Prefeitura define preços para exploração de comércio temporário em Brumado

A Prefeitura de Brumado publicou no Diário Oficial o Decreto nº 046, na última sexta-feira (28), que define os preços públicos para exploração de comércio temporário e uso de bens de domínio público nas áreas de influência dos festejos em área de domínio público durante o ano de 2025. Segundo o decreto, para instalação de barraca ou trailer, o valor diário é de R$ 299,97; para barraca de capeta é de R$ 179,98; para barracão é de R$ 479,94; para tabuleiro de acarajé é de R$ 143,31; para espetinho com venda de cerveja é de R$ 119,98; para isopor é de R$ 60; para caixa térmica é de R$ R$ 119,98; para barraca de pastel ou batata frita é de R$ 119,98; para carro de lanche é de R$ 91,02; para cachorro quente é de R$ 60; para carro de pipoca é de R$ 29,99; para caldo de cana ou água de coco é de R$ 60; para barraca de bijuterias, brinquedos e congêneres é de R$ 107,99; para brinquedo infantil (pula-pula, escorregador e congêneres) é de R$ 119,98; para barraca de bolos e doces é de R$ 10; e para barraca de artesanatos é de R$ 10. O decreto considera a necessidade de zelar pela transparência dos procedimentos quanto à concessão de autorização para exploração de atividades comerciais durante períodos festivos, bem como busca sistematizar à concessão de alvarás para exploração de comércio em logradouros públicos.