Projeto aprovado na Câmara de Brumado incentiva contribuições com ações sociais

Na sexta-feira (7), a Câmara de Brumado aprovou um Projeto de Lei, de autoria do prefeito Fabrício Abrantes (Avante), que institui a “Bandeira de Mérito Produtivo” no município. A iniciativa tem como objetivo reconhecer e valorizar empresas privadas que investem em projetos sociais e promovem o desenvolvimento local. O projeto visa fortalecer a relação entre o setor público e o privado, destacando a importância dos investimentos particulares na área social. Empresas que realizam ações voltadas para assistência social, educação, saúde, cultura e meio ambiente poderão ter suas bandeiras hasteadas em espaços públicos, como forma de reconhecimento. Para receber a honraria, as empresas deverão atender a critérios estabelecidos pela legislação municipal, incluindo a comprovação documental das ações realizadas, conformidade com normas legais e histórico de responsabilidade social. O hasteamento da bandeira será autorizado após análise e aprovação da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Econômico. O hasteamento da bandeira ocorrerá em locais de grande circulação, como a sede da Prefeitura ou praças institucionais, por um período máximo de sete dias. O projeto também prevê a retirada da bandeira em momentos de luto, festividades ou eventos políticos. A iniciativa busca incentivar mais empresas a se engajarem em projetos sociais, promovendo a responsabilidade corporativa e fomentando um ambiente de cooperação. Além disso, a valorização do empresariado comprometido com o bem-estar da população pode atrair novos investimentos para o município.