Bahia

Sudoeste Baiano: Justiça vai auxiliar no diagnóstico de contaminados por amianto

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Para que as pessoas expostas ao amianto em Poções, Bom Jesus da Serra e Caetanos recebam um diagnóstico conclusivo sobre a contaminação, o Ministério Público Federal (MPF) em Vitória da Conquista/BA e o Ministério Público do Estado da Bahia (MP/BA) celebraram um acordo entre o estado e os municípios. O contato com amianto se deu pela exploração do mineral que a empresa Sama S/A Minerações Associadas tem feito em Bom Jesus da Serra. No pacto, o estado e os municípios concordaram em cumprir a determinação em um ano. O pedido de realização dos exames para concluir se existia ou não alguma doença nos moradores dessas cidades foi feito em 2009 pelo MPF. Na época foi requerido que Estado da Bahia e União constituíssem uma junta médica para realizar o diagnóstico e arcassem com as despesas dos exames. À empresa ficaria a responsabilidade de arcar com tratamento, danos morais e materiais. Como o assunto é urgente e o diagnóstico precisa sair logo, o acordo entre as partes foi celebrado em agosto deste ano. O Estado da Bahia se comprometeu com a prescrição do tratamento e a realização dos exames considerados como necessários pela junta médica e os município irão prestar assistência social e encaminhar os pacientes para os exames, arcando ainda com alimentação e estadia – quando for necessário deslocamento entre cidades. 

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