DPE-BA: 'Mães em Ação' com grande demanda de atendimentos em Brumado

Nesta sexta-feira (16), o projeto “Mães em Ação” foi realizado pela Defensoria Pública da Bahia (DPE), em parceria com a Secretaria Municipal de Educação, em Brumado. A iniciativa promoveu atendimentos relacionados às demandas de direito de família, com ênfase nas ações de alimentos e na execução das pensões alimentícias. Ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, defensora pública Carolina Cozatti, coordenadora da 15ª Regional da DPE-BA, destacou que, durante este mês, o órgão tem percorrido os municípios do interior com o objetivo de atender mães solos em ações de fixação e acordo de pensão alimentícia, guarda e convivência e cumprimento de sentença. “Em atenção à realidade dessas mulheres que, muitas vezes, não têm tempo no seu dia a dia para buscar os seus direitos junto à defensoria, a gente fez essa parceria para que as mulheres possam ter esse atendimento conosco”, relatou. O mutirão aconteceu de 08h às 14h, no Colégio CEEP, localizado na Praça Maria Perpétua Cardoso Mangieri, s/n, Bairro das Flores. A ideia é facilitar o acesso à justiça e garantir os direitos dessas mulheres e dos seus filhos. Rosatti informou que os processos envolvendo pensão alimentícia são o carro chefe da DPE e, em Brumado, o projeto teve grande adesão. Ela salientou que uma das formas de cobrança da pensão alimentícia é a prisão do devedor e os mesmos podem responder em regime fechado caso não arquem com os valores devidos. O “Mães em Ação” reafirma o papel da DPE na promoção de uma maternidade digna e respaldada por direitos. Mais iniciativas desse tipo devem acontecer ao longo do ano com outras temáticas a fim de ampliar o acesso à justiça na Bahia.