Foto: Reprodução O projeto de lei que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e proíbe a aplicação de castigos físicos a crianças e adolescentes foi aprovado ontem (21) na Câmara dos Deputados após dois anos tramitando na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Até então chamada de Lei da Palmada, o projeto segue agora para o Senado com o nome de Lei Menino Bernardo, em homenagem a Bernardo Boldrini, assassinado no Rio Grande do Sul. Com a presença da apresentadora Xuxa no debate promovido pela manhã, a bancada evangélica cedeu e houve um acordo para a alteração do texto final. O relator Alessandro Molon (PT-RJ) acrescentou apenas à definição de castigo a expressão “que resulte em sofrimento físico ou lesão” à criança ou ao adolescente. A bancada evangélica temia a interferência da legislação na educação familiar. O relator enfatizou que a proposta não prevê sanções aos pais por usar métodos punitivos na educação dos filhos, apenas encaminhamento ao Conselho Tutelar para orientação e, no máximo, advertência.
3 Comentários
Kaylane Vitória comentou em 24/05/2014 / 09:54
Apoio os pais que dão palmadas em seus filhos, quando eles merecem, mas o Brasil está evoluindo e não regredindo.
Jeovane Soares Rodrigues comentou em 22/05/2014 / 18:18
É o fim dos tempos! Filho vai bater em pai... Sou o que sou graças as boas palmadas que levei. Formou o meu caráter! Sou contra punições severas ou espancamentos mas isso ai vai render muito. A criança não tem limites e depois temos um bando de delinquentes nas ruas e depois os mesmos que criaram a lei irão criar outra para punir os agressores. Fim dos tempos!
Paulo Ricardo comentou em 22/05/2014 / 10:35
É por isso que o Brasil está desse jeito! No meu tempo minha mãe sempre me dava umas boas palmadas quando eu merecia, e nem por isso fiquei traumatizado ou algo do tipo, pelo contrário, me fez entender o que é certo e errado e a me tornar um homem de bem. Hoje em dia não se pode mais educar os filhos com um pouco mais de rigor que já falam que a mãe está maltratando a criança. É por isso que essa geração está desse jeito, crianças ouvindo e dançando essas "músicas" de apelo sexual, mandando e desmandando nos pais, tudo isso é falta de uma educação mais rigorosa, e agora me vem esses deputados querendo tirar o direito dos pais educarem seus filhos como quiserem. Brasil, país da desordem e do regresso...
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