TCU barra compra de ônibus escolares após suspeita de sobrepreço

O Tribunal de Contas da União (TCU) barrou a conclusão do pregão do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), ligado ao Ministério da Educação (MEC), para a aquisição de ônibus escolares com suspeita de sobrepreço nesta terça-feira, 5. A medida veio após denúncia veiculada no jornal O Estado de S.Paulo que apontou que a entidade iria pagar, mesmo com parecer contrário dos órgãos de controle, até R$ 480 mil por veículo enquanto o preço avaliado para pregão, de acordo com cálculo do próprio setor técnico, é de R$ 270 mil. Com isso, o preço total do pregão pularia de R$ 1,3 bilhão para R$ 2,045 bilhões, com R$ 732 milhões de sobrepreço para a aquisição de 3.850 veículos que seriam exclusivos para o uso de alunos da rede pública de escolas em zonas rurais. Mesmo com a denúncia, o MEC decidiu realizar o pregão e só foi impedido pela decisão liminar do ministro Walton Alencar Rodrigues que suspendeu o certame. Na deliberação, o ministro permite que o pregão prossiga até a penúltima fase, porém impede que o FNDE homologue a licitação e adquira os veículos. “Considero prudente que a medida cautelar tenha seus efeitos modulados, para permitir o prosseguimento do certame, impedindo-lhe, contudo, a homologação e a adjudicação do objeto, até a final decisão de mérito”, escreve Walton Alencar. O ministro determinou ainda que o FNDE apresente em até 15 dias as informações sobre o certame com o detalhamento do processo de obtenção dos preços referenciais e o cálculo da estimativa de preços utilizados. “De fato, há toda uma série de fatores importantes, pendentes de comprovação, que podem ter influenciado no preço dos veículos, os quais precisam ser devidamente esclarecidos pelo FNDE. Desse modo, a oitiva do Fundo é imprescindível para o juízo de mérito da presente representação”, diz o ministro.