Achei Sudoeste
Achei Sudoeste
paramirim
4ª CIPM amplia em 100% o número de cidades de atuação na região de Macaúbas Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

A 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) com sede na cidade de Macaúbas, na Bacia do Paramirim, ampliou em 100%, o número de cidades de atuação, de acordo com a portaria nº 151, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), neste sábado (15). A portaria que entrará em vigor em 1º de julho de 2024 foi assinada pelo secretário da segurança pública da Bahia, Marcelo Werner. Além da sede, a 4ª CIPM ficará com o policiamento nas cidades de Boquira, Botuporã, Caturama, Érico Cardoso, Ibipitanga, Paramirim e Rio do Pires. A unidade perdeu a cidade de Oliveira dos Brejinhos, que passará para a 28ª CIPM em Ibotirama. Anteriormente, a unidade possuía quatro municípios e contará com oito.

46ª CIPM atenderá apenas Livramento de Nossa Senhora e Dom Basílio Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Uma mudança na Área Integrada de Segurança Pública do Estado da Bahia, publicada neste sábado (15), no Diário Oficial, redefiniu a atuação em número de cidades da 46ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) com sede em Livramento de Nossa Senhora. A unidade dará o suporte apenas a sua sede e a Dom Basílio. A 46ª CIPM perdeu o comando de Rio de Contas, Jussiape, Paramirim, Érico Cardoso, Caturama, Botuporã e Rio do Pires. A 29ª CIPM com sede em Seabra vai receber Rio de Contas e Jussiape. Já Paramirim, Érico Cardoso, Caturama, Botuporã e Rio do Pires farão parte da 4ª CIPM de Macaúbas, na Bacia do Paramirim. A portaria nº 151 entrará em vigor a partir do dia 1º de julho de 2024.

Operação Águia de Haia: Ex-prefeito de Paramirim é condenado a dois anos de prisão Foto: Reprodução/Instagram

O ex-prefeito de Paramirim, médico Júlio Bernardo Brito Vieira Bittencourt (PSD), foi condenado a dois anos de prisão em uma Ação Penal movida pelo Ministério Público Federal (MPF) da Bahia (MPF-BA), no âmbito da Operação Águia de Haia. A peça acusatória se baseia nos documentos colacionados ao inquérito policial no 628/2013, no qual se apurou a ocorrência de suposto crime de fraude no Pregão Presencial no 028/2013 destinado a aquisição de produtos e serviços educacionais no município de Paramirim. Segundo a denúncia, o então prefeito da cidade, em conjunto com a Secretaria Municipal de Educação teria autorizado a realização de procedimento licitatório, o qual desde a sua origem seria direcionado, em esquema ilícito já recorrente em outros municípios baianos. Aponta o MPF que teria havido o direcionamento do certame (simulação de concorrência), o qual foi integrado unicamente por empresa do grupo Kells Berlamino (MAXCOM Soluções e KBM – Kells Berlamino Mendes ME). Tais empresas se incumbiam, inclusive, da montagem do procedimento (edital e demais documentos), sendo a contratação realizada ao custo de R$ 2,2 milhões. O MPF defendeu que o custo da aquisição do sistema seria de aproximadamente R$ 96 mil à época, conforme laudo da Polícia Federal, o que comprovaria a exorbitância do preço cobrado. Segundo decisão da juíza Daniele Abreu Danczuk, da Justiça Federal de Guanambi, publicada na segunda-feira (10) e recebida pelo site Achei Sudoeste nesta quinta-feira (13), a conduta dos denunciados foi classificada unicamente no tipo do crime descrito no art. 90 da Lei 8.666/93, considerando que Júlio, antes do início da execução do contrato, revogou a licitação fraudulenta em 01/10/2013, não realizando qualquer pagamento decorrente do pregão. A magistrada observou que, analisadas as circunstâncias judiciais previstas no artigo 59, do Código Penal, a culpabilidade do acusado deve ser valorada de forma negativa, visto sua condição de autoridade máxima do Poder Executivo local, cujo dever de honestidade e zelo com a coisa pública era mais acentuado. “Assim, adotando-se o parâmetro de 1/8 para cada circunstância judicial, fixo a pena base em 2 (dois) anos e 3 (três) meses de reclusão. Aplicando-se o parâmetro de 1/6, a pena intermediária resta fixada em dois anos de reclusão, visto que eventual atenuante não poder reduzir a pena para aquém do mínimo legal (Súmula 231 do STJ). Inexistentes, ainda, causas de diminuição ou de aumento de pena a incidir no caso, torno definitiva a pena privativa de liberdade em 2 (dois) anos de reclusão”, sentenciou. De acordo com a decisão, tratando-se de condenação a pena privativa de liberdade abaixo de 4 anos e não havendo motivos para fixar regime mais gravoso, a magistrada fixou o regime inicial aberto para o início de seu cumprimento, haja vista a previsão do art. 33, §2º, “c” e §3º do Código Penal, que será o considerado em caso de descumprimento da substituição da pena a seguir estabelecida. “Presentes os requisitos previstos no art. 44 do Código Penal, já que o delito não foi cometido com violência ou grave ameaça e, ainda, por inexistirem circunstâncias judiciais que tornem pouco recomendável tal medida, substituo a pena privativa de liberdade aplicada por duas penas restritivas de direitos, consistentes em: a) prestação de serviços à comunidade, devendo ser cumprida em entidade pública, nos termos do §2º do art. 46 do CP, no município de residência do réu, a ser indicada em audiência admonitória quando do início da execução penal, para realizar trabalhos compatíveis com o seu grau de instrução, à razão de uma hora por dia de condenação, facultado o cumprimento em metade da pena privativa de liberdade aplicada, nos termos do § 4º do art. 46 do Código Penal; e b) prestação pecuniária em favor de entidade social, com fulcro no art. 45, §1º, do CPB, consistente na entrega de cestas básicas no valor total de R$ 10.000,00 (dez mil reais), podendo ser dividas em prestações mensais, em favor de instituição a ser indicada em audiência admonitória, no início da execução penal”, concluiu a juíza. Na mesma decisão, outras seis pessoas foram condenadas pela justiça.

150 papelotes de cocaína oriundos de São Paulo são apreendidos em Ibipitanga Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Uma guarnição da 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), em Ibipitanga, na Bacia do Paramirim, recebeu uma denúncia anônima de que chegaria uma carga de drogas, oriunda da cidade de São Paulo, no município. Diante da informação, foi realizada uma campana nas imediações da localidade, onde foi avistado um homem. Segundo informou a 4ª CIPM ao site Achei Sudoeste, em seguida, o mesmo pegou uma encomenda e foi acompanhado pela guarnição. Após a abordagem, foram encontrados vários papelotes de substância análoga à cocaína. O homem foi apresentado, junto com os materiais apreendidos, na Delegacia Territorial de Ibipitanga para que fossem tomadas todas as medidas legais cabíveis. Ao todo, 150 papelotes de substância análoga à cocaína foram apreendidos.

Mortes por dengue chegam a 85 e 134 cidades estão em epidemia da doença na Bahia Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

A Bahia atingiu, no início de junho, 85 óbitos confirmados por dengue, de acordo com o painel montado pela Secretaria de Saúde (Sesab). Estão em epidemia 134 dos 417 municípios do estado. O número de casos prováveis da doença chegou a 213.156, enquanto a quantidade de casos graves é de 3.276. Vitória da Conquista, segue com a maior quantidade de óbitos na Bahia (19 casos). Ainda de acordo com a Sesab, foram aplicadas até o momento 150.253 da vacina contra a doença. As 85 mortes foram registradas nas seguintes cidades: Barra do Choça (2), Bom Jesus da Lapa (1), Caculé (1), Caetanos (1), Caetité (2), Campo Formoso (1), Caraíbas (2), Carinhanha (3), Coaraci (2), Cândido Sales (1), Encruzilhada (3), Feira de Santana (4), Guanambi (1), Ibiassucê (1), Ipiaú (1), Irecê (1), Itaberaba (2), Jacaraci (5),João Dourado (1), Juazeiro (4), Luís Eduardo Magalhães (1), Macaúbas (1) ,Maracás (1), Maraú (1), Mortugaba (2), Palmas de Monte Alto (2), Piripá (3), Poções (2), Santa Maria da Vitória (1), Santo Antônio de Jesus (2), Santo Estêvão (1), Seabra (1), Serrinha (2), Simões Filho (1), Tanque Novo (1), Teolândia (1), Urandi (2), Vitória da Conquista (19), Várzea Nova (1) e Água Fria (1).

Homem é preso por suspeita de estelionato e fraude eletrônica em Oliveira dos Brejinhos Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Um homem, que não teve sua identidade divulgada, foi preso nesta sexta-feira (07), suspeito de estelionato e fraude eletrônica na cidade de Oliveira dos Brejinhos, na Bacia do Paramirim. Segundo informou a 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) ao site Achei Sudoeste, por volta das 9h, a guarnição de serviço foi informada por populares sobre um indivíduo com uma Carteira Nacional de Habilitação (CNH) falsa, tentando aplicar um golpe em uma loja. Imediatamente, a guarnição deslocou-se até o local, onde o suspeito foi identificado e a situação verificada. Durante a abordagem, foram encontrados sete cartões e três celulares com o indivíduo. O mesmo foi conduzido para a Delegacia Territorial de Oliveira dos Brejinhos.

PM apreende motocicleta com adulteração de sinal identificador em Boquira Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Uma guarnição do Pelotão de Emprego Tático Operacional (Peto) da 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) apreendeu uma motocicleta com adulteração de sinal identificador, na noite da última quinta-feira (06), por volta das 23h, na cidade de Boquira. Segundo informou a 4ª CIPM ao site Achei Sudoeste, a guarnição avistou um indivíduo a bordo de uma motocicleta em atitude suspeita. Ao proceder com a abordagem e realizar a consulta do veículo no sistema, foi constatada uma inconsistência no número do motor. Diante das evidências, o condutor foi apresentado na Delegacia Territorial de Boquira, junto com o veículo, para adoção de medidas legais cabíveis.

Contas do SAAE de Boquira são consideradas regulares Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Os conselheiros da 2ª Câmara julgadora do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), durante a sessão desta quarta-feira (05), consideraram regulares – ainda que com ressalvas – as contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Boquira, referentes ao exercício de 2022, sob responsabilidade de Gilmar Souza de Oliveira. Segundo informou o TCM ao site Achei Sudoeste, a relatoria não imputou multa ao gestor em razão da pouca relevância das ressalvas. A Lei Orçamentária estimou a receita e fixou a despesa da entidade no valor de R$ 1.046.887,89 para o exercício de 2022, sendo que a receita arrecadada foi de R$ 710.206,38, enquanto a despesa efetivamente realizada totalizou R$ 1.095.142,91, evidenciando um déficit orçamentário de R$ 384.936,53. As contas foram relatadas pelo conselheiro Mário Negromonte, que pontuou como ressalvas o déficit orçamentário; a baixa cobrança da dívida ativa; irregularidade na fase preparatória dos Pregões Presenciais n.º 001/2022 e 003/2022; e a ausência de remessa e/ou remessa incorreta de dados e informações da gestão pública municipal, através do Sistema SIGA. Cabe recurso da decisão.

Macaúbas vence Prêmio Band Cidades Excelentes no pilar educação Foto: Reprodução/Band

O auditório da União dos Municípios da Bahia (UPB) foi palco da solenidade de entrega do Prêmio Band Cidades Excelentes, que aconteceu nesta quarta-feira (5). A premiação é promovida pelo Grupo Bandeirantes de Comunicação e pelo Instituto Aquila, em parceria com a entidade municipalista baiana. De acordo com o diretor regional Norte Nordeste do Grupo Bandeirantes de Comunicação, Augusto Correia Lima, o objetivo é premiar e reconhecer as melhores gestões públicas do estado da Bahia. Na oportunidade, são destacados os municípios baianos com melhores índices em áreas diversas da gestão municipal. Seis pilares são utilizados para avaliar as cidades que estão na disputa pelo reconhecimento. São eles: Governança, Eficiência Fiscal e Transparência; Educação; Saúde e Bem-Estar; Infraestrutura e Mobilidade Urbana; Sustentabilidade e Desenvolvimento Socioeconômico; e Ordem Pública. Para cada pilar, os municípios são separados em três categorias de avaliação, de acordo com o tamanho da população local: menor ou igual a 30 mil habitantes, entre 30 mil e 100 mil habitantes e acima de 100 mil habitantes. A cidade de Macaúbas, conhecida como “Terra Amada”, localizada na Bacia do Paramirim, sob a administração do prefeito Aloísio Miguel Rebonato (MDB), foi premiada no pilar educação, na categoria entre 30 mil e 100 mil habitantes. O município disputou o prêmio contra Amargosa e Bom Jesus da Lapa.

Acusado de arrombamentos e furtos em 17 cidades do sudoeste baiano é preso em Caetité Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Na manhã desta quinta-feira (06), após informações do Serviço de Inteligência da 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), foi localizado na cidade de Caetité o indivíduo que estava cometendo arrombamentos e furtos em cidades da região. Segundo informou a corporação ao site Achei Sudoeste, o homem de 48 anos, natural de Feira de Santana, foi encontrado em um veículo Chevete, nas proximidades da Feira Livre. Com ele, foram achadas inúmeras ferramentas, lanterna, cadeados, R$ 3 mil em cédulas e uma sacola cheia de moedas. Além disso, ele tinha touca ninja e chapéu usados nas ações e que aparecem em diversas filmagens de circuitos de segurança dos estabelecimentos arrombados.

Acusado de arrombamentos e furtos em 17 cidades do sudoeste baiano é preso em Caetité Foto: Divulgação/PM

O homem é suspeito do arrombamento de diversas lojas em Caetité incluindo um açougue em que foi subtraído R$ 30 mil. A polícia também aponta casos em: Lagoa Real, Ibiassucê, Licínio de Almeida, Igaporã, Tanque Novo, Sebastião Laranjeiras, Palmas de Monte Alto, Caturama, Paramirim, Botuporã, Riacho de Santana, Livramento de Nossa Senhora, Macaúbas, Oliveira dos Brejinhos, Boquira e Ibipitanga. Ao todo, mais de 35 estabelecimentos foram arrombados por ele. A guarnição apresentou o indivíduo na Delegacia Territorial de Caetité para adoção das medidas cabíveis.

Festejo de Santo Antônio acontece durante 12 dias na cidade de Paramirim Foto: Carla Luz/Achei Sudoeste

Em Paramirim, o centenário Festejo de Santo Antônio já começou. São 12 dias de festa junina em comemoração ao padroeiro da cidade. Nos primeiros dias, a festa tem uma programação cultural com apresentações juninas, desfile de vaqueiros e caminhoneiros e apresentação de artistas da terra com um repertório 100% forró. A partir do dia 08, a festa se torna maior e passa a receber também artistas de renome nacional, como Targino Gondim, Gleydson Gavião, Toque Dez, Desejo de Menina e Tierry. No ano passado foram mais de 80 mil foliões nos 12 dias de festa. Para este ano, a expectativa é ainda maior e, por isso, a segurança da festa está reforçada com a presença da Polícia Militar, Polícia Civil, Guarda Civil Municipal e 18 militares do Corpo de Bombeiros de Vitória da Conquista. A festa movimenta a economia da cidade, o setor cultural e os ânimos da população. O Festejo de Santo Antônio é realizado pela Prefeitura de Paramirim, com o apoio do Governo do Estado. A festa se encerra no dia 13, com a missa solene na Matriz e a procissão de Santo Antônio pelas ruas da cidade.

Cippa apreende carga de madeira nativa na BR-242 em Oliveira dos Brejinhos Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

A Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental (Cippa) de Lençóis, apreendeu um caminhão carregado com madeira nativa na BR-242, trecho do município de Oliveira dos Brejinhos, na região oeste da Bahia. De acordo com a corporação, o veículo estava carregado com 31 metros cúbicos de lenha nativa. O motorista não apresentou o Documento de Origem Florestal (DOF) nem a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O condutor foi conduzido à Delegacia Territorial de Oliveira dos Brejinhos, o caminhão e a carga foram apreendidos. A madeira será doada ao município para destinação de interesse público.

Contas da Câmara de Macaúbas são consideradas regulares Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Durante sessão da 2ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, na manhã desta quarta-feira (29), os conselheiros consideraram regulares – ainda que com ressalvas – as contas da Câmara de Macaúbas, de responsabilidade do presidente, Roberto Carlos Rocha (PSD), o Carlinhos de Antério, referentes ao exercício de 2022. Segundo informou o TCM ao site Achei Sudoeste, dentre os motivos para as ressalvas, foram identificadas irregularidades em processos de pagamento; casos de acumulação ilegal de cargos públicos; e contratação de servidores sem a realização de concurso público e sem lei autorizativa. A Câmara de Macaúbas recebeu, a título de duodécimos, R$ 4.271.134,81 e realizou despesas no valor total de R$ 3.522.089,38, atendendo ao limite disposto no artigo 29-A da Constituição. A despesa com pessoal alcançou R$ 2.694.901,13 e correspondeu a 1,83% da receita corrente líquida do município, cumprindo o máximo de 6% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Os conselheiros deixaram de imputar multa ao gestor tendo em vista que as falhas não repercutiram no mérito das contas. Cabe recurso da decisão.

Cippa apreende 45 toneladas de quartzito em garimpo ilegal em Oliveira dos Brejinhos Foto: Divulgação/Cippa Lençóis

A Polícia Militar apreendeu 45 toneladas de quartzito na quarta-feira (29), em um garimpo ilegal, na cidade de Oliveira dos Brejinhos, no oeste baiano. Segundo a Polícia Militar, um homem foi preso após confessar a prática de extração clandestina. De acordo com a Polícia Militar, o garimpo ilegal foi desarticulado por equipes da Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental (Cippa) Lençóis. Os policiais receberam denúncias anônimas relatando a extração clandestina de quartzito na localidade conhecida como “Vereda”. Ao chegarem, os PMs identificaram o dono do garimpo, que admitiu extrair o minério ilegalmente. No local, foram encontrados um caminhão, duas retroescavadeiras, cinco contêineres, além das 45 toneladas de quartzito já beneficiado. “O minério pode ser utilizado na siderurgia e no revestimento de projetos arquitetônicos e agora poderá ser leiloado ou doado pela Justiça”, contou o major George Porto, comandante da Cippa Lençóis. O homem recebeu voz de prisão e foi encaminhado para a delegacia que atende à região, onde a ocorrência foi registrada.

PM apreende arma de fogo, munições, faca, drogas e dinheiro em Oliveira dos Brejinhos Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Nesta terça-feira (21), a guarnição do Pelotão Tático Operacional (Peto), da 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), durante rondas no Povoado Bom Sossego, em Oliveira dos Brejinhos, no oeste da Bahia, recebeu denúncia de populares informando que um indivíduo estava ameaçando algumas pessoas na rua em que mora com uma espingarda. Além disso, havia suspeita de tráfico de entorpecentes no bar de sua propriedade. De imediato, a guarnição se deslocou até o local informado. Ao perceber a viatura, o indivíduo correu para dentro do bar e pulou o muro de sua residência. Após varredura no local, foram encontrados uma arma de fogo, munições, faca, entorpecentes e dinheiro. Os materiais foram apreendidos e apresentados à Polícia Judiciária para que sejam tomadas as medidas legais cabíveis.

Contas de 2022 prefeitura de Macaúbas são aprovadas Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), em sessão plenária desta terça-feira (21), recomendaram – à câmara de vereadores – a aprovação com ressalvas das contas da Prefeitura de Macaúbas, referentes ao exercício de 2022, de responsabilidade do prefeito Aloísio Miguel Rebonato (MDB). Segundo informou o TCM ao site Achei Sudoeste, entre as ressalvas apresentadas, referentes às contas de gestão e de governo, foram citadas a não comprovação do efetivo incentivo à participação popular e à não realização de audiências públicas durante a fase de discussão e elaboração dos instrumentos de planejamento; e a não comprovação da adoção de ações de cobrança de multas e ressarcimentos imputados a ex-agentes políticos do município. As contas foram relatadas pelo conselheiro Nelson Pellegrino, que, diante das ressalvas, apresentou Deliberação de Imputação de Débitos para aplicação de multa no valor de R$1 mil ao gestor, além de determinações para que o mesmo regularize os pontos ressaltados no parecer. O município de Macaúbas teve uma receita de R$153.396.153,81 e promoveu despesas no montante de R$163.919.286,17, o que provocou um déficit orçamentário de R$10.523.132,92. A despesa total com pessoal representou 55,72% da receita corrente líquida do município, superando o limite previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal, que é de 54%. Deve o prefeito, assim, eliminar o percentual excedente no prazo legal previsto na LRF. Em relação aos índices constitucionais e legais, a prefeitura utilizou 89,06% dos recursos provenientes do Fundeb no pagamento da remuneração dos profissionais do magistério, superando o mínimo de 70%, e aplicou 22,25% de recursos específicos em ações e serviços de saúde, cumprindo o mínimo de 15%. Foram investidos 27,25% das receitas de impostos e transferências na manutenção e desenvolvimento do ensino municipal, atendendo ao limite mínimo exigido de 25%. Cabe recurso da decisão.

Atrações de peso são divulgadas para os festejos juninos em Macaúbas Foto: Ana Flávia Araújo

Localizada no Vale do Paramirim, a cidade de Macaúbas é tradicionalmente conhecida como um dos mais principais destinos para passar o São João na região. Com o slogan “Raiz de Gente Feliz”, as primeiras atrações da festa deste ano de 2024 já foram divulgadas. A Prefeitura Municipal, juntamente com os eventos privados “blocos juninos”, anunciou nomes de peso para compor os festejos que ocorrerão entre 20 e 23 de junho. Jonas Esticado no Alternativo Macaubense e Jefferson Moraes no Betão Folia prometem animar os tradicionais blocos juninos. Tarcísio do Acordeon, Pablo, Mastruz com Leite, Canários do Reino, Guilherme Silva, Desejo de Menina são as primeiras grandes atrações divulgadas pela prefeitura. Outros nomes ainda devem compor a grade oficial.

Motorista desvia de animal e jovem morre atropelado por ônibus escolar em Paramirim Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Um jovem de 20 anos, identificado como Gilson Neves Batista, morreu na noite desta quarta-feira (15), atropelado por um ônibus escolar, em uma estrada vicinal da comunidade de Grama, zona rural de Paramirim. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o acidente aconteceu por volta das 18h40, quando o motorista se deparou com animais na estrada e ao desviar de uma vaca, acabou atropelando o jovem, que foi a óbito no local. No momento do acidente, o veículo se deslocava para buscar alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA) para a Escola Rural do Grama. O motorista estava sozinho no ônibus. Gilson era morador da comunidade de Sítio Rodrigues. A Prefeitura de Paramirim e a Secretaria Municipal de Educação acionaram as autoridades para acompanhar o caso. O local está sendo preservado pela Guarda Civil Municipal (GCM) já que até a publicação desta reportagem o Departamento de Polícia Técnica (DPT) ainda não havia chegado na região. Após a perícia, o corpo de Batista será encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) em Brumado para ser necropsiado. A Polícia Civil vai instaurar um inquérito para investigar o caso. Em nota enviada para nossa reportagem, a prefeitura local lamentou o ocorrido e informou que está prestando todo o apoio necessário. “Neste momento de imensa tristeza, expressamos nossos sentimentos e solidariedade a todos os familiares e amigos da vítima, bem como ao motorista, que está muito abalado com a situação”.

TCM mantém aprovação das contas de Consórcio de Caturama Foto: Kauê Souza/Achei Sudoeste

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) negaram provimento, na sessão desta terça-feira (14), ao pedido de reconsideração referente às contas do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável da Bacia do Paramirim (CDSTBP) de Caturama e decidiram manter a aprovação com ressalvas das contas de responsabilidade de Humberto Raimundo de Oliveira, relativas ao exercício de 2015. O conselheiro Paulo Rangel, relator do recurso, também determinou a retirada da multa imposta ao gestor no valor de R$ 800,00, em razão da incidência da prescrição intercorrente. Segundo a relatoria, os argumentos apresentados pelo gestor não foram devidamente comprovados com documentação hábil a lastrear a sua fundamentação, não sendo demonstrado nenhum novo elemento capaz de modificar o decisório inicial pela aprovação com ressalvas.

Paramirim: Homem foge da PM, cai de motocicleta e é preso com drogas e dinheiro Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Na noite deste domingo (12), por volta das 22h, a 46ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) da cidade de Paramirim realizava rondas quando um indivíduo passou pela viatura pilotando uma motocicleta em alta velocidade. Foi feito o acompanhamento do veículo e, próximo a um terreno baldio, o homem caiu ao solo. Pouco antes da queda, os militares notaram que ele havia dispensado uma sacola. Após abordagem, foi encontrado com o mesmo: um aparelho celular IPhone e R$ 2.250,00 em espécie. No local próximo aos fatos, os policiais localizaram a sacola que havia sido dispensada, contendo 10 pinos de substância análoga à cocaína e uma quantidade de substância análoga à maconha que estava em parte prensada e a outra distribuída em 06 embalagens. O suspeito foi apresentado na Delegacia Territorial de Brumado para serem tomadas as medidas cabíveis.

São João em Macaúbas terá 4 dias de festa e show de Tarcísio do Acordeon Foto: Kauê Souza/Achei Sudoeste

O tradicional São João de Macaúbas será realizado entre os dias 20 e 24 de junho deste ano. Com o slogan “Raiz de Gente Feliz”, a prefeitura municipal já anunciou o show do cantor Tarcísio do Acordeon. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, as bandas Mastruz Com Leite, Canários do Reino e Desejo de Menina também vão animar os festejos juninos na cidade. Os contratos das atrações já foram publicados no Diário Oficial do Município. Novas atrações devem ser anunciadas em breve para completar a grade do São João de Macaúbas. Devido à forte tradição, a economia local ficará aquecida durante o período junino.

Dona de bar é detida após PM encontrar 38 papelotes de cocaína em Macaúbas Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Uma ação do Pelotão de Emprego Tático Operacional (Peto) da 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) deteve uma proprietária de um bar localizado no bairro Alto do Morumbi, na cidade de Macaúbas, na noite desta sexta-feira (03), por volta das 19h30. Segundo informou a 4ª CIPM ao site Achei Sudoeste, a guarnição realizava rondas no local, após denúncias anônimas de tráfico de drogas. Ao se aproximar, os policiais militares observaram um movimento estranho de evasão de pessoas. Diante disso, procederam com uma abordagem, onde encontraram 38 papelotes de substância análoga à cocaína nos pertences pessoais da proprietária do estabelecimento. Após a busca, a suspeita foi encaminhada para a Delegacia Territorial de Macaúbas para adoção de medidas cabíveis.

PM prende homem com mandado em aberto por estupro de vulnerável em Macaúbas Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Uma guarnição do Pelotão de Emprego Tático Operacional (Peto) da 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) localizou e prendeu, nesta quinta-feira (02), um homem com mandado de prisão em aberto pelo crime de estupro de vulnerável na cidade de Macaúbas. Segundo informou a 4ª CIPM ao site Achei Sudoeste, a prisão aconteceu no bairro Alto do Mastruz, por volta das 12h. A corporação recebeu uma denúncia anônima e após rondas na localidade encontrou o indivíduo. Ele foi encaminhado para a Delegacia Territorial de Ibipitanga para adoção de medidas cabíveis.

Macaúbas: TCM aponta descumprimento de metas da educação na gestão de Amelinho Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Na sessão desta quinta-feira (02), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) acataram as conclusões contidas no relatório de auditoria temática sobre Educação, feita pela 3ª Diretoria de Controle Externo, no município de Macaúbas. O conselheiro substituto Alex Aleluia, relator do processo, decidiu aplicar multa de R$ 2 mil ao ex-prefeito Amélio Costa Júnior (PT), o Amelinho, em razão das irregularidades. Foi determinado ao atual prefeito, Aloísio Miguel Rebonato (MDB), a correção das inconsistências encontradas no sistema SIGA, como a apresentação da efetiva carga horária dos profissionais de ensino; a realização de concurso público para suprimento das vagas ocupadas por profissionais contratados por tempo determinado até o limite legal; e o pagamento do Piso Salarial Profissional Nacional a todos os profissionais do magistério, inclusive professores temporários. A auditoria foi realizada com o objetivo de avaliar o cumprimento das metas 16 (formação continuada e pós-graduação de professores) e 18 (piso salarial e plano de carreira docente) do Plano Nacional de Educação (PNE), assim como a conformidade da remuneração e qualificação dos profissionais do magistério. Os recursos auditados alcançaram o montante de R$ 20.748.050,52. De acordo com o relatório, o município de Macaúbas descumpriu a meta 18.1 do PNE, apresentando quantidade de profissionais de magistério ocupando cargos de provimento efetivo em percentual menor que 90%. Dos 639 profissionais de ensino do município, 102 são professores contratados temporariamente, representando o percentual de 15,96% deste montante, ou seja, somente 84,04% dos profissionais do magistério são efetivos. Além disso, a equipe técnica do TCM constatou que os professores temporários são selecionados unicamente por meio de indicação política e análise curricular, sem a realização de qualquer tipo de processo seletivo. Por fim, o relatório apontou que o pagamento efetuado a parte dos professores temporários não atendeu ao Piso Salarial Nacional para os profissionais do magistério público da educação básica, estabelecido pela Lei Federal nº 13.005/2014 e na Lei nº 11.738/2008. Apesar do piso ter sido fixado em R$2.886,24 para 40 horas, e R$1.443,12, para 20 horas, os professores temporários de Macaúbas, que exerceram carga horária de 20 horas semanais, receberam valor pouco superior a meio salário mínimo, correspondente no ano de 2020 a R$1.039,00. O Ministério Público de Contas, pela procuradora Camila Vasquez, opinou pelo conhecimento e, no mérito, pela procedência dos achados de auditoria, com determinação ao atual prefeito para que: corrija a carga horária cadastrada no sistema SIGA e realize concurso público para a rede pública de educação básica. Cabe recurso da decisão.

Homem com mandado de prisão é localizado após abordagem da PM em Macaúbas Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Um homem com mandado de prisão em aberto por violar dispositivos da Lei Maria da Penha foi localizado nesta terça-feira (30), na cidade de Macaúbas. A informação foi confirmada ao site Achei Sudoeste pela 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM). De acordo com a corporação, o indivíduo foi encontrado durante rondas ostensivas realizadas por uma guarnição do motopatrulhamento da unidade. A PM realizou uma busca pessoal e ele foi informado sobre o mandado em seu nome. Em seguida, foi conduzido para a Delegacia Territorial de Macaúbas para adoção de medidas cabíveis.

Arquivo