Moradora da cidade de Urandi, Roseane Ferreira acionou o Ministério Público da Bahia (MPBA) para ajustar o horário de funcionamento de uma creche municipal.
Em entrevista ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, ela relatou que trabalha de segunda a sexta, de 8h às 17h, porém a creche onde deixa a sua filha só funciona até às 16h. Além disso, em datas comemorativas, como Dia dos Pais e Dia dos Avós, a unidade não tem expediente, deixando os pais completamente desassistidos. “Ficamos de mãos atadas sem saber o que fazer com a criança pra poder trabalhar. Não tenho rede de apoio e tenho que me desdobrar, às vezes, até trazer minha filha para o trabalho porque não tenho onde deixar”, relatou.
Roseane buscou diálogo com a Secretaria Municipal de Educação para rever a questão do horário de funcionamento da creche, porém sem êxito até o momento. A secretária da creche chegou a mobilizar o Conselho Tutelar, tendo em vista que a mãe estava deixando a filha até às 17h na unidade, ou seja, após o horário de funcionamento do local. A situação pode ser considerada abandono de incapaz. No entanto, Roseane alega que não tem condições de deixar o trabalho para buscar a filha na unidade. “Esse é o único horário que eu posso buscar a minha filha. Por que nas outras cidades as creches funcionam até às 17h? Outras cidades da região, todos dão esse apoio para nós, mães, que precisamos trabalhar”, argumentou.
O caso já foi levado ao conhecimento do Ministério Público. Na próxima quarta-feira (12), Roseane terá uma audiência com a promotora pública para falar sobre o assunto.
Em nota, a prefeitura informou que os horários de funcionamento das creches são decididos em comum acordo em reunião coletiva com os pais. Em uma escala mínima de 7 horas e máxima de 10 horas diárias de funcionamento, o Município destacou que atende a carga horária de nove horas, determinada pela legislação de tempo integral.
A prefeitura explicou ainda que, antes da atual gestão, o município possuía filas de espera para atendimento nas creches e o funcionamento das unidades ocorria somente em tempo parcial. Hoje, não há fila para matrícula e a jornada para o tempo integral foi ampliada em todas as unidades de educação infantil. “Isso demonstra o quanto estamos investindo na educação para dar maior conforto, segurança e qualidade no cuidado com a educação municipal”, garantiu, na nota.
Para o próximo ano, a prefeitura adiantou que discutirá a pauta com os pais e mães de alunos das creches municipais. Para que a creche funcione 10 horas diárias será necessária a recomposição da equipe, uma vez que a carga horária de trabalho dos funcionários públicos municipais é de 08 horas por dia.
Com relação à mãe que acionou o MP, a prefeitura disse que a mesma tem histórico de abandono de criança em outra escola do município, cujo horário de funcionamento era até às 17h. Conforme salientou, a mãe só procurou se manifestar nos meios de comunicação a partir das notificações da direção da creche e da Secretaria Municipal de Educação.