Estado cobra R$ 90 mil de médico e ex-candidato a vice-prefeito em Matina

O Governo do Estado da Bahia, por meio da Corregedoria de Saúde (CGS), está à procura do médico e político Merivaldo Cardoso Santana, de 51 anos, para o cumprimento de uma notificação de ressarcimento aos cofres públicos. O médico — que disputou o cargo de vice-prefeito na cidade de Matina nas eleições de 2024 pelo PDT — não foi localizado em seu endereço residencial, o que levou a administração estadual a publicar um edital de notificação oficial.

O imbróglio financeiro remete ao ano de 2012, período em que Marivaldo prestou serviços no Hospital Geral de Guanambi (HGG). Segundo o documento publicado pela Corregedoria, o médico teria recebido remunerações de forma indevida após o seu afastamento das funções na unidade de saúde. O montante atualizado da dívida chega a R$ 90.119,16.

A tentativa de notificação por edital é o último recurso administrativo antes que medidas mais severas sejam tomadas. O texto deixa claro que o valor é referente ao prejuízo causado ao erário pela percepção desses salários sem a devida contraprestação laboral ou amparo legal no período citado.

Caso Marivaldo Santana não efetue o pagamento do débito ou apresente defesa técnica dentro dos prazos legais, o valor de quase R$ 100 mil poderá ser inscrito na Dívida Ativa do Estado. A inscrição acarreta restrições ao CPF do profissional, além de possibilitar a execução judicial do montante, com bloqueio de bens e contas bancárias.