Prefeitura de Macaúbas notifica donos a realizarem limpeza de terrenos e lotes

Através de publicação no Diário Oficial, a Prefeitura de Macaúbas notificou todos os proprietários, titulares ou possuidores de terrenos não edificados situados na cidade para que, no prazo de 20 dias, procedam com a limpeza dos seus respectivos imóveis, removendo os materiais, entulhos e lixos oriundos da higienização nos locais. A medida visa melhorar o aspecto da cidade e evitar a proliferação de animais peçonhentos e insetos, como o mosquito aedes aegypti, além de contribuir com a melhoria da segurança pública. O não atendimento ao disposto pela prefeitura permitirá que a Secretaria Municipal de Infraestrutura execute a limpeza de lotes e terrenos com o lançamento e posterior cobrança da taxa de limpeza devida, conforme previsto no Código Tributário. Os proprietários ficam ainda sujeitos à inscrição em dívida ativa e imediata execução judicial. Os valores variam entre R$ 500 e R$ 10 mil.