DPE intensifica defesa dos povos tradicionais e quilombolas na Bahia

A Defensoria Pública Estadual da Bahia (DPE-BA), através do Núcleo de Equidade Racial, firmou um compromisso institucional de prestar assistência jurídica, judiciária e de educação em direito para comunidades tradicionais e quilombolas. Neste mês de novembro, em alusão ao Dia da Consciência Negra, o núcleo irá realizar inúmeras atividades de atendimento nessas comunidades, a exemplo do projeto DPE Interioriza. Ao site Achei Sudoeste, a Dra. Carolina Borges, que está à frente do núcleo, explicou que os atendimentos referentes ao projeto abarcam diversas áreas do Direito, como a cível e criminal, além da escuta qualificada das demandas individualizadas e coletivas nessas comunidades. Segundo Borges, o Núcleo de Equidade possui um protocolo de atuação interna para lidar com as demandas das comunidades quilombolas e tradicionais. Hoje, a Bahia é o estado que concentra o maior número de comunidades quilombolas no Brasil, existindo comunidades dessa natureza em todos os 27 territórios de identidade. Desde à criação do Núcleo de Equidade em 2023, Borges informou que mais de 50 comunidades quilombolas foram atendidas. “A DPE tem um papel de extrema relevância no sentido de garantir esse acesso ao sistema de justiça. A DPE é a única porta de acesso dessas comunidades que, muitas vezes, são violentadas, não só pela questão da disputa de território, mas por tudo que envolve o seu bem-viver e direitos”, salientou.