O 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM) registrou três ocorrências de violência doméstica nesta quinta-feira (12). Em Guanambi, a guarnição foi acionada para averiguar desentendimento familiar no Bairro Gurungas. No local, uma mulher de 36 anos relatou ter sido agredida por seu companheiro, de 30 anos. O suspeito negou a agressão, porém se dispôs a acompanhar a equipe policial para prestar esclarecimentos. Ambas as partes foram conduzidas ao Núcleo Especializado de Atendimento à Mulher (Neam), onde foi registrado o boletim de ocorrência e adotadas as medidas cabíveis.

Na cidade de Urandi, a PM atendeu denúncia de agressão contra mulher no Bairro Alto do Cruzeiro. No local, uma mulher de 35 anos contou ter sido agredida na cabeça e no braço por seu companheiro, que fugiu da residência após o desentendimento. Apesar do relato, não foram constatadas lesões aparentes. A vítima foi orientada a registrar a ocorrência na delegacia, enquanto a guarnição realizou rondas na tentativa de localizar o suspeito, porém sem êxito.

Por último, em Candiba, a polícia também registrou novo caso de violência doméstica no centro da cidade, onde uma jovem de 20 anos confessou que seu ex-companheiro, de 20 anos, teria ido até sua residência, iniciado uma discussão e a agredido fisicamente. Foram constatados sinais aparentes de agressão, como vermelhidão nos braços e costas, além de arranhão na região do pescoço. Foram realizadas diligências nas proximidades, mas o suspeito não foi localizado. A vítima foi orientada a registrar a ocorrência na delegacia e solicitar as medidas legais cabíveis.

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), na sessão realizada nesta quinta-feira (12), julgaram parcialmente procedente o termo de ocorrência lavrado pela área técnica do tribunal contra o prefeito de Sítio do Mato, Alfredo de Oliveira Magalhães Júnior, em razão da ausência de repasse ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de contribuições previdenciárias patronais relativas ao exercício de 2018. O conselheiro Plínio Carneiro Filho, relator do processo, multou o gestor em R$4 mil.

Segundo informou o TCM ao site Achei Sudoeste, também foi determinada representação ao Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), para que o órgão adote as providências que considerar cabíveis diante dos indícios de ilícitos cíveis e/ou penais relacionados à ausência de repasse de contribuições previdenciárias.

Segundo os auditores do tribunal, a prefeitura registrou retenções de contribuições previdenciárias de servidores no montante de R$1.282.591,80, mas efetuou repasses ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no valor de apenas R$335.985,67, resultando em diferença de R$946.606,13. A situação levantou indícios de ausência de repasse de valores à Previdência Social, fato que pode caracterizar apropriação indébita previdenciária.

Também foi identificada divergência entre o saldo contábil apurado nas conciliações bancárias e os valores registrados no Balanço Patrimonial e demais demonstrativos contábeis do município. As conciliações apresentavam saldo de R$4.555.809,09, enquanto os demonstrativos registravam R$4.353.498,44, diferença de R$202.310,65 cuja destinação não foi esclarecida.

O prefeito foi notificado para apresentar defesa, mas não encaminhou manifestação ou documentos capazes de justificar as inconsistências apontadas no processo.

Em seu voto, o conselheiro Plínio Carneiro Filho, relator da matéria, destacou que as irregularidades configuram descumprimento de deveres legais e constitucionais atribuídos ao gestor público, especialmente no que se refere à correta gestão dos recursos e às obrigações previdenciárias do município.

Cabe recurso da decisão.

O Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI) aprovou a qualificação de dois aeroportos e um aeródromo localizados na Bahia no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República (PPI) e a inclusão dos equipamentos no Programa Nacional de Desestatização (PND).

A medida, publicada nesta semana, foi assinada pelo presidente do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos, o ministro da Casa Civil Rui Costa, e pelo ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Filho.

De acordo com o Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste, a deliberação favorável será submetida ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e alcança os seguintes empreendimentos públicos federais do setor aeroportuário: Aeroporto Horácio de Mattos, no município de Lençóis; Aeroporto de Paulo Afonso; e o Aeródromo de Guanambi.

A resolução estabelece que os empreendimentos serão alocados individualmente em contratos de concessão, mediante processo competitivo simplificado no âmbito do Programa AmpliAR.

O documento também prevê que, na ausência de propostas válidas, poderão ser adotados os regimes de oferta permanente ou de alocação direta, conforme a regulamentação do Ministério de Portos e Aeroportos. O procedimento de incorporação dos aeroportos regionais ficará sob responsabilidade da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Os terminais baianos serão administrados pela Concessionária do Aeroporto Internacional de Guarulhos S.A., que se sagrou vencedora do certame.

O aeroporto de Guanambi foi o único terminal baiano que não recebeu ofertas. O Programa AmpliAR tem a expectativa de movimentar um total de R$ 1,25 bilhão em investimentos, que serão destinados a melhorias estruturais e operacionais dos aeroportos concedidos, impulsionando o desenvolvimento da aviação no Nordeste e na Amazônia Legal.

A Polícia Civil da Bahia cumpriu, nesta quinta-feira (12), um mandado de prisão preventiva contra um homem de 30 anos, investigado pelos crimes de sequestro, cárcere privado, estupro, lesão corporal e ameaça, no município de Santa Maria da Vitória, na região oeste da Bahia.

O crime ocorreu em dezembro de 2025. Conforme as investigações, a vítima, de 25 anos, procurou a unidade policial apresentando lesões pelo corpo e relatou ter sido abordada pelo suspeito.

Sob ameaça com uma faca e após sofrer agressões físicas, ela foi obrigada a subir em uma motocicleta e levada até a localidade de Brejo do Espírito Santo. No local, foi mantida amarrada em cárcere privado, onde sofreu novas agressões e violência sexual. Durante a ação, o investigado também a intimidou com uma espingarda.

A vítima conseguiu escapar do local e procurou a delegacia para registrar a ocorrência, o que deu início às investigações que resultaram na identificação do suspeito e no cumprimento do mandado de prisão. O homem realizou os exames legais e está a disposição do Poder Judiciário.

Na quarta-feira (11), vereadores do município de Brumado visitaram o Centro Especializado de Reabilitação (CER), em Salvador, para conhecer de perto o funcionamento do serviço voltado ao atendimento de crianças neurodivergentes pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A unidade é gerida pelo Instituto Occasio e é referência no acompanhamento multiprofissional e na reabilitação de pacientes da rede pública.

Participaram da visita o líder do governo, vereador Reinaldo de Almeida Brito (Avante), o presidente da Câmara Municipal, Rubens Araújo (PP), além dos vereadores Luiz Carlos (PP), conhecido como Palito, e João Vasconcelos (Avante). Durante a agenda, os parlamentares conheceram a estrutura do equipamento, dialogaram com a equipe técnica e acompanharam de perto as práticas adotadas no cuidado e na reabilitação das crianças.

O diretor do CER, Roberto Novaes, destacou a importância da troca de experiências entre os municípios. “Receber representantes de outras cidades para conhecer o trabalho desenvolvido no CER Barra é uma oportunidade de compartilhar experiências e fortalecer políticas públicas voltadas à reabilitação e ao cuidado com crianças neurodivergentes. Nosso objetivo é ampliar o acesso a serviços especializados e contribuir para que mais municípios possam desenvolver iniciativas que garantam assistência qualificada à população”, afirmou.

Para o vereador Reinaldo Almeida, a visita foi uma oportunidade de conhecer uma iniciativa que pode inspirar novas políticas públicas em Brumado. “A impressão foi a melhor possível. Fiquei muito feliz com o que vi e com certeza vamos querer levar essa experiência para Brumado e apresentar ao prefeito da nossa cidade”, falou.

O presidente da Câmara de Brumado, vereador Juvêncio Rubens, também ressaltou o impacto social do serviço oferecido pela unidade. “Estou emocionado de poder registrar essa experiência. Nós, que estamos na esfera legislativa e representamos o povo, sabemos das dificuldades enfrentadas pelas famílias, principalmente no interior. Muitas mães percorrem longas distâncias em busca de atendimento especializado para seus filhos. Ver um serviço estruturado como este nos mostra uma luz no fim do túnel”, declarou.

Um idoso de 90 anos teve o mandado de prisão definitiva cumprido, na quarta-feira (11), no município de Ibicuí. Ele foi condenado pelo crime de estupro de vulnerável cometido em 2014 contra a uma criança, que tinha seis anos no período do crime.

A prisão foi efetuada por equipes da Delegacia Territorial de Ibicuí. Após a identificação do mandado em aberto, os policiais localizaram o idoso e o conduziram à unidade policial para a formalização do cumprimento da ordem judicial.

O sentenciado foi submetido à audiência de custódia e, posteriormente, encaminhado ao Conjunto Penal de Itabuna, onde permanece à disposição do Poder Judiciário para o cumprimento da pena.

A 38ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) atendeu nesta quinta-feira (12) a uma ocorrência de encontro de cadáver no Setor H do Projeto Formoso, na zona rural de Bom Jesus da Lapa, na região oeste da Bahia. A guarnição foi acionada até o local por volta de 16h15, quando constatou a veracidade da informação.

Seguindo informou a unidade policial ao site Achei Sudoeste, foi relatado que a vítima, identificada como Valdinei Silva de Oliveira, de 34 anos, estaria operando um maquinário agrícola (trator) quando, supostamente, foi atacada por um enxame de abelhas. Ainda segundo relatos, ao tentar fugir do ataque, o trabalhador teria se lançado em um canal de água nas proximidades.

Diante da situação, a equipe policial realizou o isolamento da área e acionou o Departamento de Polícia Técnica (DPT). O corpo de Valdinei foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) em Bom Jesus da Lapa.

Um boletim de ocorrência foi registrado na Delegacia Territorial. A Polícia Civil investiga o caso.

A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) notificou a Acelen, empresa responsável pela administração da Refinaria de Mataripe, antiga Landulpho Alves, para prestar esclarecimentos sobre a política de preços dos combustíveis praticada nos últimos 30 dias na Bahia.

A medida foi adotada após o aumento no preço da gasolina registrado no estado. O litro do combustível ficou mais caro e o reajuste já foi repassado aos motoristas baianos na terça-feira (10). De acordo com o Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste, essa foi a segunda alta registrada em um intervalo de cinco dias.

Além de apresentar justificativas econômicas relacionadas ao impacto da alta internacional do petróleo no mercado nacional, o Procon-BA solicitou que a refinaria encaminhe documentos que comprovem os custos de aquisição e os critérios utilizados na formação dos preços.

Na notificação, o órgão exige que a empresa apresente, no prazo de cinco dias, informações detalhadas sobre os reajustes aplicados à gasolina comum, gasolina aditivada, diesel comum, diesel S-10 e etanol.

Nesta sexta-feira (13), o valor da gasolina praticado em Brumado é de R$ 7,45. O site Achei Sudoeste percorreu os principais postos da cidade para conversar com os consumidores sobre o reajuste no preço do combustível.

Para João Carlos, o aumento foi abusivo. “É um absurdo e a tendência dizem que é aumentar mais ainda. Já pensou? Vai ficar difícil de rodar, principalmente de carro. Tá demais”, opinou. Ele disse que quem trabalha dependendo da gasolina para circular vai ser bastante prejudicado.

Acompanhando a situação pelos noticiários e redes sociais, o aposentado Nativo Ataíde acredita que o reajuste visa beneficiar os “poderosos”. “Os mais fracos é que pagam a conta. Os poderosos, quando veem que o dinheiro tá pouco, caçam um jeito de aumentar a renda deles. É o que está acontecendo, são fins lucrativos”, avaliou. Ele ainda cobrou providências do Governo Federal para minimizar os impactos da alta para a população que mais precisa.

Já o brumadense Carlos Henrique apontou que o aumento abusivo no preço da gasolina é “puxado” e afeta diretamente o orçamento das famílias. “Subiu muito, fica bem complicado”, concluiu.

A 38ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) conduziu um homem à Delegacia Territorial após uma ocorrência de violência doméstica registrada na tarde desta quinta-feira (12), em Bom Jesus da Lapa, na região oeste da Bahia. Por volta de 13h, a guarnição foi acionada para averiguar uma denúncia de agressão física na Rua Santa Eufgênia, no Bairro Maribondo.

No local, os policiais mantiveram contato com a vítima, que relatou ter sido agredida pelo companheiro após informar que desejava encerrar o relacionamento e deixar a residência onde ambos conviviam. Segundo a vítima, não se tratava de um fato isolado, havendo relatos de episódios anteriores de violência no relacionamento.

Diante das informações, os policiais realizaram diligências nas proximidades e localizaram o suspeito na residência de sua mãe, situada nas imediações do imóvel onde o casal residia. As partes envolvidas foram conduzidas e apresentadas à 24ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin) para adoção das medidas legais cabíveis, conforme previsto na Lei Maria da Penha.

A terceira edição da Caminhada Para Jesus será promovida no dia 11 de abril, na cidade de Brumado, com foco na comunidade evangélica.

Ao site Achei Sudoeste, Fabrício Matos, que faz parte da organização do evento, detalhou que os preparativos para realização da caminhada estão a todo vapor. Para esta edição, ele adiantou que o objetivo é oferecer ao público presente mais segurança e uma estrutura maior. “A expectativa é que seja tudo melhor que na edição anterior”, afirmou.

Matos disse ainda que a estrutura do evento contará com um ambiente exclusivo para crianças, denominado Vila Kids, onde haverá distribuição de doces, cachorro-quente e outras guloseimas. O local terá como atração musical o cantor Tio Rodolfo.

A Vila Kids será aberta às 16h, mas a caminhada propriamente dita terá início às 18h, com saída do estacionamento da Feira Livre em direção à Praça Armindo Azevedo.

Os participantes seguirão um trio elétrico ao longo do circuito da caminhada. As atrações musicais incluem a banda Meu Ministério e os cantores Edvenas e Guilherme Camargo.

Segundo Fabrício, a mobilização e aceitação do público diante do evento têm sido muito positiva. “Isso porque é algo feito de forma séria e organizada porque é o nome do Senhor que está em jogo. Temos que fazer tudo com decência e seriedade. A somatória de pessoas que vai participar do evento representa um saldo muito grande”, avaliou.

Durante o evento, também haverá momentos de pregações e louvores. A camisa para participação na iniciativa custa R$ 40.

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quinta-feira (12) pedido para obrigar a Câmara dos Deputados a instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as fraudes no Banco Master.

O mandado de segurança para garantir a abertura da CPI foi protocolado pelo deputado federal Rodrigo Rollemberg (PSB-DF). O parlamentar alegou que o requerimento para a criação da comissão já foi protocolado e cumpriu os requisitos legais, como o registro das assinaturas de um terço dos deputados.

Segundo o parlamentar, há omissão do presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), ao deixar de instalar a CPI.

Na decisão, Zanin citou “deficiências processuais” no pedido de parlamentar e afirmou que provas de que Motta demonstra resistência pessoal para instalar a comissão.

“No presente caso, porém, como demonstrado acima, há deficiências relevantes na instrução do mandado de segurança que sequer permitem aferir, neste momento e de plano, omissão ou resistência pessoal da autoridade, como narrado na inicial”, decidiu o ministro.

Antes da decisão de Zanin, o ministro Dias Toffoli foi escolhido relator original do pedido de instauração da CPI. Contudo, Toffoli se declarou suspeito para analisar o caso.

No mês passado, Toffoli deixou a relatoria do inquérito sobre as fraudes no Banco Master após a Polícia Federal (PF) informar o presidente do STF, Edson Fachin, que há menções a ele em mensagens encontradas no celular do banqueiro Daniel Vorcaro, que teve o aparelho apreendido durante a primeira fase da Operação Compliance Zero, deflagrada no ano passado.

O ministro é um dos sócios do resort Tayayá, localizado no Paraná. O empreendimento foi comprado por um fundo de investimentos que é ligado ao Master e investigado pela PF.  As informações são da Agência Brasil.

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) estará no próximo sábado (14), no município de Condeúba. A agenda inclui um pacote de inaugurações e autorizações que contemplam educação, infraestrutura viária e acesso à água para a população da zona rural, marcando um dia de importantes entregas do Governo do Estado.

A programação tem início às 9h, com a inauguração da nova sede do Colégio Estadual de Tempo Integral de Mortugaba, unidade que beneficiará estudantes da região. Na sequência, Jerônimo assinará a autorização para deflagrar o processo licitatório de implantação da Barragem de Morrinhos, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), um aguardado equipamento hídrico para o semiárido baiano.

A agenda inclui ainda a inauguração de pavimentação em TSD e CBUQ na Rodovia BA-263, abrangendo as travessias urbanas de Condeúba e o trecho do Distrito de Irundiara, além da implantação de sistemas simplificados de abastecimento de água nas localidades de Pé do Morro, Curisco, Tábua de Baixo e Periperi.

Levantamento Genial/Quaest divulgado nesta quinta-feira (12), mostra que 49% dos eleitores brasileiros não confiam no Supremo Tribunal Federal (STF). Os que acreditam na Corte são 43%. Comparado com a pesquisa anterior, divulgada em agosto do ano passado, o índice positivo caiu sete pontos porcentuais, enquanto o negativo oscilou dois pontos porcentuais para cima.

A Genial/Quaest ouviu presencialmente 2.004 eleitores entre os dias 6 e 9 de março. A margem de erro é de dois pontos porcentuais para mais ou para menos e o índice de confiabilidade é de 95%.

A pesquisa também apontou que 72% dos eleitores concordam com a afirmação de que o STF possui poder excessivo. Os que discordam são 18%. Os que não concordam e nem discordam são 2%, e outros 8% não souberam, ou não quiseram responder.

Os que concordam que é importante votar em um candidato do Senado comprometido em deliberar sobre o impeachment de ministros do Supremo são 66%. Outros 22% discordam, 2% não concordam e nem discordam, e 10% não souberam, ou não quiseram opinar.

São 59% os que concordam com a afirmação de que o STF é um poder aliado ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Os que discordam são 26%. Outros 3% não concordam e nem discordam e 12% não quiseram, ou não souberam responder.

Já os que avalizam a afirmação de que o STF foi fundamental para a manutenção da democracia no Brasil são 51%. Outros 38% discordam. Os que não concordam e nem discordam são 2% e os que não souberam, ou não quiseram responder somam 9%.

Na noite desta quarta-feira (11), um homem foi encontrado morto dentro de uma casa localizada na Rua Ferreira e Silva, no Bairro Dr. Juracy, em Brumado. Vizinhos perceberam um forte odor vindo do imóvel e acionaram familiares da vítima, identificada apenas como Edielson.

Com a ajuda de populares, uma sobrinha do homem conseguiu acessar a residência. Ele foi localizado sem sinais vitais. O 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM) e, no endereço, constatou que o corpo já estava em avançado estado de decomposição.

De forma preliminar, não foram identificados sinais de violência e o caso é inicialmente tratado como possível morte natural.

Segundo familiares, Edielson possuía histórico de epilepsia e os exames periciais irão confirmar se o óbito pode estar relacionado à condição. Uma equipe do Departamento de Polícia Técnica (DPT) realizou o levantamento cadavérico e providenciou a remoção do corpo ao Instituto Médico Legal (IML).

Durante a sessão desta quinta-feira (12), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) emitiram parecer prévio – à Câmara de Vereadores – recomendando a aprovação, ainda que com ressalvas, das contas da Prefeitura de Matina, da responsabilidade de Olga Gentil de Castro Cardoso, relativas ao exercício de 2024. Pela pouca relevância das ressalvas, não foi imputada multa à gestora.

Entre as ressalvas encontradas na prestação de contas se destacam a baixa arrecadação da dívida ativa e a omissão na cobrança de multas e ressarcimentos imputados a agentes políticos do município.

No exercício, a Prefeitura de Matina teve uma receita de R$62.777.418,17 e uma despesa executada de R$66.595.574,62, o que gerou um déficit de R$3.818.156,45. Os recursos deixados em caixa foram suficientes para cobrir as despesas com “restos a pagar”, em cumprimento ao disposto no artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Sobre as obrigações constitucionais e legais, a administração investiu 70,49% dos recursos do Fundeb na remuneração dos profissionais do magistério – sendo o mínimo 70%, e aplicou 15,78% da arrecadação nas ações e serviços de saúde, superando o mínimo de 15%. Já em relação à manutenção e desenvolvimento do ensino municipal, foram investidos 27,82% das receitas de impostos e transferências constitucionais, também cumprindo o mínimo exigido de 25%.

Cabe recurso da decisão.

Na última terça-feira (10), o prefeito de Brumado, Fabrício Abrantes (Avante), se reuniu com representantes da ONG Auau, da Vigilância Epidemiológica e outros colaboradores para discutir a situação dos animais em situação de rua no município.

Durante o encontro, foram debatidas estratégias e propostas para enfrentar a realidade do abandono de animais na cidade. A reunião marcou o início da elaboração de um plano de trabalho voltado para a busca de soluções que possam contribuir para melhorar as condições desses animais.

A proposta prevê o fortalecimento das políticas de proteção animal, com ações integradas entre o poder público e organizações da sociedade civil, a fim de promover maior conscientização da população e ampliar as medidas de cuidado e acolhimento aos animais.

O planejamento deverá contemplar ações de curto, médio e longo prazos, envolvendo diferentes setores da administração pública e entidades da sociedade civil que atuam na defesa e proteção animal.

Uma mulher suspeita de dopar e roubar um homem durante um encontro em um bar foi presa na quarta-feira (11), no município de Araci, na região sisaleira da Bahia. O crime aconteceu em Serrinha e, segundo a Polícia Civil, o prejuízo causado à vítima foi de R$ 18,3 mil.

De acordo com as investigações, a suspeita dopou a vítima durante um encontro em um bar no bairro Vaquejada, em Serrinha. Após o homem perder a capacidade de reação, ela roubou o celular, cartões bancários e R$ 500 em dinheiro.

Ainda conforme a polícia, o prejuízo total da vítima chegou a R$ 18,3 mil após movimentações realizadas com os cartões bancários.

Durante a investigação, imagens de câmeras de segurança confirmaram a presença da suspeita com a vítima momentos antes do crime.

A mulher foi localizada na casa onde mora, em Araci, e levada para a Delegacia Territorial (DT) de Serrinha, onde permanece à disposição da Justiça.

O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM-BA) determinou, em decisão liminar publicada nesta quinta-feira (12), que a Prefeitura de Tremedal suspenda a contratação de pessoas físicas para prestação de serviços sem respaldo legal. A decisão foi proferida no âmbito do Processo nº 33902e25 e tem como alvo o gestor municipal José Carlos Vieira Bahia.

A medida foi adotada após fiscalização da 5ª Inspetoria Regional de Controle Externo do tribunal identificar possíveis irregularidades na contratação de prestadores de serviços pelo município durante o exercício financeiro de 2025.

De acordo com o relatório técnico, foram registrados 2.158 pagamentos a pessoas físicas entre janeiro e dezembro de 2025, classificados como prestação de serviços no orçamento municipal. Segundo a inspetoria, essas contratações teriam sido realizadas para funções consideradas contínuas dentro da administração pública, sem a realização de concurso público, processo seletivo simplificado ou nomeação para cargos comissionados.

Ainda conforme a análise, os serviços apresentariam características típicas de vínculo funcional, como continuidade das atividades e subordinação hierárquica, o que poderia configurar irregularidade diante das regras estabelecidas pela Constituição Federal para ingresso no serviço público.

Ao se manifestar no processo, o prefeito informou que grande parte das contratações teria sido realizada para atender demandas da área da saúde. Mesmo assim, a área técnica do TCM apontou crescimento considerado expressivo das despesas com prestadores de serviços pessoas físicas desde o ano de 2023.

O relator do processo, conselheiro Paulo Rangel, entendeu que existem indícios suficientes para a concessão parcial da medida cautelar. Na decisão, ele determinou que a administração municipal se abstenha de realizar novas contratações de pessoal sem amparo legal, até que o mérito do processo seja julgado pelo tribunal.

Segundo o conselheiro, a medida busca evitar que novas contratações possam resultar em eventuais nulidades administrativas e prejuízos ao interesse público.

O tribunal também analisou pedido da área técnica para que a prefeitura fosse obrigada a reter e recolher contribuições previdenciárias relativas aos pagamentos feitos aos prestadores. No entanto, esse ponto não foi acolhido neste momento, devendo ser examinado na análise de mérito do processo.

A decisão determina ainda a comunicação imediata ao gestor municipal, que deverá cumprir a liminar sob pena de multa e outras medidas previstas na legislação, incluindo eventual encaminhamento do caso ao Ministério Público.

O processo segue em tramitação no TCM, onde ainda será analisado o mérito das denúncias apresentadas pela equipe de fiscalização.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto presidencial nesta quinta-feira (12) zerando as alíquotas do PIS e do Confins sobre a importação e comercialização do diesel. Além disso, assinou medida provisória (MP) com subvenção ao diesel para produtores e importadores.

“[As medidas são] para que a gente garanta que essa guerra não chegue ao bolso do motorista, ao bolso do caminhoneiro e, sobretudo, não chegando ao bolso do caminhoneiro não vai chegar ao prato de feijão, à salada do alface, da cebola e a comida que o povo mais come”, afirmou Lula em coletiva de imprensa no Palácio do Planalto, em Brasília.

As medidas foram anunciadas em caráter temporário e justificadas por causa da alta do petróleo causada pela guerra no Irã, que vem obrigando países a liberarem estoques de emergência.

Um homem de 32 anos morreu na quarta-feira (11) após sofrer uma queda em Carinhanha.

A vítima foi identificada como Isaías de Jesus Vieira, conhecido na cidade pelo apelido de “Cocão”. O caso ocorreu por volta das 16h20, na Rua das Flores, localizada no bairro Alto da Colina.

Segundo informações de moradores da região, Isaías caminhava pela via quando perdeu o equilíbrio e caiu. Durante a queda, ele bateu a cabeça em uma estrutura formada por ferro e concreto.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado e prestou os primeiros socorros no local. Em seguida, a vítima foi encaminhada ao Hospital Municipal de Carinhanha, mas não resistiu aos ferimentos e teve a morte confirmada após dar entrada na unidade.

As circunstâncias da queda e da morte serão apuradas pela Polícia Civil.

Na quarta-feira (11), policiais da 80ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), em ação integrada com a Polícia Civil da Bahia, prestaram apoio ao cumprimento de mandado de prisão preventiva expedido pelo Juízo da Comarca de Cândido Sales em desfavor de um indivíduo investigado pelos crimes de estupro e ameaça, no contexto de violência doméstica.

Diante de informações acerca do possível local onde o suspeito estaria escondido, as equipes diligenciaram até o endereço indicado, onde lograram êxito na localização e prisão do investigado.

Informações preliminares indicam que o indivíduo também responde por homicídio no Estado de Santa Catarina e já foi preso em flagrante na cidade de Cândido Sales por posse irregular de arma de fogo.

Posteriormente, o suspeito foi conduzido à unidade policial para adoção das medidas cabíveis e, em seguida, encaminhado ao Conjunto Penal de Vitória da Conquista, onde permanecerá à disposição da Justiça.

O IFBaiano realizará mais uma edição da Tenda de Ciências na cidade de Guanambi. A iniciativa conta com o aporte financeiro do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPQ).  

Ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, Lucas Landim, coordenador do projeto, informou que a quarta edição da Tenda de Ciência acontecerá nos dias 24 e 25 de abril, na Praça do Feijão. Ele explicou que o objetivo do evento é popularizar a ciência e mostrar para todo público que a Bahia faz ciência com qualidade.

Em praça pública, será montada uma grande tenda, onde haverá ilhas para exposição dos projetos inscritos. A grade de programação também inclui a realização de manifestações culturais e artísticas.

Alunos das escolas das redes municipais, estaduais e particulares, professores, pesquisadores e todo público interessado podem participar e contribuir com a iniciativa por meio de protótipos e ideias inovadoras. As inscrições são feitas pela internet, no site www.tendadaciencia.com.br até o dia 20/04.

Landim afirmou que a proposta da Tenda de Ciências é impactar o território e promover o desenvolvimento de toda região, seja social, ambiental e economicamente falando.

Neste ano, como novidade, investidores foram convidados para prestigiar a iniciativa, avaliar os trabalhos e viabilizar que os projetos de maior robustez possam contar com os investimentos necessários para aplicação no mercado. O evento é gratuito e toda comunidade pode participar visitando os estantes. A estimativa é de que mais de 10 mil pessoas passem pelo local nos dois dias de exposição.

Nesta sexta-feira (13), o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), debate os principais temas que impactam a vida dos baianos.

Com a apresentação do jornalista Mário Augusto, participação de Tairone Santos e Narciso Pereira, Rodrigues está na Líder FM, em Camaçari, no Programa Contato Direto.

Durante a entrevista, Jerônimo vai abordar assuntos sobre segurança pública; educação; saúde; infraestrutura e obras; economia e geração de empregos; programas sociais e ações do Governo do Estado.

Moradores de uma residência na região da Fazenda Jibóia, no distrito de Arrecife, zona rural de Brumado, viveram momentos de medo durante um assalto registrado nesta quinta-feira (12).

De acordo com relatos das vítimas, quatro homens encapuzados invadiram o imóvel armados com facas e facões. Durante cerca de 40 minutos, os criminosos mantiveram os moradores sob ameaça constante dentro da casa.

Ainda segundo os relatos, os assaltantes agiram com violência, intimidando e agredindo as vítimas enquanto exigiam dinheiro e objetos de valor. Ao final da ação criminosa, o grupo levou uma quantia em dinheiro e dois aparelhos celulares.

Após o crime, os suspeitos fugiram em duas motocicletas.

O caso gerou grande preocupação entre os moradores da comunidade rural. Segundo relatos, o clima de insegurança tem aumentado na região.

Um lavrador que vive nas proximidades afirmou que essa não é a primeira vez que crimes desse tipo são registrados na localidade. Ele relatou que muitos moradores passaram a viver com medo de novos ataques, principalmente durante a madrugada.