Prefeito de Brumado suspende empresa em licitações por dois anos por falhas em obra

Em publicação no Diário Oficial, a Prefeitura de Brumado suspendeu a participação da empresa Silva & Salomão Construtora Ltda em licitações pelo período de dois anos devido a várias falhas na obra de ampliação da sede do paço municipal. A obra foi iniciada 01/07/2021, com previsão de término para 01/07/2022. O presente contrato teve dois termos aditivos, estendendo-se até 31/12/2022. “Não obstante, em processo de avaliação do serviço prestado, foram identificadas várias falhas na execução do serviço prestado, além da óbvia inexecução completa do objeto, descumprindo-se assim o contrato”, destacou. Em 04/01/2023, a empresa foi notificada para apresentar esclarecimentos e justificativas acerca das falhas, porém, segundo a prefeitura, até o momento, não houve resposta. Com base na legislação pertinente, a gestão aplicou a referida penalidade administrativa. “Assim, com vistas a preservar a Administração Municipal e evitar novos descumprimentos contratuais que podem ser por ela evidenciados, decide-se por aplicar à empresa Silva & Salomão Construtora Ltda a penalidade de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração Municipal pelo prazo de 02 (dois) anos”, afirmou.