Bahia consolida avanços na Assistência Farmacêutica em Oncologia no SUS

A Bahia avançou no fortalecimento da atenção oncológica no Sistema Único de Saúde (SUS) com a implementação do Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco). A iniciativa reafirmou o compromisso do Governo do Estado com a qualificação da gestão e com a garantia do cuidado integral às pessoas com câncer.

Instituído pela Portaria GM/MS nº 8.477, o AF-Onco aprimorou a organização do acesso a medicamentos oncológicos no país ao qualificar os processos de aquisição, distribuição e dispensação de fármacos, incluindo medicamentos orais e terapias inovadoras. O componente consolidou a Assistência Farmacêutica como eixo estratégico da política oncológica, ao estabelecer diretrizes claras para o financiamento e a aquisição de medicamentos, com responsabilidades compartilhadas entre União, estados e municípios, especialmente no que se refere aos medicamentos de alto custo.

Entre os avanços promovidos pelo AF-Onco destacou-se a integração dos medicamentos oncológicos à Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename), reforçando a padronização da oferta no SUS e ampliando a equidade no acesso às terapias em todo o território nacional. O modelo previu três modalidades de aquisição: compra centralizada pelo Ministério da Saúde; negociação nacional coordenada pela União, com execução pelos estados; e aquisição descentralizada, sob responsabilidade de estados e municípios, para medicamentos de menor complexidade.

A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) participou do II Workshop Nacional de Gestão da Assistência Farmacêutica em Oncologia no SUS, que reuniu gestores estaduais, técnicos, especialistas e representantes de instituições estratégicas. Ao longo dos dois dias de programação, foram debatidos aspectos relacionados à articulação interfederativa, à integração entre áreas técnicas das secretarias estaduais de saúde e ao fortalecimento da governança da Assistência Farmacêutica em Oncologia.