Vereador se manifesta contra decreto de proibição às vésperas do São João em Brumado

O vereador Reinaldo de Almeida Brito (UB), o Rey de Domingão, se manifestou contra o Decreto nº 5725/2022, publicado pela prefeitura de Brumado às vésperas do São João, proibindo a venda de fogos de artifício na região do Mercado Municipal (veja aqui). Para o parlamentar, além de injusto e perseguidor, o decreto usurpa a atribuição da Câmara de Vereadores de legislar sobre a matéria, bem como afronta a livre iniciativa dos comerciantes. “Não pode o prefeito, por Decreto, estabelecer que, exclusivamente, em determinado local deva ser comercializado fogos de artifícios. Já imaginou se a moda pega? Isso fere o livre comércio e iniciativa, garantidos em estado democrático de direto”, afirmou. Domingão ainda alegou que os ambulantes comercializam os produtos há décadas em diversos locais da cidade e, da atividade, tiram o sustento para suas famílias. “Que sejam garantidos a todos esse direito. Peço que a Câmara de Vereadores se posicione urgentemente e que todos os vereadores busquem revogar este decreto injusto. Sinceramente, não sei de onde esse prefeito encontra tanta inspiração para prejudicar as famílias brumadenses”, disparou.