A Justiça determinou o afastamento do presidente e do primeiro-secretário da Câmara de Vereadores de Iraquara, cidade localizada na região da Chapada Diamantina. A informação foi divulgada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), na sexta-feira (4).

A decisão suspende a eficácia da eleição da mesa diretora da Casa Legislativa da cidade para o biênio de 2025/2026. O presidente Suede de Jesus Neves Filho e o primeiro-secretário, Valmir Alves de Oliveira Júnior, foram afastados cautelarmente.

Em julho deste ano, o promotor de Justiça Lucas Peixoto Valente recomendou que a suspensão fosse realizada, apontando a terceira recondução consecutiva de Suede de Jesus Neves Filho ao cargo de chefe da mesa diretora.

De acordo com o órgão, documentos enviados pela Câmara confirmam que ele presidiu a Casa nos biênios 2021/2022, 2023/2024 e foi novamente eleito para 2025/2026.

A chamada terceira recondução consecutiva significa que o mesmo vereador foi reeleito para comandar a Câmara por três mandatos seguidos. A situação contraria o entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que permite apenas uma recondução sucessiva ao mesmo cargo.

O entendimento do Supremo foi consolidado no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 6.674, que trata dos limites para reeleições sucessivas nas mesas diretoras dos Legislativos.

Na prática, um presidente pode ser reeleito uma única vez para o mandato imediatamente seguinte, mas não pode permanecer no comando da Casa por um terceiro biênio consecutivo.

O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), por meio da Promotora de Justiça Ana Luíza Silveira de Oliveira, expediu a Recomendação ao prefeito do município de Dom Basílio Fernando Silva Santos. O documento cobra o cumprimento das diretrizes da Lei Federal nº 13.675/2018, que instituiu a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS) e o Sistema Único de Segurança Pública (SUSP).

De acordo com documento publicado neste sábado (05) e obtido pelo site Achei Sudoeste, a medida visa suprir a ausência de mecanismos essenciais de segurança na cidade. Segundo o órgão, a falta de regularização de planos e fundos locais impede a integração efetiva ao sistema nacional e põe em risco o recebimento de repasses de recursos federais destinados a ações de segurança e defesa social.

A recomendação estabeleceu cronogramas específicos para a gestão municipal. A prefeitura tem até três meses para criar uma estrutura administrativa específica (Secretaria ou Diretoria) voltada à área e apresentar o Projeto de Lei que cria o Conselho e o Fundo Municipal de Segurança Pública com dotação orçamentária. Em até seis meses, o município deverá elaborar o Plano Municipal de Segurança Pública e implementar uma ouvidoria autônoma.

A administração municipal também deverá integrar os dados da cidade ao Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (Sinesp) no prazo de três meses. O MPBA fixou o prazo limite de seis meses para a estruturação completa dos mecanismos exigidos por lei, determinando que o município informe os avanços a cada 30 dias sob pena de adoção de medidas administrativas e civis cabíveis.

Após o convite do casamento de Alexandre Barci de Moraes, filho do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), começar a circular nas redes sociais, manifestantes passaram a organizar um protesto para o dia da cerimônia.

O casamento de Alexandre Barci com Thaís está marcado para 26 de setembro, em São Paulo, e deve ocorrer na Casa Fasano, espaço de luxo localizado na região do Cidade Jardim.

A cerimônia ganhou repercussão nas redes após o vazamento do chamado "save the date", que revela a data e o local do evento. A realização do casamento foi confirmada pelo Poder360.

Nas redes sociais, grupos de manifestantes passaram a discutir a possibilidade de realizar um ato nas proximidades do local. Até o momento, não há confirmação oficial sobre autorização, horário ou dimensão do eventual protesto.

Alexandre Barci é advogado, formado pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, da Universidade de São Paulo (USP), e trabalha no escritório de advocacia da família.

A 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) realizou a apreensão de uma arma de fogo na noite deste sábado (5), no município de Caetité. A ação ocorreu no Povoado de Santa Luzia, localizado na zona rural da cidade, durante o atendimento a uma ocorrência de ameaça em um estabelecimento comercial da região.

Segundo informou a unidade policial ao site Achei Sudoeste, guarnições que integravam a “Operação Paredão”, com o suporte de equipes do Pelotão de Emprego Tático Operacional (Peto), foram acionadas para verificar a denúncia no local. Segundo os relatos prestados pela vítima aos policiais, um homem iniciou uma discussão, fez ameaças verbais e afirmou que iria até a sua residência para buscar uma arma de fogo e retornar ao bar.

Diante das informações recebidas, os agentes realizaram diligências e patrulhamento na região para localizar o suspeito, mas ele não foi encontrado. Na sequência, as equipes deslocaram-se até o imóvel onde o homem reside. No local, os pais do indivíduo atenderam os policiais e autorizaram a entrada e a realização de buscas no interior da propriedade.

Durante a fiscalização na residência, os militares encontraram um revólver calibre .22. O armamento foi recolhido no local e encaminhado à Delegacia Territorial de Caetité, onde foi entregue para a adoção das medidas legais e o prosseguimento das investigações do caso.

Um homem de 57 anos foi preso em flagrante suspeito de mostrar o pênis para duas crianças, de 10 e 13 anos, em Feira de Santana, segunda maior cidade da Bahia, na noite de sexta-feira (4). O caso aconteceu no bairro Campo do Gado Novo, e o suspeito foi localizado por policiais militares após denúncia.

Segundo a Polícia Militar, o homem, que não foi identificado, abaixou as calças e exibiu o pênis para as duas meninas. Ainda conforme os relatos apresentados aos policiais, ele também fez uma declaração de cunho sexual direcionada a uma das vítimas.

Uma das meninas contou o que havia acontecido à um familiar, que acionou a polícia. As duas crianças estavam acompanhadas das responsáveis quando os policiais chegaram ao local.

O suspeito foi conduzido à Central de Flagrantes de Feira de Santana, onde foi autuado por importunação sexual e permanece custodiado à disposição da Justiça, segundo a Polícia Civil.

Um grave acidente de trânsito foi registrado na tarde deste sábado (5), na rodovia BA-156, no trecho que liga o município de Tanque Novo ao distrito de Caldeiras. Um caminhão P320 acabou capotando na pista, mobilizando equipes de resgate e forças de segurança da região.

A ocorrência foi atendida por militares da 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM). Com o impacto do capotamento, o motorista do veículo, de 45 anos, ficou preso às ferragens e necessitou do suporte do Corpo de Bombeiros para a realização do resgate e desencarceramento.

Segundo informou o comando da polícia ao site Achei Sudoeste, após ser retirado dos escombros do caminhão, o condutor recebeu os primeiros socorros de uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Ele foi encaminhado inicialmente ao Hospital Municipal de Tanque Novo e, devido à gravidade dos ferimentos, precisou ser transferido para o Hospital Geral de Guanambi (HGG).

Guarnições da 94ª CIPM permaneceram no local da ocorrência para organizar o tráfego na rodovia, garantindo a segurança dos demais motoristas até a remoção completa do caminhão e a liberação total da via.

O Tribunal do Júri da Comarca de Rio Real, município que faz divisa com o estado de Sergipe, condenou Célio dos Santos a 35 anos de prisão, em regime inicial fechado, pelo homicídio de Willames de Matos da Silva. O julgamento aconteceu na quinta-feira (3) e foi finalizado após 14 horas de sessão. Três testemunhas do caso foram ouvidas.

O réu participou do julgamento por videoconferência, a partir do Conjunto Penal Masculino de Salvador, onde está custodiado em razão de outras execuções penais.

O crime ocorreu em 8 de janeiro de 2018, no povoado Alambique, localizado na zona rural de Rio Real. De acordo com a denúncia, Célio atuava como líder de um grupo criminoso dedicado ao narcotráfico e teria ordenado que comparsas capturassem e amarrassem a vítima. Willames foi submetido a tortura física e, posteriormente, executado com golpes de picareta na cabeça.

Durante o julgamento, o acusado negou envolvimento com o crime. Em sua defesa, afirmou que não conhecia a vítima e que não estava presente no local do assassinato. Mas diante das provas, os jurados reconheceram que o crime foi cometido por motivo torpe, mediante meio cruel e com recurso que impossibilitou a defesa da vítima, análise que influenciou o resultado da pena.

A música regional está em luto neste sábado (05). O cantor brumadense Natanael Souza Santana, 32 anos, morreu de forma trágica após um grave acidente de trânsito registrado na noite deste sábado, na rodovia BA-262, no trecho que liga os municípios de Brumado e Aracatu. A colisão envolveu uma caminhonete Hilux e um veículo Celta. A ocorrência foi registrada pela Polícia Rodoviária Estadual (PRE).

Ainda conforme o registro policial, uma segunda vítima ficou em estado grave e foi socorrida pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) para o Hospital Professor Magalhães Neto, em Brumado.

Reconhecido pelo talento vocal e pelo carisma no palco, o artista construiu uma trajetória marcante embalada pelo carinho dos fãs e pela proximidade com a comunidade local. Sua trajetória musical deixa uma legião de admiradores e colegas de profissão impactados com a repentina perda.

Equipes do Departamento de Polícia Técnica (DPT) estiveram no local para realizar os procedimentos de praxe e o levantamento cadaveríco. Logo em seguida, o corpo do cantor foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) de Brumado, onde passará por exame de necropsia.

A confirmação do falecimento gerou uma onda de comoção nas redes sociais. Familiares, amigos e fãs prestaram diversas homenagens destacando a dedicação do cantor à sua arte e a alegria que costumava transmitir em suas apresentações.

Diante do momento de dor, o legado de Natanael Santana permanece vivo na memória do público regional através de suas canções e das lembranças deixadas.

O jovem Ítalo Neves Aranha, de 26 anos, morreu neste sábado (05) após passar cerca de duas semanas internado no Hospital Geral de Guanambi (HGG). O jovem deu entrada na unidade de saúde em estado grave na noite de 21 de agosto, após se envolver em uma colisão com um automóvel no bairro Sol Nascente.

Na ocasião do acidente, por volta das 18h38, Ítalo pilotava uma moto CG 160 Fan pela Avenida Hidevaldo Alves Boa Sorte, no sentido centro da cidade, quando colidiu contra um Fiat Palio. O condutor do carro fugiu da cena da batida sem prestar auxílio à vítima, e as causas do acidente continuam sob apuração das autoridades policiais da região.

Socorrido por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), o jovem foi transportado em uma UTI móvel diretamente para a unidade hospitalar. Exames detalhados realizados durante a internação apontaram fraturas na terceira vértebra cervical e em uma costela, além de contusão pulmonar e traumatismo craniano leve. Em decorrência do trauma, a equipe médica também precisou submetê-lo a um procedimento cirúrgico para a retirada do baço.

Apesar de todos os cuidados prestados na UTI do HGG, o estado de saúde do rapaz se agravou e ele não resistiu às complicações decorrentes dos ferimentos. Ítalo era natural de Guanambi e atuava como pintor profissional na cidade.

Um homem morador de Vitória da Conquista foi detido pelo 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM) na tarde da última quinta-feira (3), após ser flagrado portando uma faca e promovendo desordem durante a tradicional Festa da Gruta da Mangabeira, no município de Ituaçu, na Chapada Diamantina.

A intervenção ocorreu durante o policiamento ostensivo montado para o evento religioso. De acordo com os registros policiais, um guia turístico que atuava no local alertou a guarnição sobre a presença de um indivíduo armado que estaria ameaçando frequentadores e fiéis na região da gruta.

Ao averiguar a denúncia, a equipe da PM localizou o suspeito com visíveis sinais de embriaguez alcoólica e portando a arma branca. Os agentes realizaram a abordagem, apreenderam a faca e deram voz de prisão ao homem.

O suspeito foi conduzido para a Delegacia Territorial de Brumado, unidade responsável pelo plantão regional, onde foram adotadas as medidas cabíveis. Considerada uma das romarias mais tradicionais do estado, a Festa da Gruta atrai milhares de fiéis anualmente no início do mês de setembro em devoção ao Sagrado Coração de Jesus.

Uma investigação médica conduzida no Hospital Geral de Guanambi (HGG) descartou a ocorrência de violência sexual contra uma recém-nascida de apenas sete dias de vida. A criança, que mora no município vizinho de Carinhanha, havia sido transferida sob suspeita de abuso levantada durante um primeiro atendimento de emergência.

A suspeita inicial surgiu na noite da última quinta-feira (3), quando a bebê deu entrada no Hospital Municipal Maria Pereira Costa, em Carinhanha. Diante do quadro e do alerta da equipe de plantão, o protocolo de proteção foi acionado e a recém-nascida acabou transferida para a unidade de referência em Guanambi, onde passou por exames detalhados no início da madrugada de sexta-feira (4).

O laudo médico emitido no HGG apontou que a menina deu entrada sem qualquer sinal de dor ou irritabilidade. A avaliação clínica detalhada concluiu que a recém-nascida não apresentava lacerações nem qualquer outro trauma físico que pudesse sustentar a tese de violência física ou abuso sexual. Especialistas apontam que marcas e sensibilidades na pele de bebês com poucos dias de vida podem ser decorrentes do próprio processo do parto.

A mãe da criança informou que solicitou o acompanhamento do Departamento de Polícia Técnica (DPT) para a emissão de um laudo pericial definitivo sobre a condição da filha. Além disso, ela fez um apelo público pelo fim dos ataques, ameaças e tentativas de agressão física direcionadas ao seu companheiro, que passou a ser alvo de acusações precipitadas na cidade logo após a divulgação do caso. A família aguarda o encerramento dos trâmites legais para restabelecer a rotina.

Um idoso, de 61 anos, foi preso pela Polícia Civil, na quinta-feira (3), no distrito de Rio do Meio, em Itororó. Ele é investigado por estupro de vulnerável, tendo como vítima uma adolescente de 13 anos, à época dos fatos. Segundo as investigações, o crime ocorreu em março de 2025, na zona rural do município, em um contexto de convivência familiar.

O mandado de prisão preventiva foi cumprido por equipes da Delegacia Territorial de Itororó, no âmbito da Operação Malhas da Lei. Após o cumprimento da ordem judicial, o homem foi encaminhado à 21ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), onde passou pelos procedimentos legais de praxe e permanece custodiado, à disposição da Justiça.

O desaparecimento temporário de uma adolescente de 14 anos mobilizou a Polícia Militar no início da madrugada deste sábado (5), no Bairro Asa Branca, no município de Candiba. A jovem usou uma tática inusitada para tentar despistar os familiares e sair de casa sem ser percebida durante a noite.

A mãe da garota, uma mulher de 36 anos, acionou a guarnição do 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM) por volta das 1h40, após notar a ausência da filha na residência localizada na Rua Manoel Vitoriano de Carvalho. Ao verificar o quarto, a genitora percebeu que a adolescente havia colocado travesseiros por baixo da coberta para simular que ainda estava dormindo na cama.

Os policiais deslocaram-se rapidamente até o endereço, coletaram as características da jovem e deram início a rondas e diligências por toda a região para tentar localizá-la. Durante as buscas nas imediações, a mãe entrou em contato novamente com a equipe informando que a filha havia acabado de retornar para casa.

Ao ser questionada sobre o sumiço repentino, a menor alegou apenas que tinha saído para caminhar. Diante do desfecho do caso e da confirmação de que a jovem estava em segurança, a guarnição orientou a mãe a procurar o Conselho Tutelar do município para relatar ocorrência e receber o acompanhamento adequado para a situação.

Uma denúncia de perturbação do sossego público e consumo de drogas mobilizou equipes do 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM) na noite da última sexta-feira (4), na Rua Ulisses Guimarães, localizada no Bairro São Sebastião, em Guanambi.

Por volta das 22h, os policiais foram acionados pelo Centro Integrado de Comunicação (Cicom) e deslocaram-se até o endereço indicado, onde identificaram um grupo de homens que consumia bebidas alcoólicas nas proximidades de um veículo com o som ligado.

Durante a abordagem e revista pessoal nos suspeitos, os agentes encontraram quatro porções de uma substância análoga à cocaína em posse de um dos indivíduos, de 38 anos.

O homem foi detido e encaminhado à Delegacia Territorial de Guanambi, juntamente com o material apreendido. Na unidade policial, foi lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) pelo crime de porte de entorpecentes para consumo pessoal.

Uma sequência de casos de violência contra a mulher mobilizou as equipes do 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM) entre a noite de sexta-feira (4) e a madrugada deste sábado (5), em Guanambi. Segundo informou a unidade policial ao site Achei Sudoeste, as ocorrências, registradas em diferentes bairros do município e no distrito de Mutans, envolveram agressões físicas, ameaças com arma branca e embriaguez alcoólica.

O primeiro episódio ocorreu por volta das 20h10 de sexta-feira, na Rua Saul Quadros, no Bairro Beija-Flor 1. Acionados pelo Centro Integrado de Comunicação (Cicom), os policiais militares conversaram com uma mulher de 35 anos e a filha dela, que relataram ter sido agredidas e ameaçadas por um homem em visível estado de embriaguez. O agressor fugiu do local antes da chegada da viatura. As vítimas foram orientadas a comparecer à Delegacia Territorial para registrar o boletim de ocorrência e solicitar medidas protetivas de urgência.

Já no início da madrugada deste sábado, por volta das 00h40, a PM foi acionada para intervir em um caso na Rua Joana Angélica, no Distrito de Mutans. Uma mulher de 44 anos relatou que vinha sofrendo ameaças de um homem de 60 anos, com quem mantém um relacionamento extraconjugal há seis anos. De acordo com o relato, o suspeito parou em frente à casa da vítima, proferiu palavras de baixo calão e exigiu que o portão fosse aberto. A mulher acionou o 190 e o autor fugiu em seguida. Apesar de ter recebido orientações sobre os procedimentos legais, a vítima informou aos policiais que não desejava representar criminalmente contra o homem.

Poucas horas depois, às 03h25, uma nova chamada levou a guarnição até a Rua 19, no Bairro BNH. Uma jovem de 28 anos informou que estava em frente a um bar acompanhada do irmão, de 24 anos, quando foi atacada pelo ex-companheiro, também de 28 anos. A mulher sofreu dois socos no queixo e ficou com arranhões na mão. Ao tentar defender a irmã, o jovem de 24 anos acabou sendo ameaçado pelo agressor com uma faca. Os policiais realizaram buscas por toda a região, mas o suspeito não foi localizado. A vítima também foi orientada a procurar a Polícia Civil para formalizar a denúncia e dar andamento às medidas cabíveis.

Uma ação da Operação Aegis resultou na prisão em flagrante de dois homens por tráfico de drogas nesta sexta-feira (4), na zona urbana de Belo Campo. A investida ocorreu por volta das 9h, após a equipe policial receber denúncias sobre a comercialização de entorpecentes no bairro conhecido como “Casinhas”.

Segundo informou a 80ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) ao site Achei Sudoeste, durante o patrulhamento na região indicada, os agentes avistaram um suspeito que tentou fugir ao notar a aproximação da viatura. O homem foi alcançado e, durante a busca pessoal, os policiais apreenderam porções de maconha, cocaína, dinheiro em espécie e um aparelho celular. Ao ser questionado, o abordado confessou que vendia os entorpecentes para um segundo envolvido e indicou a localização do comparsa.

A guarnição deslocou-se até o imóvel informado, onde encontrou o outro suspeito. O homem resistiu à abordagem, sendo contido pelos policiais com o uso proporcional da força. Em varredura realizada no interior da residência, a equipe localizou mais porções de maconha — incluindo um pedaço de cerca de 28 gramas —, R$ 367,75 em cédulas e moedas, embalagens plásticas para fracionamento da droga, outro celular e um triturador.

Ao todo, a operação apreendeu 22 trouxinhas de maconha, 36 trouxinhas de cocaína, além do material para embalo e os eletrônicos. Os dois homens e todo o material recolhido foram levados para a Delegacia de Polícia Civil, onde foi lavrado o auto de prisão em flagrante. Os suspeitos foram custodiados no Distrito Integrado de Segurança Pública (Disep) e serão transferidos para o Conjunto Penal de Vitória da Conquista.

Uma briga em família motivada por uma disputa de terras mobilizou a Polícia Militar no Povoado de Pinga Fogo, na zona rural de Palmas de Monte Alto. O incidente ocorreu na quinta-feira (3), por volta das 16h26.

Acionada pelo Centro Integrado de Comunicações (Cicom), uma guarnição do 17º Batalhão da Polícia Militar (BPM) deslocou-se até a localidade para averiguar uma denúncia de agressão física. No endereço, os policiais encontraram a vítima, um idoso de 63 anos, que relatou ter sido agredido pelo próprio irmão. O agressor fugiu do local logo após o confronto, antes da chegada da viatura.

Conforme apurado pelos militares junto a moradores do povoado, os dois irmãos possuem um histórico antigo de desentendimentos e desavenças causados por disputas de propriedade na região. Apesar do relato da agressão, a vítima não apresentava marcas visíveis de lesões corporais no momento do atendimento.

A equipe policial realizou intensas rondas por toda a localidade de Pinga Fogo na tentativa de localizar o suspeito, mas ele não foi encontrado. Diante dos fatos, o idoso foi orientado a comparecer à Delegacia Territorial de Palmas de Monte Alto para registrar formalmente o Boletim de Ocorrência e dar andamento às medidas legais.

Mais tarde, às 18h51, a guarnição foi acionada novamente para retornar ao local após o idoso relatar uma nova ameaça de morte e ter sido empurrado novamente pelo irmão.

A equipe realizou novas rondas, mas desta vez a própria vítima não foi encontrada. Em averiguação com frequentadores e lideranças locais em um estabelecimento da região, as testemunhas informaram que viram o solicitante na estrada minutos antes e relataram desconhecer qualquer nova alteração ou atrito recente no local.

O estudante de Direito Selmo dos Santos Pereira, de 53 anos, foi preso na noite de segunda-feira em São Bernardo do Campo, no ABC paulista, após tentar se passar por juiz criminal durante uma abordagem da Polícia Militar. A farsa foi descoberta no local e, ao ser conduzido à delegacia, a checagem de dados revelou um mandado de prisão em aberto contra ele por estelionato e crimes eleitorais.

O incidente ocorreu por volta das 21h30, no bairro Jardim do Mar, quando policiais do 6º BPM abordaram o suspeito por trafegar acima do limite de velocidade. Ao ser parado, o homem apresentou uma identidade adulterada com o nome de Jarbas Luiz dos Santos, afirmando ser juiz da 3ª Vara Criminal de Santo André e professor universitário. No entanto, a versão ruiu quando uma pedestre reconheceu o motorista e revelou aos agentes que ele era apenas aluno da faculdade de Direito.

Na delegacia, a identificação pelas impressões digitais confirmou a verdadeira identidade de Selmo. Paralelamente, a PM localizou o verdadeiro magistrado em São Caetano do Sul, que compareceu à unidade policial e relatou ter sido vítima recente de uma tentativa de golpe em seu nome na compra de um imóvel. A consulta aos sistemas oficiais indicou que o detido cumpria pena pendente em regime fechado, além de acumular 78 processos e 34 inquéritos judiciais, a maioria por estelionato.

Selmo possui um histórico marcado por fraudes: em 2010, mesmo estando preso por estelionato, ele tentou disputar uma vaga de deputado federal pelo antigo DEM. Na época, declarou à Justiça Eleitoral um patrimônio fictício de R$ 91,65 milhões — incluindo uma universidade não reconhecida pelo MEC —, o que levou ao indeferimento de sua candidatura. Ele permanece detido à disposição da Justiça e responderá também por uso de documento falso. As informações são do Jornal O Globo.

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) julgou parcialmente procedente, nesta quinta-feira (03), denúncia apresentada contra o ex-prefeito de Lagoa Real, Pedro Cardoso Castro, pela realização de publicidade autopromocional e ausência de comprovação do pagamento das contribuições previdenciárias patronais no exercício de 2017. O processo teve como relator o conselheiro Paulo Rangel, que aplicou multa de R$ 4 mil ao gestor.

Segundo informou o TCM-BA ao site Achei Sudoeste, a denúncia, apresentada por cidadãos do município, apontou supostos gastos excessivos com festas, promoção pessoal do prefeito em publicidade oficial, pagamento irregular de gratificações à secretária municipal de Educação e falta de repasse ao INSS de contribuições previdenciárias.

Na análise, o relator não identificou elementos suficientes para comprovar o suposto superfaturamento nos gastos com festas. Também considerou regular o pagamento questionado à então secretária de Educação, após consulta ao sistema SIGA demonstrar que os valores correspondiam a diferenças salariais pagas posteriormente.

Por outro lado, a relatoria confirmou a utilização da imagem do então prefeito em publicação no site da prefeitura, associada a caminhões-pipa, além de “outdoor” com sua fotografia. Para o conselheiro Paulo Rangel, a divulgação caracterizou promoção pessoal e violou o princípio da impessoalidade previsto no artigo 37 da Constituição Federal.

Também foi constatada a ausência de comprovação do pagamento das contribuições previdenciárias patronais referentes ao exercício de 2017, já que o gestor não apresentou documentação que comprovasse os repasses, incluindo as GFIPs relativas à parcela patronal.

Cabe recurso da decisão.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, determinou nesta sexta-feira (4) cinco dias de prazo para que o ministro André Mendonça, também da Corte, e o procurador-geral da República, Paulo Gonet, manifestem-se sobre supostas irregularidades na condução do caso Master.

Tais irregularidades foram apontadas pelo também ministro do Supremo Alexandre de Moraes. Para embasar suas afirmações, ele apresentou um relatório de inteligência da Polícia Federal (PF), embora o documento não traga o cabeçalho da instituição ou a assinatura de algum delegado, como é de praxe para esse tipo de documento.

Moraes apontou atos que considera improbidade administrativa, abuso de autoridade e crime de responsabilidade por parte de Mendonça, a quem acusa de ter direcionado a investigação do caso Master para atingi-lo.

No relatório apresentado por Moraes consta a sugestão de que Mendonça pudesse estar direcionando as investigações do caso Master para atingir desafetos políticos, incluindo o próprio Moraes e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).

O mesmo documento, contudo, diz que as afirmações são uma “análise de cenário” e também “sem valor probatório”. O relatório apócrifo foi tornado público pelo Supremo.

A tradicional Festa do Sagrado Coração de Jesus reuniu milhares de romeiros na Gruta da Mangabeira, em Ituaçu, na Chapada Diamantina. Considerado um dos marcos mais importantes do calendário religioso do município, o evento atraiu devotos de diversas cidades da região, que lotaram o santuário natural ao longo de toda a quinta-feira (3) para renovar os votos de fé.

O ápice da programação ocorreu durante a Santa Missa das 10h, presidida pelo bispo diocesano Dom Vicente Ferreira. A cerimônia foi marcada por momentos de forte emoção e intensa oração. Ao final de sua homilia, o bispo conduziu uma prece especial dedicada às famílias e em memória das quatro crianças vítimas da recente tragédia em Paramirim, provocando comoção generalizada entre os fiéis presentes.

A expressiva movimentação registrada no santuário consolidou mais uma edição histórica da festividade em Ituaçu. A grande presença de público reafirmou a força da religiosidade popular e a tradição das romarias que movimentam a Gruta da Mangabeira ano após ano.

A mulher de 30 anos que foi morta a tiros no bairro de São Cristóvão, em Salvador, na noite de quinta-feira (3), teve a casa invadida por cinco homens armados. A vítima foi identificada como Ingrid Lopes.

Segundo informações da Polícia Militar, o crime aconteceu por volta das 18h30, na Rua da Capela, nas proximidades da Rua da Adutora. A polícia recebeu a informação de que os suspeitos chegaram no local em um Nivus branco.

Equipes da 49ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM) foram até a casa e encontraram Ingrid já sem vida.

O Departamento de Polícia Técnica (DPT) e o Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) também estiveram na região para realizar os procedimentos relacionados à ocorrência.

Ainda não há informações sobre a motivação do crime nem sobre a identidade dos autores. Após os disparos, policiais fizeram buscas na região, mas nenhum suspeito foi localizado.

O policiamento foi reforçado no bairro após o homicídio. O caso deve ser investigado pela Polícia Civil.

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Caetité, prorrogou por mais um ano o prazo para a conclusão do Inquérito Civil nº 682.9.168714/2023. Segundo documento obtido pelo site Achei Sudoeste e publicado nesta sexta-feira (04), a investigação apura possíveis irregularidades na contratação de servidores temporários pela Prefeitura Municipal de Caetité, sob a gestão do prefeito Valtécio Neves Aguiar.

O procedimento foi instaurado com base em uma representação apresentada pelo vereador Jorge Magno de Carvalho Ladeia Júnior. A denúncia aponta que as contratações temporárias efetuadas pelo município teriam afrontado o artigo 37 da Constituição Federal, norma que estabelece a exigência de concurso público para a investidura em cargos e empregos na administração pública.

A decisão de estender o prazo de apuração foi oficializada pela promotora de justiça substituta Daniele Chagas R. Bruno, fundamentada nas resoluções do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e do Órgão Especial do Colégio de Procuradores da Bahia. Com a prorrogação, o órgão ministerial continuará com as diligências para analisar a legalidade dos vínculos trabalhistas firmados pela gestão municipal.

A Prefeitura de Guanambi oficializou a criação do Programa de Incentivo à Regularização Fiscal de Créditos da Fazenda Municipal, o Refis 2026. A medida foi publicada no Diário Oficial do Município por meio da Lei Complementar nº 30/2026 e garante condições especiais para que pessoas físicas, microempreendedores individuais (MEIs) e empresas regularizem pendências tributárias e não tributárias acumuladas até 31 de dezembro de 2025. O programa abrange impostos como IPTU e ISS, mesmo que já estejam inscritos em dívida ativa ou em cobrança judicial.

Os contribuintes interessados têm até o dia 30 de outubro de 2026 para solicitar a adesão ao programa. A principal vantagem é a isenção total de juros, multas e honorários advocatícios para quem optar pelo pagamento da dívida à vista. Para quem preferir parcelar o débito, a legislação permite a divisão em até seis vezes, com reduções graduais nos acréscimos legais que variam de 80% a 20%, a depender da quantidade de parcelas escolhidas.

Vale destacar que formalizar a adesão ao Refis 2026 implica a confissão irrevogável dos débitos por parte do contribuinte, além do encerramento automático de qualquer recurso administrativo ou processo judicial em andamento. Caso o participante atrase alguma parcela por mais de 90 dias, ele será excluído do programa, perdendo os descontos obtidos e retornando ao valor original do débito com a devida cobrança dos encargos.

Paralelamente às negociações dos anos anteriores, a nova legislação traz um incentivo extra para o imposto do ano corrente. Os moradores de Guanambi que realizarem o pagamento do IPTU de 2026 em parcela única terão direito a um desconto de 10%, acompanhado de isenção total de juros e multas para os quites efetuados até o final do mês de outubro de 2026.

O 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM) foi acionado na quinta-feira (3) para atender a uma ocorrência no bairro Maria José Viana, em Brumado. No local, um homem de 55 anos foi localizado dentro de uma residência por volta das 13h50, mobilizando socorristas e forças de segurança do município.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) já prestava atendimento no imóvel quando os policiais chegaram. O médico plantonista da equipe de socorro prestou os primeiros auxílios, mas confirmou o falecimento da vítima ainda no local. A pessoa foi identificada como Luís Antônio de Almeida.

Segundo o relato de familiares às autoridades, a vítima fazia acompanhamento no Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), mas havia interrompido as idas ao serviço especializado há alguns dias. Parentes também destacaram que ele vinha demonstrando mudanças de comportamento no período que antecedeu o ocorrido.

Diante dos fatos, a Polícia Militar fez o isolamento e a preservação do imóvel até a chegada do Departamento de Polícia Técnica (DPT). Os peritos realizaram os procedimentos de praxe na estrutura e fizeram a remoção do corpo para o Instituto Médico Legal (IML) em Brumado. A Polícia Civil assume a investigação para apurar as circunstâncias do caso.