Na quarta-feira (05), várias pessoas foram atacadas por um enxame de abelhas na Avenida Coronel Santos, em Brumado. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o secretário de saúde do município, Cláudio Feres, destacou que cerca de 20 pessoas, incluindo uma criança e três idosos, foram recepcionadas no Hospital Professor Magalhães Neto após o incidente. Na unidade, segundo Feres, todos foram atendidos de forma ágil e com qualidade, o que garantiu a saúde dos pacientes. O secretário exaltou o trabalho da equipe do hospital, que está devidamente preparada para atender urgências e emergências. “É pra isso que existe o pronto-socorro e ontem não foi diferente. Gostaria de parabenizar a toda equipe envolvida. Todos foram muito bem atendidos, de forma rápida, tirando todo mundo do risco. Provamos mais uma vez que estamos preparados e qualificados”, disse. Em alguns casos, uma picada de abelha pode levar a vítima a óbito.

A Câmara dos Deputados aprovou, na última terça-feira (4), uma proposta que garante o direito à reconstrução da mama para mulheres submetidas a tratamento contra o câncer. O texto já havia sido aprovado pelos senadores e, dessa forma, segue para sanção presidencial. Segundo a Agência Brasil, a medida garantirá o direito aos procedimentos de tornar simétricas ambas as mamas e de reconstrução das aréolas mamárias em mulheres submetidas à cirurgia reparadora. O texto garante ainda que a cirurgia seja feita no mesmo tempo cirúrgico, quando houver condições técnicas. Nas situações em que a reconstrução não for viável, a lei estabelece que a cirurgia seja marcada imediatamente após alcançar as condições clínicas adequadas. Atualmente, as mulheres com câncer de mama já têm direito à reconstrução pelo Sistema Único de Saúde (SUS), de preferência imediatamente após a retirada total ou parcial da mama afetada. No entanto, a Lei 9.797/99, que trata do assunto, não estabelece a abrangência das duas mamas. A medida abrange também os planos de saúde, ao incluir a possibilidade de a cirurgia reparadora ocorrer ao mesmo tempo do procedimento para a retirada da mama. A lei ainda estabelece a previsão de reconstrução de mamilos e o procedimento de simetria das mamas.

No final da tarde de quarta-feira (06), dezenas de pessoas foram atacadas por um enxame de abelhas na Avenida Coronel Santos, em Brumado. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Carlos José, proprietário de um bar na localidade, disse que levou mais de 100 picadas e só teve alta do hospital durante a madrugada. Na unidade, ele foi medicado com antialérgicos e soro. A sua esposa e o seu filho também foram atacados pelas abelhas, assim como motociclistas e demais pessoas que trafegavam pelo local no momento do ataque do enxame.

“Acho que o meu caso foi o mais grave. Saí consciente para o hospital, mas todo ferroado”, contou. Segundo a vítima, no momento de pânico, ele tirou quase toda a roupa na tentativa de se livrar das abelhas. Outros proprietários de estabelecimentos da avenida fecharam as portas tamanho foi o desespero da situação, que durou cerca de 20 minutos. “Agradeço a Deus pelo milagre da vida”, disse.

Se você é daquelas pessoas que adoram pegar sol e acabam ficam com a pele vermelha e descascando, temos uma boa notícia para você: cientistas americanos criaram um pequeno sensor capaz de avisar ao usuário quando os níveis de luz solar estão altos o suficiente para danificar a pele. O dispositivo – que também alerta sobre os níveis de poluição e alérgenos – é o menor dispositivo do mundo e pode ser preso a qualquer parte do corpo, roupas e acessórios. Essa não é a primeira tecnologia a oferecer este tipo de proteção, mas o que a diferencia das demais é o seu tamanho realmente pequeno – 8 milímetros de largura, 1 milímetro de espessura e pesa 50 miligramas –, ser à prova d’água, ou seja, dá para usar na praia ou na piscina, e o preço acessível – 60 dólares (cerca de 235 reais). Segundo a L’Óreal, marca responsável pela invenção, o sensor não precisa de bateria (funciona com energia solar) e interage com smartphones para enviar ao usuário os dados captados no ambiente. Esperamos que as pessoas com informações sobre sua exposição aos raios UV desenvolvam hábitos mais saudáveis ??quando estiverem ao sol”, disse Steve Xu, co-autor do estudo, ao Daily Mail. A equipe acredita que o dispositivo vai ajudar os usuários a proteger melhor a pele e ainda pode auxiliar profissionais de saúde durante a administração de tratamentos à base de luz, como a terapia de luz, usada contra psoríase e outras doenças da pele.

Na última quinta-feira (06), durante a Operação Natal, policiais do 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM) capturaram Santiago Fernandes Teixeira, 22 anos, que é suspeito de praticar diversos golpes no centro comercial de Guanambi, a 141 km de Brumado. A polícia chegou até o estelionatário a partir de denúncia anônima. Segundo informações obtidas pelo Achei Sudoeste, o suspeito foi preso em flagrante em uma loja, onde tentava aplicar um novo golpe. Com ele, os policiais apreenderam: três carteiras de identidade falsas, três aparelhos celulares, a quantia de R$ 128,60 em espécie, um barbeador elétrico, uma calça, um sapato, cartões de banco e uma sanduicheira. Ele foi apresentado na Delegacia Territorial de Guanambi.

Crianças que crescem em regiões metropolitanas são quatro vezes mais solitárias do que aquelas que vivem em cidades pequenas ou áreas rurais, revela pesquisa realizada pelo Instituto Nacional de Estatísticas do Reino Unido (ONS, na sigla em inglês). Segundo os resultados, cerca de 19,5% das crianças de cidade grande relataram se sentirem sozinhas com frequência; esse percentual sobe para 27,5% entre as crianças com renda mais baixa. Para especialistas, o isolamento urbano pode ser um dos principais fatores para a solidão infantil já que grande parte dos pais têm receio de deixar os filhos brincarem fora de casa, onde haveria maior possibilidade de entrarem em contato com crianças da mesma idade. Outro motivo que levam os pequenos a se isolarem ou serem isolados são as redes sociais. “O cyberbullying é um grande problema na minha escola no momento. Tem um garoto que acabou de ser atacado [nas redes]. Ele fica sozinho o tempo todo”, revelou um garoto de 12 anos que participou do levantamento. Os pesquisadores ainda apontaram que crianças com problemas de saúde ou relacionamentos ruins com amigos e familiares também estão mais propensas a se sentir solitárias. Os participantes da pesquisa, que tinham entre 10 e 24 anos, indicaram algumas soluções para o problema, como discutir o assunto nas escolas, preparar os jovens para entender e falar sobre a solidão que eles e as pessoas ao redor sentem e encorajar o uso positivo das mídias sociais.

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), multou a prefeita Terezinha Baleeiro Alves Santos (PP), em R$ 2 mil pelas irregularidades apuradas durante o exame das contas. O relator da análise das contas do exercício financeiro de 2017 foi o conselheiro Plínio Carneiro Filho. Apesar da penalidade, o TCM aprovou as contas com ressalvas. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o município de Malhada de Pedras apresentou uma receita arrecadada no montante de R$18.614.610,65 e realizou despesas na ordem de R$17.439.292,67, o que indica um superávit de R$1.175.317,98. A despesa total com pessoal representou 52,58% da receita corrente líquida do município, cumprindo, portanto, o limite de 54% estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Sobre as obrigações constitucionais e legais, o prefeito cumpriu todos os índices exigidos. Na manutenção e desenvolvimento do ensino foram investidos R$6.526.585,00, equivalentes a 26,99% da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências, cumprindo o mínimo de 25%. Já nas ações e serviços públicos de saúde o investimento foi de R$2.309.546,38, que corresponde a 21,82% dos impostos e transferências, superando, portanto, o mínimo de 15%. E, na remuneração dos profissionais do magistério foram aplicados R$4.436.875,21, equivalentes a 84,82% dos recursos originários do Fundeb. Cabe recurso da decisão.

Beneficiários de planos de saúde coletivos empresariais agora podem fazer portabilidade (transferência) dos prazos de carências caso queiram mudar de operadora ou produto. Podem se beneficiar das novas regras da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) funcionários de empresas que foram demitidos ou se aposentaram. Atualmente, apenas clientes de planos individuais e coletivos por adesão podem fazer a portabilidade de carências. No caso de planos empresariais, que representam 70% dos usuários do sistema no país, só podem ficar com o convênio se estiverem contribuindo, ou seja, se tiverem desconto em folha de pagamento. Além disso, há prazos para que o consumidor possa manter esse plano, de acordo com o tempo que permaneceu na empresa. O fim da janela para a realização da portabilidade de carências é outra novidade. Agora, o mecanismo poderá ser requerido pelo beneficiário a qualquer tempo, desde que haja o cumprimento do prazo mínimo de permanência exigido no plano de origem. Antes, havia um período limitado a quatro meses no ano para o exercício da portabilidade, contados da data de aniversário do contrato. Também não será mais exigida compatibilidade de cobertura entre o plano de origem e o plano de destino. Mas fica mantida a exigência de compatibilidade do valor da mensalidade. O prazo para ter direito a portar o plano também continua o mesmo. São exigidos dois anos de permanência em um plano para solicitar a primeira portabilidade e no mínimo um ano a partir da segunda troca de plano. As novas regras passam a valer em junho de 2019, quando entra em vigor a resolução da ANS.

A reportagem do Achei Sudoeste esteve novamente na Avenida Ana Lídia Cardoso, em Brumado, onde recentemente os próprios moradores contrataram um pedreiro para tapar diversos buracos na via. Em parte da rua, os buracos foram concretados, porém, na outra metade, a buraqueira continua. O morador Donizete Fernandes disse que a avenida deveria se chamar buraqueira tamanho os estragos na localidade. Desde o final de 2016, os moradores cobram da prefeitura a reparação da via, mas nada foi feito até o momento. O morador disse que conversou pessoalmente com o secretário municipal de infraestrutura e relatou o problema, inclusive com o registro de imagens, mas apenas promessas foram feitas. “Se a prefeitura não tem condições de dar manutenção nas ruas da cidade, por que estão abrindo outras?”, questionou. Também morador da rua, Manoel Teixeira afirmou que a porta de sua casa está intransitável em razão da quantidade de buracos. Ele não entende por que as ruas próximas receberam recapeamento, mas a Ana Lídia ficou de fora. “Pagamos o IPT religiosamente em dia, mas não vemos nenhum retorno. Essa é uma avenida importante da cidade, uma avenida longa. Era uma rua que deveria estar sendo bem cuidada, mas o que vemos é um completo descaso”, disse. A via dá acesso ao Tiro de Guerra e ao Hospital Municipal.

Uma compra de 220 milhões de reais feita pelo Ministério da Saúde, que contou com a participação de um funcionário cedido pela empresa ganhadora do contrato, está sob investigação do Tribunal de Contas da União (TCU). Rodrigo Silvestre, que deixou o cargo de assessor no laboratório paranaense Tecpar em 2016 para assumir um cargo na Secretaria de Ciência e Tecnologia e Insumos Estratégicos, voltou à empresa neste ano, depois de atuar na negociação. Na volta, foi promovido a diretor industrial. De acordo com a Veja, a contratação, firmada em 2017, tinha como objetivo o fornecimento do trastuzumabe ao Sistema Único de Saúde (SUS). O medicamento é usado no tratamento para câncer de mama. O TCU, porém, determinou a suspensão da parceria com o laboratório, que é vinculado ao governo do Paraná, por suspeita de irregularidades e sobrepreço. Em decisão provisória no mês passado, o tribunal determina que o Ministério da Saúde retenha 27,39% das despesas com a aquisição do medicamento, tanto já desembolsadas quanto programadas. O porcentual equivale à diferença entre o valor estabelecido pelo laboratório paranaense e o preço de mercado. Segundo a análise da Corte de contas, o frasco-ampola do medicamento na parceria custou 1.293,10 reais, enquanto o Ministério da Saúde fez compras recentes da mesma droga por 938,94 reais. Atualmente, 7.813 pacientes estão em tratamento com a droga, segundo o Ministério da Saúde.

A caculeense Luíza Alves Costa, de apenas 10 anos, comoveu amigos e familiares quando decidiu cortar os cabelos e doar para “Casa do Amor”, instituição de Vitória da Conquista. Segundo a mãe, Samara, a filha decidiu copiar o gesto de uma prima e que, agora, os colegas da escola da menina também querem fazer o mesmo. Luíza faz questão de entregar pessoalmente o cabelo e conhecer o trabalho que é desenvolvido pelo local. De acordo com o Informe Cidade, a “Casa do Amor” é uma instituição de caridade que oferece abrigo, alimentação e cuidados para pacientes carentes em tratamento de câncer. A instituição acolhe pacientes de cidades vizinhas que não têm condições financeiras de se manterem em Vitória da Conquista.

Após ser indicada pelo presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) como futura ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, a advogada Damares Alves afirmou nesta quinta-feira, 6, que é contra o aborto, mas que a legislação sobre o tema não deve ser alterada. A prática é permitida no Brasil somente em casos de estupro, risco à vida da mãe ou feto anencéfalo. “Dá para a gente trabalhar apenas essa situações”, disse. “Nós queremos um Brasil sem aborto, de que forma? Um Brasil que priorize políticas públicas de planejamento familiar, que o aborto nunca seja considerado e visto nessa nação como método anticonceptivo. O aborto apenas nos casos necessários e aqueles previstos em lei. Mesmo nestes, eu tenho certeza que, quando é oferecida à mulher uma outra opção, ela pensa duas vezes. Essa pasta não vai lidar com o tema aborto, essa pasta vai lidar com proteção de vidas, e não de morte”, afirmou Damares a jornalistas. A futura ministra declarou também que, em sua avaliação, “nenhuma mulher quer abortar” e que, “se a gravidez é um problema que dura só nove meses, eu digo pra vocês que o aborto é um problema que caminha a vida inteira com a mulher”. “As mulheres chegam até o aborto porque possivelmente não lhe foi dada nenhuma outra opção. A mulher que aborta acreditando que ela está desengravidando, ela não está desengravidando, o aborto não desengravida nenhuma mulher, a mulher caminha o resto da vida com o aborto”, disse a advogada, que é assessora do senador Magno Malta (PR-ES). O parlamentar chegou a declarar que seria ministro de Bolsonaro, mas acabou preterido pelo presidente eleito.

Entre 2017 e 2018, os vereadores da cidade de Livramento de Nossa Senhora, a 68 km de Brumado, se reuniram apenas por 90 horas, nas 68 sessões semanais realizadas no período. Com vencimentos de R$ 7.596,68, os parlamentares foram remunerados a R$ 191,32 a hora, perfazendo um total de R$ 17.219,14, mais décimo terceiro e abono de férias. São 13 vereadores e 13 assessores na Câmara Municipal com uma jornada de trabalho privilegiada. De acordo com o Mandacaru da Serra, estes alegam que não trabalham apenas durante as sessões. No mesmo período, o trabalhador comum, com um salário mínimo de R$ 954, trabalhou durante 544 horas a R$ 3,97 a hora, totalizando R$ 2.162,40.

O menino que teve 31 agulhas inseridas no corpo pelo ex-padrastro, em 2009, ainda convive com quatro dos objetos dentro do corpo, nove anos após o caso. Hoje, com 11 anos, a criança ainda é acompanhada por médicos, depois de ter passado por três cirurgias, quando ainda tinha dois anos. O caso aconteceu em Ibotirama, no oeste da Bahia, e ganhou repercussão no mundo inteiro. O garoto deu entrada no hospital chorando e sentindo muitas dores, quando tinha 2 anos e 7 meses. Sem diagnóstico evidente, os médicos pediram uma radiografia e encontraram as 31 agulhas espalhadas pelo corpo do menino. Atualmente, a criança vive bem e com boa saúde. Ele estuda, brinca com os irmãos e participa de projetos sociais. As agulhas que ainda restam no corpo não oferecem risco à saúde, porque elas não mudam de lugar. Maria Souza Santos, mãe do garoto, que acompanhou todo o sofrimento do filho, está aliviada de ver o menino tão cheio de saúde. “Isso é um sonho, ver meu filho amparado, indo para a escola, brincando com o irmão, com os amiguinhos. Porque eu pensava naquilo que ele estava passando, que meu filho ia se acabar naquela hora por causa de mãos de gente ordinária, que não tem coração”, disse Maria, emocionada.

O problema dos cães errantes e abandonados continua preocupando a comunidade em Brumado, que cobra do poder público uma solução para a questão. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, a representante da ONG Auau, Marli Oliveira Lobo, disse que dezenas de cães são mantidos em uma casa alugada pela organização, que ainda dá atenção ao canil municipal, onde mais de vinte animais são abrigados. “Hoje, a quantidade de animais que a ONG acolhe é muito grande para a quantidade de voluntários e de espaço. Não temos mais como resgatar nenhum animal”, disse. Ela reforçou que a ONG vive do trabalho de apenas duas voluntárias e que não há condições de atender a tantos pedidos de resgate. Nesse sentido, Marli pediu o apoio da comunidade para atendimento desses animais recolhidos, tendo em vista que o trabalho realizado por ela é voluntário e todo mundo pode e deve ajudar. “Não recebo um real por nada, a não ser lambidas”, destacou. Para pagamento do aluguel e aquisição de ração, Marli disse que realiza rifa, entre outras ações, além de custear do próprio bolso, tudo em prol dos animais. “Faço um apelo, sei que é muito difícil. Tem tanta gente rica em Brumado, que tem terreno, e quem quiser doar um espaço para a ONG seria um presente de Natal nesse final de ano. Que fosse um local mais perto. É o meu sonho!”, afirmou.

Matt Cox, de Ohio, nos Estados Unidos, se sentiu na obrigação de ensinar uma lição a sua filha de 10 anos. A menina foi suspensa do ônibus escolar pela segunda vez neste ano após praticar bullying com outro estudante. De acordo com o G1, a menina chegou em casa dizendo que o pai precisaria levá-la de carro até a escola por causa dos problemas que ela causou no transporte público. O pai, então, resolveu que a menina iria a pé até o colégio, que fica cerca de 10 km de distância da residência dos Cox, no frio de 2 graus. Cox seguiu a menina vagarosamente com o seu carro durante todo o caminho e filmou, dizendo: “Eu sei que muitos de vocês pais não vão concordar comigo, mas eu estou fazendo o que eu acho certo para ensinar minha filha de que bullying é inaceitável”.

Até o dia 31 de dezembro, uma equipe composta por 63 policiais militares do 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM) irá atuar no centro comercial da cidade de Guanambi, a 141 km de Brumado. A operação, denominada Natal 2018, visa reforçar o policiamento e proporcionar uma maior sensação de segurança aos consumidores nessa época de final de ano. A ação atende a uma solicitação da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL).

Na quarta-feira (05), uma guarnição da 34ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) apreendeu uma motocicleta durante patrulhamento ostensivo no Bairro Novo Brumado. Na vistoria, os policiais constataram que a moto estava com os sinais identificadores suprimidos e ostentava a placa de outro veículo. A motocicleta e o proprietário foram apresentados na sede da delegacia para a adoção das medidas necessárias.

Nesta sexta-feira (07), em Brumado, será realizada uma consulta pública para elaboração do Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio das Contas. O evento é promovido pelo Governo do Estado, através do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema). Membro do Comitê das Contas e presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, Frederico Neves, disse que a participação das pessoas do município e da microrregião na consulta é muito importante para contribuição com as suas demandas e propostas para elaboração do referido plano. O documento, segundo Neves, visa traçar um norte para utilização das águas de acordo com as necessidades dessas comunidades. “A gente convida a comunidade a participar desse momento único, em que teremos a oportunidade de contribuir com a elaboração desse plano”, reiterou. O evento será promovido no auditório do Semac, de 08h às 14h.

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), na sessão de quarta-feira (05), multou em R$ 4mil, o prefeito Jairo Silveira Magalhães (PSB), da cidade de Guanambi, a 141 km de Brumado. O conselheiro substituto Antônio Emanuel de Souza foi o relator das contas do exercício financeiro de 2017. Apesar da punição, a corte aprovou com ressalvas as contas do município.  Segundo informou o TCM ao site Achei Sudoeste, a receita arrecadada pelo município foi de R$159.077.100,20 e a despesa realizada foi de R$160.908.310,93, o que resultou em déficit de R$1.831.210,73. Contudo, o saldo disponível em caixa foi suficiente para cobrir as despesas com restos a pagar, contribuindo para o equilíbrio fiscal da entidade. O total de despesas com pessoal foi de R$96.280.750,07, que corresponde a 51,91% da receita corrente líquida do município, cumprindo, assim, o limite de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. O relatório técnico apontou irregularidades em contratações diretas realizadas através de inexigibilidade de licitação, falhas em processos de pagamento devido a ausência de comprovantes exigidos por lei, pagamentos irregulares de licença-prêmio aos servidores e atraso no pagamento da remuneração dos servidores do magistério da educação básica. Cabe recurso da decisão.

O Brasil vive um período de transição de governo e, embora nos primeiros cem dias de experiência, um novo presidente ainda esteja avaliando as demandas dos municípios, o prefeito da cidade de Caculé e presidente da Associação dos Municípios da Serra Geral (Amavale), José Roberto Neves (DEM), o Beto Maradona, afirmou que precisa ir em busca desses benefícios em prol da causa municipalista. Através da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e da União dos Prefeitos da Bahia (UPB), o gestor se reuniu, juntamente mais 17 prefeitos baianos, com a equipe do presidente Jair Bolsonaro nesta semana. Na oportunidade, foram discutidos aspectos a favor dos municípios e a obtenção de recursos, como as últimas parcelas do Fundo de Participação. “Estamos buscando os nossos direitos. O Brasil precisa ser mais município”, destacou ao site Achei Sudoeste, esperançoso de que o próximo governo auxilie os municípios assim como o Governo Temer. Maradona ainda reforçou que está lutando pelo aumento dos recursos destinados aos municípios, onde, segundo ele, de fato, as pessoas vivem.

O curto circuito que atingiu a Câmara Municipal de Brumado não vai atrapalhar o expediente e a sessão ordinária desta sexta-feira (07). De acordo com o presidente da Casa, vereador Leonardo Quinteiro Vasconcelos (PDT), o problema já foi solucionado com a empresa responsável pelo fornecimento de energia elétrica.  “Está assegurado o expediente normal da Câmara, bem como confirmada a sessão de amanhã”, disse ao site Achei Sudoeste. Toda a população poderá comparecer ao Poder Legislativo para reivindicar com seus representantes obras e benefícios para suas comunidades. “A nossa Casa legislativa estará sempre apta para ouvir os aclames dos brumadenses”, frisou Vasconcelos.

Por: João Kauê Miranda Amorim de Souza

A formatura de cerca de 230 alunos da rede pública e particular de ensino do município de Brumado, que passaram pelo Proerd da Polícia Militar, que seria realizada na noite desta quinta-feira (06), na Câmara de Vereadores, teve de ser suspensa e adiada para tarde desta sexta-feira (07) devido a um curto circuito nas instalações. O incidente deixou todo o prédio sem energia. O setor de elétrica da prefeitura informou ao site Achei Sudoeste que, como se trata de instalações subterrâneas, a Coelba tomou a precaução, por medida de segurança, de interromper o fornecimento de energia para o recinto para que seja realizada uma vistoria minuciosa do local afetado pelo curto. Só depois dos reparos é que energia será restabelecida à casa legislativa brumadenses. Dessa forma, há o risco também de ser suspensa a sessão da manhã desta sexta-feira, quando seria votado o projeto 029/2018, de autoria do poder executivo, que visa lançar edital de convocação para empresas que desejam assumir a manutenção das operações de abastecimento e saneamento da cidade.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira 5 a regulamentação de direitos e deveres no rompimento de contratos de compra de imóveis, o chamado distrato, antiga demanda da indústria de construção. O projeto determina que metade do valor pago pelo comprador seja retido pela incorporadora se o acordo for desfeito e o imóvel estiver no regime conhecido como patrimônio de afetação, no qual é criada uma empresa para tocar o empreendimento, com patrimônio separado da construtora. Nos demais casos, a penalidade será de 25%. No caso de loteamentos, a retenção pode chegar a até 10% do valor pago e a devolução deve ocorrer em 12 parcelas. O texto sofreu modificações no Senado, por isso passou por nova votação na Câmara. Com o aval dos deputados nesta quarta, a matéria segue para sanção presidencial com prazo de 15 dias.