TJ-BA designa juíza temporária para Vara de Execuções Penais em Brumado

Após inúmeras cobranças, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) designou nesta segunda-feira (22) uma juíza temporária para a Vara de Execuções Penais em Brumado. A juíza Ivana Pinto Luz atuará na vara até o dia 22 de março deste ano. Apesar da designação, o presidente do Conselho Municipal de Segurança (Conseg), o advogado Irenaldo Muniz, continua preocupado com o volume de processos na Vara de Execuções Penais, visto que se trata de uma atuação por tempo determinado. Ao site Achei Sudoeste, Muniz defende que a vara necessita de um juiz titular e a designação temporária do TJ-BA é apenas um mero paliativo. “Isso é bom, mas não presta porque não resolve a situação. É um paliativo, um cala a boca deles lá. Não resolve o problema, é apenas algo imediatista”, apontou. Para o advogado, o problema precisa ser resolvido em definitivo, tendo em vista que há na cidade um presídio permanente, superlotado e com diversas demandas. “Isso é um desrespeito. Não lutamos para paliativos em Brumado. Paliativo só resolve em calamidade pública, pandemia e não nessas situações”, criticou.