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Filho de vice-prefeito é nomeado em Serra do Ramalho e MP aponta nepotismo Foto: Divulgação

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) denunciou um caso de nepotismo e recomendou que a prefeitura de Serra do Ramalho, no oeste da Bahia, anule, no prazo de 20 dias, a nomeação de servidor Luiz Henrique Costa Reis, filho do atual vice-prefeito José Aroldo Muniz dos Reis. Além, deve ser anulada a nomeação de todos os ocupantes de cargos em comissão e funções de confiança ou contratados temporariamente que sejam cônjuges, companheiros ou parentes por linha direta, colateral ou afinidade, até terceiro grau, da autoridade nomeante ou de outro servidor da mesma pessoa jurídica. A promotora de Justiça Amanda Buarque Bernardo, autora da recomendação, afirma que o “nepotismo constitui ofensa aos princípios constitucionais da impessoalidade, moralidade e eficiência administrativa por meio da nomeação de familiares para o exercício de cargos públicos”. Ela pontua ainda que a existência de ocupantes de cargos que possuam relação familiar com autoridade nomeante ou outros servidores da mesma pessoa jurídica “pode representar violação aos princípios da impessoalidade, moralidade e eficiência administrativa”.

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Serra do Ramalho: Bala de mel será exposta em feira internacional na África do Sul

A bala de mel produzida por agricultores familiares da Associação de Pequenos Produtores Rurais de Agrovila 5 (Apprag 5), do município de Serra do Ramalho, no Vale do São Francisco, será exposta na feira internacional Saitex 2017, da África do Sul, maior evento multissetorial de negócios do continente africano. O evento acontece entre os próximos dias 25 e 27 de junho, na cidade de Joanesburgo. O empreendimento foi selecionado por meio de chamada pública realizada pela Secretaria Especial de Agricultura familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead). O requisito exigido para a inscrição era ter a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) jurídica. O produto é 100% baseado em agricultura familiar. A feira está na 24ª edição e terá mais de 400 expositores de 25 países, com média de público de 14 mil pessoas nos três dias de evento. O estande da agricultura familiar promoverá as cooperativas e produtos brasileiros que têm capacidade de exportação.  

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