Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste Publicada no Diário Oficial, a Lei nº 2.089/2025 dispõe sobre a criação de salas de silêncio para autorregulação de alunos autistas e neuroatípicos nas escolas da rede municipal de ensino de Brumado.
A lei promulgada pelo prefeito Fabrício Abrantes (Avante) foi votada na Câmara Municipal após indicação do vereador Harley Lopes (Republicanos).
A criação de salas de acomodação sensorial, também conhecidas como salas de descompressão ou desaceleração, serão utilizadas para aliviar a sobrecarga sensorial desses estudantes, evitando crises emocionais e comportamentos disruptivos.
Deverão ser salas reservadas, munidas de fones redutores de ruído e objetos reguladores, além de baixo estímulo visual e sonoro, destinados exclusivamente para que estudantes autistas e neuroatípicos possam se autorregular e recuperar o equilíbrio sensorial e emocional.
Serão localizadas em locais de fácil acesso, estratégicos, e sinalizados de forma clara e visível para que sejam facilmente identificados pela equipe escolar e alunos que necessitarem utilizar o espaço, preferencialmente na entrada da instituição de ensino.
As salas de acomodação sensorial poderão ser criadas a partir de espaços já existentes na instituição de ensino, ou serem compartilhadas com outras atividades, desde que atendam aos requisitos estabelecidos na lei e garantam a segurança, privacidade e adequação às necessidades dos estudantes autistas e neuroatípicos.
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