O presidente Jair Bolsonaro disse neste sábado, 30, que o governo não vai interferir no preço da carne bovina. Segundo ele, é o mercado quem define o preço do produto. Ele, no entanto, disse acreditar que o preço do produto deve baixar. No fechamento de novembro, o aumento nos preços da carne bovina desossada no mercado atacadista foi de 22,9% na média de todos os cortes pesquisados, de acordo com a Scot Consultoria. “Quero deixar bem claro que esse negócio da carne é a lei da oferta e da procura. Não posso tabelar, inventar. Isso não vai dar certo”, disse o presidente na chegada ao Palácio do Alvorada, após viagem a Resende (RJ), onde participou da inauguração de uma cascata de ultracentrífugas, na Fábrica de Combustível Nuclear (FCN). “Tivemos uma pequena crise agora [no preço da carne], mas vai melhorar. A carne aqui, internamente, daqui a algum tempo, acho que vai diminuir o preço”, completou, dirigindo-se a um dos populares que o aguardavam no local. Já os preços da carne bovina vendida em supermercados e açougues de São Paulo registraram uma alta de 8%, na média de todos os cortes, segundo a consultoria. No Paraná a alta também foi consistente, 3,5%. Já no Rio de Janeiro e em Minas Gerais as variações foram mais tímidas, de 0,2% e 1%, respectivamente.

A taxa de desemprego no Brasil recuou para 11,6% no trimestre encerrado em outubro, atingindo 12,4 milhões de pessoas, segundo dados divulgados nesta sexta-feira, 29, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Foi a primeira queda na série desde o trimestre móvel encerrado em junho. Entre os períodos encerrados em julho, agosto e setembro, a taxa estava em 11,8%, atingindo 12,5 milhões de pessoas. A informalidade continuou a bater recorde. O número de pessoas trabalhando sem carteira assinada chegou a 11,9 milhões de pessoas enquanto a categoria por conta própria chegou a 24,4 milhões de pessoas. Com isso, a taxa de informalidade no mercado de trabalho ficou em 41,2%. Apesar das altas, o IBGE afirma que houve estabilidade frente ao trimestre móvel anterior, reunindo um contingente total de 38,8 milhões de brasileiros. Já o número de empregados com carteira de trabalho assinada no setor privado somou 33,2 milhões, também estável. Segundo o Veja, o Brasil gerou 70.852 empregos com carteira assinada em outubro, de acordo com números do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgados na semana passada pelo Ministério da Economia. No acumulado do ano, foram criados 841.589 empregos com carteira assinada. A taxa de subutilização da força de trabalho (pessoas que trabalham menos do que podem e querem) caiu, passando de 24,6% no trimestre móvel anterior para 23,8%, o que representa 972 mil pessoas a menos. Mesmo assim, ainda são 27,1 milhões de pessoas nessa condição, o que representa uma estabilidade frente ao mesmo período de 2018. O número de desalentados também recuou, para 4,6 milhões, com queda de 4,5% (menos 217 mil pessoas) em relação ao trimestre móvel anterior, mas estatisticamente estável frente ao mesmo trimestre de 2018.

A Caixa Econômica Federal libera nesta sexta-feira, 29, mais uma etapa do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A medida libera até 500 reais por conta ativa ou inativa. Os trabalhadores nascidos em agosto serão contemplados nesta etapa. No mesmo dia, o varejo brasileiro realiza a Black Friday, data de promoções do comércio. Tanto a liberação do FGTS como o dia de descontos devem impulsionar o resultado do comércio brasileiro deste ano. A recuperação do consumo será o motor da engrenagem que ajudará a impulsionar o (leve) avanço do PIB brasileiro, e este, ao crescer, vai alavancar ainda mais as vendas daqui por diante. De acordo com a Veja, para este lote, o valor dos saques ainda será de 500 reais, apesar de o Congresso ter subido o limite para 998 reais para trabalhadores que tinham até um salário mínimo nas contas até 24 de julho, data da publicação da medida provisória que liberou os saques. Para que o limite suba, é preciso que o presidente Jair Bolsonaro sancione o texto. Quem tinha até 998 reais vai poder fazer o saque do valor remanescente posteriormente, conforme orientação da Caixa.

O Banco Central anunciou na quarta-feira (27) que os juros do cheque especial serão de no máximo 8% ao mês. A medida passa a vigorar em 6 de janeiro de 2020. É a primeira vez que o Banco Central decide impor uma taxa máxima a uma linha de crédito com recursos livres, isto é, que não tem um direcionamento estipulado por lei (como ocorre com o crédito imobiliário ou microcrédito). A decisão foi tomada em reunião do Conselho Monetário Nacional (CMN), formado pelo Banco Central e pelo Ministério da Economia. O cheque especial é uma das modalidades de crédito mais caras do país e não tem limite para os juros, ou seja, os bancos têm liberdade para definir a taxa. Dados divulgados mais cedo pelo BC mostram que a taxa média do cheque especial alcançou 305,9% ao ano em outubro, o que equivale a uma taxa de 12% ao mês. De acordo com o G1, com o limite imposto agora, o juro anual será de cerca de 150% ao ano, no máximo, de acordo com o Banco Central.

Os indicadores de atividade e de emprego na indústria da construção brasileira alcançaram o maior nível dos últimos sete anos no mês de outubro. Os dados fazem parte da pesquisa feita pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), divulgada nesta segunda-feira, 25. O Índice de Nível de Atividade alcançou 49,9 pontos no mês passado, semelhante ao registrado no fim de 2012, enquanto o Índice de Número de Empregados ficou em 48,5 pontos, também o mais alto desde outubro de 2012. Em ambos os casos, é o maior nível dos últimos sete anos, segundo o estudo. O relatório foi elaborado entre os dias 1º e 12 de novembro e contou com 483 indústrias da construção – 167 pequenas, 208 médias e 108 de grande porte. Segundo a CNI, os indicadores da pesquisa variam de 0 a 100 pontos e, quando estão abaixo de 50 pontos, mostram queda da atividade e do emprego. “Os resultados consolidam a tendência de crescimento do setor”, diz nota da confederação. A utilização da capacidade operacional ficou em 62%, nível 3 pontos percentuais acima do o registrado há um ano e igual à média histórica do setor.

Entre os dias 2 e 6 de dezembro, os maiores bancos do país vão promover a Semana de Negociação e Orientação Financeira, organizada pela Federação Brasileiras de Bancos (Febraban) como a primeira ação do acordo de cooperação técnica entre a entidade e o Banco Central (BC), assinado na última quinta-feira (dia 21). Os bancos vão oferecer condições especiais para renegociar dívidas, com descontos de até 92%. Vão participar da ação o Banco do Brasil (BB), Banrisul, Bradesco, Caixa Econômica Federal, Itaú e Santander, com 329 agências bancárias em todo o país abertas até as 20h para oferecer orientação financeira, conteúdo para administrar o orçamento pessoal e possibilidade de negociar dívidas em atraso. “Cada instituição terá sua política própria de renegociação, mas há o compromisso de que, durante a semana, haverá condições especiais de negociação, com o objetivo de se chegar a acordos sustentáveis e resgatar a capacidade financeira do consumidor”, afirmou o diretor de Autorregulação da Febraban, Amaury Oliva. A negociação ainda poderá ser feita nas agências desses bancos localizadas em todo território nacional, no horário normal de funcionamento, nos canais digitais das instituições financeiras e pela plataforma consumidor.gov.br. Nos canais digitais, também participarão da inciativa o Banco Votorantim e o Safra. A lista completa das agências participantes e o conteúdo de educação financeira está disponível na página paporetocomfebraban.com.br/negociar.

Economistas consultados pelo Banco Central elevaram a previsão de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) para este ano. Segundo o Boletim Focus divulgado nesta segunda-feira, 25, a economia brasileira deve avançar 0,99%. A estimativa anterior era de avanço de 0,92%. De acordo com a Veja, apesar da melhora, a previsão do PIB para 2019 ainda é menor que o resultado dos últimos dois anos: em 2017 e 2018, a economia brasileira cresceu 1,3% e 1,1%. O PIB é a soma de todos os bens e serviços feitos no país. Para 2020, o mercado financeiro também aumentou a projeção de crescimento, de 2,17% na semana passada para 2,20%.  O relatório divulgado nesta segunda-feira também traz revisão na expectativa de inflação para esse ano. Segundo o Focus, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) deve encerrar o ano em 3,46%, na semana passada a estimativa era de 3,31%. A expectativa segue abaixo da meta central, de 4,25%. O intervalo de tolerância do sistema de metas varia de 2,75% a 5,75%. Para 2020, o mercado financeiro manteve em 3,60% sua previsão. No próximo ano, a meta central de inflação é de 4%, tendo tolerância entre 2,5% e 5,5%.

A segunda parcela do 13º salário dos aposentados e pensionistas da Previdência será liberado a partir desta segunda-feira (25). De acordo com a Agência Rádio, a primeira parcela foi liberada em agosto e correspondeu a 50% do valor do benefício do assegurado pelo INSS. A segunda parcela terá valor corresponde entre à diferença do total e da parcela paga em agosto. Vale lembrar, o governo vai descontar o valor do Imposto de Renda, na segunda parcela do 13º. O prazo para o pagamento vai até o dia 06 de dezembro. A estimativa é que o 13º injete mais de R$ 21 bilhões na economia do país. Os valores que serão pagos aos beneficiários estão disponíveis no portal do INSS, na internet. O endereço eletrônico é o meu.inss.gov.br.

Dados da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) mostram que houve um aumento de 5,55% na quantidade de empresas com contas atrasadas no país, em outubro. Esta é a maior alta desde janeiro deste ano, quando o crescimento observado foi de 5,91%. De acordo com a Agência Rádio, o indicador revela também que o setor com maior crescimento no número de empresas negativadas foi o de serviços, cujo aumento visto em outubro foi de 8,51%. A segunda maior alta ficou com o comércio (2,90%), e a terceira com o setor industrial (2,89%). Os dados regionais mostram que houve alta no número de empresas inadimplentes nas cinco regiões pesquisadas. A liderança ficou com a região Sul. O Sudeste ficou na segunda colocação do ranking de atrasos, com crescimento de 6,59%. Em seguida aparecem, Centro-oeste (2,84%) e Norte (4,24%).

O Brasil abriu 70.852 vagas de emprego com carteira assinada em outubro, informou o Ministério da Economia nesta quinta-feira, 21. O resultado é o saldo, ou seja, a diferença entre contratações e demissões. Em setembro, foram 1.365.054 contratações e 1.294.202 demissões. Este é o sétimo mês consecutivo de mais vagas criadas do que fechadas no país.  O estoque total de empregos com carteira até outubro é de 39,252 milhões, superior aos 38,695 milhões registrados no mesmo mês de 2018. Cinco dos oito setores da economia tiveram resultado positivo no mês passado. Destaque no mês ficou com o Comércio, responsável por 43.972 novas vagas, 62,06% do total. Completam a relação Serviços (19.123 postos), Indústria de Transformação (8.946 postos), Construção Civil (7.294 postos) e Extrativa Mineral (344 postos). Apresentaram saldo negativo os setores da Agropecuária (-7.819 postos), Serviços Industriais de Utilidade Pública (-581 postos) e Administração Pública (-427 postos). Segundo o Ministério da Economia, as cinco regiões do país tiveram saldo positivo no mês. A região Sul teve geração de 27.304 novas vagas. O Nordeste teve 21.776, o Sudeste, 15.980, Norte, 4.315 e o Centro-Oeste, 1.477. Entre os estados, 23 tiveram variação positiva, com destaque para Minas Gerais com 12.282 vagas. Já o saldo em Rio de Janeiro (-9.942); Distrito Federal (-1.365); Bahia (-589); e Acre (-367) foi negativo.

Dos 12,5 milhões de desempregados no país no fim de setembro, 7,6 milhões estão à procura de emprego há menos de um mês e até um ano. É o que mostram os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), divulgada nesta terça-feira, 19, pelo IBGE. Desse total, 5,8 milhões procuram recolocação entre um mês e menos de um ano e outros 1,8 milhão estão desempregados há menos de um mês. De acordo com a Veja, do total de desempregados no terceiro trimestre, 3,2 milhões procuravam trabalho há dois anos ou mais e 1,7 milhão entre 1 ano e dois anos, um total de 4,8 milhões de pessoas.  Apesar do número ainda elevado de desemprego, houve um recuo no chamado desemprego de longa duração. No terceiro trimestre de 2018, eram 5 milhões que procuravam trabalho há pelo menos um ano. A taxa de desemprego no terceiro tri ficou em 11,8% contra 12% no trimestre anterior, conforme o IBGE já havia divulgado anteriormente. Segundo o IBGE, a queda na desocupação se deve a informalidade. A geração de postos de trabalho é em grande parte explicada por recordes em duas categorias que não são formais: houve aumentos de 2,9% no emprego sem carteira no setor privado, que registrou 11,8 milhões de empregados, e de 1,2% de trabalhadores por conta própria, que totalizavam 24,4 milhões de pessoas. A taxa de informalidade da população ocupada – inclui empregados sem carteira assinada no setor privado, trabalhador doméstico sem carteira assinada, empregador sem CNPJ, trabalhador por conta própria sem CNPJ e trabalhador auxiliar familiar – chega a 57,9% nos estados do Norte, 53,9% no Nordeste, 38,5% no Centro Oeste, 35,9% no Sudeste e 32,2% no Sul. O número de pessoas que desistiram de procurar trabalho, os desalentados, caiu. Eram 4,7 milhões no terceiro trimestre ante 4,9 milhões no trimestre anterior. Bahia (781 mil pessoas) e Maranhão (592 mil pessoas) têm o maior número de desalentados.

Agricultores familiares de 123 municípios da Bahia, Paraíba e Minas Gerais terão o benefício do Garantia-Safra 2018/2019 disponibilizado em novembro para cobrir perdas com a seca, informou o Ministério da Agricultura na segunda-feira (18). Segundo o governo, o pagamento beneficiará 139.070 unidades familiares, somando R$ 28,9 milhões. O montante em recurso disponibilizado para esses agricultores até o mês de março de 2020 chegará a R$ 118,2 milhões. No acumulado da safra 2017/2018, foram beneficiados 493.638 produtores em 531 municípios, totalizando, aproximadamente, R$ 419,6 milhões em benefícios, diz o ministério.

O novo secretário da Receita Federal, José Tostes Neto, afirmou que o governo enviará no 1º trimestre de 2020 um projeto com mudanças no Imposto de Renda para pessoas físicas. Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo desta segunda-feira, 18, o secretário disse que entre as mudanças estão o aumento da faixa de isenção de IR, fixação de um teto para dedução de gastos com saúde e educação e também uma possível faixa maior para IR para contribuintes de maior renda. As medidas fazem parte do projeto de reforma tributária do governo, que será fatiado. Ao todo, são quatro fases enviadas ao Congresso. As medidas do IR, que compõe a terceira fase, já haviam sido adiantadas pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, antes mesmo da demissão de Marcos Cintra, que caiu após defender a recriação da CPMF como um dos pilares da reforma tributária. Segundo Tostes Neto, o novo IR não deve necessariamente corrigir a tabela do IR, mas reformular as deduções. Segundo ele, hoje quem tem mais dinheiro “deduz mais e, portanto, paga menos proporcionalmente do que quem ganha menos e não tem deduções”.  Hoje, a isenção é para quem recebe até 1.903,99 reais. Depois, há quatro faixas de imposto com alíquotas de 7,5% a 27%. O projeto deve diminuir as faixas e há ainda a possibilidade da criação de uma alíquota de 35% para quem tiver renda maior. Porém, o secretário não fala em valores de como pode ficar a nova tabela do IR.  De acordo com o secretário, não haverá fim das deduções, mas uma reformulação. “A diretriz é reduzir as faixas existentes hoje. Não obstante pode haver um tratamento diferenciado para altas rendas, com uma alíquota diferenciada. Mas, de modo geral, a diretriz é reduzir, porque todos os ganhos seriam utilizados para reduzir as alíquotas. Pode ser reduzido para três ou para quatro. Essas simulações nós estamos fazendo”, afirmou ao jornal.

Analistas do mercado financeiro consultados pelo Banco Central elevaram pela segunda semana seguida a estimativa para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a inflação oficial do país. Segundo o Boletim Focus, divulgado nesta segunda-feira, 18, a inflação deve encerrar 2019 em 3,33%, acima dos 3,31% previstos na semana anterior. De acordo com a Veja, apesar da elevação, a expectativa segue abaixo da meta central, de 4,25%. O intervalo de tolerância do sistema de metas varia de 2,75% a 5,75%. Para 2020, o mercado financeiro manteve em 3,60% sua previsão. Para o próximo ano, o mercado manteve a previsão em 3,60%. A projeção também está abaixo da meta para 2020, que é de 4%, tendo tolerância entre 2,5% e 5,5%. A previsão dos outros indicadores ficou estáveis. Os economistas projetam crescimento de 0,92% do Produto Interno Bruto (PIB). Caso a previsão se confirme, a economia avançará menos que nos dois anos anteriores, quando cresceu 1,3% em 2017 e 1,1% em 2018. Para 2020, a projeção é o crescimento de 2%. O mercado manteve a projeção para a taxa básica de juros, a Selic. a 4,5% ao ano ao fim de 2019. No comunicado da redução da Selic de 5,5% para 5%, o Comitê de Política Monetária (Copom) indicou que deve cortar a Selic em mais 0,5 ponto percentual em dezembro para estimular a retomada da economia, que continua com alto grau de ociosidade. Para o fim de 2020, os economistas apostam em mais corte, terminando em 4,25% ao ano.  A projeção do mercado financeiro para a taxa de câmbio no fim de 2019 permaneceu em 4 reais por dólar. Na semana passada, a moeda americana fechou acima deste valor, a 4,1934 reais, segundo maior valor nominal da história do real em relação ao dólar. Para o fechamento de 2020, a previsão continuou estável em 4 reais por dólar.

O Levantamento Sistemático da Produção Agrícola (LSPA), divulgado pelo IBGE, apresentou o 1º prognóstico da safra de soja, milho e algodão na Bahia em 2020. De acordo com o balanço, o primeiro prognóstico para o próximo ano indica um aumento nas estimativas de produção de soja (+2,9%), milho (+1,5%) e algodão (+1,2%) e queda no feijão (-17,0%). Segundo o IBGE, entre setembro e outubro deste ano, a estimativa para a safra baiana de grãos em 2019 foi mantida em 8.233.928 toneladas, 11,7% menor que o recorde registrado em 2018. Também não houve alterações na estimativa de que, dentre todas as 26 safras investigadas no estado, 9 tenham aumento em 2019, em comparação ao colhido em 2018. O primeiro prognóstico nacional para a safra 2020 de cereais, leguminosas e oleaginosas (também conhecidos como grãos) prevê uma produção de 238,5 milhões de toneladas, 1,0% menor que a de 2019, estimada em 240,8 milhões de toneladas. O grupo de cereais, leguminosas e oleaginosas (grãos) engloba produtos como: arroz, milho, aveia, centeio, cevada, sorgo, trigo, triticale, amendoim, feijão, caroço de algodão, mamona, soja e girassol. O aumento previsto na produção baiana de soja está ancorado na maior área plantada, que deve aumentar 1,3% (de 1,580 milhão para 1,6 milhão de hectares) e no rendimento médio, que deve crescer 1,6%, de 3.328 para 3.381 kg/hectare. Ainda assim, a safra de 2020 de soja no estado deve ficar menor que o recorde colhido em 2018 (6,244 milhões de toneladas). Conforme o IBGE, a Bahia deve contribuir para o aumento previsto de 4,7% na produção brasileira de soja, que deve chegar a 118,4 milhões de toneladas em 2020, segundo este primeiro prognóstico, com aumento de 0,7% na área a ser plantada e de 3,9% no rendimento médio. Já o aumento previsto para 2020 na produção baiana de algodão herbáceo deve ser o maior entre os principais estados produtores, resultado do aumento de 5,4% na área plantada (de 332 mil para 350 mil hectares).

O ano de 2019 tem apenas mais um feriado nacional pela frente: o Natal. Mas, em 2020 o brasileiro terá nove feriados prolongados. É o dobro dos feriadões deste ano. O número de dias de folga pode ser ainda maior em algumas cidades, porque estados e municípios também podem decretar feriados locais. A lista oficial de feriados nacionais ainda não foi divulgada pelo Ministério da Economia.  De acordo com a Veja, o maior número de folgas se dá porque 2020 é ano bissexto, com 366 dias. Com isso, feriados que caíram aos fins de semana em 2019 ocorrem na segunda ou na terça-feira em 2020. Esse é o caso de Tiradentes (21 de abril), Proclamação da República (7 de setembro), Nossa Senhora Aparecida (12 de outubro) e Finados (2 de novembro). A primeira folga prolongada de 2020 é o Carnaval, ponto facultativo, que cai no dia 25 de fevereiro. Para emendar, é preciso que a empresa decrete dias de folga para os funcionários. Já servidores públicos não trabalham. A lista de folgas prolongadas também conta outro ponto facultativo, Corpus Cristhi, em 11 de junho. O primeiro feriado do ano, 1º de janeiro, cai na quarta-feira.

O chefe de divisão de estudos regionais do hemisfério ocidental do Fundo Monetário Internacional (FMI), Jorge Roldos, afirmou nesta quarta-feira, 13, que há indícios suficientes que sustentam previsões melhores para o crescimento no Brasil em 2020. Segundo ele, o fundo projeta que a atividade voltará a acelerar já no último trimestre deste ano. “O Brasil está crescendo um pouco menos de 1% este ano, mas nós podemos ver um número de medidas que podem acelerar o crescimento no ano que vem. A passagem da reforma da Previdência, outras reformas que estão nos planos, os efeitos positivos da política monetária. Vemos prospectos para o crescimento acelerar, começando no último trimestre deste ano e em 2020”, disse, após evento realizado na Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da USP (FEA-USP). De acordo com a Veja, a estimativa do FMI vai em linha com o que projeta o mercado financeiro. Para este ano, a aposta é que o PIB suba 0,92%. Em 2020, economistas apostam em uma recuperação mais robusta, com crescimento de 2%.

A Caixa Econômica Federal anunciou nesta terça-feira, 12, a redução da taxa de juros do cheque especial a partir de 1º de dezembro, em um momento que o governo vem cobrando os bancos para repassarem ao consumidor a redução da Selic, a taxa básica de juros da economia – que está no seu menor patamar da história. Para os clientes com pacote de relacionamento Caixa Sim, composto por contracorrente, cesta de serviços e cartão de crédito, a taxa caiu de 8,99% para 5,94% ao mês. Já para aqueles que, além dos serviços acima, também recebem salário pelo banco, os juros no cheque especial serão de 4,99% ao mês, segundo informou a Caixa. Apesar da redução, a taxa ainda está bem acima do 0,63% ao mês da Selic em outubro.  De acordo com informações do Banco Central, na semana encerrada em 29 de outubro, o banco cobrava, em média, na modalidade do cheque especial para pessoa física, juros de 9,41% ao mês. Para efeito de comparação, no Banco Inter era de 3,46%, no Banco do Brasil, 12,17%, no Bradesco, 12,44%, e no Itaú, 12,51% ao mês. 

A reforma da Previdência traz mudanças na forma de definir a quantia que cada trabalhador vai receber na aposentadoria. Agora, o benefício será calculado com base na média de todo o histórico de contribuição – na regra de antes da reforma, 20% dos salários (os mais baixos) são desprezados da conta. A reforma da Previdência foi promulgada nesta terça-feira (12), quase 9 meses após chegar ao Congresso. As mulheres que entrarem para o mercado de trabalho depois que a reforma entrar em vigor terão que contribuir por ao menos 15 anos para ter direito ao benefício, e os homens, por 20 anos. Ao atingir esse tempo mínimo de contribuição (15 anos para mulheres e 20 para homens), o trabalhador terá direito a 60% da média dos salários que recebeu a partir de 1º de julho de 1994 (data em que a moeda brasileira deixou de ser o cruzeiro e passou a ser o real). E, a cada ano a mais de pagamentos para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o percentual aumenta em 2 pontos.

O presidente da República, Jair Bolsonaro, anunciou nesta segunda-feira (11) a edição de uma medida provisória que extingue o seguro obrigatório DPVAT e o DPEM a partir de 2020. O primeiro indeniza vítimas de acidente de trânsito e o segundo vítimas de danos causados por embarcações. “A Medida Provisória tem o potencial de evitar fraudes no DPVAT, bem como amenizar/extinguir os elevados custos de supervisão e de regulação do DPVAT por parte do setor público (Susep, Ministério da Economia, Poder Judiciário, Ministério Público, TCU), viabilizando o cumprimento das recomendações do TCU pela SUSEP”, informou o governo em nota. A medida provisória que acaba com o DPVAT e com o DPEM entra em vigor assim que for publicada no Diário Oficial da União. Porém, se não for aprovada pelo Congresso em 120 dias perde a validade.

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou na sexta-feira, 8, uma revisão no resultado do Produto Interno Bruto (PIB) de 2017. Segundo o instituto, a economia do país avançou 1,3% no período. O dado divulgado anteriormente apontava um crescimento da economia brasileira de 1,1% naquele ano. O ano de 2017 foi o primeiro com expansão após a recessão em 2015 (-3,5%) e 2016 (-3,3%). Desde então, o PIB tem mantido o mesmo ritmo de fraco crescimento. Em 2018, o país cresceu 1,1% e, em 2019, a expectativa de analistas do mercado financeiro é que a expansão seja de 0,92% no período. Em termos nominais, o PIB, que mede a produção de bens e serviços no país em um determinado período, alcançou 6,583 trilhões em 2017. O PIB per capita ficou em 31.833,50 uma alta de 0,5%, levando seu patamar a ficar próximo, em termos reais, ao observado em 2010. O crescimento do PIB em 2017 foi resultado de um aumento de 1,3% do Valor Adicionado Bruto – VAB e de 1,8% dos Impostos sobre produtos, líquidos de subsídios. As revisões do PIB anual são feitas nos dois anos seguintes à primeira publicação. No início de dezembro, o IBGE divulgará o PIB do terceiro trimestre de 2019 e poderá também revisar os dados referentes a 2018 e ao primeiro semestre deste ano.

Recordes de pessoas em situação de extrema pobreza e dos índices de desigualdade. Estes são os resultados de quatro anos seguidos de crise econômica no Brasil, apontados em um estudo divulgado nesta quarta-feira (6) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em 2018, chegou a 13,5 milhões o número de brasileiros vivendo abaixo da linha da extrema pobreza – 4,5 milhões a mais que em 2014, quando o país vivia sob os patamares mais baixos de desemprego. É o maior contingente de pessoas nesta condição na série histórica do estudo, iniciada em 2012. Segundo o IBGE, é considerado em situação de extrema pobreza quem dispõe de menos de US$ 1,90 por dia, o que equivale a aproximadamente R$ 145 por mês. Essa linha foi estabelecida pelo Banco Mundial para acompanhar a evolução da pobreza global. Em 2012, eram 11,3 milhões de brasileiros em extrema pobreza. Até 2014, ano em que o contingente de extremamente pobres chegou a seu menor número no passado recente, 2,3 milhões de pessoas saíram desta condição. Desde então, este contingente cresceu ano a ano e chegou a 2018 representando 6,5% de toda a população do país. O IBGE enfatizou que 13,5 milhões de pessoas são um contingente maior que toda a população de países como Bélgica, Portugal, Grécia, entre outros. De acordo com o estudo do IBGE, intitulado Síntese de Indicadores Sociais (SIS), a grande das pessoas em extrema pobreza no país são pretas ou partas, mais da metade delas vive no Nordeste e não tem instrução ou ensino fundamental completo.

Os brasileiros poderão perceber a conta de luz mais cara a partir de 2020. O reajuste previsto tem uma média de 2,42%, segundo consulta pública aberta realizada na última semana pela Agência Nacional de Energia Elétrica, a Aneel. O aumento será sobre o orçamento para a Conta de Desenvolvimento Energético, a CDE, que é um dos subsídios pagos pelos consumidores de energia. De aordo com a Agência Rádio, o valor final do orçamento da CDE depende de uma decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), que determinou a retirada da CDE de custos de subsídios que não estejam diretamente relacionados às políticas públicas do setor elétrico, como benefícios concedidos a atividades de irrigação na agricultura, por exemplo. O valor total do orçamento previsto para 2020 ficou em R$ 22,4 bilhões, montante 11% maior que 2019, quando o orçamento ficou em R$ 20,2 bilhões. Desta quantia, a parte paga pelos consumidores teve um aumento de 27% e deve passar de R$ 16,2 bilhões para R$ 20,6 bilhões. O orçamento da Conta de Desenvolvimento Energético é composto por um conjunto de despesas que inclui a universalização do acesso à energia por meio do programa Luz para Todos; os descontos da tarifa social de baixa renda; os subsídios para produção de energia termelétrica nos sistemas isolados, por meio da Conta de Consumo de Combustíveis, a CCC; indenizações de concessões; subsídios ao carvão mineral nacional; entre outros. A Aneel disse ainda que esse incremento para o ano que vem foi ocasionado pelo acréscimo nos custos da CCC, que teve um aumento de 20% e ficou em R$ 7,5 bilhões. Esse valor tem relação com o aumento do diesel usado nas termelétricas que atendem pontos isolados, e que não estão no Sistema Interligado Nacional (SIN).

O Ministério da Economia prepara um programa para baratear a contratação de jovens e estimular a criação de vagas de emprego no país. A medida em desenvolvimento pela Secretaria de Previdência e Emprego envolve reduzir o custo para jovens entre 18 e 29 anos com salários de até R$ 1.497,00 – ou 1,5 salário mínimo – e pessoas com mais de 55 anos que recebam a mesma quantia. Ao limitar os rendimentos, o governo procura estimular a contratação de parcela da população que tem mais dificuldade de conseguir emprego. Segundo integrantes do ministério, o texto ainda pode passar por alterações e deve ser apresentado na semana que vem. De acordo com a Veja, o programa prevê a isenção do pagamento do imposto sobre a folha de pagamentos destes profissionais, de 20% dos salários. Além disso, segundo o governo, a contribuição das empresas para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, o FGTS, cairá de 8% para 2% dos salários. A desoneração total da folha terá duração de até dois anos. Caso a empresa queira manter o empregado em seu quadro, a medida prevê regras de transição e um aumento gradual da contribuição sobre a folha.  O texto deve ser apresentado por meio de uma Medida Provisória, que teria vigência imediata, mas teria de ser ratificada pelo Congresso Nacional.

A taxa de desemprego no Brasil ficou em 11,8% no trimestre encerrado em setembro, atingindo 12,5 milhões de pessoas, segundo dados divulgados nesta quinta-feira (31) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De acordo com o G1, a taxa é a mesma registrada nos três meses terminados em agosto, mas menor que os 12% registrados no trimestre terminado em junho. Na comparação com o mesmo período de 2018, a taxa de desemprego sofreu leve redução, de 0,1 ponto percentual. Já o número de desempregados recuou em 100 mil na comparação com o mês anterior: em agosto, eram 12,6 milhões de trabalhadores brasileiros desempregados.