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12/Dez/2022 - 11h00

Governo Federal reconhece emergência em Livramento de Nossa Senhora e Rio do Antônio

Governo Federal reconhece emergência em Livramento de Nossa Senhora e Rio do Antônio Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

A Defesa Civil Nacional reconheceu, nesta sexta-feira (9), a situação de emergência em mais 148 cidades brasileiras atingidas por desastres naturais. Desse total, 140 estão na Paraíba e passam por um período de estiagem. As outras cidades que receberam o reconhecimento federal de situação de emergência são Livramento de Nossa Senhora, Mansidão e Rio do Antônio, na Bahia, que também enfrentam a estiagem, e Caracol, em Mato Grosso do Sul, e Anitápolis, Botuverá, Lajeado Grande e São José, em Santa Catarina, que foram afetadas por chuvas intensas. De acordo com o Brasil 61, cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para atendimento à população afetada. As ações envolvem socorro, assistências às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado. A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo.

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