Weliton Lopes propõe indicações em defesa da Defensoria de Brumado

O vereador Weliton Lopes (PR) solicitou do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) informações acerca dos processos que estão em tramitação na Jurisdição da Comarca de Brumado. Dentre as informações solicitadas, o parlamentar quer saber quantas ações tramitam em Brumado, patrocinadas pela DPE; onde estão os processos que foram levados da sala da DPE, situada no Fórum local; e o que faz o cidadão que sofrer ameaça ou violação dos seus direitos e precisa da defesa ou orientação da DPE. Lopes justificou a solicitação baseando-se no fato de que nenhuma nota foi dada à população, por parte da DPE, no sentido de esclarecer aos seus assistidos no que se refere às providências e a tramitação dos processos. “Há quatro meses, o município de Brumado não conta com o atendimento da DPE, vez que os Defensores Angélica Coelho Oliveira e Hamilton Gomes foram transferidos, deixando para trás, segundo estimativas, cerca de cinco mil processos sem a devida assistência”, afirmou Weliton. O parlamentar também indicou a Defensoria Pública Estadual que sejam nomeados no mínimo dois Defensores Públicos para a DPE de Brumado, tendo em vista a posse de novos Defensores Públicos ocorrida no dia 17 de maio, em cerimônia solene realizada pela instituição em homenagem ao Dia da Defensoria Pública na cidade de Salvador. “Atender a presente indicação, nomeando aos menos dois Defensores para a DPE de Brumado é manter os serviços que estavam sendo prestados (há anos) e foram suspensos há quatro meses”, reafirmou o parlamentar.