Município de Guanambi combate ocupação irregular do solo urbano

Diante dos inúmeros casos de ocupação irregular de passeios e vias públicas, o Departamento de Fiscalização de Trânsito (DFT) de Guanambi notificou 15 ambulantes e proprietários de comércios que utilizam, principalmente, calçadas e praças como extensão de comércios ou barracas sem a devida autorização ou alvará dos órgãos municipais.

A ação busca garantir o uso dos passeios pelos pedestres e a população em geral, conforme a lei e como prerrogativa fundamental de segurança do trânsito.

O superintendente Arlindo Ribas destacou que, quando o passeio é tomado pelo comércio de forma irregular, as pessoas são obrigadas a transitar para o meio da rua e disputar espaço com os veículos, correndo risco de acidentes.

Ribas esclareceu que o passeio é destinado exclusivamente a circulação dos pedestres, garantindo a estes a segurança e proteção necessárias.