Achei Sudoeste
Achei Sudoeste
Érico Cardoso
Prefeitura de Érico Cardoso está impedida de receber FPM Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Os municípios baianos receberam na terça-feira (20) mais de R$ 143 milhões referente ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). De acordo com o Brasil 61, esse valor foi distribuído entre as prefeituras do estado e corresponde à parcela do 2° decêndio do mês de fevereiro de 2024. Segundo o Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI), na Bahia, até o dia 21 de fevereiro, as prefeituras dos municípios de Canavieiras, Érico Cardoso, Ilhéus, Itacaré, Santa Maria da Vitória, Ubatã e Uibaí estavam impedidas de receber o valor do FPM. Vale ressaltar que os recursos continuam disponíveis aos municípios, porém devem ficar bloqueados até que as pendências sejam regularizadas. É importante destacar que, de acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), a distribuição dos recursos é feita conforme o número de habitantes, segundo a Lei 5172/66 (Código Tributário Nacional) e o Decreto-Lei 1881/81.

Governador inaugura novo centro cultural e melhorias na infraestrutura em Érico Cardoso Foto: Mateus Pereira/GOVBA

O novo Centro Cultural de Érico Cardoso foi inaugurado, nesta sexta-feira (3), com uma estrutura moderna projetada para abrigar a rica cultura da região do Vale do Paramirim. Em visita ao município, o governador Jerônimo Rodrigues (PT) entregou o equipamento, que contou com um investimento de mais de R$ 1 milhão nas obras de construção de salão de dança térreo e superior, palco, sistema de som, bar, cozinha, sala administrativa e sanitários. O secretário da Cultura, Bruno Monteiro, destacou a importância de mais um centro cultural construído no interior da Bahia. “Este espaço será uma fonte de inspiração, um local onde a criatividade florescerá e a comunidade poderá compartilhar suas expressões artísticas. É uma celebração de nossa herança cultural e um investimento no enriquecimento cultural de nossa cidade e região”.

Governador inaugura novo centro cultural e melhorias na infraestrutura em Érico Cardoso Foto: Mateus Pereira/GOVBA

Além disso, durante a agenda em Érico Cardoso, o governador Jerônimo Rodrigues entregou várias outras melhorias para a população. Isso inclui a revitalização e ampliação da Praça São João e a pavimentação em paralelepípedo das Ruas A, B, C e D, na Comunidade do Brejo. Ele ainda deu por entregue a iluminação em LED do Estádio Municipal de Futebol do município. O governador também assinou um convênio com a prefeitura para reforma e adequação do Hospital Municipal Drª Monalisa Louzada, com um investimento de R$ 3,4 milhões. Além disso, foi autorizado o processo licitatório para a construção de três pontes na localidade de Morro do Fogo. Essas ações abrangem investimentos significativos em infraestrutura e melhorias nas atividades econômicas locais, como agricultura e pecuária.

Prefeito quer mudar nome da cidade de Érico Cardoso para Água Quente Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O prefeito de Érico Cardoso, Eraldo Félix da Silva (Republicanos), quer mudar o nome da cidade e retomar o título de Água Quente. Na porta da prefeitura ele estampou: “Água Quente, meu amor”. Na entrada da cidade: “Seja bem-vindo a Água Quente”. O gestor do município localizado, no Vale do Paramirim, pretende apresentar o pleito ao governador Jerônimo Rodrigues (PT). O fundador do nome Érico Cardoso foi o primeiro prefeito e, de lá até 2020, quando Eraldo Félix derrotou Érico Cardoso Azevedo, o neto, deu as cartas. E assim foi que em 1985, no governo de João Durval, a família usou suas conexões políticas e mudou o nome de Água Quente para Érico Cardoso.

MP-BA ajuíza ação para preservar Capela Nossa Senhora do Carmo em Érico Cardoso Foto: Divulgação/MP-BA

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) ajuizou na última (25), ação civil pública contra o Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (Ipac) e o município de Érico Cardoso, na região sudoeste da Bahia, por se omitirem à destruição patrimonial da Capela de Nossa Senhora do Carmo, construção histórica da comunidade de Morro do Fogo. Na ação, o promotor de Justiça Jaílson Trindade Neves alega que, apesar das recomendações expedidas pelo MP em janeiro deste ano, os órgãos não cumpriram com as medidas cabíveis para a preservação do patrimônio tombado.   O documento enviado à Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca de Paramirim considera que o Ipac, mesmo tendo constatado uma série de danos ao patrimônio público, com mau estado de conservação e com obras irregulares, não cumpriu com sua função constitucional ao deixar de intervir diretamente no edifício. A Capela de Nossa Senhora do Carmo é uma construção histórica do final do século XIX tombada pelo próprio Ipac. Na ação, o MP solicita que o Ipac execute, em seis mês, um protocolo de fiscalização e avaliação dos imóveis no entorno do povoado do Morro do Fogo e apresente, num prazo de 60 dias, um plano de restauração da Capela. Caso as medidas sejam descumpridas, a ação prevê uma multa diária de R$ 10 mil. Em relação à prefeitura de Érico Cardoso, o MP solicita a suspensão de autorizações de novos imóveis no povoado até a avaliação do Ipac. Além disso, o pedido prevê que o município apresente um plano de controle e monitoramento dos bens imóveis em Morro do Fogo e, num prazo de sessenta dias, o envio de um projeto de lei à Câmara de Vereadores que institui um Marco Legal de Salvaguarda do Patrimônio Histórico- Cultural municipal.

Ex-prefeito da cidade de Érico Cardoso morre aos 78 anos Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

O ex-prefeito da cidade de Érico Cardoso, Miguel Gomes Tanajura, 78 anos, faleceu nesta quarta-feira (09) deixando o município de luto. A Prefeitura Municipal emitiu uma nota de pesar prestando homenagem ao legado de Doutor Miguel, como era conhecido. Reconhecido por sua sólida estatura moral e notável sensibilidade, o político se dedicou integralmente à saúde e ao desenvolvimento de Érico Cardoso. A prefeitura decretou luto oficial de três dias. Além disso, nesta quinta-feira (10), será um dia de ponto facultativo nas repartições públicas do município, excluindo as unidades básicas de saúde e pronto atendimento. Também haverá suspensão das aulas na rede municipal de ensino em respeito à memória e ao legado deixado pelo ex-prefeito.  

Érico Cardoso: PM prende homem suspeito de importunar sexualmente menor de 16 anos Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

A Polícia Militar localizou um homem apontado como autor do crime de importunação sexual na cidade de Érico Cardoso, na região sudoeste da Bahia, no último domingo (16). Uma menor de 16 anos teria sido importunada na comunidade de Morro do Fogo. De posse das características do indivíduo, repassadas através de denúncia, a polícia encontrou o suspeito. Este confirmou os fatos, mas reagiu a abordagem. Ele foi contido e conduzido para a Delegacia Territorial de Livramento de Nossa Senhora, onde foi lavrado um Boletim de Ocorrência para adoção das medidas cabíveis.

Érico Cardoso: Homem furta bateria em almoxarifado da prefeitura e acaba preso Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Um homem foi preso na noite desta sexta-feira (16), às 18h, na Avenida Dr. Miguel Gomes Tanajura, após ter furtado uma bateria no almoxarifado da prefeitura municipal de Érico Cardoso, a 144 km de Brumado. Segundo informou a 46ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) ao site Achei Sudoeste, após receber a denúncia do crime, a guarnição realizou rondas no município até localizar o suspeito. Na abordagem, a polícia encontrou em posse do homem um revólver da marca Taurus, calibre .22, com 7 munições intactas. A polícia militar deu a voz de prisão e ele   informou que o objeto furtado se encontrava escondido às margens do Rio Paramirim. Foi realizado deslocamento ao local e a bateria foi encontrada debaixo de arbustos. O acusado foi conduzido para a Delegacia Territorial de Paramirim, onde também foram apresentados todo o material apreendido, incluindo até uma bíblia.

Correspondente bancário é furtado na cidade de Érico Cardoso Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

No domingo (28), a Polícia Militar foi acionada para atender uma ocorrência de invasão a um comércio, que também opera como correspondente bancário, na cidade de Érico Cardoso, a 144 km de Brumado. De acordo com a 46ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), o proprietário disse que teria sido furtado em aproximadamente R$ 1.200,00 e que essa não era a primeira vez. Após a coleta de informações com populares e a análise das gravações do sistema de monitoramento do estabelecimento, a guarnição realizou diligências a fim de localizar o suspeito. Por volta de 9h, o suspeito foi localizado em um povoado juntamente com o seu irmão, que também teria participação no furto. Porém, o material furtado não foi localizado em posse dos suspeitos. Foi dada a voz de prisão em flagrante aos envolvidos e ambos foram conduzidos à Delegacia Territorial de Livramento de Nossa Senhora para adoção das medidas cabíveis.

Ambulância de Érico Cardoso se envolve em acidente na BA-148 e cai no Rio São João Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Um acidente foi registrado na última sexta-feira (21) envolvendo uma ambulância da Prefeitura Municipal de Érico Cardoso, na BA-148, trecho da cidade de Dom Basílio, a 54 km de Brumado. O veículo oficial cedido pela Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab), modelo Renault Master, acabou caindo no Rio São João. A ambulância estava submersa e foi retirada do local no último sábado (22) pelo Corpo de Bombeiros. De acordo com a Polícia Militar, apesar do susto, nenhum dos ocupantes do veículo sofreu ferimentos.

Érico Cardoso: Ministério Público recomenda preservação de território histórico Foto: DIvulgação/MP-BA

O Ministério Público Estadual (MPE), por meio do promotor de Justiça titular da Promotoria de Justiça Regional Ambiental de Guanambi, Jaílson Neves, recomendou ao Município de Érico Cardoso, a 144 km de Brumado, e ao Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (Ipac) diversas ações para preservação do acervo histórico-cultural presente no povoado de Morro do Fogo. Segundo o promotor de Justiça, foram realizadas intervenções irregulares em imóveis localizados no povoado do Morro do Fogo e no entorno da Igreja Nossa Senhora do Carmo. Ele recomendou ao Município que não autorize intervenções (reformas, restaurações, pinturas), demolições e/ou mutilações em bens individualmente protegidos ou imóveis localizados no povoado. Também recomendou a suspenção de todos os alvarás de construção para o povoado sem um projeto aprovado pelo Ipac. Além disso, orientou que seja desenvolvido um plano de fiscalização e rotina de monitoramento e controle para evitar possíveis demolições, construções ou reformas sem prévia autorização do Ipac. O promotor ainda orientou que, no prazo de 60 dias, seja encaminhado pelo Município um projeto de lei à Câmara de Vereadores, estabelecendo um marco legal para resguardar o patrimônio histórico-cultural. Ao Ipac, foi recomendado que estabeleça uma periódica fiscalização da equipe técnica do instituto ao Município de Érico Cardoso. Também que fortaleça uma parceria com a Prefeitura para melhor coordenação e desenvolvimento das atividades de proteção do patrimônio. O MP recomentou ainda que seja encaminhado, dentro de 60 dias, pelo Ipac, um projeto de reforma e/ou restauração da Capela Nossa Senhora do Carmo. O Instituto foi orientado ainda a promover o tombamento do povoado do Morro do Fogo. A recomendação é fruto da audiência pública realizada pelo Ministério Público no último dia 25. O encontro contou com a presença de representantes do Instituto do Ipac, da Secretaria Municipal de Cultura e da Câmara de Vereadores de Érico Cardoso. Durante a audiência, foram explicadas as apurações levantadas no inquérito civil que apura a situação do patrimônio histórico do povoado e esclarecidas as providências adotadas pelo MP após as conclusões obtidas.

Veículo da prefeitura de Érico Cardoso se envolve em acidente com animal na BA-156 Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Na última sexta-feira (20), um veículo oficial da prefeitura de Érico Cardoso se envolveu em um acidente com um animal na BA-156, que liga as cidades de Caturama e Botuporã. Apesar da colisão, os passageiros não se feriram. Em nota, a prefeitura informou que todos os passageiros usavam cinto de segurança e que um boletim de ocorrência foi registrado para resguardar o patrimônio público. 

Veículo da prefeitura de Érico Cardoso se envolve em acidente com animal na BA-156 Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

“A prefeitura do município de Érico Cardoso comunica a todos do acidente ocorrido hoje na estrada que liga Caturama a Botuporã, ressaltando a necessidade do uso de cinto de segurança, o que, com as graças de Deus, todos os ocupantes do veículo estavam utilizando e não sofreram qualquer ferimento. Agradecemos a todos que prestaram o imediato socorro, em especial ao Prefeito da cidade de Botuporã pela assistência. Ressaltamos ainda que, depois de constatado estarem sem ferimentos os ocupantes, foi realizado o BO (Boletim de Ocorrência) para resguardar o patrimônio do município, uma vez que o veículo está segurado”, disse.

Ministério Público realiza audiência sobre patrimônio histórico-cultural em Érico Cardoso Foto: Divulgação/MP

O Ministério Público Estadual (MPE), por meio do promotor de Justiça Jailson Trindade, realizará audiência pública para promover um debate com autoridades, associações e sociedade civil sobre a preservação do patrimônio histórico-cultural no povoado do Morro do Fogo, na cidade de Érico Cardoso, a 144 km de Brumado. A audiência acontece na próxima segunda-feira (12), às 9h, no prédio da Escola Municipal Nossa Senhora do Carmo. No evento, será discutida a situação da Capela de Nossa Senhora do Carmo, edifício histórico do final do século XIX, tombado pelo Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (Ipac). Segundo relatório técnico elaborado pelo Instituto, a Capela, localizada no Morro do Fogo, está em “mau estado de preservação, com diversos elementos faltantes, intervenções executadas de maneira equivocada, sem autorização dos órgãos competentes, com substituição de materiais e alteração de técnicas construtivas que descaracterizam o patrimônio”. A Promotoria de Justiça Especializada em Meio Ambiente de Guanambi instaurou inquérito para apurar os danos à estrutura da Capela.

Briga entre familiares acaba com um morto e um ferido na zona rural de Érico Cardoso Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Um homicídio foi registrado no Povoado de Santarém, na zona rural da cidade de Érico Cardoso, a 144 km de Brumado, na última segunda-feira (10). Segundo a 20ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin), uma briga entre familiares resultou na morte de Aldenor Jesus da Silva. Os acusados do crime são José da Silva e sua esposa Rosângela Maria. Estes ainda teriam atingido na cabeça a mãe da vítima, identificada como Rosa de Jesus Silva, que tentou separar a briga. Claudionor já foi casado com a irmã de Aldenor e, dias antes, teria agredido o autor do crime com pedradas. Os criminosos teriam usado uma faca e uma foice para matar a vítima. Após o crime, ambos fugiram do local e estão sendo procurados pela Polícia Civil. As armas foram encontradas com vestígios de sangue na casa onde residem os acusados do homicídio. Aldenor chegou a ser socorrido, mas morreu antes mesmo de dar entrada no Hospital Municipal de Érico Cardoso. O corpo foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) em Brumado. A Polícia Civil investiga o caso.

Érico Cardoso é a cidade com a terceira maior incidência de eleitores analfabetos do Brasil Foto Lay Amorim/Achei Sudoeste

O município de Érico Cardoso, na região da Bacia do Paramirim, a 141 km de Brumado, possui o terceiro maior número de analfabetos em seu eleitorado do Brasil. De acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a cidade possui 27,46% (2.448 pessoas) de analfabetos entre os seus eleitores para as eleições deste ano. As informações são do Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste. Na comparação nacional, o município baiano ficou atrás apenas de duas cidades, sendo ambas do Amazonas: Envira (32,15%) e Ipixuna (29,37%). Em relação ao Nordeste, Érico Cardoso tem o maior número iletrados entre os municípios da região. Na 20ª colocação na comparação nacional, a cidade de Caturama, também da Bacia de Caramirim, aparece entre os municípios com maior incidência de analfabetos em seu eleitorado, com 24,45% (1.883 pessoas). Entre as 27 federações presentes no Brasil, a Bahia é a 6ª com maior porcentagem de iletrados para as eleições de outubro. O estado possui mais de 700 mil pessoas analfabetas para o processo democrático deste ano, representando 6,85% do eleitorado. Apesar disso, o estado da Bahia foi o que mais reduziu a baixa escolaridade em seu eleitorado entre as federações do Nordeste nas eleições deste ano. Em 2018, os eleitores da categoria representavam 49,76% do eleitorado baiano, enquanto neste ano esse número caiu para 42,67%. A Bahia também foi o estado que mais reduziu o eleitorado com Ensino Fundamental Incompleto na região Nordeste. Nas últimas eleições gerais, esse número representava 25,22% dos eleitores baianos, em 2022 a porcentagem caiu para 22,78%, uma redução de 2,44%. Em relação às 27 unidades da federação, a Bahia é o 15º estado com maior número de eleitores com Ensino Fundamental Incompleto. No que se refere aos eleitores com Ensino Superior Completo, a Bahia tem apenas 7,77% de seu eleitorado com o diploma, ocupando o 22° lugar entre os estados com maior participação da categoria nas eleições deste ano. Vale lembrar que a Bahia possui o quarto maior eleitorado do Brasil para o processo democrático em outubro. De acordo com o TSE, o estado possui mais de 11 milhões de pessoas aptas para votar, um recorde histórico para a federação. Confira os 10 municípios baianos com maior incidência de analfabetos em seu eleitorado: Érico Cardoso, Caturama, Rio do Antônio, Guajeru, Iguaí, Rio do Pires, Iuiú, Quinjingue, Boa Nova e Paramirim.

Érico Cardoso: Corpo de homem de 50 anos é encontrado no Rio Paramirim Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Nesta quarta-feira (16), o corpo de um homem de 50 anos foi encontrado no leito do Rio Paramirim, na cidade de Érico Cardoso, a 141 km de Brumado, em um local conhecido como Açude. Uma guarnição da Polícia Militar foi acionada para averiguar a ocorrência e constatou a veracidade dos fatos. Segundo informou a 46ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) ao site Achei Sudoeste, o corpo de Nilton Pereira da Silva havia sido resgatado por populares e encontrava- se às margens do rio. O local foi isolado até a chegada do Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Brumado. O corpo de Nilton foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) de Brumado. A suspeita é de que o homem, que estava desaparecido desde o dia anterior, tenha se afogado no rio.

Criança de 6 anos morre afogada em piscina na zona rural de Érico Cardoso Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

No último domingo (16), uma criança de 6 anos morreu afogada em uma residência localizada na comunidade do Araçás, região do Morro do Fogo, área rural de Érico Cardoso, a 144 km de Brumado. Segundo informações de familiares e vizinhos, o garoto brincava nas imediações e acabou caindo na piscina da casa. Ele chegou a ser levado para o hospital da cidade, de onde foi transferido para o Hospital Aurélio Rocha, em Paramirim. Na unidade, a vítima deu entrada com quadro de parada cardiorrespiratória. Os médicos tentaram, por cerca de 40 minutos, procedimentos de ressuscitação, mas, infelizmente, a criança veio a óbito. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) foi acionado para realizar a perícia. O corpo foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) em Brumado para ser necropsiado.

Idosa morre após casa desabar na cidade de Érico Cardoso Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Nesta quinta-feira (09), parte de uma casa desabou na comunidade de Cachoeirinha, na cidade de Érico Cardoso, a 144 km de Brumado, matando uma idosa de 94 anos. Maria Augusta da Silva foi resgatada dos escombros ainda com vida, mas morreu após dar entrada no hospital. Nas 42 horas anteriores ao acidente choveu bastante na região. A parede da casa sofreu uma infiltração e acabou desmoronando. Maria Augusta não resistiu à gravidade dos ferimentos. O local foi isolado pela polícia devido ao risco de novos desabamentos.

Governador entrega obra da BA-903 em Érico Cardoso Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

O governador da Bahia, Rui Costa (PT), estará nesta terça-feira (07), na cidade de Érico Cardoso, a 144 km de Brumado, para entregar a obra de pavimentação asfáltica da BA-903. A cerimônia de entrega está marcada para às 14h. De acordo com o governo da Bahia, será realizada no trecho entre o município e o entroncamento da BA-152, localizada em Paramirim. A intervenção foi realizada pela Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra), com investimento de quase R$ 4 milhões, beneficiando mais de 30 mil habitantes da cidade e entorno.

Após fazer selfie, celular cai em rio e jovem morre afogado em Érico Cardoso Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Deivid Cardoso Dourado, de 18 anos, morreu afogado nesta terça-feira (12), na cidade de Érico Cardoso, a 144 km de Brumado. Segundo informou a 46ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) ao site Achei Sudoeste, o incidente aconteceu na comunidade de Balaios, zona rural do município, quando Dourado tentou pegar um celular que caiu dentro do rio após fazer uma selfie. Ele não sabia nadar e se afogou no local. Cardoso é natural da cidade de Tanque Novo e estava em Érico Cardoso passeando com um grupo de amigos. Sem sucesso, vários amigos ainda tentaram salvar o jovem, que foi retirado da água sem sinais vitais. Um dos amigos quase se afogou no momento do resgate. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) realizou o levantamento cadavérico. O corpo de Deivid foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) em Brumado para ser necropsiado.

Érico Cardoso: Menina de 4 anos é picada por escorpião e está internada em UTI Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Uma criança de 4 anos está internada em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) de Vitória da Conquista após ser picada por um escorpião. A menina foi ferida em sua residência na comunidade de Baraúna, na zona rural de Érico Cardoso, a 144 km de Brumado, na última quinta-feira (16). Ela foi socorrida pelos pais e encaminhada até a UPA 24 Horas de Livramento de Nossa Senhora, de onde foi transferida para a unidade de cuidados intensivos. No local, permanece sedada devido à gravidade do seu caso.

Érico Cardoso: Prefeito diz que mineração em área quilombola não tem aval do município Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Após o Ministério Público do Estado (MP-BA) emitir, nesta quinta-feira (5), uma recomendação à prefeitura de Érico Cardoso, na Bacia do Paramirim, orientando que o município não libere o alvará de funcionamento para a mineradora Liberty Rochas Ornamentais Ltda - que pretende explorar rochas em uma área que seria de comunidade quilomba (veja aqui) -  a gestão entrou em contato com o Bahia Notícias e se declarou contra a exploração autorizada, segundo o secretário de meio ambiente do município, em gestões anteriores.  Ao Bahia Notícias, o prefeito Eraldo Félix (Republicanos) reiterou que o município é contra a atividade mineradora. “Quando tomamos conhecimento da chegada da empresa, embargamos a obra. Neste meio tempo, comunicamos ao Ministério Público do Meio Ambiente, e também o MP local em Paramirim. A ação do MP foi uma resposta a nossa solicitação. Somos absolutamente contra”, reforçou.  De acordo com o secretário de Agricultura, Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Saneamento, Anselmo Barbosa, o processo de licenciamento ambiental da mineradora foi solicitado ao Inema em 2019. “À época, o município teria dado a anuência para a exploração, mas não podia licenciar a exploração, a atividade ficou a cargo do Inema. Agora em janeiro de 2021 o prefeito assumiu, e em março a mineradora chegou, entrou na cidade, não procurou o gestor e foi metendo uma retroescavadeira e desbravando a serra. Fui lá e recomendei a paralização e pedi que viessem ao encontro do prefeito, com a documentação em mãos, que autorizou eles iniciassem a exploração. Assim o fizeram”, conta. O secretário explica que a mineradora iniciou a atividade sem autorização da gestão atual. No entanto, após uma reunião em abril deste ano, as atividades foram suspensas em comum acordo entre a mineradora e o município, até que a empresa apresente toda a documentação pertinente ao licenciamento ambiental. “Conversei com o promotor de meio ambiente aqui da região e ele, por saber por terceiros, recomendou que o município não emitisse a licença de alvará. Assim o fizemos. A empresa agora quer entrar com um mandado de segurança contra o MP. Tá dando a entender que o prefeito recebeu um puxão de orelha do MP, mas o processo foi inverso. Pedimos apoio ao MP para a gente se resguardar”, disse. Ainda de acordo com Alsemo Barbosa, o município elaborou um relatório solicitado pelo MP-BA especificando às coordenadas das comunidades quilombolas da cidade, onde também se anexou um ofício com um pedido de apoio dos moradores para que a atividade mineradora seja negada. “Então nós fizemos o cerco pedindo para o MP, de mãos dadas conosco, poder negar. Porque se o município negar sozinho, não temos força”, disse.

MP pede que prefeito de Érico Cardoso não libere exploração de rocha em área quilombola Foto: Reprodução/Sertão Hoje

O Ministério Público do Estado (MP-BA) recomendou à prefeitura de Érico Cardoso, na Bacia do Paramirim, Sudoeste do estado, que não libere alvará de funcionamento para uma mineradora. No pedido, tornado público nesta quinta-feira (5), promotorias de Justiça de Guanambi e de Paramirim, na mesma região, solicitaram ao prefeito de Érico Cardos, Eraldo Félix (Republicanos), que não conceda a exploração de uma área que seria da comunidade quilombola de Paramirim de Creolas à empresa Liberty Rochas Ornamentais Ltda. Segundo o promotor Jailson Trindade Neves, caso a concessão seja autorizada sem ouvir os moradores da área, a medida vai ferir direitos assegurados às comunidades quilombolas. De acordo com o Bahia Notícias, esses direitos, acrescenta o promotor, estão declarados em convenção da Organização Internacional do Trabalho [OIT] e na Constituição Federal. Um trecho do 15° artigo da Constituição brasileira diz que “em caso de pertencer ao Estado a propriedade dos minérios ou dos recursos do subsolo, ou de ter direitos sobre outros recursos, existentes nas terras, os governos deverão estabelecer ou manter procedimentos com vistas a consultar os povos interessados”.

Atividade mineradora em território quilombola de Érico Cardoso deve ser suspensa Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O Ministério Público Estadual (MPE) recomendou a paralisação das atividades de extração mineral da empresa Liberty Rochas Ornamentais Ltda. no território da comunidade quilombola Paramirim das Creoulas, localizado no município de Érico Cardoso, a 144 km de Brumado. A recomendação, expedida no último dia 20, foi direcionada ao Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), à Liberty e ao Município. A Administração não deve conceder alvarás e licenças ambientais à mineradora para atividade de supressão de vegetação nativa ou exploração mineral na área sem a devida consulta prévia solicitada pela empresa. Ao Inema, foi recomendado que suspenda imediatamente a concessão da autorização ambiental. Segundo o documento, a comunidade quilombola se posicionou contrária à instalação da atividade mineradora no local e “tem relatado situação de vulnerabilidade e insegurança”. Além disso, relatório de inspeção realizada pelo MP verificou que o empreendimento “impactará as matas ciliares de fontes de água e nascentes que alimentam rios de grande importância para a região, inclusive no reservatório de água da barragem de Zabumbão”.

TCM reduz multa imputada a ex-prefeito de Érico Cardoso Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) acatou recurso ordinário apresentado pelo ex-prefeito de Érico Cardoso, Érico Cardoso de Azevedo (DEM), para reduzir de R$ 4 mil para R$ 3,5 mil a multa aplicada em razão das contas relativas ao exercício de 2019. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o relator do recurso, conselheiro substituto Ronaldo Sant’Anna, também excluiu a determinação de ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$ 32.993,45. Foi mantido o mérito do parecer, pela aprovação com ressalvas das contas. O gestor, no recurso, apresentou os processos de pagamentos relacionados a vencimentos de servidores contratados pela Secretaria de Administração, no valor total de R$ 32.993,45, sanando a irregularidade que motivou a determinação inicial de ressarcimento.

Ex-prefeito de Érico Cardoso é multado e terá de devolver recursos aos cofres municipais Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Na sessão desta terça-feira (06), realizada por meio eletrônico, os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), determinaram que seja feita representação ao Ministério Público Estadual contra o ex-prefeito de Érico Cardoso, Érico Cardoso de Azevedo (DEM), pelo pagamento indevido de multas e juros em razão de atraso no recolhimento de parcelas relativas a obrigações previdenciárias, no exercício de 2019. Segundo informou o TCM ao site Achei Sudoeste, o ex-prefeito terá que devolver aos cofres municipais a quantia de R$9.841,33, com recursos pessoais, que foram pagos em juros e multas. O conselheiro substituto Cláudio Ventin, relator do processo, também imputou multa no valor de R$1 mil. Os conselheiros do TCM ressaltaram que o pagamento de multa e juros só ocorre devido à omissão dos gestores, que não cumprem adequadamente a obrigação legal de repassar/recolher as contribuições previdenciárias no prazo e montante exigidos na legislação. Cabe recurso da decisão.

Arquivo