Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), por intermédio da 5ª Promotoria de Justiça de Guanambi, expediu uma recomendação, neste domingo (18), à Prefeitura de Candiba exigindo a adoção de providências em relação a obras de infraestrutura realizadas nas imediações das ruas Josino Prado e das Palmeiras. O documento, assinado pelo promotor de Justiça Alex Bezerra Bacelar e obtido pelo site Achei Sudoeste, decorre de um procedimento que apura reclamações de moradores sobre desníveis, erosões e dificuldades de acesso às residências.
De acordo com o MPBA, embora a gestão municipal tenha enviado documentos sobre as intervenções, ainda persistem incertezas em relação à eficácia e à segurança das medidas aplicadas para conter a degradação e garantir a estabilidade do solo na região. A promotoria ressaltou a responsabilidade do poder público em manter a adequada infraestrutura urbana, drenagem e contenção de encostas para evitar danos à população local.
Diante do cenário, o órgão concedeu um prazo de 30 dias para que a Prefeitura de Candiba elabore um relatório de vistoria técnica assinado por profissionais habilitados, envie documentos executivos e comprove a execução de correções necessárias — incluindo contenção de erosões e melhoria na drenagem pluvial. O não cumprimento das solicitações no período determinado poderá levar ao ajuizamento de uma Ação Civil Pública contra o município.
Comentários
Ainda não há comentários. Seja o primeiro!
Comentar notícia