Um homem de 32 anos foi preso pela Polícia Militar na noite desta quinta-feira (12) após ser flagrado portando um revólver com numeração suprimida no Centro de Palmas de Monte Alto.

Por volta das 22h, uma guarnição do 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM) realizava rondas de rotina nas imediações da Praça Coronel Juvêncio Teixeira de Moura quando foi abordada por moradores. As testemunhas relataram que um indivíduo estaria exibindo uma arma de fogo e fazendo ameaças pelo local.

Com base nas informações repassadas, os policiais iniciaram diligências pela área e conseguiram localizar o suspeito. Durante a abordagem, os militares encontraram em posse dele um revólver da marca Taurus, calibre .32, com a identificação numérica raspada.

O homem detido, a arma de fogo e as munições apreendidas foram encaminhados e apresentados na Delegacia Territorial de Guanambi, onde foram adotadas as medidas legais cabíveis.

O Senado aprovou, na noite desta quinta-feira (12), por 45 votos a 31, o texto-base do projeto de ajuste fiscal apresentado pelo governo federal. A votação durou quase quatro horas e a análise dos destaques ficou prevista para a próxima terça-feira (17), antes de a matéria seguir para a Câmara dos Deputados.

Segundo o ministro Bruno Moretti, as medidas previstas na proposta devem gerar uma economia estimada entre R$ 50 bilhões e R$ 60 bilhões em 2027, combinando contenção de despesas e ampliação de receitas.

Entre os principais pontos, o texto estabelece um corte linear de 10% nos benefícios tributários, que se soma à redução aprovada no fim de 2025 e pode chegar a até 20% sobre os valores originais. Ficam de fora do corte incentivos ligados à folha de pagamentos, aos setores de tecnologia da informação e semicondutores, além da isenção na compra de veículos para pessoas com deficiência e autistas.

Na área de controle de gastos, o projeto reduz de 2,5% para 2% acima da inflação o limite de crescimento das despesas nos anos em que forem acionados gatilhos de contenção fiscal. O texto também restringe o uso de créditos tributários durante bloqueios orçamentários, autoriza o contingenciamento para perseguir o centro da meta fiscal e permite o uso parcial de saldos ociosos de fundos públicos em despesas constitucionais, preservando áreas essenciais.

A proposta retira ainda, até 2030, receitas extraordinárias com exportação de petróleo da base de cálculo do piso federal da saúde e fixa prazo de 120 dias para que o Congresso regulamente os pagamentos acima do teto constitucional do funcionalismo público, hoje em R$ 46,3 mil.

Para lidar com a alta internacional dos combustíveis provocada pela guerra no Oriente Médio, o pacote permite abater até R$ 10,5 bilhões da apuração da meta fiscal de 2026 em gastos extraordinários com subsídios econômicos a produtores e importadores de diesel. O gasto segue contabilizado nas contas públicas, mas fica fora do cálculo de cumprimento da meta.

Durante o debate em plenário, parlamentares da oposição, liderados pelo senador Rogério Marinho (PL-RN), criticaram a celeridade da tramitação e classificaram o pacote como uma forma de aumento de impostos. O requerimento de urgência, contudo, foi aprovado por 40 votos a 38.

O relator da proposta, senador Eduardo Braga (MDB-AM), defendeu o parecer e destacou a incorporação de cerca de 50 emendas parlamentares ao texto final.

De acordo com o governo, o pacote é indispensável para viabilizar a meta de superávit primário de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2027 — o equivalente a R$ 73,2 bilhões — em um cenário de atenção com a dívida pública brasileira, estimada em R$ 11,1 trilhões, ou cerca de 83% do PIB. O projeto, porém, não altera regras estruturais de despesas obrigatórias protegidas pela Constituição, como os benefícios previdenciários.

Um homem de 51 anos foi detido pela Polícia Militar na tarde desta quinta-feira (12) após ameaçar pessoas com uma foice nas proximidades de um estabelecimento comercial na Avenida Tiradentes, no bairro Lagoinha, em Guanambi.

Por volta das 12h30, uma guarnição do 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM) realizava rondas pela região quando foi abordada por um pedestre de 45 anos, que alertou sobre a presença de um indivíduo armado intimidando populares na via.

Ao chegarem ao ponto indicado, os policiais interceptaram o suspeito. Conforme o levantamento inicial da ocorrência, o tumulto começou depois que o homem reclamou de uma refeição adquirida no comércio, passando a ofender verbalmente uma atendente e a ameaçar um cliente que interveio na discussão.

Durante o episódio de agressividade, o acusado também desferiu golpes com a foice contra o piso, danificando a calçada do estabelecimento.

O homem foi imobilizado pelos militares e encaminhado à delegacia da cidade. Além da foice apreendida, os agentes apresentaram na unidade policial a quantia de R$ 488,30 em espécie que estava com o suspeito.

Dois homens foram detidos na noite desta quinta-feira (12) após serem flagrados com uma arma de fogo e porções de drogas no bairro Renato Magalhães, em Vitória da Conquista.

A ocorrência foi registrada durante patrulhamento de rotina realizado por policiais militares da 77ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM). Ao abordarem a dupla, os agentes encontraram inicialmente 32 invólucros de substância semelhante à cocaína e uma porção análoga à maconha.

Na sequência da ação, após autorização para entrar em um imóvel ligado à ocorrência, a equipe localizou um tablete de substância análoga à cocaína, um revólver calibre .32, uma balança de precisão e um aparelho celular.

Os dois suspeitos e todo o material recolhido foram encaminhados para a Delegacia Territorial da cidade, onde o caso foi registrado para a adoção das medidas legais cabíveis.

Um homem de 32 anos, identificado como Josafá Prates Souza, morreu após se afogar na barragem do Rio do Antônio, em Brumado. O caso ocorreu na manhã desta sexta-feira (13).

De acordo com informações policiais, as equipes foram acionadas por volta das 9h, após relatos de que havia uma pessoa se afogando no local. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM) registrou a ocorrência, enquanto equipes do Corpo de Bombeiros realizaram as buscas na água.

Após localizarem a vítima, os bombeiros retiraram o homem da barragem e iniciaram as manobras de reanimação cardiopulmonar. Uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) também foi acionada e auxiliou no socorro, mas a médica constatou o óbito ainda no local.

O Departamento de Polícia Técnica (DPT) realizou a perícia e fez a remoção do corpo para o Instituto Médico Legal (IML) em Brumado. As circunstâncias do afogamento serão investigadas pela Polícia Civil.

Na sessão desta quinta-feira (12), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia emitiram parecer prévio à Câmara de Vereadores, recomendando a aprovação com ressalvas das contas do município de Mirante, referentes ao exercício de 2025, sob responsabilidade do prefeito Edno Silva Nascimento. Pelas irregularidades, a conselheira Aline Peixoto, relatora do processo, imputou multa de R$2 mil ao gestor.

No exercício, a Prefeitura de Mirante teve uma receita de R$61.773.268,83 e uma despesa executada de R$65.319.300,26, o que gerou um déficit orçamentário de R$3.546.031,43. A despesa com pessoal alcançou R$33.507.465,94, o que representou 52,58% da Receita Corrente Líquida, em cumprimento ao limite máximo de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal.

Sobre as obrigações constitucionais e legais, a administração investiu 79,43% dos recursos do Fundeb na remuneração dos profissionais do magistério (sendo o mínimo 70%), e aplicou 26,06% da arrecadação nas ações e serviços de saúde, superando o mínimo de 15%. Já em relação à manutenção e desenvolvimento do ensino municipal, foram investidos 25% das receitas de impostos e transferências constitucionais, observando o mínimo exigido de 25%.

Cabe recurso da decisão.

Nesta quarta-feira (11), o comandante da 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), Tenente Coronel Roberto Suarez, foi homenageado pela Câmara de Vereadores de Caetité com o título de cidadão caetiteense. A indicação, de autoria do vereador Miguel Gonçalves Nogueira, foi aprovada por unanimidade no legislativo com base nos relevantes serviços prestados pelo comandante durante os últimos três anos na região.

Em entrevista ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, nesta quinta-feira (12), o comandante falou sobre a homenagem. “Fico muito feliz. Fui agraciado com esse título, o que me deixa muito feliz mesmo, ainda mais por se tratar de uma cidade como Caetité, a terra de Anísio Teixeira. É o reconhecimento do meu trabalho”, declarou.

Para ele, a honraria demonstra que o Poder Público Municipal e a Câmara de Vereadores têm observado e acompanhado o trabalho desenvolvido em prol da segurança pública na cidade e em toda área de abrangência. “Significa que temos um relevante serviço prestado e que tem agradado. É uma honra. Representa muito pra mim”, reiterou.

O Tenente Coronel destacou ainda que, enquanto policial militar e servidor público, tem a obrigação de servir bem à população. “Não podemos esquecer nossas origens. Passo para tropa que temos de cuidar bem da população e do nosso patrimônio maior, que é a vida. Temos que estar sempre vigilantes e nos reinventar diariamente porque assim o reconhecimento vem com naturalidade”, apontou.

Natural de Salvador, Suarez já reside na região há 32 anos e também já recebeu o título de cidadão guanambiense.

A coordenadora de Políticas para as Mulheres da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania (Sesoc), Jéssica Figueiredo, representou o município de Brumado no Encontro Estadual de Gestoras de Políticas Públicas para as Mulheres da Bahia. O evento foi realizado nos dias 10 e 11 de novembro, em Feira de Santana.

Promovido pela Secretaria de Políticas para as Mulheres do Estado (SPM-BA), o encontro reuniu lideranças e representantes de diversas cidades baianas com o objetivo de traçar estratégias para o fortalecimento da atuação institucional e estreitar a articulação entre as prefeituras e o governo estadual.

Ao longo dos dois dias, a programação contou com painéis de debate e atividades de capacitação voltadas à autonomia feminina, inclusão socioprodutiva, política do cuidado, enfrentamento à violência de gênero e ampliação da rede de atendimento. Durante as reuniões, também foram compartilhadas experiências exitosas desenvolvidas nos municípios, além de propostas para aprimorar o funcionamento dos Organismos de Políticas para as Mulheres (OPMs) e firmar compromissos conjuntos.

Um dos principais pontos altos do evento foi o lançamento do Qualifica Mulheres Bahia – Agenda Permanente de Qualificação. Desenvolvida pela SPM-BA, a iniciativa ofertará cursos mensais gratuitos, na modalidade on-line e com emissão de certificado, garantindo formação continuada para gestoras, equipes técnicas dos OPMs, profissionais e instituições atuantes na promoção dos direitos das mulheres.

A grade de qualificação está estruturada em três eixos temáticos: Gestão Pública e Fortalecimento dos OPMs; Organizações e Selo Lilás; e Temas Transversais das Políticas para as Mulheres. Entre os conteúdos abordados estão planejamento e orçamento público com perspectiva de gênero, aplicação da Lei Maria da Penha, protocolos de acolhimento, saúde, autonomia econômica e prevenção ao assédio e à discriminação no ambiente de trabalho.

A Prefeitura de Brumado iniciou na última segunda-feira (9) o trabalho de recadastramento imobiliário e de inclusão de novos imóveis no banco de dados do município. Coordenada pela Secretaria Municipal da Fazenda, a força-tarefa está sendo executada por equipes técnicas da empresa Geocamp, que deram início às visitas pela região central da cidade.

Durante o levantamento, os profissionais percorrem as residências e estabelecimentos comerciais para atualizar dados cadastrais antigos e registrar novas edificações na base municipal. Como medida de segurança para os moradores, todos os agentes atuam devidamente uniformizados e portando crachás de identificação com os nomes da Prefeitura de Brumado e da empresa contratada.

A iniciativa tem como finalidade central modernizar e ampliar o mapeamento urbano local, preparando a administração pública para as novas diretrizes da Reforma Tributária, especialmente no que tange à implantação obrigatória do Cadastro Imobiliário Brasileiro (CIB).

Instituído pela Lei Complementar nº 214, de 16 de janeiro de 2025, o CIB estabelece um registro nacional unificado para propriedades urbanas e rurais em todo o território brasileiro. Na prática, o sistema funciona como uma espécie de “CPF dos imóveis”, atribuindo uma identificação única que permite integrar e cruzar informações cadastrais em âmbito nacional.

O objetivo da ferramenta federal é padronizar os registros imobiliários, agilizar o compartilhamento de dados entre diferentes órgãos públicos e elevar o nível de transparência e eficiência na arrecadação e gestão tributária. Para integrar o sistema, as prefeituras têm a obrigação legal de manter suas bases locais atualizadas e repassar os dados consolidados à plataforma nacional.

Com o avanço do levantamento em Brumado, a gestão municipal busca organizar o banco de dados imobiliário da cidade e garantir o pleno cumprimento das exigências previstas na nova legislação fiscal do país.

Um adolescente de 17 anos foi apreendido na quarta-feira (11), suspeito de participar do roubo e das agressões contra o próprio avô, um homem de 66 anos, em Ipecaetá, no interior da Bahia. O crime aconteceu na noite de 10 de setembro, na zona rural do município.

De acordo com as investigações, o idoso retornava para casa quando foi surpreendido pelo neto e por um homem de 20 anos. Os suspeitos agrediram a vítima com pedaços de madeira para roubar o dinheiro que ela carregava. Foram levados R$ 12 mil.

Após as agressões, o avô foi socorrido e encaminhado a uma unidade hospitalar.

O homem de 20 anos, que também é suspeito de participação no crime, foi preso em 19 de outubro, durante o cumprimento de um mandado de prisão preventiva. Ele permanece custodiado à disposição da Justiça.

Na ocasião, a Polícia Civil também solicitou à Justiça um mandado de busca e apreensão contra o adolescente. A medida foi autorizada no dia 20 de outubro.

Após diligências, o adolescente foi localizado e apreendido na quarta-feira (11). Ele foi conduzido à unidade policial para os procedimentos legais e, posteriormente, encaminhado a uma unidade socioeducativa.

A ação foi realizada pela Delegacia Territorial (DT) de Ipecaetá.

O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Seabra, expediu uma Recomendação ao prefeito de Ibitiara, na Chapada Diamantina, Wilson dos Santos Souza, cobrando a implementação urgente de políticas públicas voltadas à proteção civil, segurança de barragens e prevenção contra incêndios. Assinado pelo promotor de Justiça substituto Lucas Peixoto Valente nesta quinta-feira (12), o documento obtido pelo site Achei Sudoeste estabelece prazos rígidos para que a gestão municipal se adeque à legislação federal e estadual.

A medida foi tomada após a Prefeitura de Ibitiara ignorar sucessivas requisições enviadas pelo órgão ministerial entre março de 2025 e setembro de 2026. De acordo com o MPBA, mesmo com a ciência comprovada do chefe do Executivo e da Procuradoria Jurídica, o município não apresentou qualquer resposta sobre a ausência de uma Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC), constatada em consulta ao portal da Defesa Civil estadual.

Na recomendação, o promotor determina que, no prazo de 90 dias úteis, o prefeito institua formalmente a COMPDEC por meio de ato normativo próprio, nomeie o respectivo coordenador no Diário Oficial e forneça a estrutura funcional necessária para o órgão operar. A gestão também deve articular o setor com a Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia (SUDEC) e com o Corpo de Bombeiros Militar.

O documento orienta ainda que o município identifique, mapeie e fiscalize as áreas de risco de desastres em seu território. Em conformidade com as atualizações legais instituídas em 2026, o planejamento municipal também deverá incluir ações de proteção, resgate, acolhimento e manejo emergencial de animais atingidos por desastres, prevendo pontos de abrigo temporário para a fauna impactada.

No eixo de segurança estrutural e urbana, o MPBA recomenda o levantamento de todas as barragens sob responsabilidade municipal — exigindo a elaboração de Planos de Segurança e de Ação de Emergência —, além da identificação de barragens de terceiros cujos mapas de inundação alcancem Ibitiara, para a realização de simulados com as comunidades. A prefeitura também terá de exigir o cumprimento das normas de prevenção contra incêndio e pânico antes da emissão de alvarás para locais de reunião de público, realizando vistorias periódicas em conjunto com os bombeiros.

Por fim, o prefeito tem o prazo de 10 dias úteis, contados a partir do recebimento da notificação, para enviar as informações que estavam pendentes desde 2025 e informar se acatará as medidas, apresentando um cronograma comprovado. O Ministério Público advertiu que o descumprimento injustificado ou novo silêncio por parte da administração poderá resultar no ajuizamento de uma Ação Civil Pública e na apuração de crime por omissão de dados técnicos.

O governo da Bahia prorrogou o prazo de inscrições para o concurso público destinado ao preenchimento de 50 vagas no cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG). O período para cadastro, que se encerraria nesta quarta-feira (11), foi estendido até as 23h59 do próximo dia 18 de novembro.

Os interessados devem efetuar a inscrição exclusivamente pela internet, por meio do endereço eletrônico da banca organizadora do certame. O pagamento da taxa de participação, fixada no valor de R$ 220, poderá ser quitado até o dia 19 de novembro, observando o horário regular de compensação bancária.

Do total de oportunidades ofertadas, 33 são destinadas à ampla concorrência, 15 estão reservadas para candidatos negros e duas para pessoas com deficiência. Para concorrer ao cargo, o candidato precisa possuir diploma de conclusão de curso de nível superior, devidamente registrado e reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC).

A seleção será estruturada em três fases distintas: a primeira etapa consiste na aplicação de provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório; a segunda abrange a prova discursiva, também eliminatória e classificatória; e a terceira corresponde à avaliação de títulos, de caráter apenas classificatório. De acordo com o cronograma do edital, as provas objetiva e discursiva estão marcadas para o dia 10 de janeiro de 2027.

Os profissionais aprovados terão remuneração inicial de R$ 10.860,62, montante composto pelo vencimento básico de R$ 3.182,06 somado à Gratificação pela Execução de Atividades do Ciclo de Gestão (GCG), no valor de R$ 7.678,56.

No exercício da função, os especialistas atuarão no planejamento e na gestão governamental voltados ao aprimoramento institucional da Administração Pública Estadual. As atribuições incluem ainda o gerenciamento e assessoramento de alta complexidade e autonomia, além da formulação, implementação e avaliação de políticas públicas no estado.

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) manteve a determinação judicial que obriga a Prefeitura de Macaúbas, no sudoeste do estado, a convocar os candidatos aprovados no concurso público regido pelo Edital nº 001/2015. Por unanimidade, os desembargadores da Segunda Câmara Cível negaram o recurso apresentado pelo município e confirmaram a decisão de primeira instância, que também proíbe novas contratações temporárias para os mesmos cargos.

O julgamento ocorreu na última segunda-feira (9). Além da nomeação dos aprovados conforme a ordem de classificação, a Justiça exige que a gestão municipal apresente um cronograma de convocações acompanhado da demonstração de compatibilidade orçamentária. Em caso de descumprimento das medidas, permanece válida a multa diária de R$ 5 mil fixada anteriormente.

O certame realizado em 2015 foi alvo de uma longa disputa judicial após o Ministério Público da Bahia (MPBA) ajuizar uma Ação Civil Pública apontando supostas irregularidades e pedindo a anulação do processo seletivo. Depois de mais de sete anos de tramitação, a Justiça rejeitou o pedido do MPBA e reconheceu a validade do concurso, em decisão que transitou em julgado em setembro de 2024.

Para tentar barrar as nomeações, a Prefeitura de Macaúbas recorreu alegando que o prazo de validade do edital havia expirado em 1º de fevereiro de 2024 e que a sentença anterior não determinava expressamente a convocação dos candidatos.

Ao analisar o agravo de instrumento, no entanto, o TJBA entendeu que os candidatos aprovados dentro do número de vagas previsto no edital têm direito subjetivo à nomeação e não podem ser prejudicados pela demora provocada pela ação judicial. Para os magistrados, o encerramento formal do prazo de validade não impede as posses, já que o andamento regular do concurso ficou paralisado em razão do litígio.

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta quinta-feira (12) ao Supremo Tribunal Federal (STF) um parecer contrário ao pedido de revisão criminal apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Protocolada no mês passado, a petição busca anular a decisão da Primeira Turma do Supremo que condenou Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão no processo relacionado à tentativa de golpe de Estado no país.

Na manifestação encaminhada à Corte, Gonet sustentou que o conjunto de provas analisado pelos ministros comprovou a estabilidade de uma organização estruturada e voltada a um objetivo bem definido.

Segundo o chefe do Ministério Público Federal, os questionamentos técnicos levantados pelos advogados não têm força para alterar o resultado do julgamento. “As dúvidas que a petição inicial, apoiada no parecer técnico, suscita sobre a rastreabilidade de procedimentos técnicos não são capazes de, por si, evidenciar a inocência ou revelar uma causa especial de diminuição de pena”, escreveu o procurador-geral.

Com a entrega do parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), o processo fica pronto para ser liberado pelo relator, ministro Kassio Nunes Marques, para análise no plenário físico do STF. Nunes Marques assumiu a relatoria da ação por integrar a Segunda Turma, colegiado que não participou do julgamento original da condenação.

No pedido de revisão criminal, a defesa do ex-presidente sustenta a ocorrência de nulidades ao longo da tramitação da ação penal, alegando cerceamento de defesa por suposta falta de acesso integral às provas da investigação e ausência de manifestação prévia da PGR em determinadas etapas do processo.

Em ação conjunta com a Cipe Cerrado, a Rondesp Meio Oeste conseguiu desarticular, na quarta-feira (11), uma quadrilha interestadual especializada em roubo e desmanche de veículos na cidade de Bom Jesus da Lapa.

Ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, nesta quinta-feira (12), o Major Jarbas Silva, comandante da unidade, relatou que a investigação teve início após os policiais da Rondesp rastrearem o sinal de um veículo roubado e chegarem ao local indicado. No endereço, havia um grande galpão e alguns indivíduos trabalhando. “Ao nos aproximarmos, verificamos que eles estavam carregando um caminhão com peças de veículos. Constatamos que se tratavam de inúmeras, centenas e milhares de peças de carros”, detalhou.

Em investigação aprofundada, as equipes certificaram-se de que o veículo havia sido roubado no Rio de Janeiro e encontrava-se já totalmente desmontado no referido galpão, assim como diversos outros carros, inclusive eletrônicos, possivelmente produtos de desmanche.

Ao todo, seis indivíduos foram presos, flagranteados e seguem à disposição da justiça.

Segundo o comandante, tudo indica que os carros roubados eram transportados dentro de um caminhão baú até o local. A modalidade criminosa, conforme salientou, tem ramificação em todo país para despistar a atuação da polícia.

A Rondesp segue realizando um mapeamento para inibir ao máximo a realização desse tipo de crime na região.

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um Procedimento Investigatório Criminal (PIC) para apurar denúncias de ameaças contra servidores do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e uma série de infrações ambientais no Parque Nacional da Chapada Diamantina, no município de Andaraí.

A portaria publicada nesta sexta-feira (13) e obtida pelo site Achei Sudoeste, foi assinada pelo procurador da República Gabriel Dalla Favera de Oliveira, formaliza a investigação de ofício após o esgotamento do prazo de tramitação de uma Notícia de Fato anterior, que ainda dependia de diligências essenciais para a formação de convicção sobre o oferecimento de denúncia.

De acordo com o documento, o alvo da apuração, identificado apenas pelas iniciais E.R.S., é suspeito de promover intimidações contra os agentes públicos federais que atuam na unidade de conservação.

Além das ameaças, o MPF investiga danos ambientais decorrentes do cercamento irregular de terras, supressão de vegetação nativa, reconstrução de obstáculos em uma área que já havia sido embargada e a instalação de um apiário em uma trilha pública dentro dos limites do parque.

Na avaliação inicial do órgão ministerial, as condutas relatadas podem configurar o crime de ameaça, previsto no artigo 147 do Código Penal, além de delitos ambientais tipificados nos artigos 38-A, 46 e 60 da Lei nº 9.605/1998, que tratam da destruição de vegetação protegida, do recebimento ou armazenamento ilegal de madeira e da realização de obras ou atividades potencialmente poluidoras sem licença.

Para dar andamento ao caso, o procurador determinou a reiteração de dois ofícios requisitórios enviados anteriormente. O Setor Jurídico da Procuradoria também foi instruído a monitorar os prazos e realizar contato direto com os órgãos destinatários caso não haja resposta formal dentro do período estabelecido.

O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Macaúbas, realizará no dia 1º de dezembro de 2026 uma audiência pública para debater a revisão do Plano Diretor Municipal. O encontro, que será aberto à população, está marcado para as 15h, no Plenário da Câmara Municipal de Macaúbas.

A iniciativa tem como objetivo principal discutir a urgência na atualização do planejamento territorial da cidade. Segundo o promotor de Justiça Lucas Valente, o atual Plano Diretor foi instituído em 2007 e encontra-se defasado desde 2017, ano em que expirou o prazo legal estabelecido para a sua revisão periódica.

Na pauta do evento estão previstos debates sobre a fiscalização da obrigatoriedade de revisão da lei, os trâmites para o futuro projeto legislativo, a publicidade dos atos e os mecanismos de engajamento da comunidade. A proposta do órgão ministerial é estreitar o diálogo entre o Poder Público e a sociedade civil, assegurando que moradores tanto da zona urbana quanto da zona rural tenham voz nas decisões sobre o crescimento do município.

Durante a reunião, o MPBA também vai apresentar uma minuta de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) visando firmar compromissos concretos que viabilizem a atualização da legislação. Com a medida, o Ministério Público busca garantir maior transparência e fortalecer o controle social sobre o instrumento que orienta o ordenamento territorial e o desenvolvimento sustentável de Macaúbas.

Nesta terça-feira (10), a Prefeitura de Brumado realizou a primeira reunião da equipe responsável pela elaboração do Plano Municipal de Mobilidade Urbana. O encontro marca o início dos trabalhos para planejar a mobilidade do município nos próximos anos.

A reunião contou cm a presença da assessoria técnica da Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Sedur), que presta apoio aos municípios baianos na construção e atualização dos seus planos de mobilidade.

A iniciativa representa um passo importante para o planejamento do crescimento de Brumado, cuja proposta é organizar e orientar as ações relacionadas ao trânsito, transporte, circulação de pessoas, acessibilidade e infraestrutura urbana, considerando as necessidades atuais e futuras da população. Brumado é um dos primeiros municípios de médio porte da Bahia a desenvolver o Plano Municipal de Mobilidade Urbana.

A elaboração do plano é uma exigência da Política Nacional de Mobilidade Urbana (Lei Federal nº 12.587/2012) para municípios com mais de 20 mil habitantes. O documento funciona como instrumento de planejamento e estabelece diretrizes, objetivos e ações de curto, médio e longo prazo para garantir deslocamentos mais seguros, acessíveis e eficientes.

Em setembro deste ano, a prefeitura publicou o Decreto nº 141, de 21 de setembro de 2026, que instituiu a Comissão Especial de Acompanhamento e Coordenação da Elaboração do Plano de Mobilidade Urbana de Brumado. Entre as atribuições da futura comissão estão acompanhar e coordenar as etapas de elaboração do plano, analisar estudos e diagnósticos, contribuir para a realização de audiências e consultas públicas e avaliar a proposta final do documento.

O trabalho também prevê a participação da sociedade para que as demandas e particularidades de Brumado sejam consideradas na construção de um planejamento que acompanhe o desenvolvimento do município e contribua para melhorar a qualidade de vida da população.

Um pai de 43 anos, investigado por estupro contra as duas filhas adolescentes, de 14 e 15 anos, foi preso nesta quinta-feira (12) no município de Belo Campo. A prisão preventiva foi decretada após o suspeito descumprir uma medida protetiva que o proibia de se aproximar das vítimas e determinava seu afastamento do lar.

De acordo com a Polícia Civil, as medidas judiciais haviam sido impostas em julho de 2025, logo após o surgimento das primeiras denúncias de violência sexual intrafamiliar contra uma das jovens. No decorrer das apurações, o Conselho Tutelar encaminhou novas informações à polícia apontando que a outra filha menor de idade também estaria sendo abusada pelo pai.

Mesmo ciente da ordem judicial de afastamento, o investigado retornou para a residência da família, o que levou a Justiça a expedir o mandado de prisão preventiva. Segundo a polícia, ele já possui cinco registros policiais anteriores por crimes como dano, lesão corporal e ameaça, todos praticados no contexto de violência doméstica.

A captura foi realizada por equipes da Delegacia Territorial de Belo Campo, vinculada à 10ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin). Após passar pelos procedimentos de praxe na unidade policial, o homem permanece custodiado à disposição da Justiça.

Em celebração ao Dia da Consciência Negra, o campus do Ifba em Brumado está preparando uma programação especial denominada Novembro Negro, a ser concretizada nos dias 18 e 19 deste mês com o tema “Ubumdu: Unindo saberes para descolonizar a educação”.

Ao site Achei Sudoeste, a professora Délcia Janine, que é coordenadora do Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros e Indígenas, explicou que a proposta é promover a valorização dos saberes afro-brasileiros através da demonstração de que o conhecimento não tem uma só origem. “Precisamos contar a história do povo negro fora da visão do eurocentrismo porque essa história não começa na escravidão, assim como é contada. Já fomos reis e rainhas e é necessário contar a história dessa forma”, apontou.

Para Janine, a ciência pode ser construída com outras perspectivas e isso é muito importante do ponto de vista da educação. “Isso vai ampliar o olhar dos estudantes e vamos combater o racismo, que é algo muito sério. Também vamos fortalecer a identidade. Num país onde a maior parte da população é negra, ainda sofremos com essa crise de identidade”, afirmou.

Dentro da programação do Novembro Negro, serão realizadas rodas de conversa, apresentações culturais e de trabalhos, oficinas temáticas, feira cultural, contação de histórias, shows musicais e degustação de comidas típicas.

Toda a comunidade está convidada a participar do projeto.

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) instaurou um Procedimento Administrativo para fiscalizar e acompanhar as condições do fornecimento de energia elétrica no Povoado Campo Grande, localizado na zona rural do município de Ituaçu, na Chapada Diamantina. Segundo documento publicado nesta quinta-feira (12) e obtido pelo site Achei Sudoeste, a iniciativa busca cobrar soluções para as falhas e oscilações no serviço relatadas pelos moradores da comunidade.

A portaria que oficializa a atuação ministerial foi assinada nesta quarta-feira (11) pela promotora de Justiça Paula Rainna Nascimento Santos, titular da Promotoria de Justiça de Ituaçu. O acompanhamento atua diretamente na área de defesa do consumidor e garantia da qualidade de serviços públicos essenciais.

De acordo com o documento, o foco do procedimento é verificar a adequação da estrutura da rede de distribuição local e avaliar se a capacidade dos transformadores instalados atende à demanda da região. O órgão também vai monitorar as providências adotadas pela concessionária Neoenergia Coelba para corrigir a insuficiência e a instabilidade energética na localidade.

Por meio do procedimento administrativo, o Ministério Público poderá requisitar vistorias técnicas, solicitar relatórios atualizados à distribuidora de energia e cobrar cronogramas de obras ou reparos. Caso a empresa não apresente soluções efetivas para regularizar o fornecimento no povoado, o órgão poderá adotar medidas extrajudiciais ou ingressar com ação civil pública na Justiça.

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu uma liminar nesta quinta-feira (12) autorizando os empregadores a distribuírem a jornada intermediária de 42 horas semanais em cinco dias de trabalho, na escala 5x2. Com a decisão, os expedientes diários poderão chegar a até 8 horas e 24 minutos sem que haja cobrança de adicional de hora extra pelos 24 minutos que ultrapassam as 8 horas habituais.

A medida vale especificamente para o período de transição previsto na emenda constitucional que estabeleceu o fim da escala 6x1, reduziu a jornada máxima no país de 44 para 40 horas semanais e assegurou dois dias de repouso semanal remunerado. Dino manteve o início da escala 5x2 para o próximo dia 16 de dezembro, preservando a etapa intermediária de 42 horas semanais até o fim de 2027.

Na mesma decisão, o ministro afastou travas rígidas de tempo — tanto semanais quanto mensais — para o usufruto dos repousos remunerados. Dessa forma, acordos e convenções coletivas terão flexibilidade para definir quando os dois dias de folga serão concedidos aos trabalhadores.

A autorização para essa distribuição de carga horária terá validade inclusive nos casos em que patrões e sindicatos não chegarem a um acordo ou convenção coletiva até 15 de dezembro de 2026. A liminar tem eficácia imediata, alcance geral e ainda será submetida ao referendo do plenário da Corte.

O despacho atende a uma preocupação das confederações patronais, que temiam a aplicação imediata do teto de 40 horas semanais já neste mês de dezembro caso as negociações sindicais não fossem concluídas a tempo. Na terça-feira (10), durante audiência pública, Dino já havia sinalizado que asseguraria o regime de transição aos empregadores.

Ao fundamentar a decisão, o magistrado destacou que a medida harmoniza o texto aprovado pelo Congresso Nacional mesmo diante de eventual impasse nas negociações. Segundo ele, a partir de 16 de dezembro de 2026 até 15 de dezembro de 2027, vigorará a jornada de 42 horas semanais dividida em até cinco dias de 8 horas e 24 minutos, garantindo os dois dias de descanso remunerado sem o ônus das horas extras pelo acréscimo diário.

Um lavrador de 54 anos, identificado como Marcolino Neves Pessoa, morreu, nesta quinta-feira (12), após a motocicleta que ele conduzia colidir contra uma carreta na rodovia BA-152, em Livramento de Nossa Senhora.

De acordo com o registro policial recebido pelo site Achei Sudoeste, o acidente ocorreu nas proximidades de um posto de combustíveis, no trecho que liga Livramento de Nossa Senhora ao município de Paramirim. A ocorrência envolveu uma carreta G 380, de cor vermelha, acoplada a um reboque tipo prancha.

Em depoimento preliminar colhido no local, o motorista do veículo de carga relatou aos policiais que trafegava no sentido da comunidade do Lourenço para a sede de Livramento de Nossa Senhora, em sua mão regular de direção, quando foi surpreendido pela motocicleta seguindo na contramão.

Ainda conforme a versão do caminhoneiro, ele tentou desviar para evitar a batida, mas não conseguiu impedir o impacto. A moto atingiu a cabine da carreta e o motociclista não resistiu aos ferimentos.

A Polícia Civil solicitou a realização de exame pericial necroscópico ao Departamento de Polícia Técnica (DPT). O corpo de Marcolino foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) em Brumado para confirmar a causa da morte e auxiliar na apuração das circunstâncias da colisão.

A 80ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) recuperou um aparelho celular que havia sido furtado dentro de um estabelecimento comercial na zona urbana de Belo Campo, nesta quinta-feira (12). O aparelho foi devolvido à proprietária, mas o suspeito de cometer o crime ainda não foi localizado.

De acordo com a corporação, uma guarnição do 3º Pelotão foi acionada por volta das 11h39 pela vítima, que relatou o furto de seu smartphone, um Samsung A17, enquanto estava no comércio.

Para identificar o que havia ocorrido, os policiais analisaram as imagens do sistema de videomonitoramento do local e iniciaram diligências pela região. Durante as buscas, a equipe conseguiu encontrar o telefone, embora o homem suspeito de levar o objeto não tenha sido encontrado.

O aparelho recuperado foi entregue de volta à dona, que recebeu orientação dos militares para comparecer à delegacia local e formalizar o boletim de ocorrência.

Um jovem de 20 anos, natural do município de Macaúbas, morreu após um acidente de trabalho em uma fazenda na zona rural de Tupã, no interior de São Paulo, na quarta-feira (11). A vítima foi identificada como Tauan Silveira Oliveira.

De acordo com a Macaúbas FM, Tauan participava de uma atividade ligada ao plantio de amendoim na propriedade rural quando um equipamento agrícola conhecido como transbordo — utilizado para o transporte de sementes — tombou sobre ele e sobre uma semeadora.

Equipes do Corpo de Bombeiros foram acionadas para o resgate, mas o jovem não resistiu aos ferimentos e teve o óbito constatado ainda no local. A Polícia Militar, a Polícia Civil e a perícia técnica estiveram na fazenda para realizar os levantamentos iniciais e apurar as circunstâncias do acidente.

Filho do ex-vereador macaubense José Ferreira de Oliveira, o Té, e morador da comunidade de Calumbi, Tauan deixou um filho pequeno. A morte precoce gerou grande comoção em sua cidade natal, e a Creche Leobina, onde a criança estuda, divulgou uma nota de pesar prestando solidariedade aos familiares.

Segundo comunicado divulgado pela família, o corpo do jovem deixou o estado de São Paulo nesta quinta-feira (12) com destino a Macaúbas. O velório está previsto para começar na manhã desta sexta-feira (13), na residência dos familiares, na comunidade de Calumbi, e o sepultamento ocorrerá no cemitério da comunidade de Jibóia.

Uma mulher de 54 anos morreu após o carro em que ela estava capotar na rodovia BA-160, no oeste da Bahia, nesta quinta-feira (12). Segundo informou a 38ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) ao site Achei Sudoeste, a vítima foi identificada como Eliane Borges Vaz. Outras duas pessoas da mesma família — a filha dela, de 34 anos, e uma criança de 2 anos — ficaram feridas no acidente.

O capotamento ocorreu por volta das 11h50, nas proximidades do povoado de Santa Rita, no trecho que liga os municípios de Paratinga e Bom Jesus da Lapa. O veículo envolvido é um Uno.

De acordo com informações preliminares colhidas pela Polícia Militar, a filha de Eliane conduzia o automóvel no sentido Bom Jesus da Lapa quando ouviu um barulho vindo do sistema de direção. Logo em seguida, ela perdeu o controle do carro, que capotou na pista.

Eliane não resistiu aos ferimentos e teve o óbito constatado ainda no local do acidente. Já a motorista e a criança sofreram apenas lesões leves. Ambas foram socorridas e encaminhadas para uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da região, onde permaneceram em observação médica.

Uma guarnição da 38ª CIPM isolou e sinalizou a via até a chegada do Corpo de Bombeiros Militar e do Departamento de Polícia Técnica (DPT), que realizaram a perícia e a remoção do corpo. Após os trabalhos periciais, o trânsito no trecho foi liberado. As causas exatas do acidente serão investigadas pelos órgãos competentes.

Neste ano de 2026, muitos acidentes graves e com vítimas fatais foram registrados na região de Guanambi.

Questionado pelo site Achei Sudoeste e pelo Programa Achei Sudoeste n o Ar, nesta quinta-feira (12), sobre o assunto, o prefeito Nal Azevedo adiantou que intensificará a realização de blitz e campanhas educativas na cidade com o objetivo de aumentar a conscientização para promoção de um trânsito mais seguro. “As pessoas precisam entender que o veículo é uma arma. Vejo motoqueiros passando nas esquinas em alta velocidade, é como se tivesse com uma arma direcionada para cabeça de alguém em cada uma dessas esquinas. Funciona como uma roleta russa”, comparou, apelando por prudência e atenção no trânsito local.

Além disso, as fiscalizações ostensivas também serão incrementadas a fim de inibir os acidentes de trânsito. “A gente vê muitos jovens circulando em alta velocidade dentro da zona urbana. Vamos aumentar a fiscalização para inibir um pouco essa agressividade no trânsito”, pontuou.

Embora o município conte com uma boa sinalização nas ruas e avenidas, o gestor garantiu que irá mobilizar os órgãos de trânsito para corrigir e melhorar os pontos críticos. “Que possamos, de uma vez por todas, acabar com essas fatalidades no trânsito”, afirmou.

Um motorista que conduzia um veículo de luxo modelo Mini Cooper S, de cor preta, foi preso na noite desta quarta-feira (11) após ser flagrado transportando armas de fogo, munições e drogas na rodovia BA-262, no município de Brumado.

O flagrante ocorreu na altura do km 439 da rodovia, durante uma operação de policiamento e fiscalização de trânsito realizada por uma guarnição da Companhia Independente de Polícia Rodoviária (CIPRv).

Ao realizarem a vistoria no automóvel, os policiais militares encontraram duas pistolas de calibre .380 — uma da marca Glock e outra Smith & Wesson —, acompanhadas de carregadores e munições. Dentro do veículo, a equipe também localizou um tablete de substância análoga à maconha.

Diante do material ilícito encontrado, o condutor recebeu voz de prisão. Ele, o veículo e todo o material apreendido foram encaminhados à Delegacia Territorial de Brumado, onde a ocorrência foi registrada e ficaram à disposição da Justiça para a adoção das medidas legais cabíveis.

A jovem Paloma da Silva Gomes, de 21 anos, que está grávida de seis meses e teve o corpo queimado pelo namorado em Vitória da Conquista, recebeu alta hospitalar, mas segue precisando de atendimento médico especializado em Salvador. Conforme informações divulgadas pelo G1, a paciente necessita de cuidados contínuos para tratar a gravidade das lesões provocadas pelo fogo.

Na última terça-feira (10), apenas quatro dias depois de retornar para Vitória da Conquista, Paloma teve de viajar novamente para a capital baiana a fim de realizar exames e passar por procedimentos clínicos. De acordo com relatos de familiares, a jovem precisa ser submetida a raspagens nas regiões afetadas pelas queimaduras e a trocas frequentes de curativos — serviços especializados que, segundo os parentes, estão disponíveis apenas em Salvador.

Diante do quadro clínico, a família questiona os critérios para a liberação hospitalar e denuncia falta de assistência local. Os parentes afirmam que procuraram a Prefeitura de Vitória da Conquista em busca de apoio para viabilizar a continuidade do tratamento, mas alegam não ter obtido qualquer retorno do poder público municipal.

Procurada, a Secretaria Municipal de Saúde informou, por meio de nota, que o deslocamento de Paloma e de suas acompanhantes de volta para Vitória da Conquista ocorreu no dia 6 de novembro, com o suporte logístico do programa Tratamento Fora do Domicílio (TFD).

O crime ocorreu no dia 26 de outubro, quando Paloma sofreu uma tentativa de feminicídio dentro da residência onde morava, localizada no bairro Morada Real, em Vitória da Conquista. Segundo as investigações policiais, o namorado da vítima, Saymon Santos Silva, de 18 anos, jogou álcool sobre o corpo da jovem e ateou fogo após uma discussão entre o casal.

Logo após o ataque, o suspeito fugiu do local, mas foi localizado e preso pelas forças de segurança três dias depois. Ele segue detido no Conjunto Penal de Vitória da Conquista, onde permanece à disposição da Justiça, enquanto o inquérito policial sobre o caso continua em andamento sob sigilo.

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) abriu uma investigação para apurar possíveis irregularidades na cobrança dos preços de combustíveis nos municípios de Bom Jesus da Lapa e Serra do Ramalho, no oeste baiano. Segundo documento publicado nesta quinta-feira (12) e obtido pelo site Achei Sudoeste, a apuração mira postos revendedores das duas cidades suspeitos de promoverem aumentos injustificados e de atuarem de forma combinada no mercado local.

A medida consta em um edital de instauração de procedimento preparatório assinado pela promotora de Justiça Raquel Souza dos Santos, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Bom Jesus da Lapa, publicado no último dia 9 de novembro. O procedimento, registrado sob o número 003.9.127899/2026 e instaurado originalmente em 26 de agosto deste ano, atua nas áreas de defesa do consumidor e da ordem econômica.

Segundo o documento oficial do órgão ministerial, o foco da investigação é verificar a ocorrência de prática abusiva consistente na elevação de preços sem justificativa plausível. Além disso, o MP-BA busca identificar eventuais condutas anticoncorrenciais, como o alinhamento de preços entre os estabelecimentos — prática conhecida como formação de cartel — ou outras infrações que causem prejuízo direto aos consumidores da região.

O procedimento preparatório funciona como uma etapa preliminar de coleta de informações e provas. Caso os indícios de abuso econômico ou infração contra a ordem econômica sejam confirmados ao longo da apuração, o Ministério Público poderá instaurar um inquérito civil, propor um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) ou ingressar com uma ação judicial para responsabilizar os estabelecimentos envolvidos e garantir a regularização dos valores cobrados nas bombas.