de estimular psicologicamente o eleitor, “já que os anúncios mais eficazes não são aqueles endereçados ao consumo consciente, mas sim os de mensagem implícita, preordenada a agasalhar-se no subconsciente”. Como a propaganda eleitoral só é permitida após o dia 05 de julho do ano da eleição, a PRE requer que Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE/BA) determine que o deputado retire a propaganda, no prazo máximo de 48 horas, sob pena de multa diária a ser estipulada pelo Judiciário. No requerimento, a Procuradoria pediu a condenação do parlamentar com pagamento de multa – a qual pode ser entre 5 a 25 mil reais ou o valor equivalente ao custo da propaganda, o que for maior.