Caetité: Condenado por matar ex-esposa tem pena reduzida em cinco anos no TJ-BA

No dia 11 de novembro de 2018, na comunidade rural de Cachoeirinha, Romulo Renato Fagundes Novais matou a golpes de faca a ex-esposa Sabrina Gonçalves. Ele foi submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri da Comarca de Caetité no dia 07 de abril de 2022 e condenado a 23 anos e 05 meses de reclusão em regime fechado. A defesa do acusado recorreu da sentença para o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), pois entendeu que a pena foi elevada acima do quanto previsto na lei, uma vez que o júri reconheceu que Romulo Renato agiu sob o domínio de violenta emoção após provocação da vítima. Assim, no dia 13 de março de 2023, o TJ-BA deu provimento ao recurso da defesa e diminuiu a pena para 18 anos e 09 meses de reclusão. Agora, os advogados de defesa buscam a progressão de regime do acusado, bem como possível livramento condicional.